DELIBERAÇÃO Nº 1.640, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
| Páginas | 29-29 |
| Data de publicação | 16 Novembro 2023 |
| Data | 14 Novembro 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/11/2023&jornal=515&pagina=29 |
| Órgão | Ministério do Esporte,Secretaria Executiva,Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte,Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte |
| Seção | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.640, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 13/09/2023, 27/09/2023, 11/10/2023 e 25/10/23.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 80, de 10 de novembro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 13/09/2023, 27/09/2023, 11/10/2023 e 25/10/23.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.078124/2023-43
Proponente: ADES - Agência de Desenvolvimento Econômico Social
Título: Geração em Movimento - Ano II
Registro: 2303396
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.515.344/0001-08
Cidade: Sorocaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 409.001,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6511 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82114-4
Período de Captação até: 25/10/2025
2 - Processo: 71000.078331/2023-06
Proponente: A.E.R.N - Associacao Esportiva de Restauração Neemias
Título: Bom no esporte, melhor na Escola
Registro: 2303275
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.448.821/0001-60
Cidade: Nova Lima UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.014.047,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2350 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52323-2
Período de Captação até: 25/10/2025
3 - Processo: 71000.077490/2023-85
Proponente: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF
Título: Remando Juntos com APAE
Registro: 2303097
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 00.643.692/0001-96
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 460.503,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2727 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111490-5
Período de Captação até: 25/10/2025
4 - Processo: 71000.077629/2023-91
Proponente: Associação Amigos da Justiça Cidadania Educação e Arte
Título: Projeto Saber Viver - Bons na Escola Vila do Riacho 2024
Registro: 2303130
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.653.530/0001-92
Cidade: Ibiraçu UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 589.568,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17315-0
Período de Captação até: 25/10/2025
5 - Processo: 71000.077648/2023-17
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil Santo Ângelo
Título: Núcleo de Tênis AABB Santo Ângelo - Projeto de Ação Continuada
Registro: 2303147
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 96.216.718/0001-99
Cidade: Santo Ângelo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 133.576,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0138 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71152-7
Período de Captação até: 25/10/2025
6 - Processo: 71000.077611/2023-99
Proponente: Associacao Atlética DR. Emilio Ribas
Título: Projeto Intermed
Registro: 2303115
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.854.408/0001-26
Cidade: Catanduva UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 184.469,95
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6598 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34051-0
Período de Captação até: 25/10/2025
7 - Processo: 71000.078228/2023-58
Proponente: Associacao de Pais e Amigos do Centro de Reabilitação
Título: Equovida
Registro: 2303181
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.798.659/0001-96
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 244.179,23
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4283 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44194-5
Período de Captação até: 25/10/2025
8 - Processo: 71000.077433/2023-04
Proponente: Associacao de Voleibol Vila Velha
Título: Escola de esporte vila velha
Registro: 2303085
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.703.753/0001-57
Cidade: Ponta Grossa UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 220.788,79
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0030 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 132513-2
Período de Captação até: 25/10/2025
9 - Processo: 71000.078309/2023-58
Proponente: Associação Desportiva Salvador Kings
Título: Touchdown Baiano
Registro: 2303250
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.991.009/0001-19
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 412.058,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5692 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24836-3
Período de Captação até: 25/10/2025
10 - Processo: 71000.078420/2023-44
Proponente: Associacao Guarda Mirim Alferes Tiradentes de Minas Gerais
Título: Prevenir
Registro: 2303328
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.899.630/0001-01
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 766.328,31
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3895 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76026-9
Período de Captação até: 25/10/2025
11 - Processo: 71000.078319/2023-93
Proponente: Associação Lar da Bênção Divina
Título: Corpo e Mente em Movimento Nordeste
Registro: 2303264
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 62.702.550/0001-00
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 868.306,07
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2804 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56928-3
Período de Captação até: 25/10/2025
12 - Processo: 71000.078384/2023-19
Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - Alec
Título: ITF Masters Caxias do Sul - 3ª edição
Registro: 2303420
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.790.545/0001-65
Cidade: São Leopoldo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 275.310,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32077-3
Período de Captação até: 25/10/2025
13 - Processo: 71000.078385/2023-63
Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - Alec
Título: Copa Thomás Engel de Tênis
Registro: 2303432
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.790.545/0001-65
Cidade: São Leopoldo UF...
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