DELIBERAÇÃO Nº 1.652, DE 26 DE dezembro DE 2023
| Páginas | 77-78 |
| Data de publicação | 27 Dezembro 2023 |
| Data | 26 Dezembro 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/12/2023&jornal=515&pagina=77 |
| Órgão | Ministério do Esporte,Secretaria Executiva,Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte,Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte |
| Seção | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.652, DE 26 DE dezembro DE 2023
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/09/2023, 11/10/2023, 08/11/2025, 22/11/2023, 25/10/2023, 08/12/2023 e 20/12/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 89, de 15 de dezembro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/09/2023, 11/10/2023, 08/11/2025, 22/11/2023, 25/10/2023, 08/12/2023 e 20/12/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO
Presidente da Comissão Substituto
ANEXO I
1 - Processo: 71000.084124/2023-82
Proponente: Associação Atlética Beneficente r Cultural São Jose
Título: São José Futsal Ano I
Registro: 2304080
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.859.542/0001-78
Cidade: Cachoeira do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.137.641,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0042 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 582273-5
Período de Captação até: 22/11/2025
2 - Processo: 71000.073325/2023-54
Proponente: Associação Beneficente São José
Título: Esporte - Exercício de Humanidade
Registro: 2302663
Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional
CNPJ: 87.093.605/0008-29
Cidade: Guaíba UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 555.635,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0342 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58375-8
Período de Captação até: 25/10/2025
3 - Processo: 71000.080897/2023-90
Proponente: Associação de Basquete de Rua de São Paulo
Título: Desafio dos Parques
Registro: 2303567
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 11.280.600/0001-77
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 640.033,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7039 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24745-6
Período de Captação até: 08/11/2025
4 - Processo: 71000.067545/2023-49
Proponente: Associação de Basquete de Rua de São Paulo
Título: Despertar
Registro: 2302209
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 11.280.600/0001-77
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 733.101,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7039 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24497-X
Período de Captação até: 27/09/2025
5 - Processo: 71000.074227/2023-34
Proponente: Associação de Judô Hinodê
Título: Melhorando nosso Judô II
Registro: 2302975
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Formação
CNPJ: 43.308.535/0001-37
Cidade: Santo André UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 594.516,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5688 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87631-3
Período de Captação até: 11/10/2025
6 - Processo: 71000.087298/2023-05
Proponente: Associação de Ligas Desportivas do Estado do Pará - ALIDESP
Título: Futebol Formando Cidadão no Coração da Amazônia
Registro: 2305598
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 22.947.165/0001-08
Cidade: Altamira UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 14.037.144,38
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0567 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 86778-0
Período de Captação até: 08/12/2025
7 - Processo: 71000.087214/2023-25
Proponente: Associação Desportiva Espectros
Título: Escolinha Espectros - Flag Football para todos
Registro: 2305326
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 10.758.430/0001-20
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 1.151.143,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3502 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48067-3
Período de Captação até: 08/12/2025
8 - Processo: 71000.082002/2023-51
Proponente: Associação dos Moradores do Bairro São Francisco
Título: Florescer no São Francisco
Registro: 2304233
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.670.779/0001-76
Cidade...
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