DELIBERAÇÃO Nº 1.660, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
| Páginas | 22-22 |
| Data de publicação | 24 Janeiro 2024 |
| Data | 23 Janeiro 2024 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/01/2024&jornal=515&pagina=22 |
| Órgão | Ministério do Esporte,Secretaria Executiva,Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte,Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte |
| Seção | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.660, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/09/2023, 22/11/2023, 08/12/2023 e 20/12/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/09/2023, 22/11/2023, 08/12/2023 e 20/12/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.092213/2023-01
Proponente: Associacao Atlética Acadêmica da Universidade Federal de São Carlos
Título: Incentivo ao Esporte da AAA UFSCAR
Registro: 2305275
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.545.552/0001-97
Cidade: São Carlos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 204.309,57
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6509 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36878-4
Período de Captação até: 20/12/2025
2 - Processo: 71000.092224/2023-82
Proponente: Associacao Atlética Pé na Bola Futsal
Título: AAPF - Categorias de Base
Registro: 2305286
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 28.808.054/0001-05
Cidade: Bento Gonçalves UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 586.436,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2969 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36901-2
Período de Captação até: 20/12/2025
3 - Processo: 71000.091445/2023-33
Proponente: Associacao Atlética são Caetano
Título: Vôlei Adulto Feminino são Caetano do Sul
Registro: 2304720
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.318.012/0001-00
Cidade: São Caetano do Sul UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.402.938,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2898 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32811-1
Período de Captação até: 20/12/2025
4 - Processo: 71000.091787/2023-53
Proponente: Associacao dos Amigos da Escola e da Cidadania Fernandes
Título: Lucas Bertanha o Jovem no Pódio
Registro: 2304900
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.185.482/0001-40
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 720.728,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0300 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77831-1
Período de Captação até: 20/12/2025
5 - Processo: 71000.092153/2023-18
Proponente: Assoc dos Vet e Amigos do Basquete do R G N-AVAB/RN
Título: Basquete para Todas as Idades Como Promoção do Bem Estar e Cidadania
Registro: 2305165
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 70.302.112/0001-82
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 1.197.380,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3698 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52360-7
Período de Captação até: 20/12/2025
6 - Processo: 71000.091160/2023-01
Proponente: Associacao Esportiva Judofoz
Título: Festivais de Judô - JUDÔFOZ
Registro: 2304293
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 21.232.209/0001-50
Cidade: Foz do Iguaçu UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 379.986,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0140 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 117700-1
Período de Captação até: 20/12/2025
7 - Processo: 71000.092185/2023-13
Proponente: Associacao Female Futsal
Título: Female Futsal
Registro: 2305228
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 78.481.777/0001-02
Cidade: Chapecó UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.434.996,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0321 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 128093-7
Período de Captação até: 20/12/2025
8 - Processo: 71000.092186/2023-68
Proponente: Associacao Female Futsal
Título: Female Futsal
Registro: 2305248
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
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