DELIBERAÇÃO Nº 1.664, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
| Páginas | 28-28 |
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2024 |
| Data | 06 Fevereiro 2024 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/02/2024&jornal=515&pagina=28 |
| Órgão | Ministério do Esporte,Secretaria Executiva,Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte,Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte |
| Seção | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.664, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/09/2023, 11/10/2023, 08/12/2023, 20/12/2023 e 17/01/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/09/2023, 11/10/2023, 08/12/2023, 20/12/2023 e 17/01/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.080563/2023-16
Proponente: AGIBLU Associação DE Ginastica Rítmica de Blumenau
Título: Formando Estrelas
Registro: 2303515
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.250.397/0001-44
Cidade: Blumenau UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 857.481,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2307 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 234326-6
Período de Captação até: 17/01/2026
2 - Processo: 71000.092211/2023-11
Proponente: Associação Catarinense de Eventos Esportivos
Título: Mountain Duo - Costão do Santinho
Registro: 2305371
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.687.948/0001-71
Cidade: São José UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 626.175,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5255 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19914-1
Período de Captação até: 17/01/2026
3 - Processo: 71000.092210/2023-69
Proponente: Associação Catarinense de Eventos Esportivos
Título: Mountain Duo - Fernando de Noronha
Registro: 2305271
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.687.948/0001-71
Cidade: São José UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 626.175,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5255 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19913-3
Período de Captação até: 17/01/2026
4 - Processo: 71000.000276/2024-11
Proponente: Associacao DE Dança Itanhaém - ADI
Título: Breaking Scholl: no Ritmo de Aprender
Registro: 2305875
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.899.190/0001-32
Cidade: Itanhaém UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.619.834,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0932 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53723-3
Período de Captação até: 17/01/2026
5 - Processo: 71000.087806/2023-47
Proponente: Associacao de Promoção Humana Divina Providencia
Título: Cidade do Esporte
Registro: 2304897
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.981.069/0001-43
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.093.258,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3495 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47483-5
Período de Captação até: 17/01/2026
6 - Processo: 71000.084442/2023-43
Proponente: Associação dos Maratonistas de Timóteo
Título: Talentos...
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