DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/02/2023&jornal=515&pagina=47 |
Data de publicação | 28 Fevereiro 2023 |
Páginas | 47-49 |
Órgão | Ministério da Fazenda,Caixa Econômica Federal,Fundo de Investimento Caixa Despoluição de Bacias Hidrográficas Renda Fixa Longo Prazo |
Seção | DO1 |
CNPJ: 04.150.673/0001-89
ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA
Em 31 de dezembro de 2022 (Em milhares de Reais)
Custo |
Mercado/ |
% sobre o |
|||
total |
realização |
patrimônio |
|||
Aplicações - Especificações |
Quantidade |
líquido |
|||
Disponibilidades |
10 |
0,01 |
|||
Operações compromissadas |
80.417 |
- |
75.240 |
39,79 |
|
Letras do Tesouro Nacional |
80.417 |
- |
75.240 |
39,79 |
|
Títulos Federais |
8.837 |
111.217 |
111.351 |
58,89 |
|
Letras Financeiras do Tesouro |
8.837 |
111.217 |
111.351 |
58,89 |
|
Títulos em garantia de operações em bolsa |
200 |
2.523 |
2.523 |
1,32 |
|
Letras Financeiras do Tesouro |
200 |
2.523 |
2.523 |
1,32 |
|
Valores a receber |
1 |
0,00 |
|||
Despesas Antecipadas |
1 |
0,00 |
|||
Total do ativo |
189.125 |
100,01 |
|||
Valores a pagar |
27 |
0,01 |
|||
Comissões e corretagens |
1 |
0,00 |
|||
Taxa de administração |
2 |
0,00 |
|||
Taxa de gestão |
10 |
0,00 |
|||
Demais despesas |
14 |
0,01 |
|||
Patrimônio líquido |
- |
- |
189.098 |
100,00 |
|
Total do passivo e patrimônio líquido |
189.125 |
100,01 |
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS EVOLUÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e de 2021
(Em milhares de Reais, exceto o valor unitário das cotas)
31/12/2022 |
31/12/2021 |
||
Patrimônio líquido no início dos exercícios |
|||
Total de 24.273.306 cotas a R$ 8,661383 cada |
210.240 |
||
Total de 27.587.691 cotas a R$ 8,316012 cada |
229.420 |
||
Cotas emitidas |
|||
22.101 cotas |
210 |
||
233.358 cotas |
2.002 |
||
Cotas resgatadas |
|||
4.846.361 cotas |
(23.378) |
||
3.547.743 cotas |
(16.923) |
||
Variações no resgate das cotas |
(21.460) |
(13.092) |
|
Patrimônio líquido antes do resultado dos exercícios |
165.612 |
201.407 |
|
Composição do resultado dos exercícios |
|||
A - |
Renda Fixa |
24.168 |
9.548 |
Apropriação de rendimentos |
23.803 |
9.481 |
|
Valorização a valor justo |
367 |
68 |
|
Resultado nas negociações |
(2) |
(1) |
|
B - |
Demais Receitas |
383 |
720 |
Ganhos com derivativos |
383 |
720 |
|
C - |
Demais Despesas |
(1.065) |
(1.435) |
Remuneração da administração |
(91) |
(596) |
|
Serviços contratados pelo Fundo |
(517) |
(64) |
|
Auditoria e custódia |
(14) |
(13) |
|
Publicações e correspondências |
(8) |
(13) |
|
Perdas com derivativos |
(399) |
(707) |
|
Taxa de fiscalização |
(30) |
(36) |
|
Despesas diversas |
(6) |
(6) |
|
Total do resultado dos exercícios |
23.486 |
8.833 |
|
Patrimônio líquido no final dos exercícios |
|||
Total de 19.449.046 cotas a R$ 9,722727 cada |
189.098 |
||
Total de 24.273.306 cotas a R$ 8,661383 cada |
210.240 |
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021
(Em milhares de Reais)
1. Contexto operacional
O Fundo de Investimento Caixa Despoluição de Bacias Hidrográficas Renda Fixa Longo Prazo (Fundo) foi constituído e teve iniciadas suas atividades em 26 de outubro de 2001, sob a forma de condomínio aberto, com prazo indeterminado de duração. O Fundo destina se a acolher aplicações de pessoas jurídicas participantes do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas PRODES, objeto da Resolução nº. 530, de 19 de outubro de 2004, da Agência Nacional de Águas ANA. Tem como objetivo proporcionar aos cotistas a valorização de suas cotas por meio da aplicação dos recursos em carteira composta exclusivamente por títulos públicos federais, não constituindo, em qualquer hipótese, garantia ou promessa de rentabilidade por parte da Administradora. O prazo médio da carteira do Fundo é superior a 365 dias.
Os ativos financeiros que compõem a carteira do Fundo estão expostos diretamente, ou por meio do uso de derivativos, ao risco das variações das taxas de juros prefixadas, pós fixadas (SELIC/CDI) e/ou índices de preços.
As operações em mercados de derivativos são utilizadas com o objetivo de adequar a carteira do Fundo à política de investimento do mesmo, até o limite das posições detidas à vista.
Os investimentos dos cotistas, por sua própria natureza e em função da política de investimento do Fundo, estão sempre sujeitos a perda do capital investido, em decorrência de, mas não se limitando a, flutuações de mercado, risco de crédito e risco de liquidez, não podendo a Administradora, em hipótese alguma, ser responsabilizada por eventual depreciação dos ativos financeiros da carteira, salvo em caso de dolo ou má fé.
Os investimentos em fundos não são garantidos pelo administrador ou por qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
2. Apresentação e elaboração das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis aos fundos de investimento regulamentados pela Instrução CVM nº 555/14, complementadas pelas normas previstas no Plano Contábil dos Fundos de Investimento COFI e pelas orientações emanadas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Foram utilizadas na elaboração dessas demonstrações financeiras, premissas e estimativas de preços para a determinação e contabilização dos valores dos ativos integrantes da carteira do Fundo. Dessa forma, quando da efetiva liquidação financeira desses ativos, os resultados auferidos poderão ser diferentes dos estimados.
3. Descrição das principais práticas contábeis
A Administradora adota o regime de competência para o registro das receitas e despesas.
A) Operações compromissadas
As operações compromissadas referem se à compra de títulos com o compromisso de revenda em data futura com rentabilidade ou parâmetro de remuneração estabelecido na data da contratação, ou seja, são aplicações financeiras, com lastro em títulos públicos federais, sendo realizadas sempre com instituições financeiras do mercado.
As operações compromissadas foram registradas pelo valor efetivamente pago e atualizadas diariamente pelo rendimento auferido com base na taxa de remuneração.
B) Títulos e valores mobiliários
De acordo com a Instrução CVM nº 577 de 7 de julho de 2017, os títulos e valores mobiliários estão classificados na categoria Títulos para negociação, considerando que foram adquiridos com o objetivo de serem negociados frequentemente e de forma ativa, sendo contabilizados pelo valor de mercado. Os ganhos e as perdas não realizados são reconhecidos no resultado do período.
C) Instrumentos financeiros derivativos Futuros
De acordo com a Instrução CVM nº 577 de 7 de julho de 2017 e regulamentações posteriores, as operações com instrumentos financeiros derivativos são registradas da seguinte forma:
i. Na data da operação
Os instrumentos financeiros derivativos são registrados em contas de ativo ou passivo de acordo com as características do contrato.
ii.Diariamente
Ajustados pelo valor de mercado dessas operações, sendo os seus ganhos e perdas reconhecidas no resultado, nas rubricas Ganhos com derivativos e Perdas com derivativos.
4. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos
A) Composição da carteira e premissas adotadas na determinação do valor de mercado
Títulos pós fixados
Títulos públicos federais indexados à taxa SELIC
Letras Financeiras do Tesouro
A avaliação é realizada com base no critério denominado desconto de fluxo de Caixa, o qual é atualizado pela variação da taxa SELIC. Este desconto é efetuado pelas Taxas Indicativas de ágio ou deságio divulgadas pela ANBIMA.
Em 31 de dezembro de 2022, os títulos da carteira própria do Fundo, que se encontram registrados na categoria títulos para negociação, estão distribuídos conforme quadro abaixo:
Títulos públicos federais |
Valor de curva |
Valor de mercado |
Ganhos/ (perdas) não realizadas |
Faixas de vencimento |
Letras Financeiras do Tesouro |
37.771 |
37.792 |
21 |
7 a 12 meses |
Letras Financeiras do Tesouro |
52.898 |
52.908 |
10 |
1 a 3 anos |
Letras Financeiras do Tesouro |
23.071 |
23.174 |
103 |
3 a 5 anos |
Total Letras Financeiras do Tesouro |
113.740 |
113.874 |
134 |
|
Total Títulos Públicos |
113.740 |
113.874 |
134 |
|
Total |
113.740 |
113.874 |
134 |
B) Mercado de derivativos
As operações em mercados de derivativos são utilizadas com o objetivo de adequar a carteira do Fundo à política de investimento do mesmo, conforme descrito na nota explicativa nº 1.
Contratos futuros
São ajustados diariamente conforme ajustes dos respectivos contratos futuros, divulgados pela B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão.
Em 31 de dezembro de 2022 não havia contratos futuros em aberto.
Os resultados líquidos com operações de futuros totalizaram no exercício R$ (16) (2021 R$ 13) e seus valores brutos estão registrados em Demais Receitas | Ganhos com derivativos e Demais despesas | Perdas com derivativos.
C) Margem de garantia
Em 31 de dezembro de 2022, o Fundo possuía margens de garantia, representadas conforme abaixo:
Tipo Ativo |
Quantidade |
Valor |
Vencimento |
Letras Financeiras do Tesouro |
200 |
2.523 |
1 a 3 anos |
Total de Margem de Letras Financeiras do Tesouro |
200 |
2.523 |
5. Gerenciamento de riscos
O Fundo está exposto a diversos tipos de risco que podem ser resumidos em: mercado (risco decorrente de oscilações nos preços dos ativos, em virtude de flutuações nas taxas de juros, índices de preços, taxas de câmbio, preços das ações ou índices do mercado acionário, mudanças nas correlações etc.); crédito (risco dos emissores não cumprirem suas obrigações de pagamento do principal e os juros de suas dívidas); liquidez (risco do Fundo não ter recursos necessários para o cumprimento de suas obrigações, dentro dos prazos legais, em decorrência de condições de mercado); uso de...
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