DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

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Data de publicação28 Fevereiro 2023
Páginas47-49
ÓrgãoMinistério da Fazenda,Caixa Econômica Federal,Fundo de Investimento Caixa Despoluição de Bacias Hidrográficas Renda Fixa Longo Prazo
SeçãoDO1

CNPJ: 04.150.673/0001-89

ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA

Em 31 de dezembro de 2022 (Em milhares de Reais)

Custo

Mercado/

% sobre o

total

realização

patrimônio

Aplicações - Especificações

Quantidade

líquido

Disponibilidades

10

0,01

Operações compromissadas

80.417

-

75.240

39,79

Letras do Tesouro Nacional

80.417

-

75.240

39,79

Títulos Federais

8.837

111.217

111.351

58,89

Letras Financeiras do Tesouro

8.837

111.217

111.351

58,89

Títulos em garantia de operações em bolsa

200

2.523

2.523

1,32

Letras Financeiras do Tesouro

200

2.523

2.523

1,32

Valores a receber

1

0,00

Despesas Antecipadas

1

0,00

Total do ativo

189.125

100,01

Valores a pagar

27

0,01

Comissões e corretagens

1

0,00

Taxa de administração

2

0,00

Taxa de gestão

10

0,00

Demais despesas

14

0,01

Patrimônio líquido

-

-

189.098

100,00

Total do passivo e patrimônio líquido

189.125

100,01

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DAS EVOLUÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e de 2021

(Em milhares de Reais, exceto o valor unitário das cotas)

31/12/2022

31/12/2021

Patrimônio líquido no início dos exercícios

Total de 24.273.306 cotas a R$ 8,661383 cada

210.240

Total de 27.587.691 cotas a R$ 8,316012 cada

229.420

Cotas emitidas

22.101 cotas

210

233.358 cotas

2.002

Cotas resgatadas

4.846.361 cotas

(23.378)

3.547.743 cotas

(16.923)

Variações no resgate das cotas

(21.460)

(13.092)

Patrimônio líquido antes do resultado dos exercícios

165.612

201.407

Composição do resultado dos exercícios

A -

Renda Fixa

24.168

9.548

Apropriação de rendimentos

23.803

9.481

Valorização a valor justo

367

68

Resultado nas negociações

(2)

(1)

B -

Demais Receitas

383

720

Ganhos com derivativos

383

720

C -

Demais Despesas

(1.065)

(1.435)

Remuneração da administração

(91)

(596)

Serviços contratados pelo Fundo

(517)

(64)

Auditoria e custódia

(14)

(13)

Publicações e correspondências

(8)

(13)

Perdas com derivativos

(399)

(707)

Taxa de fiscalização

(30)

(36)

Despesas diversas

(6)

(6)

Total do resultado dos exercícios

23.486

8.833

Patrimônio líquido no final dos exercícios

Total de 19.449.046 cotas a R$ 9,722727 cada

189.098

Total de 24.273.306 cotas a R$ 8,661383 cada

210.240

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021

(Em milhares de Reais)

1. Contexto operacional

O Fundo de Investimento Caixa Despoluição de Bacias Hidrográficas Renda Fixa Longo Prazo (Fundo) foi constituído e teve iniciadas suas atividades em 26 de outubro de 2001, sob a forma de condomínio aberto, com prazo indeterminado de duração. O Fundo destina se a acolher aplicações de pessoas jurídicas participantes do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas PRODES, objeto da Resolução nº. 530, de 19 de outubro de 2004, da Agência Nacional de Águas ANA. Tem como objetivo proporcionar aos cotistas a valorização de suas cotas por meio da aplicação dos recursos em carteira composta exclusivamente por títulos públicos federais, não constituindo, em qualquer hipótese, garantia ou promessa de rentabilidade por parte da Administradora. O prazo médio da carteira do Fundo é superior a 365 dias.

Os ativos financeiros que compõem a carteira do Fundo estão expostos diretamente, ou por meio do uso de derivativos, ao risco das variações das taxas de juros prefixadas, pós fixadas (SELIC/CDI) e/ou índices de preços.

As operações em mercados de derivativos são utilizadas com o objetivo de adequar a carteira do Fundo à política de investimento do mesmo, até o limite das posições detidas à vista.

Os investimentos dos cotistas, por sua própria natureza e em função da política de investimento do Fundo, estão sempre sujeitos a perda do capital investido, em decorrência de, mas não se limitando a, flutuações de mercado, risco de crédito e risco de liquidez, não podendo a Administradora, em hipótese alguma, ser responsabilizada por eventual depreciação dos ativos financeiros da carteira, salvo em caso de dolo ou má fé.

Os investimentos em fundos não são garantidos pelo administrador ou por qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

2. Apresentação e elaboração das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis aos fundos de investimento regulamentados pela Instrução CVM nº 555/14, complementadas pelas normas previstas no Plano Contábil dos Fundos de Investimento COFI e pelas orientações emanadas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Foram utilizadas na elaboração dessas demonstrações financeiras, premissas e estimativas de preços para a determinação e contabilização dos valores dos ativos integrantes da carteira do Fundo. Dessa forma, quando da efetiva liquidação financeira desses ativos, os resultados auferidos poderão ser diferentes dos estimados.

3. Descrição das principais práticas contábeis

A Administradora adota o regime de competência para o registro das receitas e despesas.

A) Operações compromissadas

As operações compromissadas referem se à compra de títulos com o compromisso de revenda em data futura com rentabilidade ou parâmetro de remuneração estabelecido na data da contratação, ou seja, são aplicações financeiras, com lastro em títulos públicos federais, sendo realizadas sempre com instituições financeiras do mercado.

As operações compromissadas foram registradas pelo valor efetivamente pago e atualizadas diariamente pelo rendimento auferido com base na taxa de remuneração.

B) Títulos e valores mobiliários

De acordo com a Instrução CVM nº 577 de 7 de julho de 2017, os títulos e valores mobiliários estão classificados na categoria Títulos para negociação, considerando que foram adquiridos com o objetivo de serem negociados frequentemente e de forma ativa, sendo contabilizados pelo valor de mercado. Os ganhos e as perdas não realizados são reconhecidos no resultado do período.

C) Instrumentos financeiros derivativos Futuros

De acordo com a Instrução CVM nº 577 de 7 de julho de 2017 e regulamentações posteriores, as operações com instrumentos financeiros derivativos são registradas da seguinte forma:

i. Na data da operação

Os instrumentos financeiros derivativos são registrados em contas de ativo ou passivo de acordo com as características do contrato.

ii.Diariamente

Ajustados pelo valor de mercado dessas operações, sendo os seus ganhos e perdas reconhecidas no resultado, nas rubricas Ganhos com derivativos e Perdas com derivativos.

4. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos

A) Composição da carteira e premissas adotadas na determinação do valor de mercado

Títulos pós fixados

Títulos públicos federais indexados à taxa SELIC

Letras Financeiras do Tesouro

A avaliação é realizada com base no critério denominado desconto de fluxo de Caixa, o qual é atualizado pela variação da taxa SELIC. Este desconto é efetuado pelas Taxas Indicativas de ágio ou deságio divulgadas pela ANBIMA.

Em 31 de dezembro de 2022, os títulos da carteira própria do Fundo, que se encontram registrados na categoria títulos para negociação, estão distribuídos conforme quadro abaixo:

Títulos públicos federais

Valor de curva

Valor de mercado

Ganhos/ (perdas) não realizadas

Faixas de vencimento

Letras Financeiras do Tesouro

37.771

37.792

21

7 a 12 meses

Letras Financeiras do Tesouro

52.898

52.908

10

1 a 3 anos

Letras Financeiras do Tesouro

23.071

23.174

103

3 a 5 anos

Total Letras Financeiras do Tesouro

113.740

113.874

134

Total Títulos Públicos

113.740

113.874

134

Total

113.740

113.874

134

B) Mercado de derivativos

As operações em mercados de derivativos são utilizadas com o objetivo de adequar a carteira do Fundo à política de investimento do mesmo, conforme descrito na nota explicativa nº 1.

Contratos futuros

São ajustados diariamente conforme ajustes dos respectivos contratos futuros, divulgados pela B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão.

Em 31 de dezembro de 2022 não havia contratos futuros em aberto.

Os resultados líquidos com operações de futuros totalizaram no exercício R$ (16) (2021 R$ 13) e seus valores brutos estão registrados em Demais Receitas | Ganhos com derivativos e Demais despesas | Perdas com derivativos.

C) Margem de garantia

Em 31 de dezembro de 2022, o Fundo possuía margens de garantia, representadas conforme abaixo:

Tipo Ativo

Quantidade

Valor

Vencimento

Letras Financeiras do Tesouro

200

2.523

1 a 3 anos

Total de Margem de Letras Financeiras do Tesouro

200

2.523

5. Gerenciamento de riscos

O Fundo está exposto a diversos tipos de risco que podem ser resumidos em: mercado (risco decorrente de oscilações nos preços dos ativos, em virtude de flutuações nas taxas de juros, índices de preços, taxas de câmbio, preços das ações ou índices do mercado acionário, mudanças nas correlações etc.); crédito (risco dos emissores não cumprirem suas obrigações de pagamento do principal e os juros de suas dívidas); liquidez (risco do Fundo não ter recursos necessários para o cumprimento de suas obrigações, dentro dos prazos legais, em decorrência de condições de mercado); uso de...

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