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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

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Vincent
Data de publicação07 Maio 2021
Páginas112-119
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Empresa de Pesquisa Energética,Diretoria Executiva
SeçãoDO1

CNPJ: 06.977.747/0001-80

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE

ºBalanço Patrimonial em 31 de dezembro

(em milhares de reais)

2020

2019

ATIVO

Circulante

Caixa e Equivalentes

Nota 4

31.403

32.678

Conta a Receber - Leilões ANEEL

Nota 5

-

814

Tributos a Recuperar ou Compensáveis

Nota 6

133

271

Adiantamentos Concedidos

Nota 7

584

493

Despesas Antecipadas

Nota 8

3.195

880

Outros Créditos

14

22

35.329

35.158

Não Circulante

Realizável a longo prazo

Tributos a Recuperar ou Compensáveis

Nota 6

322

-

Depósitos Judiciais

Nota 9

3.854

3.642

Imobilizado

Nota 10

4.675

1.965

Intangível

Nota 11

5.086

3.447

13.937

9.054

TOTAL DO ATIVO

49.266

44.212

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Circulante

Fornecedores Nacionais

Nota 12

909

1.220

Obrigações Fiscais

Nota 13

804

859

Obrigações Trabalhistas e Sociais

Nota 14

12.819

12.099

Provisões p/ Contingências

Nota 15

2.183

2.022

Obrigações com a Cessão de Pessoal

Nota 16

25

62

Previdência Privada Complementar

Nota 17

617

616

17.357

16.878

Não Circulante

Provisões para Contingências

Nota 15

5.535

5.400

5.535

5.400

Patrimônio Líquido

Capital Integralizado

Nota 18

20.544

20.544

Reserva Legal

Nota 19

163

966

Reserva Especial p/ Dividendos

Nota 20

-

424

Adiant. para Futuro Aumento de Capital

Nota 21

5.667

-

Resultado do Exercício

Nota 27

-

-

26.374

21.934

ºTOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

º49.266

44.212

ºDemonstração do Resultado em 31 de dezembro

(em milhares de reais)

2020

2019

RECEITA BRUTA

Receita de Vendas de Serviços

-

-

Receita de Vendas de Mercadorias

-

-

Outras Receitas Operacionais

-

-

DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA

(-) Tributos Incidentes s/ Vendas

-

-

RECEITA LÍQUIDA

-

-

CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Nota 23

Remunerações

(38.428)

(37.924)

Encargos Sociais

(11.231)

(11.262)

Benefícios

(6.184)

(6.034)

Materiais

-

(47)

Serviços de Terceiros

(5.411)

(5.425)

Gerais de Funcionamento das Instalações

(4.375)

(17)

Gerais da Administração

(1.815)

(3.554)

Impostos, Taxas e Contribuições

(328)

(2)

(67.772)

(64.265)

RESULTADO BRUTO

(67.772)

(64.265)

DESPESAS OPERACIONAIS

Nota 23

Remunerações

(17.323)

(17.663)

Encargos Sociais

(5.038)

(5.286)

Benefícios

(2.862)

(2.853)

Materiais

(125)

(69)

Serviços de Terceiros

(3.248)

(4.268)

Despesas Tributárias

(199)

(426)

Provisões para Contingências

-

(508)

Gerais de Funcionamento das Instalações

(3.551)

(8.973)

Gerais da Administração

(1.368)

(2.227)

(33.714)

(42.273)

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

Nota 23

Recursos Recebidos do Tesouro Nacional

Nota 25

99.877

106.905

Reembolso de Custos e Despesas - Leilões ANEEL

221

788

Reversão de Provisões para Contingências

23

167

Recuperação de Despesas e Custos

77

11

Doações Recebidas

-

2

100.198

107.873

RESULTADO ANTES DAS RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS

º(1.288)

1.335

Receitas Financeiras

Nota 26

650

261

Despesas Financeiras

Nota 26

(390)

(285)

LUCRO ANTES DO IRPJ E DA CSLL

(1.028)

1.311

Despesa com Provisões de IRPJ e CSLL

(199)

(526)

LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

Nota 27

(1.227)

785

Demonstração do Resultado Abrangente em 31 de dezembro

(em milhares de reais)

2020

2019

LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

(1.227)

785

OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES

Ajuste de Avaliação Patrimonial

(7)

17

Ajuste de Exercícios Anteriores

-

(965)

RESULTADO ABRANGENTE TOTAL

(1.234)

(163)

Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido em 31 de dezembro

(em milhares de reais)

Capital Social

Reserva Legal

Reserva Especial Proposto

Dividendo Adicional Proposto

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital

Lucros (prejuízos) acumulados

Total

Saldos em 31/12/2018

20.544

966

-

453

-

-

21.963

Ajustes de Exercícios Anteriores

-

-

(180)

-

-

(785)

(965)

Lucro Líquido do Exercício

-

-

-

-

-

785

785

Dividendos Mínimo Obrigatório

-

-

151

-

-

-

151

Dividendos Adicional proposto

-

-

453

(453)

-

-

-

-

Saldos em 31/12/2019

20.544

966

424

-

-

-

21.934

Ajustes de Exercícios Anteriores

-

-

-

-

-

-

-

Prejuízo Líquido do Exercício

Nota 27

-

-

-

-

-

(1.227)

(1.227)

Reserva Legal

Nota 27

-

(803)

-

-

-

803

-

Reserva Especial Proposto

Nota 27

-

-

(424)

-

-

424

-

Dividendos Mínimo Obrigatório

-

-

-

-

-

-

-

Dividendos Adicional proposto

-

-

-

-

-

-

-

Adiant. para Futuro Aumento de Capital

Nota 21

-

-

-

-

5.667

-

5.667

Saldos em 31/12/2020

20.544

163

-

-

5.667

-

26.374

Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31 de dezembro

(em milhares de reais)

31/12/2020

31/12/2019

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Lucro (prejuízo) do exercício

(1.227)

785

Ajuste de Reclassificação - Recebimento de Subvenções

(99.877)

(106.905)

Itens que não afetam as disponibilidades

Depreciação / Amortização

1.672

1.118

Doações e Baixas

-

(2)

Provisões para contingências

-

341

Atualização monetária das Provisões para Contingências

297

284

Recuperação de custos

-

(788)

Atualização Monetária de Dividendos a Pagar/tributos a compensar/Depósitos Judiciais

(224)

(232)

Rendas com multas aplicadas referente baixa de contratos

-

(14)

Variação nos saldos de ativos e passivos

Conta a Receber - Leilões ANEEL

814

-

Redução (aumento) de adiantamentos concedidos

(90)

7

Redução (aumento) de despesas antecipadas

(2.315)

(301)

Redução (aumento) de depósitos judiciais

(61)

(226)

Redução (aumento) dos impostos a recuperar

(184)

(195)

Redução (aumento) de outros ativos circulantes e não circulantes

8

(16)

Aumento (redução) de fornecedores

(311)

612

Aumento (redução) de obrigações tributárias

(54)

(69)

Aumento (redução) de obrigações trabalhistas e sociais

719

20

Aumento (redução) de outras obrigações

36

13

Caixa líquido proveniente das atividades operacionais

(100.797)

(105.568)

Fluxo de caixa das atividades de investimentos

(Aquisição) Venda de Intangível

(2.519)

(2.149)

(Aquisição) Venda de Imobilizado

(3.502)

(619)

Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos

(6.021)

(2.768)

Fluxo de caixa das atividades de financiamento

Recursos recebidos do Tesouro Nacional

99.877

106.905

Adiant. para Futuro Aumento de Capital

5.667

-

Pagamentos de dividendos

-

(151)

Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades de financiamento

105.544

106.754

Variação caixa e equivalentes de caixa

(1.274)

(1.582)

Demonstração da variação do caixa e equivalentes no fim do exercício

No fim do Exercício

31.404

32.678

No início do exercício

32.678

34.260

Variação caixa e equivalentes de caixa

(1.274)

(1.582)

Demonstração do Valor Adicionado em 31 de dezembro

(em milhares de reais)

31/12/2020

31/12/2019

Receitas

100.098

107.075

Subsídios Públicos

99.877

106.906

Outras Receitas

221

169

Insumos

12.753

15.744

Materiais, utilidades, serviços de terceiros e outros

12.753

15.744

Valor Adicionado Bruto

87.345

91.331

Depreciação e Amortização

1.672

1.118

Valor Adicionado Líquido produzido

85.673

90.213

Valor Adicionado recebido em transferência

750

1.060

Receitas Financeiras

650

261

Reversão de Custos e Despesas

100

799

Valor Adicionado Total a Distribuir

86.423

91.273

Distribuição do Valor Adicionado

Pessoal

71.536

71.628

Remuneração Direta

57.971

57.985

Benefícios

9.046

8.887

FGTS

4.519

4.756

Governos (Impostos, taxas e contribuições)

12.475

12.747

Federais (inclui a contribuição previdenciária e sindical)

12.008

12.412

Estaduais (inclui IPVA)

1

1

Municipais

466

334

Remuneração do capital de terceiros

3.639

6.113

Juros e multas

306

285

Alugueis

3.249

5.310

Outras

84

518

Remuneração do capital próprio

(1.227)

785

Lucros retidos / Prejuízo do exercício

(1.227)

785

Valor Adicionado Total Distribuído

86.423

91.273

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras

NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASEM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando identificado de outra forma)

1 CONTEXTO OPERACIONAL

A Empresa de Pesquisa Energética - EPE é uma empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério de Minas e Energia - MME e constituída nos termos da Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004, e regulamentada pelo Decreto nº 5.184 de 16 de agosto de 2004.

A EPE tem como atividade principal prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como: energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras.

Compete também a EPE:

- Elaborar e publicar o balanço energético nacional;

- Identificar e quantificar os potenciais de recursos energéticos;

- Dar suporte e participar das articulações relativas ao aproveitamento energético de rios compartilhados com países limítrofes;

- Obter a licença prévia ambiental e a declaração de disponibilidade hídrica necessárias às licitações envolvendo empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica selecionados.

O atual Estatuto Social da EPE foi aprovado na 8ª. Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 18 de dezembro de 2020.

A partir da publicação da Lei Orçamentária Anual - LOA n° 11.647, de 24 de março de 2008, a EPE passou a integrar o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Na qualidade de empresa pública dependente, vinculada ao MME, a Empresa, a partir de abril de 2008, passou a receber subsídios públicos para custeio e investimento de suas atividades comerciais.

A EPE declara que está adotando as Leis de nº 11.638, de 28 dezembro de 2007 e nº 11.941, de 27 de maio de 2009 e que optou pela adoção da NBC TG 1000(R1) - CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS.

1.1 COVID-19

A rápida e repentina propagação da pandemia do Coronavírus (Covid-19) ocorrida a partir do 1º trimestre/2020, não acarretou impacto significativo nas demonstrações financeiras. As providencias adotadas pela administração não apresentaram efeitos significativos financeiros e...

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