DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
| Data de publicação | 05 Julho 2021 |
| Número da edição | 3995 |
Edição N°: 3995
Boa Vista-RR, 05 de julho de 2021
Página 64
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dente pediu que fosse colocado em pauta a aprovação dos Processos SEI 16201.0022885/2021.98 referente a Manutenção de Frotas no valor de R$ 77.371,05
(setenta e sete mil e trezentos e setenta e um reais e cinco centavos o qual foi aprovado por unanimidade, e o Processo SEI n°16201.000813/2021.4 referente
a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Assinatura de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela Administração
Pública, no valor de R$8.975,00 (oito mil reais, novecentos e setenta e cinco), também aprovado por unanimidade, com a ressalva que seja feito o Termo
Aditivo e que o mesmo seja submetido a PGE, pois é quem autoriza a renovação do contrato, cabendo a este Conselho apenas a aprovação do valor a ser
pago pelo serviço prestado. Em sequência foi colocado em pauta o Processo SEI nº 16201.001927/2021.73 referente a Aquisição de Centrais de Ar no valor de
R$13.000,00 (treze mil reais) e devido a carta de pedido de Equilíbrio Econômico apresentado a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-
-FEMARH aonde alega não haver possibilidade da continuação da prestação de serviço, pedido esse que deve ser encaminhado ao setor competente, cabendo
a este Conselho apenas a aprovação do valor a ser pago das três centrais já entregues, devidamente comprovada com nota scal, seja ele: R$3.900,00 (três mil
e novecentos reais) o qual foi aprovado sem objeção. Não havendo mais objeções e não existindo mais nada a ser tratado o presidente agradeceu a presença de
todos e dá por encerrada a reunião. Não havendo nada mais a ser tratado, eu _________ Aliane Aleme Silva (1ª secretária em exercício), lavrei a presente ATA
que deverá ser assinada pelos Conselheiros presentes.
Ionilson Sampaio de Souza (Presidente)
Glicério Marcos Fernandes Pereira (membro)
Shirlany Ribeiro de Melo (membro)
Dineize Guimarães de Sousa (membro)
Extrato do Contrato nº 006/2021
Processo SEI nº. (16201.001462/2021.51)
Contrato nº. 006/2021 – Firmado em: 30/06/2021
Contratada: MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA
CNPJ.: 34.794.255/0001-95
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços
de reserva, emissão, marcação/remarcação/cancelamento endosso de passagens para atender as necessidades desta Fundação Estadual da Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
Valor do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Fonte de Recurso: 150/650 e 108/308
Signatários: pela contratada Representante Maria do Socorro Rodrigues – MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, pela contratante Ionilson
Sampaio de Souza – Presidente Interino; Lilian Cláudia Patriota Prado-Diretora Administrativa e Financeira.
Boa Vista – RR, 30 de junho de 2021.
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente da FEMARH/RR
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 325/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, DE 01 DE JULHO DE 2021.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, art. 12 da Lei nº 338
de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, publicado no Diário Ocial nº 3585, de 17 de outubro de 2019, e;
Considerando o Processo SEI nº 19301.004377/2021.12; Resolve:
Art. 1º - CONCEDER a servidora efetiva, LUCIANA MOUTA RODRIGUES, matrícula nº 03468, 08 (oito) dias de licença, no período de 20 a
27/06/2021, por motivo de óbito de sua irmã, conforme trata o art. 90, III, “b”, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 20/06/2021.
IGO GOMES BRASIL
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 326/2021/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, DE 02 DE JULHO DE 2021.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/RR, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso V e
X, XII, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, de 17 de outubro de 2019, publicado no Diário
Ocial nº 3585, de 17 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO os Processos SEI nº 19301.004211/2021.98; Resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores, ARTHUR OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 12403; e DANIEL ELIAS TRIBINO DA SILVA (CONDUTOR),
matrícula nº 02038, a se deslocarem para o município de CAROEBE, no dia 01 com retorno no dia 03/07/2021, para realização de exames teóricos de 1ª CNH.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 01/07/2021.
IGO GOMES BRASIL
Diretor-Presidente
DETRAN/RR
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