DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
| Data de publicação | 30 Março 2021 |
| Gazette Issue | 3931 |
Edição N°: 3931
Boa Vista-RR, 30 de março de 2021
Página 37
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Art. 1º - Conceder dispensa do serviço ao servidor Efetivo GLEIDSON ANTONINO SOUSA, Matrícula nº 042002000, ocupante do Cargo de Agente Sócio
Instrutor, nos dias 26 de Março/2021 e 07 e 15 de Abril/2021, em conformidade com o art. 98 da Lei n.º 9.504/97 do Código Eleitoral.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 227/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Interromper a partir de 01.02.2021 o gozo do férias da Servidora Efetiva SIMONE SILVA DE SOUZA, matrícula nº. 040002631, referente ao
exercício de 2021, programada para o período de 25.01.2021 a 03.02.2021, em virtude da necessidade do serviço de interesse público, de acordo com o art. 77
da Lei Complementar nº 053/01, cando 03 (Três) dias para gozo no período de 31.05.2021 a 02.06.2021.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 25.01.2021.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 229/SETRABES/GAB/DPSB, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos do Decreto
de Nomeação nº 20-P de 02 de janeiro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar a fase Preliminar de Inscrição do Edital de Chamamento Público no âmbito das medidas para enfrentamento da emergência em saúde
pública decorrente do Coronavirus (Covid-19) n° 001/2021/SETRABES.
Art. 2º - Conrmar, por meio da Comissão de Avaliação nomeada pela da Portaria nº 225/SETRABES/GAB/DPSB publicada no DOE/RR nº 3929, a Va-
lidação da Inscrição da OSCIP descrita abaixo:
I. Centro de Estudos e Pesquisas da Amazônia - CEPEAM. CNPJ nº 05.485.309/0001-32.
Art. 3º - Registrar que, no período designado para inscrição ao citado Chamamento Público, qual seja os dias 24, 25 e 26 de março de 2021, houve apenas
protocolo de inscrição da OSCIP descrita no inciso I do artigo 2º desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria tem efeitos a partir de 29.03.2021.
Boa Vista-RR, 29 de março de 2021.
(assinado eletronicamente)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 228/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 30/03/2021 a 30/03/2021 a servidora LUIZIANE TEIXEIRA BARBOSA, Matricula nº 071695333 para
viajar sem ônus com destino a BV - IRACEMA - BV com o objetivo de realizar visita técnica de acompanhamento da demanda de acolhimento junto ao
CREAS.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 26 de Março de 2021.
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 153/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/RR, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso V e
X, XII, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, de 17 de outubro de 2019, publicado no Diário
Ocial nº 3585, de 17 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 19301.002104/2021.25;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 19301.002145/2021.11; Resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor, ROBERTO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 25902, a se deslocar aos municípios abaixo descritos, nas datas
especicadas, para realizar a rota de entrega e recebimento de malote.
DAT A MUNICÍPIOS
29, 30 e 31/03/2021 Mucajaí, Iracema, Caracaraí, São Luiz, São João da Baliza, Caroebe e Rorainópolis
01/04/2021 Cantá, Bonm e Normandia
05/04/2021 Pacaraima, Amajarí e Alto Alegre
Art. 2º - AUTORIZAR o servidor, MANOEL HONORIO VIEIRA, matrícula nº 05444, a se deslocar da sede do DETRAN/RR, para transportar o servidor
que realizará o serviço de malote, conforme previsto no art. 1º desta portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
IGO GOMES BRASIL
Diretor-Presidente
DETRAN/RR
INSTITUTO DE AMPARO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 50/IACTIRR/PRESI, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor-Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima – IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, con-
forme o disposto no art. 6º, § 3º da Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Nomear a senhora ELLEN ALVES RUFINO, CPF 025.726.612-76, para o Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete, conforme o disposto
no Anexo II da Lei Estadual nº 815 de 07 de julho de 2011, a partir de 01 de abril de 2021.
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