DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS TC de OUTORGA nº 004/2022. PARTES: DETRAN/PE e VIRGINIA M G DE LIMA SANTOS. (CNPJ nº 41.888.690/0001-44). OBJETO: Delegação de permissão para a execução de prestação de serviço público de vistoria de Identificação Veicular. VIGÊNCIA: 60 meses a...
| Data de publicação | 26 Março 2022 |
| Número da edição | 60 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCIX • Nº 60 Recife, 26 de março de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC de OUTORGA nº 004/2022. PARTES: DETRAN/PE e
VIRGINIA M G DE LIMA SANTOS. (CNPJ nº 41.888.690/0001-
44). OBJETO: Delegação de permissão para a execução de
prestação de serviço público de vistoria de Identificação Veicular.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 24/03/2022; 15º TA ao CV
COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 033/2013. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA/PE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DE TIMBAÚBA - DMTT. OBJETO: I – Prorrogar a vigência; II -
Informar reajuste de 10,74%. Em relação às multas leves,
permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46 e III – Informar a
inclusão de Cláusula Décima ao Convênio - da Arrecadação das
Multas no Sistema RENAINF. VIGÊNCIA: 06/04/2022 a
05/04/2023; 5º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 003/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
LAGOA GRANDE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 05/04/2022 a 04/04/2023; 16º TA ao CV
COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 031/2010. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE/AUTARQUIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE -
AMSTT. OBJETO: I – Prorrogar sua vigência; II - Informar
reajuste de 10,74%. Em relação às multas leves, permanecerão
com o mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 02/01/2022 a
01/01/2023; 15º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
041/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CABO DE
SANTO AGOSTINHO/PE/SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA SOCIAL. OBJETO: I – Prorrogar a vigência; II - Informar
reajuste de 10,74%. Em relação às multas leves, permanecerão
com o mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 02/02/2022 a
01/02/2023.
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