DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: Portaria DP Nº 1043 de 23.01.2024. O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 29...
| Data de publicação | 27 Janeiro 2024 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 19 |
Poder Executivo
Ano CI • Nº 19 Recife, 27 de janeiro de 2024
CERTIFICADO DIGITALMENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PE assinou as
seguintes portarias:
Portaria DP Nº 1043 de 23.01.2024. O Diretor de Engenharia e
Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições,
conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no
DOE Nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado pelo processo nº
2015.162629, levando em consideração a cominação legal
prevista no Art.165 do CTB.RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP Nº 5911/2016, publicada
no dia 23/07/2016 atribuída a condutor ALDO JOSE
ALBUQUERQUE MACHADO, inscrito no registro RENACH sob o
nº 018.160.655-10/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Portaria DP Nº 1044 de 23.01.2024. O Diretor de Engenharia e
Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições,
conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no
DOE Nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado pelo processo nº
2015.176879, levando em consideração a cominação legal
prevista no Art.165 do CTB.RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP Nº 8003/2016, publicada
no dia 15/10/2016 atribuída a condutor JULIO CESAR GOMES
DO NASCIMENTO, inscrito no registro RENACH sob o nº
015.586.763-86/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Portaria DP Nº 1045 de 23.01.2024. O Diretor de Engenharia e
Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições,
conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no
DOE Nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado pelo processo nº
2015.238543, levando em consideração a cominação legal
prevista no Art.244 do CTB.RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP Nº 095/2018, publicada no
dia 05/01/2018 atribuída a condutor GENILDO MESQUITA
VANDERLEI JUNIOR, inscrito no registro RENACH sob o nº
042.720.417-98/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Portaria DP Nº 1046 de 23.01.2024. O Diretor de Engenharia e
Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições,
conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no
DOE Nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado pelo processo nº
2016.027723, levando em consideração a cominação legal
prevista no Art.165 do CTB.RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP Nº 8733/2016, publicada
no dia 30/11/2016 atribuída a condutor FRANCISCO XAVIER
SANTOS BRANDAO, inscrito no registro RENACH sob o nº
026.262.816-83/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Portaria DP Nº 1047 de 23.01.2024. O Diretor de Engenharia e
Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições,
conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019,
Publicada no DOE Nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado pelo
processo nº 2017.024651, levando em consideração a cominação
legal prevista no Art.165 do CTB.RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP Nº 8511/2019, publicada
no dia 23/11/2019 atribuída a condutor ILDEBRANDO BATISTA
DA SILVA, inscrito no registro RENACH sob o nº 014.421.793-
67/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
Portaria DP Nº 1048 de 23.01.2024. O Diretor de Engenharia e
Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições,
conforme Portaria DP nº 685/2016, publicada no dia 23/02/2016,
tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e
comunicado pelo processo nº 2018.098581, levando em
consideração a cominação legal prevista no Art.165 do
CTB.RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP Nº 685/2016, publicada no
dia 23/07/2016 atribuída a condutor JOATAN JAIRO
NUMERIANO DE SA JUNIOR, inscrito no registro RENACH sob
o nº 041.676.089-59/PE, foi autuado (a) no dia 02/04/2011 com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
Portaria DP Nº 1049 de 23.01.2024. O Diretor de Engenharia e
Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições,
conforme Portaria DP nº 629/2016, publicada no DO de
18/02/2016, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado pelo processo nº 2018.052195, levando
em consideração a cominação legal prevista no Art.165 do
CTB.RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP Nº 629/2016, publicada no
dia 18/02/2016 atribuída a condutor FERNANDO INACIO DE
SANTANA, inscrito no registro RENACH sob o nº 026.365.548-
32/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
Portaria DP Nº 1050 de 23.01.2024. O Diretor de Engenharia e
Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições,
conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no
DOE Nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado pelo processo nº
2015.098205, levando em consideração a cominação legal
prevista no Art.244, I do CTB.RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP Nº 085/2018, publicada no
dia 05/01/2018 atribuída a condutor ALCIDES EMIDIO GALDINO,
inscrito no registro RENACH sob o nº 011.319.502-38/PE, com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
Portaria DP Nº 1051 de 23.01.2024. O Diretor de Engenharia e
Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições,
conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no
DOE Nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado pelo processo nº
2015.146786, levando em consideração a cominação legal
prevista no Art.244, I do CTB.RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP Nº 1880/2017, publicada
no dia 10/06/2017 atribuída a condutor RAFAEL ALMEIDA
ARAUJO, inscrito no registro RENACH sob o nº 044.252.014-
10/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
Portaria DP Nº 1052 de 23.01.2024. O Diretor de Engenharia e
Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições,
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