Depasa
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2021 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12977 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.977
23 Terça-feira, 09 de fevereiro de 2021
putadores e nobreak para atender as necessidades do setor de rede de
frio do Programa Nacional de Imunização (PNI), no âmbito da Secretaria
de Estado de Saúde do Acre, em caráter emergencial, no valor de R$
135�801,24 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos e um reais e vinte e
quatro centavos), visando a contratação da empresa:
I9 SOLUÇÕES DO BRASIL LTDA - EPP - CNPJ: 04�361�899/0001-29,
situada na Rua 10 de Junho, nº 690, Sala 02, Bairro Casa Nova, CEP�
69�901-270, neste ato representada pela Sra� Lucimar Martins Sampaio,
inscrita no RG nº 307950 – SSP/AC e CPF n° 623�974�002-00, residente
e domiciliada em Rio Branco - Acre�
A despesa decorrente deste Termo correrá à conta do Programa de Tra-
balho: 10�122�1430�34450000; Elemento de Despesa: 4�4�90�52�00 e
Fonte de Recurso: 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único
de Saúde – SUS de origem da União)�
Publique-se�
Rio Branco, 04 de fevereiro de 2021�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
Decreto nº 4�913/ 201
AUTARQUIAS
ACREPREVIDÊNCIA
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA ACREPREVIDENCIA Nº 92, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021�
O Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre – ACRE-
PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais estabelecidas no Art� 15
da Lei n°� 1�688, de 08 de dezembro de 2005, e tendo em vista o pro-
cesso SEI nº 0066�006419�00012/2021-13,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder, nos termos do art� 112 da Lei Complementar nº
39//93, 180 dias de Licença à Gestante à servidora LORIEN DOS
SANTOS ARAUJO MELO, ocupante do cargo de Contador, matrícula
9328378-1, do quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Estado
do Acre, a contar de 25 de janeiro de 2021�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 25 de janeiro de 2021�
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do ACREPREVIDÊNCIA
AGEAC
PORTARIA Nº 011/2021/PRES/AGEAC
Rio Branco/AC, 08 de fevereiro de 2021
A Presidente em exercício da Agência Reguladora dos Serviços Públi-
cos do Estado do Acre – AGEAC, no uso de suas atribuições e;
Considerando o disposto no Art� 12 da Lei Complementar n° 278 de 14
de janeiro de 2014 e o Decreto nº 7�801, de 20 de janeiro de 2021;
R E S O L V E:
Art� 1º - Revogar a Portaria Nº 062/2019/PRES/AGEAC, com publicação
no DOE em 03 de abril de 2019;
Art. 2º - Conceder Função de Conança – FC – 07, ao Servidor Aécio
Lopes da Conceição, nos moldes do artigo 19 §2º da Lei Complementar
nº 278, de 14 de janeiro de 2014�
Art�3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Ana Lúcia Ferreira Pinto
Presidente da AGEAC
Em exercício
PORTARIA Nº 012/2021/PRES/AGEAC
Rio Branco/AC, 08 de fevereiro de 2021
A Presidente em exercício da Agência Reguladora dos Serviços Públi-
cos do Estado do Acre – AGEAC, no uso de suas atribuições e;
Considerando o disposto no Art� 12 da Lei Complementar n° 278 de 14
de janeiro de 2014 e o Decreto nº 7�801, de 20 de janeiro de 2021;
R E S O L V E:
Art� 1º - Revogar a Portaria Nº 064/2019/PRES/AGEAC, com publicação
no DOE em 03 de abril de 2019;
Art. 2º - Conceder Função de Conança – FC – 07, ao Servidor José da
Silva Souza, nos moldes do artigo 19 §2º da Lei Complementar nº 278,
de 14 de janeiro de 2014�
Art�3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Ana Lúcia Ferreira Pinto
Presidente da AGEAC
Em exercício
DEPASA
PORTARIA Nº 46 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
A Diretoria do Departamento Estadual de Águas e Saneamento – DE-
PASA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 2�413
de 10 de março de 2011�
RESOLVE,
1º – 1º– EXONERAR a Portaria nº 44 de 04 de fevereiro 2019, que no-
meou a servidora KELEN NUNES REJANE SOBRINHO, sob matricula
nº 9408096 - 3, para exercer Cargo em Comissão – CEC - 5, no âmbito
deste Departamento�
2º – A presente Portaria produzirá seus efeitos legais a partir desta data�
Waleska Lima Bezerra Dessotti
Diretora Presidenta
Decreto nº 7�337, de 24 de novembro de 2020�
PORTARIA Nº 055 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021�
A Diretoria do Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEPA-
SA, no uso de suas atribuições legais� Considerando o disposto no art�
67 da Lei 8�666/93, que determina a obrigação da Administração indicar
representante para a scalização da execução dos contratos que rmar,
e; Considerando a Instrução Normativa CGE n° 001/2016, a qual dispõe
sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no
âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual,
RESOLVE:
Art� 1º Tornar sem efeito a portaria 118 de 28 de fevereiro de 2020, pu-
blicada no Diário Ocial nº 12.757 de 12 de março de 2020, na página
25, no âmbito do Contrato nº 060�2018-A�
Art� 2º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à
legislação vigente, atuarem como gestor e scal do Contrato N°060.2018-
-A, assinado em 17�09�2018, celebrado entre o Departamento Estadual
de Pavimentação e Saneamento – DEPASA e a EMPRESA SOLU’S EN-
GENHARIA EIRELLI EPP, decorrente do Regime Diferenciado de Contra-
taçãoN°021/2018 – CPL 01,cujo objeto é a Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução dos Serviços Remanescentes da Drenagem
do Canal a Céu Aberto no município de Plácido de Castro-Acre, com va-
lidade de acordo com a vigência do contrato, podendo ser prorrogado, a
m de atenderas necessidades da CONTRATANTE:
I - Gestor Titular: Saulo Barroso Cavalcante;
II - Gestor Substituto: Denilson Carvalho de Alencar;
III - Fiscal Titular: Marcos Aurélio Tiago de Oliveira;
IV - Fiscal Substituto: Jorge Ádamo Lessa Caires de Souza�
Art� 3º Compete ao servidor, designado como gestor do referido contrato de
que trata esta portaria, gerenciar o contrato até o término de sua vigência�
Parágrafo único� O gestor acima designado responde pelo exercício das
atribuições a ele conadas.
Art. 4º Compete ao servidor, designado como scal do referido con-
trato em comento, scalizar a execução do objeto contratado pela
administração,para vericar se a execução obedece às especicações,
ao projeto, aos prazos estabelecidos e demais obrigações previstas no
contrato, além das demais atribuições legais a ele inerentes�
Parágrafo único. O scal do contrato responderá pelo exercício das atri-
buições a ele conadas.
Art� 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Dê-se ciência, Registre-se e cumpra-se�
Rio Branco-AC, 04 de fevereiro de 2021�
Waleska Lima Bezerra Dessotti
Presidente/DEPASA
Decreto nº 7�337, de 24 de Novembro de 2020
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 65 DE 03 DE FEVEREIRO O DE 2021
A Diretora do Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEPA-
SA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 2�413 de
10 de março de 2011�
RESOLVE,
1º – DESIGNAR a Senhora ANTONIA NEDY MARREIRO DE MATOS,
sob matricula nº 9544399, para responder interinamente como Chefe
do setor de Compras do DEPASA , no âmbito deste Departamento, en-
quanto perdurar a ausência do titular do cargo�
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