Depasa
| Data de publicação | 27 Janeiro 2021 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12968 |
84
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.968
84 Quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
TERMO DE CONTRATO SESACRE Nº 060/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2019- CPL 01
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 292/2020
SEI Nº 0761�013630�00062/2020-79
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE
CONTRATADA: OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓTIOS LTDA - EPP
DO OBJETO
Aquisição de Material de Consumo do Laboratório de Citologia (Insumos), a m de atender as demandas do Centro de Controle Oncológico do Acre –
CECON, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
O valor global do presente contrato é de R$ 19.746,00 (dezenove mil setecentos e quarenta e seis reais), seu preço é xo e irreajustável.
A CONTRATADA deverá entrega os materiais, com as especicações e as quantidades dispostas na planilha a seguir:
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓTIOS LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ sob nº 05.895.525/0001-56,
com sede na Rua Presidente Rodrigues Alves, n° 66, Jardim Presidente, CEP 74.353-400, Goiânia/GO, E-mail: objetiva.ltda@terra.com.br
ITEM DISCRIMINAÇÃO UND MARCA QUANT�
A CONT�
VALOR
UNIT�
VALOR
TOTAL
05 200023372 - CAIXA PORTA LAMINA EM PLASTICO, CAPACIDADE PARA NO
MINIMO 50 LAMINAS� UN CRAL 100 R$ 11,36 R$ 1.136,00
08
200037863-1 - TUBO; PORTA LAMINA; FRASCO PORTA LAMINA ESTERIL; EM
POLIPROPILENO; UTILIZADO EM TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE
PROCESSOS HISTOLOGICOS E CITOLOGICOS; CUBA VERTICAL COM RA-
NHADURAS; TAMPA COM TRAVA DE ROSCA; CAPACIDADE PARA 3 LAMINAS;
EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE
UN CRAL 500 R$ 0,50 R$ 250,00
11
200040072 - LAMINULAS DE VIDRO COM TAMANHO 24X60MM; CAIXA COM
100 UNIDADES; COM VALIDADE; NA DATA DE ENTREGA; DE NO MINIMO 2/3;
DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL
UN PRECISON 720 R$ 12,50 R$ 9.000,00
13 200041192 - CUBA DE VIDRO; PARA COLORACAO DE LAMINAS; CAPACIDA-
DE PARA: 60 LAMINAS DE 25,4 X 76,2MM; VOLUME APROXIMADO: 850ML. UN GLOBAL
GLASS 48 R$ 195,00 R$ 9.360,00
VALOR TOTAL R$ 19.746,00
As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da SESACRE, Programa de Trabalho: 10.302.1118.41850000;
10.305.1118.21920000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00; Fonte de Recursos: 100 e 400.
DA VIGÊNCIA
A vigência do Contrato, contar-se a partir de sua assinatura, e cará adstrita aos respectivos créditos orçamentários, a saber, 31/12/2021, com fulcro
no Art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 11 de janeiro de 2021.
ASSINAM: ALYSSON BESTENE LINS SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PELO CONTRATANTE E LEANDRO NERY DE OLIVEIRA,
REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA�
AUTARQUIAS
ACREPREVIDENCIA
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA ACREPREVIDENCIA Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº. 1.688,
de 8 de dezembro de 2005,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 0066.005022.00005/2021-11,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Augusto Jorge, CRC N° SP-201312/O-1T-AC, matricula n° 9213295-1, para prestar Serviços Técnicos Pro-
ssionais de Contabilidade, no que concerne, Análise dos Demonstrativos Contábeis, Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais, e confecções das
prestações de contas parciais e nais do Fundo de Previdência Social e do Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidência
Decreto n° 2.275/2019
DEPASA
PORTARIA Nº 37 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
A Diretoria do Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEPASA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 2.413 de 10
de março de 2011.
RESOLVE,
1º – DESIGNAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES CASCAIS FILHO, sob matricula nº 9513442 – 1, para responder como Chefe do setor
de Controle Interno do DEPASA, no âmbito deste Departamento.
2 º – A presente Portaria produzirá seus efeitos legais e retroativos a partir de 25 de janeiro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Waleska Lima Bezerra Dessotti
Diretora Presidenta
Decreto nº 7.337, de 24 de novembro de 2020.
PORTARIA Nº 013, 20 DE JANEIRO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEPASA, no uso de suas atribuições legais e regulamen-
tares, nomeado por meio do Decreto nº 5.536, de 20 de março de 2020, publicado no DOE nº 12.765 e Lei Estadual nº 2.413, de 10 de março de 2011,
bem como o disposto no art. 37, da Lei Federal nº 8.666/93 e orientação da Controladoria Geral do Estado, através da Instrução Normativa nº 001/2016
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