Depasa
| Data de publicação | 05 Dezembro 2014 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 11451 |
36
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.451
36 Sexta-feira, 05 de dezembro de 2014
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE
ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 1497 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014�
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre -
ACREPREVIDÊNCIA, em exercício, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Lei nº 1�688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o
Processo nº 0025870-4/2014 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contri-
buição, à servidora MARIA JOANA AGRIPINO DE CASTRO, matrícu-
la 377-8, CPF 079�083�852-49, no cargo de Técnica Judiciária, código
EJ02-NM, classe B - nível 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justi-
ça do Estado do Acre, nos termos do Art� 3º, incisos I, II, III, e parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 e Art� 97,
da Lei Complementar Estadual nº 154, de 8 de dezembro de 2005�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
José dos Santos Pereira
Diretor-Presidente, em exercício
_________________________________________________________
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE
ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 1488 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014�
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre -
ACREPREVIDÊNCIA, em exercício, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Lei nº 1�688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o
Processo nº 0024210-0/2014 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de con-
tribuição, ao servidor FRANCISCO DELFINO DE SOUZA, matrícula
256625-1, CPF 068�093�752-87, no cargo de Técnico de Políticas Cul-
turais, Classe IV - Referência 1, do Quadro de Pessoal do Estado da
Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do
Desporto, nos termos do Art� 6º, incisos I, II, III, IV, da Emenda Consti-
tucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com Art� 2º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e Art� 95, da Lei
Complementar Estadual nº 154, de 08 de dezembro de 2005�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
José dos Santos Pereira
Diretor-Presidente, em exercício
DEPASA
GONVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENO-
-DEPASA
PORTARIA Nº 330 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014�
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Sa-
neamento – DEPASA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o Decreto nº 7�467 de 25 de abril de 2014 e a Lei nº 2�413 de 10 de mar-
ço de 2011, de conformidade com o que determina a Lei 8�666 de 21 de
junho de 1993 e o Decreto nº 2�271 de 07 de julho de 1997, RESOLVE:
Art� 1° - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n°� 075 de 1° de feverei-
ro de 2014 a qual DESIGNOU o Sr� Paulo Anderson Miranda, como
Gerenciador do Contrato nº 02.2013.011-A, rmado entre a Empresa
EOS – Organização e Sistemas Ltda�, tendo como objeto a prestação
de serviços de leitura informatizada de hidrômetros com emissão simul-
tânea de faturas de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto sani-
tário, mensagens ao cliente e aviso de débito, incluindo mão-de-obra,
materiais, equipamentos e software, destinados a atender o Departa-
mento de Pavimentação e Saneamento – DEPASA, no Município de Rio
Branco – Acre, devendo atender e seguir o que preceitua a Instrução
Normativa nº 01 de 11 de Setembro de 2013 da Procuradoria Geral
do Estado referente aos assuntos relacionados à Gestão de Contratos.
Art� 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir do dia 05 de novembro de 2014�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Felismar Mesquita Moreira
Diretor Presidente
GONVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENO-
-DEPASA
PORTARIA Nº 331 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2014�
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Sa-
neamento – DEPASA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o Decreto nº 7�467 de 25 de abril de 2014 e a Lei nº 2�413 de 10 de mar-
ço de 2011, de conformidade com o que determina a Lei 8�666 de 21 de
junho de 1993 e o Decreto nº 2�271 de 07 de julho de 1997, RESOLVE:
Art� 1° - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n°� 071 de 1° de feverei-
ro de 2014 a qual DESIGNOU o Sr� Paulo Anderson Miranda, como
Gerenciador do Contrato nº 08.2012.111-A, rmado entre a Empresa
Inovare – Serviços e Projetos Ltda�, tendo como objeto a Contratação
de serviços de engenharia para execução de serviços de implantação
ou remanejamento de ligação de água, corte do fornecimento de água,
restabelecimento de água, instalação de hidrômetros para atender as
necessidades do Departamento Estadual de Pavimentação e Sanea-
mento - DEPASA, devendo atender e seguir o que preceitua a Instrução
Normativa nº 01 de 11 de Setembro de 2013 da Procuradoria Geral do
Estado referente aos assuntos relacionados à Gestão de Contratos.
Art� 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir do dia 05 de novembro de 2014�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Felismar Mesquita Moreira
Diretor Presidente
_________________________________________________________
GONVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENO-
-DEPASA
PORTARIA Nº 332 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014�
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Sa-
neamento – DEPASA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o Decreto nº 7�467 de 25 de abril de 2014 e a Lei nº 2�413 de 10 de mar-
ço de 2011, de conformidade com o que determina a Lei 8�666 de 21 de
junho de 1993 e o Decreto nº 2�271 de 07 de julho de 1997, RESOLVE:
Art� 1° - DESIGNAR o Sr� Erick Pinheiro Caniso, como Gerenciador do Con-
trato nº 02.2013.011-A, rmado entre a Empresa EOS – Organização e Sis-
temas Ltda�, tendo como objeto a prestação de serviços de leitura informa-
tizada de hidrômetros com emissão simultânea de faturas de fornecimento
de água e/ou coleta de esgoto sanitário, mensagens ao cliente e aviso de
débito, incluindo mão-de-obra, materiais, equipamentos e software, destina-
dos a atender o Departamento de Pavimentação e Saneamento – DEPASA,
no Município de Rio Branco – Acre, devendo atender e seguir o que preceitua
a Instrução Normativa nº 01 de 11 de Setembro de 2013 da Procuradoria
Geral do Estado referente aos assuntos relacionados à Gestão de Contratos.
Art� 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir do dia 05 de novembro de 2014�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Felismar Mesquita Moreira
Diretor Presidente
_________________________________________________________
GONVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENO-
-DEPASA
PORTARIA Nº 335 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014�
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Sa-
neamento – DEPASA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o Decreto nº 7�467 de 25 de abril de 2014 e a Lei nº 2�413 de 10 de mar-
ço de 2011, de conformidade com o que determina a Lei 8�666 de 21 de
junho de 1993 e o Decreto nº 2�271 de 07 de julho de 1997, RESOLVE:
Art� 1° - DESIGNAR o Sr� Erick Pinheiro Caniso, como Gerenciador do Con-
trato N° 11.2013.062 - B, rmado com a Empresa Inovare – Serviços e Pro-
jetos Ltda�, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação
de serviços com aplicação de tecnologia de levantamento para atualização
cadastral de clientes, de imóveis, de unidades consumidoras, e bases car-
tográcas a serem realizados em toda área de concessão do Departamen-
to Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, no Município de
Rio Branco – Acre, devendo atender e seguir o que preceitua a Instrução
Normativa nº 01 de 11 de Setembro de 2013 da Procuradoria Geral do Es-
tado referente aos assuntos relacionados à Gestão de Contratos.
Art� 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir do dia 05 de novembro de 2014�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Felismar Mesquita Moreira
Diretor Presidente
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