Depasa
| Data de publicação | 24 Maio 2019 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12558 |
26
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.558
26 Sexta-feira, 24 de maio de 2019
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10�520, de 17/07/2002 (Pregão), a Lei 8�666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, os Decretos Estaduais
5�972 (Pregão Presencial) e 5�967 (SRP), de 30/12/2010, aplicando se no que couber, a Lei 8�078, de 11/09/90 (Código de Proteção e Defesa do
Consumidor), e demais normas regulamentares aplicáveis�
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco – AC, 04 de abril de 2019�
ASSINAM: Sr� Lívio Veras – pela Contratante, Sr� Calurino Ferraz Miranda – pela Contratada�
Lívio Veras
Presidente, em exercício
DEPASA
TERMO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 182/2018
Por este termo de Adesão, o Departamento Estadual de Águas e Saneamento - DEPASA, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrita no
CNPJ nº 02�405�085/0001-13, com sede na Rua Franco Ribeiro, nº 77, Bairro Centro, Rio Branco-AC, neste ato representado por seu Diretor
Presidente, Decreto Nº 068/2019, o Senhor Josenil Costa Chaves, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 10�520 e os Decretos Estaduais nºs
5�972/2010 e 5�967/2010, em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 182/2018 oriundo da Fundação de Cultura e Comunica-
ção Elia s Mansour, Rua S enador Eduard o Assmar, 1291, Rio Branco - AC resolve ADERIR à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2018, onde fora
classicada a empresa K & Y REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.243.095/0001-13, para contratação de Empresa para aquisição de equipamentos de
climatização destinados a atender as demandas do Departamento Estadual de Águas e Saneamento – DEPASA�
Item Descrição Unid� Qnt� Valor
Unitário (R$)
Valor
Total (R$)
01
Ar condicionado Split hi-wall 18.000btu/h só frio, especicações técnicas mínimas: capacidade de refrige-
ração 18�000btu/h; clico frio; tensão 220v; cor branca; display LCD digital na evaporadora; condensadora
com baixo nível de ruído; função turbo; função desumidicação; função swing com ajuste na direção do
uxo de ar vertical; possibilidade de ajuste manual da direção de ar; time 24 horas para ligar e desligar;
termonstato regulável para selecionar a temperatura ideal do ambiente; ltro eletrostático que elimina a
poeira, odores e poluentes do ar ; acompanha controle remoto sem o com sensor de temperatura am-
biente, garantia mínima de 12 (doze) meses para a unidade evaporadora; mínimo de 02 (dois) anos para
unidade condensadora. Classicação energética ´´A´´ com instalação em Rio Branco.
Unid� 7 2�800,00 19�600,00
02
Ar condicionado Split hi-wall 24.000btu/h só frio, especicações técnicas mínimas: capacidade de refri-
geração 24�000 btu/h clico frio; tensão 220v; cor branca; display LCD digital na evaporadora; conden-
sadora com baixo nível de ruído; função turbo; função desumidicação; função swing com ajuste na
direção do uxo de ar vertical; possibilidade de ajuste manual da direção de ar; time 24 horas para ligar
e desligar; termonstato regulável para selecionar a temperatura ideal do ambiente; ltro eletrostático
que elimina a poeira, odores e poluentes do ar ; acompanha controle remoto sem o com sensor de
temperatura ambiente, garantia mínima de 12 (doze) meses para a unidade evaporadora; mínimo de 02
(dois) anos para unidade condensadora. Classicação energética ´´A´´ com instalação em Rio Branco.
Unid� 6 3�400,00 20�400,00
03
Ar condicionado Split hi-wall 60.000btu/h só frio, especicações técnicas mínimas: capacidade de
refrigeração 60�000 btu/h clico frio; tensão 220v; cor branca; display LCD digital na evaporadora;
condensadora com baixo nível de ruído; função turbo; função desumidicação; função swing com
ajuste na direção do uxo de ar vertical; possibilidade de ajuste manual da direção de ar; time 24
horas para ligar e desligar; termonstato regulável para selecionar a temperatura ideal do ambiente;
ltro eletrostático que elimina a poeira, odores e poluentes do ar ; acompanha controle remoto sem
o com sensor de temperatura ambiente, garantia mínima de 12 (doze) meses para a unidade
evaporadora; mínimo de 02 (dois) anos para unidade condensadora. Classicação energética ´´A´´
com instalação em Rio Branco�
Unid� 11 12�800,00 140�800,00
TOTAL GERAL R$: 180�800,00
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 180�800,00 (Cento e oitenta mil e oitocentos reais)
Rio Branco-AC, 22 de Maio de 2019�
Josenil Costa Chaves
Diretor Presidente
Decreto nº 068 de 08/01/2019
IAIS
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
INSTUTUTO DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL – IAIS
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N/ 139/2019/GAB/IAIS, DE 07 DE MAIO DE 2019�
(Publicado no Diário Ocial do Estado n° 12.547, de 09 de maio de 2019)
No Art� 1°, Inciso II, linea b)�
- Onde se lê: ��� Maria Adgelson Baptista Monteiro
- Leia-se: ��� Adgelson Baptista Monteiro
IAPEN
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 055/2017
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Penitenciária do Acre como CONTRATANTE e a empresa CLARO S/A�
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, termo aditivo de prazo ao Contrato nº 055/2017 celebrado entre o Instituto de Administração Peniten-
ciária do Acre – IAPEN e a empresa CLARO S/A� Fica alterado a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 055/2017 no que concerne ao seu prazo
de vigência, passando a viger pelo período de 12 (doze) meses, tendo início em 21 de maio de 2019 à 21 de maio de 2020�
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art� 57, inciso II, da lei federal º 8�666/1993�
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2019�
Assinam: Sr� MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA CASAS pela CONTRATANTE e Sr (a) ERIKA MENDES PADILHA pela CONTRATADA�
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO