Depois de uma edição de sucesso em Lagoa Grande, reunindo prefeitos e secretários de sete municípios do Sertão do São Francisco, na semana passada, o projeto Bora Per- nambucar - Turismo de Canto a Canto realizou a sua terceira edição, dessa vez em Belém do São Francisco. O município sediou, no auditório da Casa & Cia., nesta sexta-feira pela manhã, o encontro que reuniu o...
| Data de publicação | 13 Agosto 2019 |
| Número da edição | 152 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 152 Recife, 13 de agosto de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Depois de uma edição de
sucesso em Lagoa Grande,
reunindo prefeitos e secretários
de sete municípios do Sertão
do São Francisco, na semana
passada, o projeto Bora Per-
nambucar - Turismo de Canto
a Canto realizou a sua terceira
edição, dessa vez em Belém
do São Francisco. O município
sediou, no auditório da Casa
& Cia., nesta sexta-feira pela
manhã, o encontro que reuniu
os gestores de sete cidades do
Sertão de Itaparica, incluindo a
anfi triã.
A ação é uma iniciativa da
Secretaria de Turismo e Lazer
e da Empetur com apoio das
prefeituras municipais e do Se-
brae. O objetivo do programa
é percorrer todas as regiões de
Pernambuco para mapear as
potencialidades e carências de
cada município com relação ao
turismo.
Em Belém do São Francis-
2 - Ano XCVI • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de agosto de 2019
Proposta do Governo de Pernambuco aumenta
transparência e segurança nos contratos públicos
Bora Pernambucar reuniu prefeitos e secretários para discutir o
turismo no Sertão em Lagoa Grande e Belém do São Francisco
F: D
F: D
O
governador Paulo
Câmara assinou, na
semana passada, o
Projeto de Lei (PL) que exige
das empresas que prestem ser-
viços à administração pública
do Estado a implementação de
um Programa de Integridade
na organização. A iniciativa
tem como objetivo promover
maior segurança e transparên-
cia às contratações públicas,
evitar prejuízos fi nanceiros
para o Estado decorrentes de
atos ilícitos e garantir a exe-
cução dos contratos fi rmados.
O documento segue, agora,
para Assembleia Legislati-
va de Pernambuco (Alepe),
onde aguardará aprovação do
Plenário da Casa, sendo san-
cionado posteriormente pelo
chefe do Executivo.
O Programa de Integrida-
de é um conjunto de medidas
e procedimentos internos que
visam introduzir princípios
morais no âmbito das institui-
ções, como auditorias, ações
de fi scalização e fomento à
denúncia de irregularidades e
atos lesivos ao patrimônio pú-
blico. Essa medida busca uma
efetiva aplicação dos Códigos
de Ética e de Conduta das em-
presas, de modo a promover
uma verdadeira cultura de in-
tegridade entre todos os seus
colaboradores.
De acordo com o Projeto
de Lei, a exigência do Progra-
ma de Integridade nas empre-
sas será feita em três etapas. A
primeira tem início em 2021,
para novas contratações de
obras, serviços de engenharia
e contratos de gestão cele-
brados com a administração
pública, seus aditamentos ou
alterações, em valores iguais
ou superiores a R$ 10 milhões.
Em 2023, vale para essas mes-
mas contratações, sendo que
em valores a partir de R$ 5
milhões. A última fase será em
2024, com contratos adminis-
trativos em geral, não previs-
tos nas etapas anteriores, em
valores iguais ou superiores a
R$ 10 milhões.
O descumprimento das
obrigações e prazos previstos
acarretarão a aplicação de san-
ções que poderão ser desde a
aplicação de multa e rescisão
unilateral do contrato por parte
da contratante, até a impossi-
bilidade de licitar e contratar
com a Administração Pública
Estadual. De acordo com a
mensagem enviada pelo Go-
vernador ao presidente da Ale-
pe, as empresas que possuem
um programa de integridade
implantado e ativo reduzem
as chances de se verem en-
volvidas em atos ilícitos. Isso
porque são funções típicas do
programa detectar, prevenir e
remediar atividades nocivas
e incentivar a adoção de boas
práticas de conduta. “O projeto
reforça a necessidade de que os
contratados pelo Poder Públi-
co criem mecanismos e proce-
dimentos internos de integrida-
de, de auditoria e de controle,
fortalecendo-se as medidas de
apuração de eventuais irregu-
laridades ou ilícitos”.
O Projeto de Lei procura
prevenir condutas ilícitas, ao
fortalecer as regras de com-
pliance, que já são uma reali-
dade no ambiente de negócios
do País. “A aprovação dessa
iniciativa é medida relevante
para se evitar parceiros comer-
ciais que tragam alto risco de
Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia
Legislativa com metas para empresas que prestam
serviços à administração estadual.
servar o meio ambiente, manter
a cidade limpa e da capacitação
para melhor atender ao turista.
Apresentando os produtos da
terra, uva, vinho e a manga, que
são hoje produtos de exportação
da região do Vale do São Fran-
cisco, ele lembrou como o sol
inclemente, que antes era vis-
to apenas como castigo para o
sertanejo, hoje é saudado como
um dos responsáveis pela reno-
vação da economia local trazida
pelas vinícolas. A regularidade
do clima é um dos motivos de
Lagoa Grande ter duas safras e
meia de uvas por ano, fato único
no mundo.
Durante o seminário, rea-
lizado na Enoteca Francesco
Luigi Pérsico, apresentaram
seus atrativos os municípios de
Lagoa Grande, Petrolina, Oro-
có, Santa Maria da Boa Vista,
Afrânio, Cabrobó e Dormentes.
A próxima parada do projeto
será nas cidades de Macapara-
na, Zona da Mata Norte, no dia
28, e em Bonito, no Agreste, em
30 de agosto.
R N elogiou a atenção e importância
que os gestores municipais do Sertão têm dado ao
turismo como atividade geradora de empregos
A
Érika Lacet explicou
que o Programa de
Integridade é um
conjunto de medidas
e procedimentos
internos, que visam
introduzir princípios
morais no âmbito
das instituições
co, participaram do encontro o
secretário de Turismo e Lazer
de Pernambuco, Rodrigo No-
vaes; o secretário executivo de
Turismo de Pernambuco, An-
tônio Neves Baptista, e o pre-
feito de Belém, Licínio Lustosa
Roriz, além dos representantes
do trade turístico e gestores
dos municípios de Petrolândia,
Floresta, Itacuruba, Carnaubei-
ra da Penha, Jatobá e Tacara-
tu. “Estamos muito satisfeitos
por estas duas edições do Bora
Pernambucar no Sertão. Tive-
mos a presença de prefeitos e
de secretários de Turismo e de
outras pastas, que apresentaram
os atrativos dos seus destinos e
as principais carências. Me cha-
mou muito a atenção de como
eles estão atentos à importância
do turismo como atividade gera-
dora de empregos, e como estão
seguros do que têm de melhor,
como se identifi cam com a sua
cultura e suas peculiaridades”,
comenta o secretário de Turis-
mo e Lazer, Rodrigo Novaes.
Em Belém, o evento contou
com a apresentação de todo o
esteio do projeto Bora Pernam-
bucar e do case do Bonito Eco-
parque. Os cerca de cem parti-
cipantes conferiram o projeto
de 20 anos do parque no Agres-
te, que se destaca por oferecer
tirolesa, esportes radicais e
restaurantes e hospedagem aos
visitantes. “Quando eu come-
cei, há 20 anos, me chamaram
de louco. Persiste, fui organi-
zando aos poucos, e hoje temos
uma boa estrutura e recebemos
turistas todo fi m de semana. Es-
tamos agora buscando o apoio
do Mais Turismo para conse-
guirmos nosso primeiro fi nan-
ciamento e crescermos ainda
mais”, destacou o empresário
Glauco Pinto, que comanda o
equipamento.
L G - Na edi-
ção na cidade da Rota da Uva
e do Vinho, Lagoa Grande, o
Bora Pernambucar contou com
apresentação de performance
do ator Adriano Cabral, que
abordou a importância de pre-
integridade e para salvaguar-
dar órgãos e entes públicos
estaduais contra eventuais atos
lesivos capazes de ensejar pre-
juízos fi nanceiros, desvios de
ética e de conduta, entre outras
possíveis irregularidades aptas
a ocasionar lesão ao erário e à
população, que depende dos
serviços públicos oferecidos
pelo Estado”, explica o texto.
“Todavia, o espírito da lei
não é penalizar, mas mudar a
cultura nas contratações pú-
blicas, abordando a relevância
das medidas anticorrupção
adotadas pela administração
pública e pelas empresas que
com ela contrata. Combatê-la,
portanto, depende do esforço
conjunto e contínuo de todos”,
avaliou a secretária da Contro-
ladoria-Geral do Estado, Érika
Lacet. A pasta fi cará responsá-
vel pela fi scalização da pessoa
jurídica contratada quanto à
implantação do Programa de
Integridade e sua respectiva
avaliação. Caberá à SCGE
emitir certifi cado de regulari-
dade das empresas, identifi car
a necessidade de adequações
no programa e proferir despa-
cho fi nal, quando verifi cada
alguma desconformidade.
“É importante frisar que o
Programa de Integridade a que
se refere o Projeto de Lei enca-
minhado à Alepe não constitui
condição para participar das li-
citações públicas estaduais, já
que as pessoas jurídicas, uma
vez contratadas, terão um pra-
zo de até 180 dias, contados
da assinatura do contrato ou
do aditamento contratual, para
a implantação do programa”,
pontuou Érika Lacet.
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