Deracre
| Data de publicação | 15 Setembro 2020 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12880 |
32
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.880
32 Terça-feira, 15 de setembro de 2020
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, observado o que dispõe o art�
7º, do Decreto Estadual 5�967/10�
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2020
ASSINAM: LUIZ FELIPE ARAGÃO WERKLAENHG, Diretor Presidente/DEPASA pelo CONTRATANTE e RAIMUNDO SANTOS DA COSTA, SÉR-
GIO RODRIGUES DA ROSA CAMPOS e RAIMUNDO NONATO SOARES DE ALMEIDA, neste ato representado por seu PROCURADOR: FÁBIO
BEZERRA pelas CONTRATADAS�
DERACRE
TERMO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº III/2019
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238/2019
PROCESSO Nº 1500�01�0027966/2019-18
VIGÊNCIA DA ATA: 02/03/2021
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE, torna públi-
co a sua adesão à Ata de Registro de Preços nº III/2019, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 238/2019, autorizado pela Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG, por meio do aceite pelo Ofício SEPLAG/CECONT nº 627/2020 de 08 de setembro de 2020, e aceite
pela Empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (CNPJ N° 54�305�743/0011-70) por meio de documento s/n emitido no dia 31 de agosto
de 2020, no valor estimado de R$ 1�344�360,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta reais), visando à utilização dos
preços nela registrados cujo objeto é a contratação de empresa para eventual aquisição de 10 (dez) veículos tipo caminhonetes com carroceria
aberta, com a nalidade de atender as necessidades deste Departamento,
PROGRAMA DE TRABALHO: 744 201 261222277 427 30000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais
ELEMENTO DE DESPESA: 44�90�52�00�00
FONTE DE RECURSO: 100- RP
Rio Branco, 10 de setembro de 2020�
PETRONIO ANTUNES
Presidente do DERACRE
Contratante Aderente
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6�16�122A
PROCESSO N° 001�413/2016
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE,
contratante e a empresa JWC MULTISERVIÇOS LTDA - EPP, contratada�
DO OBJETO : O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo do Contrato n� 6�16�122A, em cumprimento ao disposto no
MEMORANDO/DERACRE/TER/N° 39/2020, Parecer da Procuradoria Jurídica e Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro, que fazem parte
integrante do processo administrativo n� 001�413/2016, nos seguintes valores:
ITEM ESPECIFICAÇÕES CONTRATADO ADITIVO
QUANT� EM % QUANT� EM % VALOR MESAL VALOR ANUAL 11 M
1 ATENDENTE 32 100% 8 25% 3�606,87 28�854,96 317�404,56
4SUPERVISOR ADMINISTRATIVO 45 100% 11 24% 5�834,09 64�174,99 705�924,89
5AUXILIAR ADMINISTRATIVO 8 100% 2 25% 3�075,19 6�150,38 67�654,18
SUBTOTAIS 99�180,33 1�090�983,63
DO AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art� 65, I, alínea “b” e §1º do referido dispositivo da Lei nº 8�666/1993�
DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATOS: Fica assegurada a repactuação dos preços contratados, conforme o Termo de Referência, do
Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n� 135/2016 CPL 04�
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas, e são aqui integralmente raticadas, as demais cláusulas e condições do Contrato n. 6.16.122A, em tudo
quanto não conitar com as alterações introduzidas pelo presente Termo.
DA PUBLICAÇÃO: O contratante providenciará a publicação no DOE por extrato, conforme art� 61, parágrafo único da Lei n° 8�666/1993�
DATA DA ASSINATURA: 1º de setembro de 2020�
ASSINAM: PETRÔNIO ANTUNES, pelo contratante e HELITON RICHARD ANDRADE DE PAIVA, pela contratada�
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6�17�092B
PROCESSO N° 001�872/2015
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE,
contratante e a empresa MAIA & PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, contratada�
DO OBJETO : O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo do Contrato n� 6�17�092B, em cumprimento ao disposto no
MEMORANDO/DERACRE/TER/N°36/2020, Parecer da Procuradoria Jurídica e Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro, que fazem parte
integrante do processo administrativo n� 001�872/2015, nos seguintes valores:
DO AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art� 65, I, alínea “b” e §1º do referido dispositivo da Lei nº 8�666/1993�
ITEM ESPECIFICAÇÕES CONTRATADO ADITIVO
QUANT� EM % QUANT� EM % VALOR MESAL (R$) VALOR ANUAL 12 M (R$)
1 Técnico em Manutenção Mecânica 8 100% 2 25% 3�834,04 7�668,08 92�016,96
2 Apontador de Obras 15 100% 3 20% 3�018,34 9�055,02 108�660,20
3Controlador de Abastecimento 4 100% 1 25% 2�993,24 2�993,24 35�918,83
6 Operador de Roçadeira 15 100% 3 20% 3�218,16 9�654,48 115�853,76
7 Rasteleiro 4 100% 1 25% 3�465,50 3�465,50 41�586,06
8Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes 30 100% 7 23% 2�933,09 20�531,63 246�379,56
9 Encarregado de Sinalização Viária 5 100% 1 20% 5�287,54 5�287,54 63�450,48
10 Sinalizador Viário 15 100% 3 20% 3�952,08 11�856,23 142�274,81
13 Moço de Convés 5 100% 1 20% 3�239,88 3�239,88 38�878,56
15 Operador de Atendimento Aeroviário 6 100% 1 17% 2�974,59 2�974,59 35�695,08
SUBTOTAIS 76�726,19 920�714,29
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas, e são aqui integralmente raticadas, as demais cláusulas e condições do Contrato n. 6.17.092B, em tudo
quanto não conitar com as alterações introduzidas pelo presente Termo.
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