Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 25 Novembro 2020 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
56 – São Paulo, 130 (232) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Silva, portador do CPF 301.405.778-90, na qualidade de suplen-
te, para acompanhamento e gestão da execução do Contrato
SDE 16/2016, firmado com a empresa Mapfre Seguros Gerais
S.A, visando à Prestação dos Serviços de seguros PARA veículos
oficiais da frota SINE.
Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Despacho do Coordenador, de 24-11-2020
Assunto: Alteração na Composição da Comissão de Análise
Para permitir a convocação de nova reunião da Comissão
de Análise da Chamada Pública CCTI/SDE: 01/2020: "Ofertas
de Tecnologias de Saúde Pública para Enfrentamento ao Covid-
19", nos termos do item 4.1. do edital em questão, e na medida
em que houve alterações na Secretaria de Estado da Saúde no
período de tempo transcorrido entre a nomeação desta Comis-
são de Análise e o momento atual, esta passa a ter a seguinte
composição:
Da Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
Membro titular: Marcos Vinícius de Souza, Coordenador de
Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, RG 29500901-9.
Membro Suplente: João Arthur da Silva Reis, Diretor Técnico
da Coordenadoria de Ciência Tecnologia e Inovação da Secreta-
ria de Desenvolvimento Econômico, RG 1100438439.
Do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São
Paulo:
Membro Titular: Dra. Beatriz Nogueira Messias de Miranda,
Coordenadora Técnica de Projetos, RG 33.708.611-4
Membro Suplente: Dra. Natália Neto Pereira Cerize, Pesqui-
sadora Responsável de Laboratório, RG MG-10.979.265
Do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP:
Membro titular: Marco Antonio Bego, Diretor Executivo
do Instituto de Radiologia HCFMUSP e Diretor do InovaHC, RG
17869684-5.
Membro suplente: Ivisen Teixeira Lourenço, Gerente de
Inovação do InovaHC, RG 35536826-2.
Da Secretaria de Estado da Saúde:
Membro Titular: João Roberto de La Rosa, Assessor Técnico
de Gabinete IV, RG 12.559.640-6.
Membro Suplente: Roberto Souza Greenhalgh de Oliveira,
Diretor de Tecnologia da Informação em Saúde da SES, RG
210488441
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Portaria da Diretora Superintendente, de 23-11-2020
Estabelece as normas operacionais do Processo
Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2021, para
ingresso nos cursos de graduação (presencial e a
distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e
dispõe sobre assuntos correlatos
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Edu-
cação Tecnológica Paula Souza, em função da publicação do
Decreto 64.881/2020, do Governador do Estado de São Paulo,
que estabeleceu medida de quarentena em todo o território
estadual, bem como a prorrogação determinada pelo Decreto
65.295/2020 e o reconhecimento do estado de calamidade
pública no Estado de São Paulo conforme Decreto 64.789/2020,
expede a presente Portaria:
DO INGRESSO NOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA
DAS FACULDADES DE TECNOLOGIA DO CEETEPS
Artigo 1º - O ingresso nos cursos de graduação das Facul-
dades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, será realizado mediante processo
seletivo classificatório com o aproveitamento dos candidatos até
o limite das vagas fixadas para os diversos cursos.
Parágrafo Único - O processo classificatório será realizado
mediante análise de rendimento escolar no Ensino Médio para
ingresso nos Cursos Superiores de Tecnologia. Excepcionalmen-
te, neste semestre, não será aplicada prova presencial para o
Processo Seletivo Vestibular das Fatecs.
DOS PRÉ-REQUISITOS
Artigo 2º - O Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre
de 2021, destina-se ao ingresso nos Cursos Superiores de Tec-
nologia oferecidos pelas Fatecs - Faculdades de Tecnologia do
CEETEPS, devendo o candidato ter concluído obrigatoriamente o
Ensino Médio até a data da matrícula, atendendo aos seguintes
pré-requisitos:
I. Para o candidato que concluiu o Ensino Médio regular:
possuir Histórico Escolar com Certificado de conclusão do
Ensino Médio;
II. Para o candidato que concluiu o Ensino Médio por meio
de provas ou exames de certificação de competências ou de
avaliação de jovens e adultos, que sejam decorrentes do Exame
Nacional do Ensino Médio – ENEM, do Exame Nacional para
Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA
e afins: possuir certificação de conclusão do Ensino Médio,
expedida por órgão competente.
III. Para o candidato que estiver cursando ou concluindo em
2020 o Ensino Médio regular ou a Educação de Jovens e Adul-
tos – EJA, ou afins: possuir Histórico Escolar com Certificado de
Conclusão do Ensino Médio no ato da matrícula.
DAS VAGAS E DO FUNCIONAMENTO
Artigo 3º - As vagas que serão disponibilizadas nas Facul-
dades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, para o Processo Seletivo Vestibular,
do 1º Semestre de 2021, constarão no Manual do Candidato,
disponibilizado no site www.vestibularfatec.com.br, distribuídas
por cursos e períodos.
§ 1 º - Os Cursos Superiores de Tecnologia presenciais ini-
ciarão as aulas de forma remota (online), até que as regras do
isolamento social sejam flexibilizadas a ponto de tornar possível
o retorno das aulas de forma presencial nas Fatecs.
§ 2 º - É de inteira responsabilidade do candidato a escolha
do curso e da Fatec para ingresso, considerando que os cursos e
Unidades são os mesmos de vínculo do aluno para cursar aulas
online ou de forma presencial.
§ 3 º - As aulas dos cursos presenciais, são oferecidas de
segunda à sexta-feira e, em alguns cursos, também aos sábados
pela manhã e/ou a tarde. Os horários de início e término das
aulas nos períodos de oferecimento podem variar, devendo ser
consultados em cada Fatec de interesse.
§ 4º - As aulas dos cursos na modalidade a distância -
EaD terão períodos de avaliações presenciais entre a 9ª e 11ª
semana (1ª avaliação), entre a 19ª e 21ª semana, (2ª avaliação
e substitutiva se necessário) com possibilidade de atendimento
presencial para orientação de estágio e trabalho de graduação.
Os encontros serão realizados na Fatec em que o aluno estiver
matriculado. Os dias e horários previstos para a realização das
atividades presenciais serão disponibilizados com a devida
antecedência, estando sujeitos a alterações conforme as neces-
sidades da região e/ou Unidade.
Comunicado
O processo avaliado pelo Setor Técnico da Unidade de
Preservação do Patrimônio Histórico:
Processo 86049
Interessado: Marco Aurelio Kelle Menegazzo
Referente ao imóvel localizado na Avenida Lineu de Paula
Machado, 775, Cidade Jardim
São Paulo - SP
Com relação ao pedido de anuência de projeto de restauro
de mobiliário, lustres e objetos do Jockey Club de São Paulo,
bem tombado conforme a Resolução SC 97/2010: após consulta
e análise pela UPPH do processo de tombamento e da Resolução
SC 97/2010, verificou-se que tais mobiliários, lustres e objetos
não foram apontados e/ou listados no estudo de tombamento,
tampouco na Resolução de tombamento. Desta forma, a propos-
ta de intervenção é isenta de prévia anuência do Condephaat.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho do Chefe de Gabinete, de 24-11-2020
Interessado: Coordenadoria de Operações
Assunto: Contratação de serviços técnicos especializados
de vistoria.
1. Adjudico o objeto da licitação à empresa William Medei-
ros Godoi, CNPJ 34.718.301/0001- 77, e homologo o Pregão
Eletrônico SDE/COP 024/2020.
2.Autorizo a contratação da William Medeiros Godoi, CNPJ
34.718.301/0001-77, no valor total de R$ 23.298,00.
Despacho da Secretária, de 24-11-2020
Interessado: Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico
e Profissionalizante - CETTPRO - Deputado Sergio Luiz Victor
Júnior
Assunto: Emenda Parlamentar - Prefeitura Municipal de
Santo Antonio do Pinhal
I - À vista das informações constantes dos autos, em
especial a aprovação do Governador, às fls. 220-221, bem como
as manifestações da Consultoria Jurídica desta Pasta, às fls.
162-172, da Assessoria Jurídica do Gabinete, às fls. 211-219,
bem como da Coordenadoria de de Ensino Técnico, Tecnológico
e Profissionalizante, às fls. 159-160, 203-207 e 232-233, aprovo
o Plano de Trabalho às fls. 174-187 e a minuta de termo de con-
vênio às fls. 188-193, e autorizo a celebração de convênio com
o Município de Santo Antônio do Pinhal, visando a transferência
de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos,
móveis e materiais para a implantação da Escola de Empreen-
dedorismo, bem como a criação de um site e a oferta de cursos
de capacitação aos munícipes, com fundamento no Decreto
59.215/2013.
Despacho da Secretária, de 24-11-2020
Processo SDE 1024/2019
Interessado: CDRT
Assunto: Contratação de estudo bases para o desenvolvi-
mento socioeconômico do Vale de Ribeira.
I - À vista das informações constantes dos autos, em espe-
cial as manifestações da Consultoria Jurídica, às fls. 851-856, da
Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial - CDRT,
às fls. 848-850, 950-902, 913 e 918, e considerando o interesse
público envolvido, Aprovo o cronograma de execução e a minuta
do aditamento, encartados às fls. 908-912, e Autorizo a celebra-
ção do Primeiro Termo de Aditamento do Contrato 34/2019, fir-
mado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Esado de São Paulo - IPT,
tendo como interveniente a Fundação de Apoio do Instituto de
Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - FIPT, com base
na previsão contida no artigo 57, §1°, da LEi Federal 8.666/93.
Despacho da Secretária, de 24-11-2020
Interessado: Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e
Territorial - CDRT - Deputada Isa Penna
Assunto: Emenda Parlamentar - Ação Educativa Assessoria,
Pesquisa e Informação
I - À vista das informações constantes dos autos, em espe-
cial a aprovação do Governador, às fls. 496-497, bem como as
manifestações da Consultoria Jurídica desta Pasta, às fls. 291-
323, da Assessoria Jurídica do Gabinete, às fls. 484-495, e da
Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial - CDRT,
às fls. 279-282, 289, 478-480, 511-513 e 546, aprovo o Plano de
Trabalho às fls. 448-462 e a minuta às fls. 530-544 e autorizo a
celebração de Termo de Fomento com a Ação Educativa Assesso-
ria, Pesquisa e Informação, CNPJ 00.134.362/0001-75, visando a
transferência de recursos financeiros para elaboração do projeto
"Inovação, Desenvolvimento e Resiliência de Políticas Públicas
em São Paulo", com fundamento na Lei federal 13.019/2014 e
no Decreto estadual 61.981/2016.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Portaria DAF - 35, de 24-11-2020
Designa os responsáveis pelo acompanhamento
e gestão do Contrato SDE 04/2018 (Processo
SDE 111/19, com a empresa Neo Consultoria e
Administração de Benefícios EIRELI
O Diretor responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, conforme Decreto 59.773 de 19-11-2013, decide:
Artigo 1° - Designar o servidor Marcelo Diniz, portador do
CPF 118.984.398-69, na qualidade de gestor, e Bruno Vieira da
Silva, portador do CPF 301.405.778-90, na qualidade de suplen-
te, para acompanhamento e gestão da execução do Contrato
SDE 04/2018, firmado com a empresa Neo Consultoria e Admi-
nistração de Benefícios EIRELI, visando à Prestação dos Serviços
de gerenciamento de combustíveis em veículos.
Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º-8-2020.
Portaria DAF - 36, de 24-11-2020
Designar os responsáveis pelo acompanhamento
e gestão do Contrato SDE 23/2017 (Processo
SDE 71/19, com a empresa Neo Consultoria e
Administração de Benefícios EIRELI
O Diretor responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico decide:
Artigo 1° - Designar o servidor Marcelo Diniz, portador do
CPF 118.984.398-69, na qualidade de gestor, e Bruno Vieira
da Silva, portador do CPF 301.405.778-90, na qualidade de
suplente, para acompanhamento e gestão da execução do
Contrato SDE 23/2017, firmado com a empresa Neo Consultoria
e Administração de Benefícios EIRELI, visando à Prestação dos
Serviços de gerenciamento de manutenção de preventiva e
corretiva em veículos.
Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01-08-2020.
Portaria DAF - 52, de 24-11-2020
Designar os responsáveis pelo acompanhamento
e gestão do Contrato SDE 16/2016 (Processo SDE
2440144/19), com a empresa Mapfre Seguros
Gerais S.A.
O Diretor responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico decide:
Artigo 1° - Designar o servidor Marcelo Diniz, portador do
CPF 118.984.398-69, na qualidade de gestor, e Bruno Vieira da
Extrato de Contrato
Patrocínio ao Objeto Cultural
Partes: Emae – Empresa Metropolitana de Águas e Energia
S/A.
Partes: Fundação Roberto Marinho
Interveniente: Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Processo SC 5680/2016
Objeto: aporte pela Patrocinadora à Patrocinada no mon-
tante de R$ 1.100.000,00 a título de patrocínio, com a finalidade
de contribuir para a recuperação, restauração e revitalização do
Museu da Língua Portuguesa e das contrapartidas que serão
concedidas à Patrocinadora
Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de
1 ano após a abertura do Museu da Língua Portuguesa, podendo
ser prorrogado mediante manifestação das partes, por meio de
assinatura de termo aditivo ao presente contrato.
Data da Assinatura: 22-10-2020.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Comunicado
Os processos avaliados pelo Setor Técnico da Unidade de
Preservação do Patrimônio Histórico, que para continuarem
o prosseguimento da instrução necessitam de documentação
complementar, conforme orientação constante em cada item.
Processo 85605
Interessado: Sindicato dos Metalúrgicos
Referente ao imóvel localizado na: Rua A, LT 11 Loteamento
Jardim Alice, S/N, Itagua - Ubatuba/SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
I) Esclarecimentos quanto às reais cotas planialtimétricas
nas quais está inserido o imóvel em questão. No material apre-
sentado há discrepância de informações, pois no levantamento
planialtimétrico consta que o lote inserido está entre as cotas
20 e 45 e na planta de arquitetura, consta que o lote está entre
as cotas 45 e 60.
Processo 86056
Interessado: Planemacs/C Ltda
Referente ao imóvel localizado na: Avenida Sagres, 127,
Jardim Luzitânia - São Paulo/SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
I)Revisão do projeto de maneira a atender ao disposto no
texto da Res. SC 01/92, de 18.dez.1992, Art. 4º, Diretrizes de
Uso e Ocupação do solo estabelecida pela lei de zoneamento
municipal 7.805, de 01-11-1972, principalmente no que se refere
ao recuo lateral que deve ser de 1,50m.
Processo 86114
Interessado: BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes
S.A
Referente ao imóvel localizado na Rua São Bento, 506,
Centro - São Paulo/SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
I) Peça gráfica do anúncio a ser regularizado com indicação
de suas dimensões, devidamente assinada pelo proprietário/
responsável legal e pelo responsável técnico.
Processo 86170
Interessado: Marcelo Eduardo Magalhães
Referente ao imóvel localizado na: Rua Tenente Luiz Fer-
nando Lobo, 05 - LT 17, qd L, São Miguel Paulista - São Paulo/SP
Resposta: Considerando que o imóvel em questão até o
presente momento não é tombado pelo Condephaat, não se
encontra inserido em área envoltória de bem tombado pelo
Condephaat e não está em estudo de tombamento por este
órgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas
da aprovação deste órgão. Sugerimos consultar o Portal: www.
idesp.sp.gov.br/Visualizador. Esclareça-se que a presente infor-
mação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos
demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Processo 86215
Interessado: Otemar J0sé Do Nascimento
Referente ao imóvel localizado na: Rodovia BR 101, KM 17,
3951, Ubatumirim - Ubatuba/SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
I) levantamento fotográfico do imóvel;
II) informar se haverá necessidade de supressão arbórea
para efetuar a ligação elétrica.
Comunicado
O imóvel abaixo listado, de acordo com os dados fornecidos
pelo interessado, até o presente momento, se insere em áreas
envoltórias de bens tombados pelo Condephaat. As intervenções
a ser nele realizada necessitam de aprovação prévia deste Con-
dephaat mediante apresentação de documentação específica,
conforme consta no portal http://condephaat.sp.gov.br/.
Para saber se outros imóveis estão inseridos em áreas
protegidas pelo Condephaat, sugerimos acessar o Portal: www.
idesp.sp.gov.br/Visualizador.
Aproveitamos para esclarecer que as indicações aqui dis-
ponibilizadas têm caráter meramente informativo e baseiam-se
nos dados fornecidos pelos interessados, refletindo a condição
na data da solicitação, sem valor de certidão. Quanto à aplica-
ção de outras normas, é necessário consultar os demais órgãos
municipais, estaduais e federais.
Protocolo 1773138/2020
Rua São Domingos, 55-57 Bela Vista, São Paulo-SP
Os imóveis abaixo listados, de acordo com os dados forneci-
dos pelos interessados, até o presente momento, não se inserem
em áreas envoltórias de bens tombados, nem estão inseridos
em áreas tombadas pelo Condephaat e tampouco se encontram
tombados ou em estudo de tombamento. As intervenções a
serem neles realizadas não necessitam de aprovação prévia
deste Condephaat.
Para saber se outros imóveis estão inseridos em áreas
protegidas pelo Condephaat, sugerimos acessar o Portal: www.
idesp.sp.gov.br/Visualizador.
Aproveitamos para esclarecer que as indicações aqui dis-
ponibilizadas têm caráter meramente informativo e baseiam-se
nos dados fornecidos pelos interessados, refletindo a condição
na data da solicitação, sem valor de certidão. Quanto à aplica-
ção de outras normas, é necessário consultar os demais órgãos
municipais, estaduais e federais.
Protocolo 1774448/2020
Rua Frei Caneca, 1199 - Consolação, São Paulo-SP.
Protocolo 1775680/2020
Rua Bartirá, S/N (Cadastro do Imóvel: 3443.24.99.1735) Vila
Ypê, Campinas-SP.
Protocolo 1775697/2020
Rua Bartirá, S/N (Cadastro do Imóvel: 3443.24.99.1824) Vila
Ypê, Campinas-SP.
Protocolo 1775702/2020
Rua Aba, S/N (Cadastro do Imóvel: 3362.12.04.0001) Jd
Maria Helena, Campinas-SP.
Protocolo 1764903/2020
Rua Jorge Duprat Figueiredo, 353, S/N (Cadastro do Imóvel:
089.096.0009-8), S/N (Cadastro do Imóvel: 089.096.0010-1),
S/N (Cadastro do Imóvel: 089.096.0011-1) Vila Paulista, São
Paulo-SP.
Protocolo 1767004/2020
Rua Melo Alves, 580 - 60 e 54, Cerqueira Cesar, São Paulo-
-SP.
Protocolo 1767006/2020
Rua Joaquim Guarani, 318 Brooklin São Paulo-SP.
Protocolo 1767007/2020
Rua Joaquim Guarani, 310 Brooklin, São Paulo-SP.
Protocolo 1767010/2020
Rua Joaquim Guarani, 322 Brooklin, São Paulo-SP.
Área Envoltória de: Mercado Municipal de Santo Amaro
23 –Scec -Prc-2020/00906
Interessado: Mário Marcos Antonialli
Assunto Atual: Projeto de Intervenção na E.e. Dr. Francisco
Thomaz de Carvalho
Endereço do Imóvel: À Rua Duque de Caxias 465, Casa
Branca-SP
24 – Processo 85778/2020
Interessado: Phoenix Tower Participações S.A.
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Rua Sete de Abril 296 Centro - São
Paulo - SP
Comunicado
Os imóveis abaixo listados, de acordo com os dados for-
necidos pelos interessados, até o presente momento, não se
inserem em áreas envoltórias de bens tombados, nem estão
inseridos em áreas tombadas pelo Condephaat e tampouco se
encontram tombados ou em estudo de tombamento. As inter-
venções a serem neles realizadas não necessitam de aprovação
prévia deste Condephaat. Para saber se outros imóveis estão
inseridos em áreas protegidas pelo Condephaat, sugerimos
acessar o Portal:
www.idesp.sp.gov.br/Visualizador.
Aproveitamos para esclarecer que as indicações aqui dis-
ponibilizadas têm caráter meramente informativo e baseiam-se
nos dados fornecidos pelos interessados, refletindo a condição
na data da solicitação, sem valor de certidão. Quanto à aplica-
ção de outras normas, é necessário consultar os demais órgãos
municipais, estaduais e federais.
Protocolo 1943061/2020
Av. Dra Ruth Cardoso (Av. Das Nações Unidas), 7221 -
Pinheiros - São Paulo - SP
Protocolo 1814675/2020
Rua dos Cafezais, 416 - Vila Santa Catarina - São Paulo - SP
Protocolo 1814673/2020
Rua dos Cafezais, 410 - Vila Santa Catarina - São Paulo - SP
Protocolo 1814647/2020
Rua Padre Raposo, 602 - Mooca - São Paulo - SP
Protocolo 1814670/2020
Rua dos Cafezais, 374 - Vila Santa Catarina - São Paulo - SP
Protocolo 1814665/2020
Rua dos Cafezais, 338 - Vila Santa Catarina - São Paulo - SP
Protocolo 1814663/2020
Rua dos Cafezais, 366 - Vila Santa Catarina - São Paulo - SP
Protocolo 1814699/2020
Rua Professor Francisco de Castro, 101 - Vila Clementino
- São Paulo - SP
Protocolo 1814696/2020
Rua das Flechas, 321 - Vila Santa Catarina - São Paulo - SP
Protocolo 1814690/2020
Rua dos Cafezais, 360 - Vila Santa Catarina - São Paulo - SP
Protocolo 1814689/2020
Rua dos Cafezais, 404 - Vila Santa Catarina - São Paulo - SP
Protocolo 1814683/2020
Rua dos Cafezais, 400 - Vila Santa Catarina - São Paulo - SP
Protocolo 1814679/2020
Rua dos Cafezais, 334 - Vila Santa Catarina - São Paulo - SP
Protocolo 1817274/2020
Rua Diogo Freire, s/n (Cadastro do Imóvel: 049.013.0051-2)
- Jardim da Saúde - São Paulo - SP
Protocolo 1817245/2020
Rua Diogo Freire, 447 - Jardim da Saúde - São Paulo - SP
Protocolo 1814805/2020
Rua Marselhesa, 515 - Vila Clementino - São Paulo - SP
Protocolo 1814724/2020
Rua Marselhesa, 535 - Vila Clementino - São Paulo - SP
Protocolo 1814718/2020
Rua Marselhesa, 529 - Vila Clementino - São Paulo - SP
Protocolo 1814716/2020
Rua Marselhesa, 527 - Vila Clementino - São Paulo - SP
Protocolo 1814714/2020
Rua Marselhesa, 517 - Vila Clementino - São Paulo - SP
Protocolo 1814713/2020
Rua Professor de Castro, 93 - Vila Clementino - São Paulo
- SP
Protocolo 1814708/2020
Rua Professor Francisco de Castro, 75 - Vila Clementino -
São Paulo - SP
Protocolo 1814706/2020
Rua Professor Francisco de Castro, 85 - Vila Clementino -
São Paulo - SP
Protocolo 1814702/2020
Rua Professor Francisco de Castro, 105 - Vila Clementino
- São Paulo - SP
Protocolo 1824671/2020
Rua Cresilas, s/n (Cadastro do Imóvel: 171.039.0013-1) -
Vila Suzana - São Paulo - SP
Protocolo 1824667/2020
Rua Cresilas, s/n (Cadastro do Imóvel: 171.039.0012-3) -
Vila Suzana - São Paulo - SP
Protocolo 1653964/2020
Endereço: Av. das Nações Unidas, 15101 - Vila Cruzeiro,
São Paulo.
De acordo com a base de dados disponível nesta unidade
e as informações fornecidas pelo interessado, o imóvel em
questão está inserido em área envoltória de bem tombado por
este Condephaat. Assim sendo, as intervenções a serem nele
realizadas necessitam de aprovação prévia deste órgão.
Sugerimos consultar o Portal: www.idesp.sp.gov.br/Visu-
alizador.
Esclareça-se que a presente informação não isenta o
interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos
municipais, estaduais e federais. Era o que tínhamos a informar.
Endereço: Av. das Nações Unidas, 15187 - Brooklin, São
Paulo.
De acordo com a base de dados disponível nesta unidade e
as informações fornecidas pelo interessado, o imóvel em ques-
tão até o presente momento não é tombado pelo Condephaat,
não se encontra inserido em área envoltória de bem tombado
pelo Condephaat e não está em estudo de tombamento por este
órgão. Assim sendo, as intervenções a serem nele realizadas
estão isentas da aprovação deste órgão. Sugerimos consultar
o Portal: www.idesp.sp.gov.br/Visualizador. Esclareça-se que a
presente informação não isenta o interessado da necessidade
de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Era o que tínhamos a informar.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO
Extrato de Contrato de Patrocínio
Partes: Itaú Corretora de Valores S/A, Itaú Companhia de
Securitizadora de Créditos Financeiros e Itauseg Participações
S/A.
Partes: Fundação Roberto Marinho
Interveniente: Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Processo SC 5680/2016
Objeto: patrocínio, em caráter exclusivo dentro do segmen-
to de mercado das instituições financeiras, pelos Patrocinadores,
do projeto descrito no Anexo I, que será planejado, organizado,
realizado, implementado e divulgado pela Patrocinada, em par-
ceria com o interveniente.
Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento
é de 02 anos contados da reabertura do Museu da Língua
Portuguesa.
Data da Assinatura: 20-12-2019.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 25 de novembro de 2020 às 01:15:00.
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