Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante
| Data de publicação | 11 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (48) – 31
a distância de especialistas e realização de 15 atividades,
selecionadas pela STEM Brasil e disponibilizadas na plataforma
online da Educando, com carga horária total para cada professor
de matemática de 17 horas e para os professores de ciências
naturais de 10 horas no total.
Prazo ou duração: 5 meses, em data a ser definida pela
Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Valor estimado da doação: O valor unitário estimado da pre-
sente proposta é de R$1.483,33 e valor total de R$ 445.000,00.
Em conformidade com o disposto no Edital 04/2020/2020,
em seu artigo 3.3.3, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para
que outros interessados apresentem documentos de inscrição e
propostas de doação iguais ou equivalentes.
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
TERRITORIAL
Quarto Termo de Aditamento de Convênio
Processo SDECTI 304/13
Convênio n. 47/13
Órgão Concessor: Secretaria de Desenvolvimento Econô-
mico
Órgão Beneficiário: Prefeitura Municipal de Itapeva
Objeto: Transferência de recursos financeiros para implanta-
ção do Projeto Celeiro Sudoeste Paulista.
Cláusula Primeira
O Plano de Trabalho, com o Plano de Aplicação de Recursos,
e o Cronograma Físico Financeiro do Convênio SDECTI n. 47/13
ficam alterados de acordo com os Anexos I e II do presente
Termo de Aditamento, aprovados conforme despacho de fls.
Cláusula Segunda
O valor do convênio passa a ser de R$ 1.757.180,57, sendo
R$ 856.226,82 de responsabilidade do Estado e R$ 900.953,75
de responsabilidade do município.
Parágrafo Único
A parte de responsabilidade do Estado foi repassada ao
município conforme as seguintes parcelas:
1a. parcela - R$ 684.405,52
2a. parcela - R$ 171.821,30
Cláusula Terceira
O prazo de vigência do ajuste fica prorrogado até 06-12-
2021.
Ficam expressamente mantidas as demais disposições do
convênio em referência, ora não alteradas.
Data de Assinatura: 09-03-2021.
COORDENADORIA DE ENSINO TÉCNICO,
TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE
Extrato de Contrato
Processo SDE/PRC 2020/00968
Contrato CETTPRO 05/2021
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratado: Banco do Brasil S.A, CNPJ 00.000.000/0001-91
Objeto: Pagamento de Bolsas- Auxílio
Valor estimado: O valor estimativo do presente contrato é
da ordem e R$ 143.998,00, sendo todo o desembolso para o
exercício de 2021, onerando recurso do Tesouro do Estado, no
elemento – 33.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa
jurídica – Fonte 001.001.001 – Tesouro do Estado, no Programa
1046
- Qualificação, Trabalho e Empreendedorismo - Ação 6126:
Via Rápida – Funcional Programática 11363.1038.6126.0000,
PTRES 100113.
Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 meses a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, conforme disposto no artigo 57,
inciso II, da Lei 8.666/93, mediante Termo Aditivo.
Data de assinatura: 09-03-2021
Primeiro Termo de Aditamento de Contrato
Processo SDE-PRC 2020/00003
Contrato 06/2020, celebrado em 08-04-2020;
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
– SDE
Contratada: Fundação Carlos Alberto Vanzolini, CNPJ
62.145.750/0001-09;
Cláusula Primeira
O Termo de Referência fica alterado conforme o Anexo
I deste aditamento, aprovado às fls. 558 dos autos SDE
2020/00003.
Ficam expressamente mantidas as demais disposições do
Contrato 06/2020 ora não alteradas.
Data de assinatura: 08-03-2021
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
Termo Aditivo de Acordo de Cooperação
Processo 5477/2015
Partícipes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza e a Obra Social Dom Bosco.
Cláusula Primeira – Da Retificação
A Cláusula Oitava – Da vigência do Acordo Técnico -
Educacional celebrado em 07-07-2016 passa a vigorar com a
seguinte redação:
8. – O prazo de vigência do presente Acordo é de 60 meses,
contados a partir de sua assinatura.
Cláusula Segunda - Da Ratificação
Ficam mantidas, para todos os efeitos de direito, as demais
cláusulas e condições do Acordo celebrado em 07-07-2016, não
alterado pelo presente Termo Aditivo.
Neste ato os partícipes convalidam todos os atos praticados
a partir de 07-07-2020, haja vista a continuidade no cumprimen-
to das obrigações por ambos assumidas.
Data de assinatura: 09-03-2021
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico – Edu-
cacional que entre si celebram o Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza e A Obra Social Dom Bosco.
Pelo presente instrumento, o Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, autarquia estadual de regime especial,
nos termos do artigo 15, da Lei 952, de 30-01-1976, associado à
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, criado
pelo Decreto-Lei de 06-10-1969, com sede na Rua dos Andradas,
140 – Santa Ifigênia, – São Paulo, Capital, inscrita no CNPJ/MF
62.823.257/0001-09, doravante denominado CEETEPS, neste
ato representado por sua Diretora Superintendente, Professora
Laura M. J. Laganá, e a Obra Social Dom Bosco, associação civil
de direito privado de natureza confessional, de caráter assis-
tencial e educacional, com atividade preponderante na área de
assistência social, sem fins econômicos e lucrativos, com sede
na Rua Álvaro de Mendonça, 456, Itaquera – São Paulo, inscrita
no CNPJ/MF 61.882.395/0001-98, doravante denominado Dom
Bosco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Rosal-
vino Morán Viñayo, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Acordo Técnico - Educacional, sujeito às seguintes cláusulas:
Considerando o Decreto 64.862, de 13-03-2020, que deter-
minou a suspensão das aulas no âmbito do Centro Paula Souza
como medida temporária e emergencial de prevenção de
contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) e a Deliberação CEE
177, de 18-03-2020, quanto à reorganização dos calendários
escolares frente ao surto global do Coronavírus;
Considerando que desde 2016 o CEETEPS possui parceria
com a Obra Social Dom Bosco para realizar o processo de cer-
Proteção do Bem: área Envoltória
Área Envoltória de: igreja Nossa Senhora da Boa Morte
20-Processo 86625/2021
Interessado: Prefeitura Regional Sé
Data do Protocolo Inicial: 01-02-2021
Data do Último Protocolo:
Assunto Atual: Remoção de Arvores
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção:
Endereço do Imóvel: Praça Mibistro Costa Manso S/N - Sé
- São Paulo/SP
21-Processo 86627/2021
Interessado: Prefeitura Regional Sé
Data do Protocolo Inicial: 01-02-2021
Assunto Atual: Remoção de Arvores
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Praça Fernando Costa S/N - Centro
Histórico - São Paulo/SP
Proteção do Bem: Área Envoltória
Área Envoltória de: Solar da Marquesa de Santos
22-Processo 86629/2021
Interessado: Belmont Investimentos Imobiliários Ltda
Data do Protocolo Inicial: 02-02-2021
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Detalhe do Assunto: Remembramento de Lotes, Demolição
do Existente e Nova Edificação
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Rua Souza Ramos 325 - Vila Mariana
- São Paulo/SP
Proteção do Bem: Inserido em Área Envoltória
Área Envoltória de: Casa Modernista a Rua Santa Cruz,325
23-Processo 86630/2021
Interessado: prefeitura de São Paulo Regional Ipiranga
Data do Protocolo Inicial:02/02/2021(Fl.02)
Data do Último Protocolo: Informar (Fl.)
Assunto Atual: remoção de Arvores(Fl.03)
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção: não
Endereço do Imóvel: Rua Moreira Costa 564 - Outro - São
Paulo/SP
Proteção do Bem: área Envoltória
Área Envoltória de: Parque da Independência
24-Processo 86632/2021
Interessado: Prefeitura de São Paulo Regional Ipiranga
Data do Protocolo Inicial: 02-02-2021
Data do Último Protocolo:
Assunto Atual: Remoção de Arvores
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção:
Endereço do Imóvel: Rua Xavier de Almeida 210 - Ipiranga
- São Paulo/SP
25-Processo 86634/2021
Interessado: Prefeitura de São Paulo Regional Ipiranga
Data do Protocolo Inicial: 02-02-2021
Assunto Atual: Remoção de Arvores
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Rua Bom Pastor 976 - Ipiranga - São Paulo/SP
Proteção do Bem: Área Envoltória
Área Envoltória de: Parque da Independência
26-Processo 86474/2021
Interessado: Raia Drogasil S/A
Data do Protocolo Inicial: 04-12-2020 (Fl.2)
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção (Fl.3)
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Avenida Nove de Julho 553 - Vila Andy
Ana - São José Dos Campos/SP
Área Envoltória de: Sanatório Vicentina Aranha
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho da Secretária, de 9-3-2021
Processo 304/2013 – Spdoc 2539644/2019
I – À vista das informações constantes dos autos, em espe-
cial a aprovação do Governador às fls. 1943, bem como a mani-
festações da Consultoria Jurídica desta Pasta às fls. 1868-1876
e 2072-2074 e da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional
e Territorial – CDRT às fls. 1862-1866, 1923-1924, 2069-2071,
2127-2129 e 2137-2139, Aprovando o Plano e Trabalho e
Cronograma físico-financeiro às fls. 2079—2114 e a Minuta às
fls. 2124-2125, e Autorizando a celebração do Quarto Termo de
Aditamento ao Convênio 47/13, celebrado com o Munícipio de
Itapeva, visando a transferência de recursos financeiros para
implantação do Projeto Celeiro Sudoeste Paulista, com funda-
mento no Decreto 59.215/2013.
Despacho da Secretária, de 9-3-2021
Processo 2431669/2019
I – À vista das informações contidas nos autos, em especial
o Parecer Jurídico CJ/SDE 29/2021, acostado às fls. 498/504, bem
como a manifestação técnica da Coordenadoria de Ensino Téc-
nico, Tecnológico e Profissionalizante – CETTPRO e o despacho
do Coordenador, juntado às fls. 520/523 e 524, respectivamente,
aprovando a minuta de aditamento encartada à fls. 488/489,
e autorizando a celebração do Terceiro Termo de aditamento
ao Contrato 14/2019, firmado pelo Estado de São Paulo, por
intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com o
Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEE-
TPS, inscrito no CNPJ 62.823.257/0001-09, com fundamento nos
8.666/93 (Processo SDE 2431669/2019).
Despacho da Secretária, 8-3-2021
Processo 91/2005 – SPdoc 197806/2020
Interessado: Conselho Nacional de Secretários Estaduais
para assuntos de CT&I – CONSECTI
Assunto: Convênio visando a implementação e manutenção
dos Serviços da Secretaria Executiva - CONSECTI
I- À vista dos elementos que instruem os autos, em especial a
manifestação da Coordenadora de Ciência Tecnologia e Inovação
de fls. 565, que acolho, Ratifico a declaração de inexigibilidade
Federal 8.666/93, objetivando a contratação do Conselho Nacional
de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e
Inovação – CONSECTI, para formulação e avaliação dos objetivos
e diretrizes para o aprimoramento do processo de desenvolvimento
científico e tecnológico em todo território nacional.
Despacho da Secretária, de 8-3-2021
Processo SDE 2021/00003
Assunto: Processo de formalização de parceria entre a SDE
e a Fipase para ampliação do Laboratório de Óptica do APL da
Saúde de Ribeirão Preto
I - Considerando as informações constantes dos autos, em
especial o Parecer Jurídico CJ/SDE n. 2/2021, acostado a fls.
177/188, e a manifestação técnica de fls. 169/174, autorizo a
celebração de convênio com a Fundação Instituto Polo Avançado
da Saúde de Ribeirão Preto - "Fipase".
Extrato da Proposta de Doação
Referente ao Edital 04/2020/2020.
Identificação do proponente: Associação Worldfund Brasil
Processo: SDE-PRC-2021/00063
Resumo do Objeto: Cessão não onerosa de direitos para
a formação on line de professores de matemática do Centro
Paula Souza e de ciências naturais da Rede Estadual atuantes
no Novotec, que terão acesso aos materiais em vídeo, suporte
06-Processo 86386/2020
Interessado: In Hwa Hwang
Data do Protocolo Inicial: 23-10-2020 (Fl.)
Data do Último Protocolo: Informar (Fl.)
Assunto Atual: Regularização (Fl.)
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Rua dos Italianos 237/241 - Bom
Retiro - São Paulo/SP
Proteção do Bem:
Área Envoltória de: Desinfectório Central
07-Processo 86462/2021
Interessado: American Tower Cessão de Infraestrutura Ltda
Data do Protocolo Inicial: 02-12-2020
Data do Último Protocolo:
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção:
Endereço do Imóvel: Largo Sete Dee Setembro 34 - Centro
- São Paulo/SP
08-Processo 86509/2021
Interessado: Sérgio Schilis
Data do Protocolo Inicial: 11-01-2021
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Detalhe do Assunto: Reforma e Regularização
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel:
Rua Newton Prado 359 - Bom Retiro
São Paulo/SP
Proteção do Bem: Inserido em Área Envoltória
Área Envoltória de: Desinfectório Central
09-Processo 86511/2021
Interessado: santo Amaro Odontologia Ltda
Data do Protocolo Inicial:11/01/2021(Fl.02)
Data do Último Protocolo: Informar (Fl.)
Assunto Atual: pedido de Aprovação de Intervenção(Fl.05)
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção: não
Endereço do Imóvel: Rua Puglise 591 - Centro - Guarujá/SP
Proteção do Bem: área Envoltória
Área Envoltória de: Serra do Mar e de Paranapiacaba
10-Processo 86517/2021
Interessado: drogaria São Paulo S.a.
Data do Protocolo Inicial:11/01/2021(Fl.02)
Data do Último Protocolo: Informar (Fl.)
Assunto Atual: anúncio(Fl.05)
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção: não
Endereço do Imóvel: Rua Leais Paulistanos 202, 210 - Ipi-
ranga - São Paulo/SP
Proteção do Bem: área Envoltória
Área Envoltória de: Parque da Independência
11-Processo 86522/2021
Interessado: Letícia Ayumi Hioki Carneiro
Data do Protocolo Inicial: 11-01-2021
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Praça Engenheiro Greenhalgh 122 -
Centro Histórico - Iguape/SP
Proteção do Bem: Área Envoltória
Área Envoltória de: Centro Histórico de Iguape
12-Processo 86524/2021
Interessado: dominga Calli Miranda
Data do Protocolo Inicial:15/09/2020(Fls.02 E 05)
Data do Último Protocolo: Informar (Fl.)
Assunto Atual: pedido de Aprovação de Intervenção(Fl.08)
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção: não
Endereço do Imóvel: Rua Clodomiro Amazonas 287/291 -
Itaim Bibi - São Paulo/SP
Proteção do Bem: área Envoltória
Área Envoltória de: Sede do Sítio Itaim
13-Processo 86556/2021
Interessado: Boamesa Grill e Café Ltda
Data do Protocolo Inicial: 21-01-2021
Data do Último Protocolo:
Assunto Atual: Anúncio
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção:
Endereço do Imóvel: Rua Correia de Melo 68 - Bom Retiro
- São Paulo/SP
14-Processo 86560/2021
Interessado: Carlos Alberto Colonna Romano
Data do Protocolo Inicial: 27-01-2021
Data do Último Protocolo:
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção:
Endereço do Imóvel: Rua Cerqueira Cesar 268 - Santo
Amaro - São Paulo/SP
15-Processo 86567/2021
Interessado: carmem Maria Chia Messias
Data do Protocolo Inicial:15/12/2020(Fl.02)
Data do Último Protocolo: Informar (Fl.)
Assunto Atual: pedido de Aprovação de Intervenção(Fl.05)
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção: não
Endereço do Imóvel: Rua Luiz Usier, Área X/ 03 S/N - Fregue-
sia da Estrada - Guararema/SP
Proteção do Bem: área Envoltória
Área Envoltória de: Igreja Nossa Senhora da Escada
16-Processo 86573/2021
Interessado: Mac 63 Empreendimentos Ltda
Data do Protocolo Inicial: 13-01-2021
Data do Último Protocolo:
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção:
Endereço do Imóvel: Rua Rego Freitas 76, 78 - Vila Buarque
- São Paulo/SP
17-Processo 86588/2021
Interessado: Welder Rodrigues Moreira
Data do Protocolo Inicial: 21-12-2020
Data do Último Protocolo:
Assunto Atual: Regularização
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção:
Endereço do Imóvel: Rua Padre Justino, Lt 33 E 34, Qd a
230 - Vila Pirajussara - São Paulo/SP
18-Processo 86603/2021
Interessado: sergio Pacheco de Queiroz
Data do Protocolo Inicial:19/01/2021(Fl.02)
Data do Último Protocolo: Informar (Fl.)
Assunto Atual: pedido de Aprovação de Intervenção(Fl.06)
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção: não
Endereço do Imóvel: Avenida Angêlica, 40, 46, 50, 56, 70,
76, 84 - Barrafunda - São Paulo/SP
Proteção do Bem: área Envoltória
Área Envoltória de: Teatro São Pedro
19-Processo 86623/2021
Interessado: prefeitura Regional Sé
Data do Protocolo Inicial:01/02/2021(Fl.02)
Data do Último Protocolo: Informar (Fl.)
Assunto Atual: remoção de Arvores(Fl.04)
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção: não
Endereço do Imóvel: Praça Parque Dom Pedro II (Com Rua
Lousada / Av do Estado) S/N - Centro - São Paulo/SP
Proteção do Bem: Inserido em Bem Tombado
Integra o Conjunto: Jardins
3.2.3- Áreas Naturais Tombadas ou em Estudo de Tomba-
mento
01-Processo 86635/2021
Interessado: renata Amaral dos Santos Abreu
Data do Protocolo Inicial:03/02/2021(Fl.02)
Data do Último Protocolo: Informar (Fl.)
Assunto Atual: pedido de Aprovação de Intervenção(Fl.05)
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção: não
Endereço do Imóvel: Estrada do Pasto Grande 540 - Sertão
do Ubatumirim - Ubatuba/SP
Proteção do Bem: inserido em Área Tombada
Integra o Conjunto: serra do Mar e de Paranapiacaba
02-Processo 85880/2020
Interessado: Arcírio Carvalho Abrantes Filho
Data do Protocolo Inicial: 29-07-2020
Data do Último Protocolo: 11-02-2021 (Fl.31)
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Detalhe do Assunto: Nova Edificação
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Rua Praia de Bertioga, Lt 22, Qd N S/N
- Camburi - São Sebastião/SP
Proteção do Bem: Inserido em Área Tombada
Integra o Conjunto: Serra do Mar e Paranapiacaba
03-Processo 85754/2020
Interessado: Ivanilson Lescio
Data do Protocolo Inicial: 16-06-2020
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Outro Sítio São Pedro, Lt13, Qd 30 S/N
- São Pedro - Guarujá/SP
Proteção do Bem: Inserido em Área Tombada
Integra o Conjunto: Serra do Guararu e Vila da Prainha
Branca
04-Processo 75868/2016
Interessado: Ernesto Bolzan Filho
Data do Protocolo Inicial: 27-01-2016
Assunto Atual: Aprovação
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Rua Reinaldo Matheus 1145 - Ubatu-
mirim - Ubatuba/SP
Proteção do Bem: Área Tombada
Integra o Conjunto: Serras do Mar e de Paranapiacaba
3.2.4-Núcleos Urbanos Tombados ou em Estudo de Tom-
bamento
01-Processo 86461/2021
Interessado: Câmara Municipal de Araraquara
Data do Protocolo Inicial: 02-12-2020 (Fl.)
Data do Último Protocolo: Informar (Fl.)
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção (Fl.)
Detalhe do Assunto: Serviço de Conservação ou Manu-
tenção
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Rua São Bento 887 - Centro - Arara-
quara/SP
Proteção do Bem: Bem Tombado
02-Processo 85293/2020
Interessado: Luiz Corrêa da Silva
Data do Protocolo Inicial: 14-01-2020 (Fl.2)
Data do Último Protocolo: 11-01-2021 (Fl. 57)
Assunto Atual: Regularização (Fls. 43-45, 63-65)
Pós Intervenção: Sim
Endereço do Imóvel:
O Rua Coronel Domingues de Castro, 88, Casa 1 (M18 –
Gp2) – Centro – São Luiz do Paraitinga
O Rua Coronel Manoel Bento 3, Casa 2 (M42, sem Gp) -
Centro - São Luiz do Paraitinga/SP
O Rua Coronel Manoel Bento 1, Casa 3 (P1, sem Gp) - Cen-
tro - São Luiz do Paraitinga/SP
Proteção do Bem: Tombado e Área Envoltória
Integra o Conjunto: Núcleo Urbano de São Luiz do Paraitinga
Área Envoltória de: Sobrado À Praça Oswaldo Cruz 3, Casa
Oswaldo Cruz e Capela de N. S. Das Mercês
03-Processo 83144/2019
Interessado: Valentim Cursino dos Santos
Data do Protocolo Inicial: 22-03-2019 (Fl.2)
Data do Último Protocolo: 11-01-2021 (Fl.91)
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Detalhe do Assunto: 2º Projeto Substitutivo de Reforma
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Praça Dr Oswaldo Cruz 44 (A5) - Cen-
tro - São Luís do Paraitinga/SP
Proteção do Bem: Tombado – Núcleo Urbano de São Luiz
do Paraitinga – Gp3
Área Envoltória de: Sobrado À Praça Oswaldo Cruz 3, Casa
Oswaldo Cruz e Capela de N. S. Das Mercês
3.2.5-Áreas Envoltórias
01-Processo 86013/2020
Interessado: Prefeitura de São Paulo Regional Ipiranga
Data do Protocolo Inicial: 01-09-2020 (Fl.2)
Data do Último Protocolo: 30-11-2020 (Fl.12)
Assunto Atual: Remoção de Arvores (Fl.3 E 4)
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Rua Clóvis Bueno de Azevedo 71 - Ipi-
ranga - São Paulo/SP
Área Envoltória de: Parque da Independência
02-Processo 86118/2020
Interessado: Sub Prefeitura Ipiranga- SP - Unidade de Áreas Verdes
Data do Protocolo Inicial: 02-10-2020 (Fl.2)
Data do Último Protocolo: 30/11/20 (Fl.7)
Assunto Atual: Remoção de Arvores (Fl.3)
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Rua Itaparí (Em Frente Ao) 66 - Vila
Monumento - São Paulo/SP
Área Envoltória de: Parque da Independência
03-Processo 86296/2020
Interessado: Tr Empreendimentos Imobiliários Ltda
Data do Protocolo Inicial: 16-11-2020 (Fl.)
Data do Último Protocolo: Informar (Fl.)
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção (Fl.)
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Rua Barão de Itapura 279 - Guanabara
- Campinas/SP
Proteção do Bem: A/E
Área Envoltória de: E.e. Culto ` a Ciência
04-Processo 86320/2021
Interessado: Rodrigo Cerdeira Carrera
Data do Protocolo Inicial: 04-11-2020 (Fl.2)
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção (Fl.5)
Detalhe do Assunto: Demolição e Construção
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Rua dos Açores 145 - Jd Lusitânia - São
Paulo/SP
Proteção do Bem:
Integra o Conjunto: Informar
05-Processo 86372/2020
Interessado: Nathalia Gomes
Data do Protocolo Inicial: 23-11-2020 (Fl.)
Data do Último Protocolo: Informar (Fl.)
Assunto Atual: Regularização (Fl.)
Detalhe do Assunto:
Pós Intervenção: Não
Endereço do Imóvel: Rua dos Viajantes 94 - Vila Monumento
- São Paulo/SP
Proteção do Bem: A/E
Área Envoltória de: Parque da Independência
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 11 de março de 2021 às 00:38:48
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO