Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 01 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
54 – São Paulo, 130 (238) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 1º de dezembro de 2020
Falta Responsável Técnico as Vias de Planta (Assinatura
Original, Art/Rrt, Cau/Crea)
29. Expediente Spdoc Nº Sc 2079050/2020
Interessado: Marcio Dias
Falta 03 Vias de Memoriáis Descritivos com Assinaturas
Riginais do Proprietário e do Responsável Técnico, 03 Vias de
Plantas Originais
30. Expediente Spdoc Nº Sc 2078844/2020
Interessado: Associação Brasileira de Normas Técnicas-Abnt
Falta 03 Vias de Plantas com Assinaturas Riginais do Pro-
prietário e do Responsável Técnico (Art/Rrt Cau/Crea)
31. Expediente Spdoc Nº Sc 2078770/2020
Interessado: Maria Therezinha Bassi Nascimento
Falta Matrícula do Imóvel, IPTU e Croqui de Localização
UNIDADE DE DIFUSÃO CULTURAL,
BIBLIOTECAS E LEITURA
Comunicado
Interessado: Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e
Leitura (UDCBL)
Assunto: Concurso: Prêmio São Paulo de Literatura 2020
Finalistas
Número de referência: SCEC-PRC-2020/00533 - SCEC-
-PRC-2020/00732
Realizados todos os ritos e prazos previstos no Item VII,
Subitem 7.3. do Edital em objeto, segue resultado com os Fina-
listas do Prêmio São Paulo de Literatura 2020:
Melhor Romance de 2019
AUTOR LIVRO EDITORA
Adriana Lisboa Todos os santos Schwarcz
Claudia Lage O corpo interminável Record
Javier Contreras Crocodilo Schwarcz
João AnzanelloCarrascoza Elegia do irmão Schwarcz
Joca ReinersTerron A morte e o meteoro Todavia
Julián Fuks A ocupação Schwarcz
Maria Valéria Rezende Carta à rainha louca Schwarcz
Milton Hatoun Pontos de fuga Schwarcz
Patrícia Melo Mulheres empilhadas Casa dos Mundos
Paulo Scott Marrom e amarelo Schwarcz
Melhor Romance de Estreia de 2019
AUTOR LIVRO EDITORA
Carol Rodrigues O melindre nos dentes da Besta 7Letras
Davi Boaventura Mônica vai jantar Dublinense
Felipe Holloway O legado de nossa miséria Record
Gabriela Aguerre O quarto branco Todavia
José Rezende Jr. A cidade inexistente 7 Letras
Lucila Losito Mantovani Com o corpo inteiro Pólen Livros
Marcelo Labes Paraízo-Paraguay Caiaponte
Miguel delCastillo Cancún Schwarcz
Natalia Borges Polesso Controle Schwarcz
Ricardo da Costa Aguiar Das terras bárbaras Alaúde
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Termo de Permissão de Uso
Termo de autorização de uso de imagem e de uso de espaço
10/2020.
Processo 175/2012
TAU-Imagem 10/2020
Outorgante: Fundação Memorial da América Latina.
Outorgada: Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Objeto: Cessão gratuita, para uso dos espaços, bem como
uso e cessão de imagens desses espaços, para realização do
evento: Show com filmagem e transmissão ao vivo da “Apresen-
tação Beneficente da Banda dos Seguranças do Metrô – BSM”,
no Auditório Simón Bolívar.
Data/Período: 10-12-2020, das 08h às 23h30.
Data da Assinatura: 24-11-2020
Desenvolvimento
Econômico
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Extrato de Convênio
Termo de Adesão
Processo: Jucesp 110/2020
Parecer Jurídico: 763/2015
Convenente: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp
Conveniada: Prefeitura Municipal de Jardinópolis
Vigência: Prazo indeterminado.
Data da assinatura: 30-11-2020.
Extrato de Convênio
Termo de Adesão
Processo: Jucesp 111/2020
Parecer Jurídico: 763/2015
Convenente: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp
Conveniada: Prefeitura Municipal de Holambra
Vigência: Prazo indeterminado.
Data da assinatura: 30-11-2020.
Extrato de Convênio
Termo de Adesão
Processo: Jucesp 113/2020
Parecer Jurídico: 763/2015
Convenente: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp
Conveniada: Prefeitura Municipal de Aspásia
Vigência: Prazo indeterminado.
Data da assinatura: 30-11-2020.
Extrato de Convênio
Termo de Adesão
Processo: Jucesp 114/2020
Parecer Jurídico: 763/2015
Convenente: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp
Conveniada: Prefeitura Municipal de São Pedro
Vigência: Prazo indeterminado.
Data da assinatura: 08-10-2020
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Portaria da Diretora Superintendente, de 23-11-2020
Estabelece as normas operacionais do Processo
Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021,
para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em
todos os seus formatos, no 1º módulo dos Cursos
do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e
on-line) e para os Cursos de Especialização técnica
de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza-Ceeteps
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Edu-
cação Tecnológica Paula Souza em função da decretação de
quarentena e a suspensão das aulas presenciais pelo Governo
do Estado de São Paulo através dos Decretos 64.881/2020 e
64.862/2020 e o reconhecimento do estado de calamidade
pública conforme Decreto 64.879/2020, expede excepcional-
mente a presente
de 06 parcelas, conforme Anexo IV. 2 – 10% do valor previsto
no “caput”, correspondentes a R$ 557.794,70 serão repassados
em 06 parcelas, conforme Anexo IV, cujos valores variáveis serão
determinados em função da avaliação trimestral da execução
contratual, conforme previsto no Anexo II – Plano de Trabalho –
Metas e Previsão Orçamentária. 3 – A avaliação da parte variável
será realizada trimestralmente pela Unidade Gestora, podendo
gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no
trimestre subsequente, a depender do percentual de cumprimento
das metas, conforme previsto no Anexo II – Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 27-11-2020
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Comunicado
Os Expedientes Protocolados na Unidade de Preservação do
Patrimônio Histórico – Condephaat - abaixo relacionados neces-
sitam dos seguintes documentos para Abertura de Processo e
Futura Instrução.
(Deverão ser protocolados na Secretaria da Cultura em
Envelope Fechado, com a Identificação do Interessado informan-
do “Complementação de Documentos do Protocolo Inicial Nº Sc
00000/2014 (Identificar o Nº Do Protocolo Inicial)
O não atendimento em até 30 dias, acarretará no arquiva-
mento do expediente e posterior eliminação dos documentos.
1. Expediente Spdoc Nº Sc 1904503/2020
Interessado: Marcelo Costa Matias
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas,
Foto do Imóvel, IPTU
2. Expediente Spdoc Nº Sc 1904395/2020
Interessado: Mamede Batista Nunes
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas,
Foto do Imóvel, IPTU
3. Expediente Spdoc Nº Sc 1904390/2020
Interessado: Carolina Araujo Vieira de Almeida
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas,
Foto do Imóvel, IPTU
4. Expediente Spdoc Nº Sc 1904373/2020
Interessado: Claudio da Silva Bondesio
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas,
Foto do Imóvel, IPTU
5. Expediente Spdoc Nº Sc 1904370/2020
Interessado: Romeu Monteiro de Azevedo
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas,
Foto do Imóvel, IPTU
6. Expediente Spdoc Nº Sc 1904367/2020
Interessado: Greice Ruotolo do Nascimento
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas,
Foto do Imóvel, IPTU
7. Expediente Spdoc Nº Sc 1904361/2020
Interessado: Isnaldo Alves Pereira
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas,
Foto do Imóvel, IPTU
8. Expediente Spdoc Nº Sc 1904357/2020
Interessado: Jesus Manuel Batista
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas,
Foto do Imóvel, IPTU
9. Expediente Spdoc Nº Sc 1904355/2020
Interessado: Edmon Pereira dos Santos
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas,
Foto do Imóvel, IPTU
10. Expediente Spdoc Nº Sc 1904351/2020
Interessado: Adriano Ribeiro do Nascimento
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas,
Foto do Imóvel, IPTU
11. Expediente Spdoc Nº Sc 1904348/2020
Interessado: Lucimara Lopes Amorim
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas,
Foto do Imóvel, IPTU
12. Expediente Spdoc Nº Sc 1904345/2020
Interessado: Maria Aparecida Balio Leite
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas,
Foto do Imóvel, IPTU
13. Expediente Spdoc Nº Sc 1904343/2020
Interessado: Diego Campos Marcondes Bodoy
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas,
Foto do Imóvel, IPTU
14. Expediente Spdoc Nº Sc 1904505/2020
Interessado: Anderson Silva dos Santos
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas,
Foto do Imóvel, IPTU
15. Expediente Spdoc Nº Sc 2008635/2020
Interessado: Ana Paula Pereira
Falta Matrícula dos Dois Imóveis Solicitados, Croqui de
Localização e Foto do Imóvel
16. Expediente Spdoc Nº Sc 2008633/2020
Interessado: José Adipe Chedide Júnior
Falta Matrícula do Imóvel, Croqui de Localização, Foto do
Imóvel e IPTU
17. Expediente Spdoc Nº Sc 2008638/2020
Interessado: Dasyse Maria Chedide
Falta Matrícula do Imóvel, Croqui de Localização e Foto
do Imóvel
18. Expediente Spdoc Nº Sc 2008640/2020
Interessado: Marcelo Chedide
Falta Matrícula do Imóvel, Croqui de Localização e Foto
do Imóvel
19. Expediente Spdoc Nº Sc 2008641/2020
Interessado: Ana Paula Pereira
Falta Matrícula do Imóvel, Croqui de Localização e Foto
do Imóvel
20. Expediente Spdoc Nº Sc 1941712/2020
Interessado: Claudia de Oliveira Souza
Falta Matrícula do Imóvel e IPTU
21. Expediente Spdoc Nº Sc 1941710/2020
Interessado: Francisco Cursino Leandro
Falta Matrícula do Imóvel e IPTU
22. Expediente Spdoc Nº Sc 1941706/2020
Interessado: Lilian Amaro de Araujo
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas e IPTU
23. Expediente Spdoc Nº Sc 1941705/2020
Interessado: Simone Isabel Amaro
Falta Matrícula do Imóvel e IPTU
24. Expediente Spdoc Nº Sc 1941722/2020
Interessado: Mario Ruiz Buoso
Falta Croqui de Localização com Coordenadas Geográficas,
Foto do Imóvel, IPTU
25. Expediente Spdoc Nº Sc 2047627/2020
Interessado: Nicole Mourão Carvalho
Falta Matrícula do Imóvel, IPTU, Croqui de Localização,
Fotos Internas do Imóvel, Art/Rrt
26. Expediente Spdoc Nº Sc 2076612/2020
Interessado: Jockey Clube
Falta requerimento padrão Condephaat preenchido e identi-
ficando a solicitação pretendida, no caso de se tratar de resposta
de comunique-se identificar o número do processo, no caso de se
tratar de pedido novo complementar com matrícula do imóvel, IPTU,
Croqui de Localização, 03 vias de plantas com assinaturas originais
do Proprietário e do Responsável Técnico (Com Art/Rrt e Cau/Crea),
03 vias de memoriais descritivos com assinaturas originais.
27. Expediente Spdoc Nº Sc 2076947/2020
Interessado: Associação Paulista de Medicina
Falta Responsável Técnico Nas Vias de Planta, 03 Vias de
Memoriais Descritivos com Assinaturas Originais do Proprietáro
e do Responsável Técnico
28. Expediente Spdoc Nº Sc 2059872/2020
Interessado: Jc Empreendimentos e Participações Ltda
Brasília, 350, Loteamento Nova Mogi – Mogi Mirim/SP, cumpriu
as disposições da Resolução Conjunta SF/SC - 001, de 23-04-
2002, alterada pela Resolução Conjunta SCEC/SFP – 01, de
13-12-2019, e Resolução SC - 140, de 04-06-2002, conforme
demonstrado nos autos do Processo SC 314509/2019, expedidas
para efeito de regulamentar os artigos 6º, § 1º e 9º do Decreto
Estadual 46.655, de 01-04-2002, publicado no D.O. de 02-04-
2002 - Seção I, emite o presente Certificado de Reconhecimento
de Instituição Cultural para a Entidade acima qualificada.
Despacho do Secretário, de 30-11-2020
Interessado: Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e
Leitura (UDCBL)
Assunto: Concurso: Prêmio São Paulo de Literatura 2020
Número de referência: SCEC-PRC-2020/00533
O Secretário de Cultura e Economia Criativa, conforme
artigo 41, da Lei Estadual 10.177, de 30-12-1998 c/c Item
VII, Subitem 7.1.do Edital do “Concurso: Prêmio São Paulo de
Literatura 2020”:
Considerando as manifestações técnicas da curadoria do
Prêmio São Paulo de Literatura 2020 às fls. 254-255, Decide:
1 – Desclassificar o candidato Itamar Vieira Junior, autor do
livro “Torto arado”, inscrito no concurso Prêmio São Paulo de
Literatura 2020 pela Editora Todavia, em razão da não observân-
cia do Item II, subitens 2.1.4 e 2.1.5 do Edital.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO
Extrato de Comodato
Processo: SC 3133013/2020
Interessado: Ivoncy Brochmann Ioschpe e Evelyn Noemi
Berg Ioschpe
Assunto: Comodato da Coleção Evelyn e Ivoncy Ioschpe
entre Ivoncy B. Ioschpe e Evelyn Noemi B. Ioschpe e a SEC/
Pinacoteca
Comodante: Ivoncy Brochmann Ioschpe e inventariante do
espólio de Evelyn Noemi Berg Ioschpe, Gustavo Berg Ioschpe
Comodatária: Estado de São Paulo por sua Secretaria de
Cultura e Economia Criativa
Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o Comodato
de Obras da "Coleção Evelyn e Ivoncy Ioschpe"
Vigência: O presente instrumento vigerá pelo prazo de 10
anos, contados a partir da data de sua assinatura.
Sétimo Termo de Aditamento
Contrato SC 005/2016
Processo SC 67089/2016
Contratante: Secretaria de Cultura e Ecomomia Criativa
Contratada: Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa
de Portinari
Objeto: Formação de uma parceria para fomento e execução
de atividades relativas à área de Cultura, materializada pelo
gerenciamento e execução de atividades a serem desenvolvidas
junto ao Museu Casa de Portinari, Museu Índia Vanuíre, Museu
Felícia Leirner/Auditório Claudio Santoro e Ações do Sisem-SP.
Cláusula 1ª. O presente aditamento tem por objetivo a alte-
ração dos Anexos II (Plano de Trabalho: Ações e Mensurações
e Proposta Orçamentária), e IV (Cronograma de Desembolso),
para inclusão da ação 15 – Encontro Paulista de Museus e
complementação orçamentária referentes ao exercício de 2020.
Cláusula 2ª. Fica alterada a Cláusula Sétima, Parágrafo Pri-
meiro, do Contrato de Gestão 05/2016, que passa a vigorar com
a seguinte redação: Cláusula Sétima dos Recursos Financeiros
- Parágrafo Primeiro – Para fomento e execução do objeto deste
Contrato de Gestão, conforme atividades, metas e compromissos
especificados nos Anexos II a Contratante repassará à Contra-
tada, no prazo e condições constantes deste instrumento, bem
como no Anexo IV - Cronograma de Desembolso, a importância
global de R$ 48.598.634,84.
Cláusula 3ª. Para contemplar o exercício de 2020, fica inclusa
a seguinte redação à Cláusula Oitava do Contrato de Gestão
05/2016: Cláusula Oitava Sistema de Repasse dos Recursos para
o exercício de 2020, a Contratante repassará à Contratada um
total de R$ 9.714.068,84 mediante a liberação de 12 parcelas, de
acordo com o “Anexo IV – Cronograma de Desembolso”. O valor
a ser repassado nos anos seguintes correrá por conta dos recursos
consignados nas respectivas leis orçamentárias dos exercícios
subseqüentes. Parágrafo Segundo o montante de R$ 9.714.068,84
que onerará a rubrica 13.391.1214.5732.0000 no item 33.90.39-
75 no exercício de 2020, será repassado em 12 parcelas, na
seguinte conformidade: 1 – 90% do valor previsto no “caput”,
correspondentes a R$ 8.742.661,96, serão repassados através
de 12 parcelas, conforme Anexo IV. 2 – 10% do valor previsto
no “caput”, correspondentes a R$ 971.406,88 serão repassados
em 12 parcelas, conforme Anexo IV, cujos valores variáveis serão
determinados em função da avaliação trimestral da execução
contratual, conforme previsto no Anexo II – Plano de Trabalho –
Metas e Previsão Orçamentária. 3 – A avaliação da parte variável
será realizada trimestralmente pela Unidade Gestora, podendo
gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no
trimestre subsequente, a depender do percentual de cumprimento
das metas, conforme previsto no Anexo II – Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 27-11-2020
Oitavo Termo de Aditamento
Contrato SC 005/2016
Processo SC 67089/2016
Contratante: Secretaria de Cultura e Ecomomia Criativa
Contratada: Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa
de Portinari
Objeto: Formação de uma parceria para fomento e execução
de atividades relativas à área de Cultura, materializada pelo
gerenciamento e execução de atividades a serem desenvolvidas
junto ao Museu Casa de Portinari, Museu Índia Vanuíre, Museu
Felícia Leirner/Auditório Claudio Santoro e Ações do Sisem-SP.
Cláusula 1ª. O presente aditamento tem por objetivo a
alteração dos Anexos I (Plano Estratégico de Atuação) II (Plano
de Trabalho: Ações e Mensurações e Proposta Orçamentária),
III (Obrigação de Rotina e Compromisso de Informação) e IV
(Cronograma de Desembolso), para prorrogação do prazo de
vigência, pactuação das ações, mensurações e complementação
de recursos orçamentários referentes ao exercício de 2021.
Cláusula 2ª. Fica alterada a Cláusula Sexta, Caput do
Parágrafo, do Contrato de Gestão 05/2016, que passa a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta do Prazo de Vigência. O
Prazo de vigência do presente Contrato será de 01-07-2016 a
30-06-2021, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as
partes, nos termos da Iegislação aplicável, depois de atestado o
bom desempenho na execução do contrato em curso.
Cláusula 3ª. Fica alterada a Cláusula Sétima, Parágrafo Pri-
meiro, do Contrato de Gestão 05/2016, que passa a vigorar com
a seguinte redação: Cláusula Sétima dos Recursos Financeiros
- Parágrafo Primeiro – Para fomento e execução do objeto deste
Contrato de Gestão, conforme atividades, metas e compromissos
especificados nos Anexos I, II e III a Contratante repassará à
Contratada, no prazo e condições constantes deste instrumento,
bem como no Anexo IV – Cronograma de Desembolso, a impor-
tância global de R$ 54.176.581,84.
Cláusula 4ª. Para contemplar o exercício de 2021, fica inclusa
a seguinte redação à Cláusula Oitava do Contrato de Gestão
05/2016: Cláusula Oitava Sistema de Repasse dos Recursos para
o exercício de 2021, a Contratante repassará à Contratada um
total de R$ 5.577.947,00 mediante a liberação de 06 parcelas, de
acordo com o “Anexo IV – Cronograma de Desembolso”. O valor
a ser repassado nos anos seguintes correrá por conta dos recursos
consignados nas respectivas leis orçamentárias dos exercícios
subsequentes. Parágrafo Segundo o montante de R$ 5.577.947,00
que onerará a rubrica 13.391.1214.5732.0000 no item 33.90.39-
75 no exercício de 2021, será repassado em 06 parcelas, na
seguinte conformidade: 1 – 90% do valor previsto no “caput”,
correspondentes a R$ 5.020.152,30, serão repassados através
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Despacho da Diretora da DHA, de 30-11-2020
Nos termos do artigo 32 do Decreto 57.884, de 19-03-2012,
alterado pelo Decreto 63.855, de 28-11-2018, de acordo com o
Edital de Abertura 003/2020, publicado no D.O. de 23-10-2020,
e à vista da lista de Classificação Final, publicada no D.O. de
10-11-2020, HOMOLOGO o Processo de Progressão, referente
ao exercício de 2019, para os integrantes das classes abrangidas
pela LC 1.157/2011 do Quadro deste Departamento.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Termo de Compromisso e Autorização
Termo: 160/2020 - Protocolo: DER/3067618/2019 - Assinatura:
26-11-2020 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal
da Estância Balneária de Ubatuba - Objeto: Autorização para ocu-
pação com implantação e utilização de drenagem de águas pluviais,
conforme projeto aceito pela Divisão Regional de Taubaté, Diretoria
de Engenharia e suas concordâncias contidas no protocolo acima
citado e manifestação favorável da Assessoria – Gestão da Faixa
de Domínio (DO/AE-FD), na faixa de domínio da malha rodoviária
do DER, na SP-055, Km 054+830m ao km 055+120m (LD), com
extensão total de 290,00 metros.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Termo Aditivo e Modificativo
nº 292/2020 data de ass. 28-10-2020 Contrato 19.639-3
Pregão Eletrônico. 001/CQA.02/2015, Protocolo/DER/1822063/2019
4° Volume- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem-
DR.02. Contratada: RA Telecom Ltda. EPP- CNPJ: 10.312.101/0001-
51), prorrogação o prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 3 meses, de 03-11-2020 a 02-02-2021, o valor total
estimado do presente Contrato passa a ser de 69.444,84, para o
período de 63 meses, sendo: 3 meses em carater excepcional, sendo
o valor de R$ 2.271,20 para o presente exercício R$ 1.253,20 para
o execício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação
orçamentária 26122160560920000004001001339039.
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor, de 30-11-2020
Protocolo DER1952864/2020 – Modalidade: Convite (Ele-
trônico) – Objeto: Aquisição de rádio transceptor portátil, para a
Polícia Militar Rodoviária. O Diretor da Oitava Divisão Regional,
homologou junto ao site www.bec.sp.gov.br em 26-11-2020,
no valor de R$ 11.480,00, às fls. 44, a decisão do responsável
pelo Convite/BEC que adjudicou o objeto da licitação à empresa
Pointer Abc Com. E Exp. De Produtos Eletrônicos Ltda, conforme
Ata de fls. 20/25.
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Retificação do D.O. de 24-11-2020
Na publicação Referente ao pagamento da P.D.
2020PD00077, onde se lê:
... pagamento que será realizado dia 23-12-2020 ...
Leia-se:
... pagamento que será realizado dia 04-12-2020 ...
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Despacho do Diretor de Operações, de 27-11-2020
Processo de Inexigibilidade nº DER/2045826/2020
À vista das informações contidas no referido Processo, nos
atualizações e 6.544/89 (Estadual), Ratifico a inexigibilidade de
licitação para contratação de fornecimento de energia elétrica,
empresa EDP São Paulo Distribuidora de Energia S/A - CNPJ:
02.302.100/0001-06, para atender a Sexta Divisão Regional de
Taubaté (DR.6/DER) seus órgãos diretamente subordinados e
unidades administradas pelo DER – Exercício 2021.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 30-11-2020
No Processo SC/89804/2011 – O Secretário de Cultura
e Economia Criativa de São Paulo, diante das manifestações
técnicas e jurídicas lançadas nos autos, decidiu não conhecer
o recurso apresentado, mantendo a reprovação das contas do
projeto “Clube Secreto dos Monstros”, por infração ao art. 33,
incisos II e III da Resolução SC 96, 22-11-2011, e a aplicação
das sanções previstas no art. 34, incisos II a IV da mesma Reso-
lução, no montante retificado pela Coordenação da Unidade de
Fomento à Cultura no importe de R$ 257.665,86, que deverão
ser devidamente corrigidos monetariamente desde a data do
repasse e acrescidos de juros legais até a data da devolução.
Despacho do Secretário, de 30-11-2020
No Processo SC/126694/2009 – O Secretário de Cultura e
Economia Criativa de São Paulo, diante das manifestações téc-
nicas e jurídicas lançadas nos autos, decidiu conhecer a petição
apresentada, para no mérito, negar-lhe acolhimento, mantendo
a reprovação das contas do projeto “Tocando e Encantando”
por infração ao artigo 33, incisos II e III da Resolução SC 96,
22-11-2011, e a aplicação das sanções previstas no artigo 34,
incisos II, III, e IV da mesma Resolução, no montante retificado
pela Coordenação da Unidade de Fomento à Cultura no importe
de R$ 58.977,76, que deverão ser devidamente corrigidos mone-
tariamente desde a data do repasse e acrescidos de juros legais
até a data da devolução.
Comunicado
Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, considerando que
a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONTRAPONTO, CNPJ: 34.077.124/0001-
97, com endereço à Rua Santo Dias da Silva, 37, Vila Paiva – São José
dos Campos/SP, cumpriu as disposições da Resolução Conjunta SF/
SC - 001, de 23-04-2002, alterada pela Resolução Conjunta SCEC/
SFP – 01, de 13-12-2019, e Resolução SC - 140, de 04-06-2002,
conforme demonstrado nos autos do Processo SC 2459964/2019,
expedidas para efeito de regulamentar os artigos 6º, § 1º e 9º do
Decreto Estadual 46.655, de 01-04-2002, publicado no D.O. de 02-04-
2002 - Seção I, emite o presente Certificado de Reconhecimento de
Instituição Cultural para a Entidade acima qualificada.
Comunicado
Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, conside-
rando que o G.R.E.S.C Mocidade Unida da Vila Falcão, CNPJ:
20.126.502/0001-70, com endereço à Avenida Elias Miguel
Maluf, 76, Quadra 03, Vila industrial – Bauru/SP, cumpriu as
disposições da Resolução Conjunta SF/SC - 001, de 23-04-
2002, alterada pela Resolução Conjunta SCEC/SFP – 01, de
13-12-2019, e Resolução SC - 140, de 04-06-2002, expedidas
para efeito de regulamentar os artigos 6º, § 1º e 9º do Decreto
Estadual 46.655, de 01-04-2002, publicado no D.O. de 02-04-
2002 - Seção I, conforme demonstrado nos autos do Processo
SC/2304368/2019, emite o presente Certificado de Reconheci-
mento de Instituição Cultural para a Entidade acima qualificada.
Comunicado
Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, considerando
que a Instituição de Incentivo À Criança e ao Adolescente de
Mogi Mirim, CNPJ: 02.030.097/0001-00, com endereço à Rua
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terça-feira, 1 de dezembro de 2020 às 04:05:10.
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