Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 04 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
60 – São Paulo, 131 (43) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 4 de março de 2021
RG 32719350-5, CPF 291871638-37,matrícula 34018, Professor
de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até
12-11-2019, a mais 6/10 da gratificação de função de que trata
o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 5,85
horas semanais, perfazendo um total de 9/10, correspondente a
9,35 horas semanais, de acordo com o quadro 1/2021, expedido
em 24-2-2021, com efeitos financeiros a partir de 28-1-2020.
(Processo: 852887/2020)
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS C.G, DE 02-3-2021
no período de 28-12-2020 a 11-01-2021, à MARIA ELISA
LOBATO FRANCO ROMANOFF, RG 11.189.400-1, Diretor
Técnico III, classificada na Coordenadoria de Saneamento,
por ter substituído o Coordenador, na citada Coordenado-
ria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo
9º, Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título
de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da
Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do
Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente
a aplicação do coeficiente de 10,40, sobre o valor da Uni-
dade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do
próprio orçamento.
no período de 04-01 a 02-02-2021, à ADRIANA MEDEIROS
DE SOUZA, RG 20.712.133-3, Assessor Técnico IV, Comissão,
classificada na Coordenadoria de Saneamento, por ter subs-
tituído o Diretor Técnico I do Núcleo Administrativo, na citada
Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do
artigo 9º, Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a
título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III
da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do
Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente
a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio
orçamento.
no período de 15 a 29-01-2021, à CLEBER RENATO ALVES
PEREIRA, RG: 34.036.065-3, Diretor Técnico I, classificado
na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter
substituído o Diretor Técnico II, do Centro Técnico Regional
II Araçatuba, na citada Coordenadoria, por motivos de Férias
do titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 01, do
Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do
artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo
7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o
valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta
do próprio orçamento.
no período de 01-02 a 15-02-2021, à FERNANDA CINCHIN
DE FARIAS, RG 50.855.187-0, Assessor Técnico III, classificada
neste Gabinete, por ter substituído a Diretora Técnico II do
Centro de Gestão de Pessoal, do Departamento de Recursos
Humanos, por motivo de férias, nos termos do artigo 9º, Parágra-
fo 1º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação,
nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado
com o 7º, anexo XIII do Decreto 53.966-2009, a gratificação
mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre
o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080-2008.
no período de 18-01 a 31-01-2021, à FERNANDA CIN-
CHIN DE FARIAS, RG 50.855.187-0, Assessor Técnico III,
classificada neste Gabinete, por ter substituído a Diretora Téc-
nico II do Centro de Gestão de Pessoal, do Departamento de
Recursos Humanos, por motivo de Licença saúde, nos termos
do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 3, do Decreto 53.966-2009, a
título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III
da Lei 10.261-68, combinado com o 7º, anexo XIII do Decreto
53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplica-
ção do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica
de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008.
Procuradoria Geral do
Estado
CENTRO DE ESTUDOS
Portaria da Diretora I do Serviço de Administração do Centro
de Estudos de 03/03/2021.
CONCEDENDO à servidora ANDRESSA FERREGUTTI DE
CAMARGO, RG.44.232.820-5, Oficial Administrativo, para horá-
rio de estudante para o primeiro semestre de 2021, com base no
artigo 121 da Lei 10.261 de 28 de outubro de 1968 c.c. o artigo
17 do Decreto n º 52.054 de 14 de agosto de 2007.
PROCURADORIA FISCAL
Divisão de Administração
Portaria da Diretora II, da Divisão de Administração, de
03/03/2021
CONCEDENDO, nos termos do artigo 3º, inciso III, da
LC-724/93, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, ao
servidor FABIO AUGUSTO DAHER MONTES, RG. 28.474.747-6,
Procurador do Estado Nível IV, Ref. “4”, a partir de 28/05/2020,
totalizando 3 (três) quinquênios.
GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 02/03/2021
AUTORIZANDO, a servidora MARA REGINA CASTILHO REI-
NAUER ONG, RG. 14.350.454-X, Procuradora do Estado Nível V,
Ref. “5”, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68
e com a redação dada pelo artigo 1º da LC-1048/08, o gozo de
15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de
23/05/2008 a 21/05/2013, para início dentro de 30 dias a contar
da data da publicação.
Divisão de Administração
Despacho da Diretora II, de 02/03/2021
DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado
e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora
abaixo relacionada afastada: CAMILA ROCHA SCHWENCK, RG.
11.814.026-7 - 10 dias a partir de 24/02/2021.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Procuradoria Regional da Grande São Paulo
Divisão de Administração
Despacho da Diretora, de 03-03-2021
No Processo PGE nº 18610-447372/2019, em que o Dr.
RAFAEL SOUZA DE BARROS, R.G. 3.894.716-DF, Procurador do
Estado Nível I, Ref. 1, requer a contagem de tempo de Serviço
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 3-3-2021
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Giuliano Cecchettini,
em Franco da Rocha - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2021. Luciana Silva Albuquerque de
Melo, RG. 29.993.987-x, como Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, da Etec Dr, Emilio Hernandez Aguilar, em Franco da Rocha,
e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 3-3-2021
O Diretor da ETEC DE SUZANO, em SUZANO - São Paulo,
com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº
88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo
8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório de Reconsideração 01/2021 ANTONIO MAR-
COS DE OLIVEIRA, RG. 14.329.999-2, interposto em face do Ato
Decisório nº 03/2021, publicado no DOE em 25/02/2021. Defiro,
em virtude de redução de carga horária na E. E. Prof. Geraldo
Justiniano de Rezende Silva, da Secretaria de Estado da Educa-
ção, em SUZANO - São Paulo.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 3-3-2021
ADMITINDO
Daniele de Paula Santos, RG. 44.115.339-2, CPF
32235174809, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Tecnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Albert Einstein, em São Paulo.
Regiaurea Patricia Brandão Ferreira Moraes, RG. 18.375.708-
7, CPF 11344871852, para exercer a função de Professor de
Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola
Técnica Estadual de Poá, em Poá.
Cintia Luiza da Silva Luz, RG. 33.183.783-3, CPF
31626336806, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Conselheiro Antonio Prado, em Campinas.
Raquel de Paula Freitas Iório, RG. 34.127.157-3, CPF
30520420845, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Conselheiro Antonio Prado, em Campinas.
Luciano de Brito Costa Filho, RG. 11.718.267-9, CPF
04276593883, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Armando Pannunzio, em Sorocaba.
Luiz Donizeti da Silva, RG. 35.222.177-X, CPF 32501571800,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor
Alcídio de Souza Prado, em Orlândia.
Joab Barbosa da Silva, RG. 16.490.511-15, CPF
06010593522, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Esta-
dual Professor Alcídio de Souza Prado, em Orlândia.
Manuel Patricio da Silva Bisneto, RG. 18.085.163-9, CPF
10701812850, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de
Mauá, em Mauá.
Luciana Silva Albuquerque de Melo, RG. 29.993.987-x, CPF
26296317883, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia
Giuliano Cecchettini, em Franco da Rocha.
Luís Henrique Gianello dos Santos, RG. 49.324.309-4, CPF
42047086841, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Esta-
dual Professor Adolpho Arruda Mello, em Presidente Prudente.
Rebeca Cristina Melo Souza, RG. 418718982, CPF
41547333898, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Esta-
dual Gildo Marçal Bezerra Brandão, em São Paulo.
DECLARANDO EXTINTA
a partir de 03/03/2021, a função autárquica de Auxiliar
de Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do
Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria
de MADALENA JUSTINO DE LIMA SANTOS , RG. 208576381,
nos termos do inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº
1044, de 13, publicada no DOE de 14/05/2008, alterada pela Lei
Complementar nº 1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.
RETIFICAÇAO DO DOE
DE 27-2-2021
SEÇÃO II – PÁG 66
No Despacho 04/2021 do Coordenador Técnico que divul-
gou sobre os enquadramentos – Evolução Funcional (Promoção)
de 2020:
Onde se lê: “1. O recurso poderá ser solicitado pelo empre-
gado público/servidor estatutário no período de 01a 05/02/2021,
por e-mail à Comissão Local de Avaliação;
2. A Comissão Local de Avaliação deverá se manifestar por
meio de memorando e encaminhar juntamente com o recurso
para o e-mail dgef.efuncional@cps.sp.gov.br no período de 01a
09/02/2021;”
Leia-se: “1. O recurso poderá ser solicitado pelo empregado
público/servidor estatutário no período de 01 a 05/03/2021, por
e-mail à Comissão Local de Avaliação;
2. A Comissão Local de Avaliação deverá se manifestar por
meio de memorando e encaminhar juntamente com o recurso
para o e-mail dgef.efuncional@cps.sp.gov.br no período de 01
a 09/03/2021;”
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 26-2-2021
SEÇÃO II, Pag. 75
Na Portaria de dispensa de Nadia Bruna da Silva Negrinho,
RG. 566179969
Onde se lê: a partir de 1-3-2021
Leia-se: a partir de 2-3-2021
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 2-3-2021
SEÇÃO II, PAG. 6
Na portaria de dispensa da senhor Sergio Giacomassi, RG.
187978190
Onde se lê: a partir de 4-2-2021
Leia-se: a partir de 26-2-2021
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 3-3-2021
SEÇÃO II, Pag. 67
Na Portaria de dispensa de Célia Labibe Abud, RG. 7690042:
Onde se lê: a partir de 04-02-2021
Leia-se: a partir de 02-03-2021
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 3-3-2021
DECLARANDO
a Portaria de 2, publicado no DOE de 3-3-2021, que nos ter-
mos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicado
no DOE de 14-5-2008, a servidora Caroline Penteado Manoel,
Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar
de 18/02/2021 a 04/03/2021, nada mais restando deste período;
a Certidão nº 010/2014, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio,
para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ALCIDES ROBERTO
ARAÚJO, RG. 9.315.534-7, referente ao período de 07/07/2009
a 05/07/2014 conforme D.O.E. 08/01/2021, sejam convertidos
em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato,
excepcionalmente a contar de 11/02/2021 a 12/03/2021, nada
mais restando deste período; Certidão nº 037/2009, que os
45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Opor-
tuno, concedidos ao servidor JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES, RG.
15.642.124-0, referente ao período de 09/07/2004 a 07/07/2009
conforme D.O.E. 26/02/2016, sejam convertidos em 15(quinze)
dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente
a contar de 16/02/2021 a 02/03/2021, restando ainda deste
período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno.
TORNANDO SEM EFEITO: AS apostilas publicada no D.O.E
26/02/2021, em nome de; ANTONIO CARLOS VISSOTO RG:
15.641.124-6, SEBASTIÃO CORRÊA LEMOS RG: 17.887.073-0 e
VISMAR PENA RG: 11.046.829-6.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria do Superintendente, de 02-03-2021.
Concedendo, ao servidor LEVI CRISTIANO ROSSI, RG. N.º
47.687.556-0 e CPF 402.987.248-47, Assessor Técnico VI do
SQF-II do QDAESP, a partir de 01/03/2021, o Prêmio de Desem-
penho Individual – PDI, de que trata a Lei Complementar n.º
1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% (cinquenta por
cento), do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros) calculado sobre
o resultado da aplicação do coeficiente sobre a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
n.º 1.080/08, alterado pelo artigo 6º da L.C. n.º 1317/2018.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
Resoluções de 03/03/2020
Aplicando,
a p/ de 1º/3/21, nos termos do art. 3º, § 2º do Dec.
57.781/12, na função de serviço público de Diretor I, Ref. 6,
EV-C, SQC-I-QSCEC, exercida por RODRIGO RIBEIRO DE LIMA,
RG. 38.291.035-7, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI,
corresp. ao percentual de 98% do coeficiente 6,00 calculado
sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/08 e alt. pelo
art. 6º da LC 1317/18, concedido conf. Res. de 11, publ. no DOE.
de 12/2/21, no cargo de Assessor I.
a p/ de 1º/3/21, nos termos do art. 3º, § 2º do Dec.
57.781/12, no cargo de Oficial Administrativo, Pd. 1-B, EV-NI,
SQC-III-QSCEC, exercido por AMANDA DE LIMA DAS VIRGENS,
RG. 42.397.350-2, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI,
corresp. ao percentual de 100% do coeficiente 3,80 calculado
sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/08 e alt. pelo art.
6º da LC 1317/18, concedido conf. Res. de 30, publ. no DOE. de
31/7/20, na função de serviço público de Diretor I.
Classificando, na Unidade abaixo o cargo adiante relaciona-
do do SQC-III-QSCEC, a p/ da seguinte data:
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
Cargo Titular RG Vigência
Oficial Administrativo Amanda de Lima das Virgens 42.397.350-2 1º/3/21
Desenvolvimento
Econômico
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA DO PRESIDENTE, DE 01 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de sua competência, INDICA, nos termos dos
artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de
1963, combinado com o artigo 27, inciso I, do Decreto n° 52.833,
de 24 de março de 2008, os servidores abaixo relacionados para
substituir, em alteração ao Biênio 2020/2021, nos casos de impe-
dimentos legais e temporários, dos titulares de cargo e/ou desig-
nados para funções de comando, na seguinte conformidade:
ta, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à
U.A: 39.264- TCC12.4/RC12.4/SC.12/DR.12.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
20/01/2000, que designou, VALENTINO PEREIRA, RG:10.485.922-
2, CPF:793.345.128-49, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista,
para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à
U.A:-38.206- TTC.3/CIC.3/SC.3/DR.3.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
18/07/2014, que designou, VALTENICE PINHO DALBERTO, RG:-
9.837.664-0, CPF.-325.110.068-80, Oficial Administrativo, cele-
tista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto
à U.A.-37.732-TSF.3/CSF/STF/D.F.F./D.A..
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
05/09/2006, que designou, GERALDO MAGELA EVANGELISTA,
RG:14.230.375-6, CPF:031.814.868-41, Auxiliar de Serviços
Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I,
Turma de Prédios e Pátios, vinculado junto à U.A:- 39.025-
TEC10.2/RC10.2/SC.10/DR.104.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
01/10/1996, que designou, JOSÉ DESIDÉRIO, RG:7.988.599,
CPF:780.722.128-34, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para
exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Prédios e Pátios,
vinculado junto à U.A:- 39.245-TEC12.1/RC12.1/SC.12/DR.12.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
05/03/2010, que designou, MARIA LÚCIA LOPES DOS SANTOS,
RG: 16.405.460-1, CPF:062.004.708-98, Auxiliar de Serviços
Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I,
vinculado junto à U.A: 39.189- TAA.12/CHA.12/SA.12/DR.12.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulga-
da em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e
L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Cons-
titucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a
incorporação de mais 3/10, na seguinte conformidade:-Jurandir
dos Santos, RG.-13.718.201, Auxiliar de Serviços Gerais-SQCIII-
-DR.6. -1/10-Enc.I, ac/25.04.17; 1/10-Enc.I, ac/25.04.18; 1/10-
Enc.I, ac/25.04.19;-. OBS:- Já Incorporados:- 4/10-Encº I, D.O.E.
de 26.04.2016
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 01.03.2021
AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da
Lei 10.261/68, adido os Decretos 64.864/2020; 64.879/2020
e 65.320/2020, das DTM's SUP-013-12/05/2020 e SUP-003-
08/02/2021:
30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor
Afonso Teodoro, RG 7.320.173-X, Oficial Operacional, Efetivo,
referente ao período aquisitivo de 25/04/2003 a 22/04/2008,
excepcionalmente a contar de 18.02.2021;
30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor
Durvalino Rodrigues Rosa, RG 15.814.071-0, Encarregado I,
Comissão, referente ao período aquisitivo de 03.10.2003 a
29.09.2008, excepcionalmente a contar de 12.02.2021.
30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor
Helio Ribeiro, RG 11.136.964-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efeti-
vo, referente ao período aquisitivo de 04.10.1993 a 02.10.1998,
excepcionalmente a contar de 12.02.2021;
AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da
Lei 10.261/68;
60 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor
José Adão Cunha, RG 15.975.224, Encarregado I, Comissão,
referente ao período aquisitivo de 24.12.2009 a 25.12.2014,
excepcionalmente a contar de 05.03.2021;
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS –
DR.14
Apostilas do Diretor Regional de 24/02/2021.
AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de
acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Norma-
tivo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria
SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 004/2013, que
os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, con-
cedidos ao servidor CARLOS ROBERTO RIBEIRO, RG. 21.374.245-
7, referente ao período de 09/01/2000 a 06/01/2005 conforme
D.O.E. 23/02/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 4-2-2021
DESIGNANDO
para exercer atividades junto ao departamento Acadêmico Administrativo da Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU
como Coordenador de Projetos, fazendo jus a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar n.º 1.044, de 13-05-
2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22-04-2014, os servidores abaixo relacionados:
UNIDADE SEDE SERVIDOR RG EMPREGO PÚBLICO PERÍODO HORAS
OP 200 - Etec Takashi Morita Agnaldo Marques Cruz 179037948 Professor de Ensino Médio e Técnico 01/02/2021 a 31/01/2022 35
OP 064 - Etec Prof. Horácio Augusto da Silveira Claudio Roberto de Oliveira Arcanjo 279532416 Professor de Ensino Médio e Técnico 01/02/2021 a 31/01/2022 40
OP 034 - Etec Prof. Aprígio Gonzaga Flavia Moura Cintra 236190969 Professor de Ensino Médio e Técnico 01/02/2021 a 31/01/2022 29
OP 111 – Fatec Zona Leste Hilton da Silva 255807806 Professor de Ensino Superior 01/02/2021 a 31/01/2022 40
OP 025 - Etec Prof. Alcídio de Souza Prado Luciano Camilo Malvesti 264347468 Professor de Ensino Médio e Técnico 01/02/2021 a 31/01/2022 40
OP 207 - Etec Prof. Adhemar Batista Heméritas Milena Fagioli dos Santos Abreu 25067662X Professor de Ensino Médio e Técnico 01/02/2021 a 12/07/2020 40
OP 064 - Etec Prof. Horácio Augusto da Silveira Natália Correia Prearo 463860949 Professor de Ensino Médio e Técnico 01/02/2021 a 28/02/2021 32
OP 064 - Etec Prof. Horácio Augusto da Silveira Natália Correia Prearo 463860949 Professor de Ensino Médio e Técnico 01/03/2021 a 31/01/20211 40
OP 276 - Fatec de Campinas Rafael Leal de Araújo 43604027X Professor de Ensino Superior 01/02/2021 a 31/01/2022 22
OP 134 – Etec Carolina Carinhato Sampaio Rafael Leal de Araújo 43604027X Professor de Ensino Superior 01/02/2021 a 31/01/2022 10
OP 143 - Fatec de Carapicuíba Renata Giovanoni Di Mauro 24798825X Professor de Ensino Superior 01/02/2021 a 31/01/2022 18
OP 111 – Fatec Zona Leste Roberta Vicente De Carvalho 272642435 Professor de Ensino Superior 01/02/2021 a 31/01/2022 40
(Republicado por ter saído com incorreções. Tornando sem efeito a republicação de 02/03/2021)
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 5167/2021)
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 3-3-2021
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS/URH-GDS Nº 5164/2021 publicada a 03/02/2021, na parte em que designou para exercer atividades junto
ao Núcleo Regional de Administração como Coordenador de Projetos, do servidor abaixo relacionado:
UNIDADE SEDE SERVIDOR RG EMPREGO PÚBLICO INÍCIO TÉRMINO HORAS
050-Etec Dr Demétrio Azevedo Junior – Itapeva Antonio Robson Ferreira 9.052.772-0 Professor de Ensino Médio e Técnico 22.02.2021 31.01.2022 38
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 5444/2021)
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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quinta-feira, 4 de março de 2021 às 00:38:22.
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