Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	10 Abril 2021
Seção	Caderno Executivo 1

58 – São Paulo, 131 (68) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 10 de abril de 2021

pela Portaria CEETEPS-GDS 2972, de 12, publicada no D.O. de

13-2-2021, expede a presente portaria.

Artigo 1º - Ficam designados os servidores, adiante men-

cionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs,

criado nos termos do artigo 10 da Deliberação CEETEPS-3, de

30-5-2008, alterada pela Deliberação CEETEPS 4, de 5-2-2009,

na seguinte conformidade:

1. Titular: Carlos César de Souza RG 23983895-6 - Etec de

Lins - Lins

Suplente: Sérgio Cevallos RG 21684987-1 - Etec Joaquim

Ferreira do Amaral - Jaú

2. Titular: Renato Vicente de Paula - RG 18917701 - Etec

Prof. Jadyr Salles - Porto Ferreira

Suplente: Jeferson Antonio Alves - RG 15870595-6 - Etec

Prefeito Alberto Feres - Araras

3. Titular: Renato Willian Martins de Oliveira - RG 22852781-

8 - Etec de Hortolândia - Hortolândia

Suplente: Gabriela Zanin de Castro Vasconcellos - RG

23193042-2 - Etec Dep. Ary de Camargo Pedroso - Piracicaba

4. Titular: Roberto Ibanhez - RG 25579898-2 - Etec José

Rocha Mendes - São Paulo

Suplente: Marcia Dias - RG 18159918-1 - Etec Prof. Camar-

go Aranha - São Paulo

5. Titular: Reginaldo Lima Moreira - RG 25482552-7 - Etec

Bartolomeu Bueno da Silva - Santana de Parnaíba

Suplente: Claudio Aparecido Sant’ Ana - RG 17350498-X -

Etec de Artes - São Paulo

6. Titular: Madalena Riva de Medeiros - RG 20441088-5 -

Etec Jorge Street - São Caetano do Sul

Suplente: Michael José Hereman - RG 40394698-0 - Etec

Dra. Ruth Cardoso - São Vicente

7. Titular: Alison Cesar Sudario de Freitas - RG 27109150-2

- Etec Dr. Celso Charuri - Capão Bonito

Suplente: Celeste Pezzoni - RG 13105183 - Etec Dr. Dario

Pacheco Pedroso - Taquarivaí

8. Titular: Sonia Maria Valsecchi Ribeiro de Souza - RG

56105848 -9 - Etec Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros -

Garça

Suplente: Jurandir Roberto Fernandes - RG 24944344-2 -

Etec Prof. Massuyuki Kawano - Tupã

9. Titular: Vanderlei Naves de Andrade - RG 26621466-6 -

Etec Ângelo Cavalheiro - Serrana

Suplente: Maria Helena Moreira Morellin - RG 15928366

-8 - Etec Francisco Garcia - Mococa

10. Titular: Willians Pizolato - RG 27071687-7 - Etec Dr. José

Luiz Viana Coutinho - Jales

Suplente: Valdete Aparecida Zanini Magalhães - RG

11510915-8 - Etec Prof. Armando José Farinazzo - Fernandópolis

11. Titular: Eulália Aparecida Andrade dos Santos - RG

35144368-X - Etec de Cerquilho - Cerquilho

Suplente: Bruna do Amaral Ferezin - RG 33563286-5 - Etec

Prefeito José Esteves - Cerqueira César

12. Titular: Gilson dos Anjos Ribeiro - RG 15450389-7 - Etec

Profª Ilza Nascimento Pintus - São José dos Campos

Suplente: Douglas Martins de Souza - RG

28454418-8 - Etec de São Sebastião - São Sebastião

13. Titular: Fulvia Andréa D’avello Napolitano - RG 5494515-

X - Etec Parque Belém - São Paulo

Suplente: Silas Junio Azor Puerta - RG 41464469-4 - Etec

Carlos de Campos - São Paulo

14. Titular: Paulo Roberto Latarini Filho - RG 43497693-3

- Etec Dr. Carolino da Motta e Silva - Espírito Santo do Pinhal

Suplente: Paulo Sérgio Finoti - RG 17691607 - Etec Amim

Jundi - Oswaldo Cruz

15. Titular: Elton Henrique Marciano Dias - RG 30541301-6

- Etec Antônio de Pádua Cardoso - Batatais

Suplente: Fernanda Maria Moraes Ramos - RG 43256718-5 -

Etec Profa. Terezinha Monteiro dos Santos - Taquarituba

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua

publicação, ficando cessados os efeitos da Portaria CEETEPS

2284, de 2, publicada em 5-10-2018.

(Portaria CEETEPS-GDS 2988/2021)

Portaria da Diretora Superintendente, de 9-4-2021

A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Edu-

cação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no artigo 2º

da Deliberação CEETEPS-4, de 03-07-2008, expede a presente

Portaria:

Artigo 1º - Ficam designados para, sem prejuízo de suas

atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como

membros, a Comissão Permanente de Regime de Jornada

Integral – CPRJI, constituída pela Portaria 167, de 04, publicada

em 05-07-2008, as Professoras Rita de Cássia Mendonça Sales

Contini – RG 26.439.690-X e Monica Franchi Carniello – RG

20.931.875-2, em substituição, respectivamente, as Professoras

Cristina de Carvalho Ares Elisei – RG 17.039.621 e Paula Hypóli-

to de Araújo – RG 33.917.330-0.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

(Portaria CEETEPS-GDS 2990/2021)

Portaria da Diretora Superintendente, de 9-4-2021

A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação

Tecnológica Paula Souza, com fundamento no artigo 12, inciso

IX, do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica

"Paula Souza" - CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de

13-09-2012 e artigo 5º, I, da Deliberação CEETEPS-4, de 03-07-

2008, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica designada para, sem prejuízo de suas

atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como Vice-

-Presidente, a Comissão Permanente de Regime de Jornada

Integral - CPRJI, constituída pela Portaria 167, de 04, publicada

em 05-07-2008, a servidora Cristina de Carvalho Ares Elisei - RG

17.039.621.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, produzindo seus efeitos desde 26-03-2021.

(Portaria CEETEPS-GDS 2991/2021)

Portaria da Diretora Superintendente, de 8-4-2021

A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação

Tecnológica Paula Souza expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete

da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e

Prevenção contra Assédio Moral e Sexual - COPAMS, no âmbito

das Escolas Técnicas Estaduais - Etecs e Faculdades de Tecnolo-

gia - Fatecs, bem como na Administração Central do CEETEPS.

Artigo 2º - Esta Comissão, com membros e suplentes,

será constituída pelos servidores indicados pelo Gabinete

da Superintendência - GDS; pela Ouvidoria; pela Unidade de

Recursos Humanos - URH; pela Unidade do Ensino Superior de

Graduação - CESU; pela Unidade do Ensino Médio e Técnico

- CETEC; pela Unidade Processante - UP, pela Assessoria de

Comunicação - ASSCOM e pelo Sindicato dos Trabalhadores do

CEETEPS - SINTEPS.

Artigo 3º - São atribuições da Comissão Permanente de

Orientação e prevenção a Assédio Moral e Sexual (COPAMS):

a) promover à análise, estudo e implantação de estratégias

de prevenção e combate ao assédio moral e sexual;

b) propor e implementar a realização de treinamentos e

capacitações;

c) propor e implementar a realização de campanhas per-

manentes;

d) divulgar os mecanismos existentes para denúncias de

assédio moral e sexual;

e) manter o Gabinete da Superintendência - GDS informado

acerca das ocorrências.

Artigo 4º - Todas as unidades do CEETEPS devem colaborar

em benefício dos trabalhos da Comissão Permanente de Orien-

tação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual - COPAMS.

Artigo 5º - A Comissão Permanente de Orientação e Preven-

ção contra Assédio Moral e Sexual - COPAMS, deverá promover

reuniões ordinárias trimestrais.

Estadual 64.881/2020, e as disposições no âmbito do Plano

São Paulo;

• a vigência da fase vermelha do Plano São Paulo, em que

é vedado o consumo local em restaurantes;

• o quanto disposto no artigo 78, inciso XIV, da Lei Federal

8.666/93;

Resolve:

Artigo 1º - Estender o período de suspensão da vigência

do Termo de Permissão de Uso SDE 001/2020 - permissionária:

Noca's Comércio de Alimentos e Eventos Ltda. - ME, determi-

nado pelas Resoluções SDE 03, de 19-03-2021 e 07, de 25-03-

2021, até o dia 18-04-2021.

Artigo 2º - Cabe ao Departamento de Administração e

Finanças - DAF cientificar a permissionária da presente medida.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua

publicação.

Despacho da Secretária, de 8-4-2021

Processo 2020/00179

Interessado: SDE/CETTPRO

Assunto: Homologação da Concorrência SDE 002/2020 e

Adjudicação do objeto.

Tendo em vista a manifestação da Comissão Julgadora da

Concorrência SDE 002/2020, fls.4641/4643, da Chefia de Gabi-

nete, fl. retro, bem como a instrução dos autos:

1. Homologo a Concorrência SDE 002/2020;

2. Adjudico o objeto do presente certame na seguinte

conformidade:

Lote 1, à Associação Sequencial de Ensino, no valor de

1.413.000,00;

Lote 2, à Associação Sequencial de Ensino, no valor de R$

1.033.687,50;

Lote 3, à Associação Sequencial de Ensino, no valor de R$

1.253.700,00;

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

CONSELHO SUPERIOR

Segundo Termo Aditivo de Acordo

(Cooperação Científica e Tecnológica)

Partícipes: Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do

Estado de São Paulo e StMWK – Ministério de Estado das Ciên-

cias e das Artes do Estado Livre da Baviera

Objeto: Em concordância com as Cláusulas 6, 8 e 9 do

Acordo original, os partícipes decidem: apoiar o Acordo com até

80.000 , e a cada ano, a partir do exercício de 2020, determinar

o orçamento previsto para o ano seguinte por meio de um

diálogo bilateral; atualizar os dados de contato do Centro Uni-

versitário da Baviera para a América Latina BAYLAT; prorrogar a

vigência do Acordo em 5 anos, até 11-04-2027.

Assinatura: 16/01/20

Processo Fapesp: 12/092-M

Extrato de Acordo de Cooperação para Pesquisa

Partícipes: Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do

Estado de São Paulo e McGill – The Royal Institution for the

Advancement of Learning /MCGILL University

Objeto: Implementar a cooperação científica e tecnológi-

ca entre pesquisadores da McGill e do Estado de São Paulo,

mediante o financiamento de projetos conjuntos de pesquisa.

Valor: Para cada um dos projetos de pesquisa que venham

a ser aprovados, a McGill assumirá o financiamento das equipes

de pesquisa da McGill University e a Fapesp das equipes do

Estado de São Paulo.

Vigência: 25/03/21 a 24/03/26

Assinatura: 25/03/21

Processo Fapesp: 12/187-M

Quarto Termo Aditivo de Acordo

(Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica)

Partícipes: Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do

Estado de São Paulo e UKRI – Conselhos de Pesquisa do Reino

Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte

Objeto: Alterar a Seção 6 do Acordo original para “Este

Acordo de Cooperação pode ser denunciado por qualquer uma

das Signatárias com seis meses de antecedência e por escrito. De

toda forma, o Acordo de Cooperação se encerra em 31-12-2025,

a menos que seja renovado por acordo entre os Signatários”.

Assinatura: 14/12/20

Processo Fapesp: A-09/111

CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor Administrativo, de 9-4-2021

Reti-ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação,

de acordo com o Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93. A escolha

do exportador/beneficiário é de inteira responsabilidade do

outorgado ou responsável pelo processo, assim como a justi-

ficativa técnica.

Contratadas: Anne Kane/Tufts Medical Center, Inc, Jeol

Usa, Inc.

Processo 20/022-M

Despacho do Diretor Administrativo, de 9-4-2021

Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação, de

acordo com o Artigo 26 da Lei Federal 8666/93.

A escolha do exportador/beneficiário é de inteira respon-

sabilidade do outorgado ou responsável pelo processo, assim

como a justificativa técnica.

Contratadas: Adinstruments Nz Limited, Agilent Techno-

logies, Inc, Ametek - Advanced Measurement Technology, Inc,

Anton Paar Tritec Sa, Asahi Spectra Co, Ltd, Atys Medical World,

Bgi Americas Corporation, Bioduro Llc, Bio-Rad Laboratories

Inc. Latin America, Cambridge Cryogenics Limited, Carpenter

Additive, Chart, Inc, Chempoint.Com Inc, Chunlab, Inc, Corning

Mexicana S.A. De C.V, Emd Millipore Corporation, Equilab, Inc,

Forestry Suppliers, Inc, Fritsch Gmbh, Genscript (Hong Kong)

Limited, Glass To Power S.P.A, Global Life Sciences Solutions Usa

Llc, Greiner Bio-One Gmbh, Ika Works, Inc, Illumina, Inc, Immuno

American Corporation, Interprise Usa Corporation, Karl Storz

Se & Co. Kg, Labtrace Importação Exportação Equipamentos

Lab. L.D.A, Lbf Biotechnologies Llc, Leica Mikrosysteme Vertrieb

Gmbh - Dsa, Li-Cor, Inc, Life Technologies Corporation, Linkam

Scientific Instruments Ltd, Lonza Walkersville, Inc, Lynxus, Inc,

Macrogen, Inc, Molecular Devices, Llc, Molport, Sia, Multi Chan-

nel Systems Mcs Gmbh, Nabel Co, Ltd, Oroboros Instruments

Gmbh / Corp, Pcb Piezotronics, Inc, Pensacom Enterprises Group

Llc, Pentair Aquatic Eco-Systems, Inc, Pepperprint Gmbh, Pepro-

tech Inc, Perkinelmer Health Sciences Inc, Pfeiffer Vacuum Gmbh,

Promega Corp, Qiagen Gmbh, Quantum Design, Inc, Richardson

Electronics, Ltd, Scp Science, Sellex, Inc./Sellex Scientific, Inc.

(Pagto em Usd), Sigma-Aldrich Chemie Gmbh, Sinapse, Inc, Spi

Supllies - A Division Of Structure Probe, Inc, Springer Nature

America, Inc, The Children’S Hospital Of Philadelphia Research

Institute, The Jackson Laboratory, Thermo Fisher Scientific Che-

micals Inc, Tracerlab Equipment L.L.C, Uniscience Corporation,

Versatus Hpc, Inc, Vitron Spezialwerkstoffe Gmbh, Watsonbio Llc,

Ws Technology Llc, Zhejiang Sino Information Industry Company.

Processo 20/311-M

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

Portaria da Diretora Superintendente, de 8-4-2021

A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação

Tecnológica Paula Souza, tendo em vista o disposto na Portaria

CEETEPS-656, de 7, publicada no D.O. de 12-4-2014, alterada

Informações: Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 416 – Vl

Mariana - São Paulo – Sp

12. Expedientes Spdoc Nº Sc/ 389905/2021 - 09-04-2021

- 11:26:07

Interessado: Julio Cesar Bachir Moyses

Informações: Rua Cel Diogo, 885 - Aclimação - São Paulo - Sp

13. Expedientes Spdoc Nº Sc/ 389922/2021 - 09-04-2021

- 11:28:52

Interessado: Marrer Abdel Hamid Abed

Informações: Rua Oriente, 123, 139 - Brás - São Paulo - Sp

14. Expedientes Spdoc Nº Sc/ 389937/2021 - 09-04-2021

11:31:23

Interessado: Elias Fantini Sanchez

Informações: Rua Antonio Carlos, 277, 291 – Cerqueira

César - São Paulo - Sp

15. Expedientes Spdoc Nº Sc/389952/2021 - 09-04-2021

11:34:14

Interessado: Telefonica Brasil S.a.

Informações: Rua Soriano de Sousa, 42, 70 – Tatuapé - São

Paulo - Sp

16. Expedientes Spdoc Nº Sc/ 389977/2021 - 09-04-2021

- 11:38:36

Interessado: Tgsp-92 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Informações: Rua Marques de Olinda, 374, 364, 362, 356,

346, 336 - Ipiranga - São Paulo – Sp / Rua Visconde de Pirajá,

315, 315 – (Casas 02, 04, 06, 08, 10), 321, 333, 335, 339, 341,

347 – Ipiranga - São Paulo – Sp / Rua Dona Leopoldina, S/N E

143 Com Rua Gama Lobo, 1918, 1900 Vl. Dom Pedro I - São

Paulo – Sp

17. Expedientes Spdoc Nº Sc/ 390037/2021 - 09-04-2021

- 11:48:32

Interessado: Felipe Honorio de Lima

Informações: Via Raposo Tavares, Km 19, 8963 - Jd Arpoador

- São Paulo - Sp

18. Expedientes Spdoc Nº Sc/390087/2021 - 09-04-2021

11:54:08

Interessado: Felipe Honorio de Lima

Informações: Rua Fernão Dias, 818, 820 E 822 – Pinheiros

- São Paulo - Sp

19. Expedientes Spdoc Nº Sc/390103/2021 - 09-04-2021

- 11:56:36

Interessado: Felipe Honorio de Lima

Informações: Rua Antonio de Barros, 486 – Maranhão - São

Paulo - Sp

20. Expedientes Spdoc Nº Sc/390124/2021 - 09-04-2021

- 12:01:09

Interessado: Felipe Honorio de Lima

Informações: Estrada Campinas Mogi Mirim, Km 120 –

Campinas - São Paulo – Sp

21. Expedientes Spdoc Nº Sc/390138/2021 - 09-04-2021

- 12:03:56

Interessado: Marcos Renato Denadai

Informações: Rua Constantino de Sousa, 182,1881/

172,1887/ 1901,160/ 196, 1865/ 184, 1875, 1905 – Pt Lt 03/ Qd

16 – Campo Belo - São Paulo – Sp

22. Expedientes Spdoc Nº Sc/390196/2021 - 09-04-2021

12:13:45

Interessado: Marcos Renato Denadai

Informações: Rua Domingos Lopes, 90 – Campo Belo - São

Paulo – Sp

23. Expedientes Spdoc Nº Sc/390211/2021 - 09-04-2021

- 12:16:10

Interessado: Marcos Renato Denadai

Informações: Rua Cel. Joviniano Brandão, 510 – Pq da

Mooca - São Paulo – Sp

24. Expedientes Spdoc Nº Sc/390224/2021 - 09-04-2021

- 12:18:59

Interessado: Marcos Renato Denadai

Informações: Rua Doutor Diogo de Faria, 355 – Vl Clemen-

tino - São Paulo – Sp

25. Expedientes Spdoc Nº Sc/390262/2021 - 09-04-2021

-12:26:34

Interessado: Marcos Renato Denadai

Informações: Rua Carlos Chagas, 108, 110 E 112 – Aclima-

ção - São Paulo – Sp

26. Expedientes Spdoc Nº Sc/390304/2021- 09-04-2021 -

12:35:44

Interessado: Gian Lucas Ferreira de Souza

Solicita Informação Sobre Andamento dos Pedidos de

Informação Protocolos: Expedientes Spdoc Nº Sc/2191126/2020

E 2191018/2020

27. Expedientes Spdoc Nº Sc/390332/2021 - 09-04-2021

- 12:41:07

Interessado: Tgsp-93- Empreendimentos Imobiliários Ltda

Informações: Rua Michigan, 786, 782, 776, 772, 756, 748,

738, 730, 718, 708, 700, 694 – Brooklin Novo, com a Rua São

João Brito, 61, 51, 73, 83, 87, 103 E 113 – Itaim Bibi - São

Paulo – Sp

28. Expedientes Spdoc Nº Sc/390365/2021 - 09-04-2021

-12:52:45

Interessado: Douglas Soares da Silva

Informações: Av. Monsenhor José Antonio Moraes Busch,

S/N – Gleba 63 – Qt 30.014 – Bairro Anhumas – Campinas - Sp

Desenvolvimento

Econômico

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resolução SDE-8, de 9-4-2021

Estende o período de suspensão do contrato SDE

24/2019, firmado com a empresa Lidiane Cristina

Rodrigues dos Santos Roque Eireli - EPP

A Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico,

considerando:

• a decretação de quarentena no Estado de São Paulo, dado o

contexto da pandemia da Covid-19, por meio do Decreto Estadual

64.881/2020, e as disposições no âmbito do Plano São Paulo;

• suspensão de atividades não essenciais no âmbito da

Administração Pública Estadual, bem como a recomendação de

que a circulação de pessoas no âmbito do Estado de São Paulo

se limite ao desempenho de atividades essenciais (artigo 4º do

Decreto Estadual 64.881/2020, alterado pelo Decreto Estadual

65.545/2021);

• o quanto disposto no artigo 78, inciso XIV, da Lei Federal

8.666/93;

Resolve:

Artigo 1º - Estender o período de suspensão da execução do

contrato SDE 24/2019 - contratada: Lidiane Cristina Rodrigues

dos Santos Roque EIRELI - EPP - UGE 100.102 - Departamento

de Administração e Finanças, determinado pelas Resoluções SDE

02, de 05-03-2021 e 06, de 25-03-2021, até o dia 18-04-2021.

Artigo 2º - Cabe à Unidade Gestora Executora responsável

pelo contrato mencionado no artigo 1º cientificar a empresa

contratada da presente medida, com urgência.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua

publicação.

Resolução SDE-9, de 9-4-2021

Estende o período de suspensão do Termo de

Permissão de Uso SDE 001/2020, firmado com a

empresa Noca's Comércio de Alimentos e Eventos

Ltda. - ME

A Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico,

considerando:

• a decretação de quarentena no Estado de São Paulo,

dado o contexto da pandemia da Covid-19, por meio do Decreto

Protocolo 2026161/2020

Rua Luiz Grassmann, S/N - Lt 1(Cadastro do Imóvel:

103.055.0028-6) São Paulo-Sp

Protocolo 2026197/2020

Rua Luiz Grassmann, S/N Lt 2 (Cadastro do Imóvel:

103.055.0029-4), São Paulo-Sp

Protocolo 2028023/2020

Av. Vital Brasil, 216 São Paulo-Sp

Protocolo 2028229/2020

Rua Correia Vasques, 48, 54, 64 E Rua Borges Lagoa, 122,

126, 132, 140 São Paulo-Sp

Protocolo 2029227/2020

Rua Olivia Guedes Penteado, 1155 Socorro, São Paulo-Sp

Protocolo 2029234/2020

Rua Oliva Guedes Penteado, 1111 - 1113 Socorro, São

Paulo-Sp

UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Comunicado

Os processos a seguir foram avaliados pelo Setor Técnico

da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, e para

prosseguimento da sua instrução necessitam de documentação

complementar, conforme orientação constante em cada item.

Processo 86501

Interessado: Laura Nogueira da Cruz

Referente ao imóvel localizado na: Avenida Dr. Arnaldo, 355

Pacaembu - São Paulo – SP

Comunique-se – Para continuidade da analise do Projeto

Executivo de Segurança Contra Incêndio, solicitamos esclareci-

mentos com relação aos detalhes de acabamento dos elementos

que estarão visualmente expostos na parte interna do Bloco A,

a saber:

1. Apresentar detalhe de instalação de corrimão onde tem

o guarda-corpo existente ornamentado. Seus pontos de fixação

bem como seu material, pois o Memorial Descritivo (item 20) diz

apenas que será metálico;

2. Especificar o material que será adotado para os extinto-

res (item 21.6);

3. Esclarecimentos com relação ao Reservatório de Incêndio

da cobertura do Bloco A, com fotos do local onde será implan-

tado e suas dimensões;

4. Esclarecer se haverá necessidade de remoção e recompo-

sição de elementos arquitetônicos de valor artístico (forro, piso e

paredes com ornamentação e/ ou materiais diferenciados) para

instalações elétricas e hidráulicas. Em caso positivo apresentar

Memorial Descritivo que detalhe as ações necessárias que con-

templem a correta recomposição destes elementos.

Processo 86439

Interessado: Ary Casagrande Filho

Referente ao imóvel localizado na: Rua Floriano Peixoto/,

507

Centro - Itu – SP

Comunique-se – Para continuidade da análise do projeto

de reforma, considerando a incidência de Grau de Preserva-

ção 2 pelo tombamento do núcleo urbano de Itu, solicitamos

modificação no projeto de abertura de três janelas na fachada

da edificação. Do ponto de vista formal seria importante que

as dimensões dos vãos e dos batentes seguissem o tamanho

dos caixilhos existentes, bem como as cores serem as mesmas;

contudo, em material e modelo que demonstrassem a contem-

poraneidade da intervenção. Sugerimos esquadrias metálicas e

vidros lisos temperados ou laminados, sem bandeira ou pinásios,

ou ainda esquadrias de madeira com desenho simplificado,

ambas possibilidades sem o ornamento superior, evitando assim

mimetização completa e confusões em relação ao período his-

tórico da intervenção.

Processo 85973

Interessado: Vectra Comércio de Calçados Ltda

Referente ao imóvel localizado na: Rua Floriano Peixoto,

995

Centro – Itu – SP

Comunique-se – Considerando que a “Carta Justificati-

va Comunique-se” apresentada não constitui documento de

comprovação da preexistência da edificação ao tombamento

do núcleo urbano tombado de Itu, para a análise conclusiva do

projeto de reforma deve ser apresentado documento oficial e/ou

planta com carimbo de aprovação que comprove que o gabarito

e TO da edificação é de data anterior ao tombamento publicado

no D.O. em 07-11-2003. Caso não haja comprovação, o projeto

deverá ser readequado às restrições impostas pelo tombamento

(gabarito de 7,5m e TO de 80%).

Comunicado

Expedientes Recebidos por Correio na Unidade de Preser-

vação do Patrimônio Histórico – Condephaat. Segue Abaixo o

Protocolo Cadastrado para Cada Pedido, Identificado por Ende-

reço, para Acompanhamento do Andamento de Cada Solicitação

1. Expedientes Spdoc Nº Sc/389359/2021 - 09-04-2021 -

10:37:50