Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 13 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (157) – 31
nas instalações do Clube dos 500, situado na Rua das Seringuei-
ras 100, Bairro Vila São José, no Município de Guaratinguetá,
uma vez que a mesma interrompe a sucessão das colunas em K
e cria vedações - tanto em vidro quanto em placas cegas - em
áreas que eram originalmente livres de quaisquer fechamentos,
o que incorreria em novas descaracterizações ao emblemático
edifício do Autoposto do Clube dos 500.
(republicado por ter saído com incorreções e informações
faltantes)
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução SDE nº 29, de 12 de agosto de 2021.
Designa representante do Fundo do Trabalho do Estado de
São Paulo – FUNTESP junto à Receita Federal do Brasil.
A Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Artigo 1º - Designar o Sr. Thiago Rodrigues Liporaci, CPF
nº 338.971.128-94, como representante do Fundo do Trabalho
do Estado de São Paulo – FUNTESP junto à Receita Federal
do Brasil.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigo na data de sua
publicação.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
CONVÊNIO SDE Nº 0080/2021
SDE-PRC-2021/00163
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de CAPIVARI - SP.
Objeto: Operacionalização operacionalização da unidade
de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Capivari,
utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito
Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº
9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283,
de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 (cinco)
anos, a partir da data de assinatura deste termo, podendo ser
prorrogado, por meio da lavratura de Termo de Aditamento
entre as partes.
Data da assinatura: 04/08/2021.
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
TERRITORIAL
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SDE Nº 2881144/2019 (antigo 542/2019)
CONTRATO Nº 035/2019
Empresa: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔ-
MICAS - FIPE
Objeto: Prestação de serviços para realização de estudos
para elaboração do plano de Desenvolvimento Econômico do
Estado de São Paulo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente contrato fica prorrogado por mais 159 (cento
e cinquenta e nove) dias, fixada sua vigência com início
25/11/2019 e térrmino em 31/10/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA
O Termo de Referência e Cronograma físico financeiro cons-
tantes dos Anexos I e II do contrato nº 35/2019, ficam alterados
conforme os Anexos I e II deste instrumento de aditamento,
aprovado às fls.... dos autos SDE nº 2881144/2019.
CLÁUSULA TERCEIRA
Fica Alterado o inciso VIII da Cláusula Terceira do presente
contrato para:
VIII - A 8ª e a última parcela no valor de R$ 660.386,00
(seiscentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e seis reais) deve-
rá ser paga no prazo de 23 (vinte e três) meses e 06 (seis) dias
contados da assinatura do contrato, mediante apresentação e
aprovação expressa do Relatório Final do Projeto.
Data de assinatura: 15 de julho de 2021.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CONSELHO DELIBERATIVO
Despacho da Presidente, de 12-08-2021
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, em sua 595ª Sessão, realizada em
12-08-2021, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do
Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de
13-09-2012, aprova o seguinte Parecer:
CD – 59/2021 - Processo CEETEPS nº 2021/04116 - Criação
Projeto Pedagógico - Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Programa AMS.
(Despacho 06/2021 – CD)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
PORTARIA DO COORDENADOR DO ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO Nº 2062 DE 12/08/2021
Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, com
fundamento no Parecer CEE 158/03 e à vista da documentação
apresentada, que o estudo concluído no Exterior, em 2011,
por IOLANDA REIS BERNARDINO, nacionalidade portuguesa,
nascida em 05/08/1991 (São Sebastião da Pedreira/Portugal),
portadora do Protocolo da Cédula de Identidade de Estrangeiro
nº: 08505.007107/2017-66 (NRE/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP), no
Curso ”Técnico de Recepção”, na “Escola Profissional de Sal-
vaterra de Magos/ Escola Profissional de Hotelaria e Turismo
de Lisboa” (Lisboa/Portugal), que integra as disciplinas do
Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica, é equivalente
à conclusão do Ensino Médio no sistema brasileiro de ensino,
com direito a prosseguimento de estudos na educação superior.
PORTARIA DO COORDENADOR DO ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO Nº 2061 DE 12/08/2021
Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, com
fundamento no Parecer CEE 158/03 e à vista da documentação
apresentada, que o estudo concluído no Exterior, em 2017, por
ELIANY GONZALEZ ARAKAKI, nacionalidade brasileira, nascida
em 01/10/1999 (São Paulo/SP/Brasil), portadora da Cédula de
Identidade, RG nº: 58.882.899-3 (SSP/SP), no Curso de “Bachil-
ler en Turismo”, no “Instituto Justo Arosemena” (Cidade do
Panamá/Panamá), que integra as disciplinas do Ensino Médio
e da Educação Profissional Técnica, é equivalente à conclusão
do Ensino Médio no sistema brasileiro de ensino, com direito a
prosseguimento de estudos na educação superior.
* Objeto: Melhorias no acesso situado a seguir
* Estrada: SP- 055
* Trecho: São Sebastião/Bertioga
* Kms: 193+490mts- Lado Direito
* Adição e Modificação: Adequação no Acesso existente
* Condições: Fica autorizadas adequações (conforme pro-
jeto em fls. 73) No acesso autorizado do km 193+490m da
Rodovia SP-055, Referente ao T.C.A. nº 1192 de 06/09/1984(
antes km 28 da SP-055). Este é o 1º T.A.M. ao T.C.A. continuando
em vigor as demais cláusulas;
* Data de Assinatura: 09/08/2021.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORI-
ZAÇÃO
* PROTOCOLO DER/2176682/2020;
* T.C.A: nº 128/2021
* Interessado: GUAECÁ PARTICIPAÇÕES LTDA, representada
pelo SR. MARCELO SCALET ARAUJO, R.G.: 24.766.853, CPF:
297.134.358-73, a seguir designado interessado
* Objeto: Instalação de acesso particular:
Estrada: SP-55.
Trecho: São Sebastião/ Bertioga.
Km.: 135+857,391 mts.,
* Prazo: A presente Autorização é concedida a título pre-
cário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e
de acordo com as suas conveniências independentemente de
compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante
simples notificação a interessada;
* Data de Assinatura: 05/08/2021.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SCEC Nº 09/2021
Processo SCEC-PRC-2021/01448
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA, através da Chefia de Gabinete
CONTRATADA: JOSÉ CELSO SANTOS DINIZ-ME CNPJ
09.005.210/0001-47
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ela-
boração de projeto básico de engenharia e arquitetura para
contratação de palcos paea apresentação de eventos culturais e
atividades ligadas a economia criativa
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto
deste contrato pelo preço total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
No presente exercício as despesas decorrentes desta con-
tratação irão onerar o crédito orçamentário 120.101, de clas-
sificação funcional programática 13.392.1213.5727.00000 e
categoria econômica 4.4.90.51.10
Data da Assinatura do contrato: 11 de agosto de 2021.
Publique-se,
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Deliberação do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
26.07.2021 - Ata nº 2019
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 26 de julho
de 2021, Ata nº 2019, deliberou o processo a seguir listado,
conforme indicação em cada item.
Processo SCEC-PRC-2021/01454
Interessado: SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR
o projeto de reforma do parquinho infantil localizado no Parque
da Independência, nesta Capital, conforme material de apresen-
tação, constante de fls. 12-21 dos autos, identificado com os
números 19470003-6608 - 19469888-3761 - 19470554-3166 -
19470980-7203 - 19471155-9724 - 19471647-645 - 19473394-
6282 - 19474003-4087 - 19474519-2840 - 19474138-4978. As
plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração
acima, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Processo SCEC-PRC-2021/01316
Interessado Secretaria de Estado da Saúde
Assunto: Intervenção em imóvel à Rua da Consolação 717,
Consolação, São Paulo, bem em estudo de tombamento - Insti-
tuto Clemente Ferreira
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APRO-
VAR o projeto de intervenção nas instalações do Instituto
Clemente Ferreira, situado na Rua da Consolação nº 717, nesta
Capital conforme material de apresentação, constante de fls.
50-130 dos autos, identificado com os números 18124807-
9603 - 18125002-9603 - 18125148-9603 - 18125548-9603
- 18125250-9603 - 18125297-9603 e 18125857-9603. As
plantas e memoriais, digitais ou impressos, só terão validade se
acompanhadas da síntese de decisão e da publicação no Diário
Oficial do Estado de São Paulo. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
Processo SCEC-PRC-2021/01461
Interessado: HOSPITAL EST. ESP. EM REABILITAÇÃO "DR.
FRANCISCO RIBEIRO ARANTES"
Assunto: Autorização para intervenção em unidade habita-
cional localizada na área do antigo Asilo Colônia Pirapitingui,
atual Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr.
Francisco Ribeiro Arantes", em Itu
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR
o projeto de intervenção em unidade habitacional situada na
área do antigo Asilo Colônia Pirapitingui, atual Hospital Estadual
Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes",
em Itu, conforme material de apresentação, constante de fls. 04
a 19 dos autos, identificado com o número 19634309-5617. As
plantas e memoriais, digitais ou impressos, só terão validade se
acompanhadas da síntese de decisão e da publicação no Diário
Oficial do Estado de São Paulo. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
Processo SCEC-PRC-2021/01463
Interessado: Instituto Bardi
Assunto: Intervenção emergencial na rampa de veículos
da Casa de Vidro, situado na R. Gal. Almério de Moura, 200,
Morumbi, São Paulo – SP
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou, com base no
despacho autorizatório emitido pela UPPH, a autorização para
realização de intervenção emergencial na rampa de veículos da
Casa de Vidro (bem tombado segundo Resolução 6 de 19/0 1 /1
9 87), em São Paulo - SP, conforme proposta constante do Pro-
cesso SCEC-PRC-2021/01463, com a ressalva de apresentação
em momento oportuno de projeto de correção dos danos
SCEC-PRC-2021/01224
Interessado: Berthaldo Maia Soares
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, pelo
INDEFERIMENTO, do projeto de pós-intervenção e de reforma
9056 2021PD08399 203,58 12/08/2021
9056 2021PD08400 71,50 12/08/2021
9056 2021PD08401 177,10 12/08/2021
9056 2021PD08407 592,51 12/08/2021
9056 2021PD08408 1,45 12/08/2021
9056 2021PD08596 535,04 12/08/2021
9056 2021PD08597 297,16 12/08/2021
9056 2021PD08598 2.230,80 12/08/2021
9056 2021PD08599 1.190,94 12/08/2021
9056 2021PD08600 124,64 12/08/2021
9056 2021PD08601 994,00 12/08/2021
9056 2021PD08602 625,68 12/08/2021
9056 2021PD08603 2.286,20 12/08/2021
9056 2021PD08604 976,44 12/08/2021
9056 2021PD08605 3.652,95 12/08/2021
9056 2021PD08606 7.550,00 12/08/2021
9056 2021PD08607 5.748,60 12/08/2021
9056 2021PD08608 8.265,60 12/08/2021
9056 2021PD08670 1.428,84 12/08/2021
9056 2021PD08671 3.373,37 12/08/2021
9056 2021PD08309 7.008,00 16/07/2021
9056 2021PD08310 9.300,00 17/07/2021
9056 2021PD07379 375.826,00 03/07/2021
9056 2021PD07153 2.980,50 08/07/2021
9056 2021PD07693 1.388,00 29/07/2021
9056 2021PD07128 2.614,60 06/07/2021
9056 2021PD07226 1.932,90 06/07/2021
9056 2021PD07234 6.178,50 06/07/2021
9056 2021PD07319 4.580,48 06/07/2021
9056 2021PD07320 1.310,40 06/07/2021
9056 2021PD07321 1.568,60 06/07/2021
9056 2021PD07322 2.416,31 06/07/2021
9056 2021PD07323 2.556,50 06/07/2021
9056 2021PD07422 7.425,00 06/07/2021
9056 2021PD07380 7.627,20 13/07/2021
9056 2021PD07517 16.000,00 09/07/2021
9056 2021PD08130 3.932,04 23/07/2021
9056 2021PD08960 7.335,52 12/08/2021
9056 2021PD08997 20.500,00 12/08/2021
9056 2021PD08998 16.875,41 12/08/2021
9056 2021PD09040 52.780,04 12/08/2021
9056 2021PD09200 442,00 12/08/2021
9056 2021PD09201 3.381,20 12/08/2021
9056 2021PD09202 1.933,70 12/08/2021
9056 2021PD09203 5.983,11 12/08/2021
9056 2021PD09204 5.138,00 12/08/2021
9056 2021PD08425 19.500,00 12/08/2021
9056 2021PD09332 12.100,00 12/08/2021
9056 2021PD09333 11.059,01 12/08/2021
9056 2021PD09334 10.060,27 12/08/2021
9056 2021PD08587 2.613,30 12/08/2021
9056 2021PD09270 695,99 13/08/2021
666.000,28
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Superintendente do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDA-
DE DE MEDICINA DE BOTUCATU – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-
20, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo
5º “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe que os
pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem
cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando,
que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos
relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da
autoridade competente, devidamente publicada, vem informar
que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds.
PDS a serem pagas
092597
Data: 12/08/2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2021PD09541 377,91
092501 2021PD09542 582,62
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Retificação do D.O., de 12/08/2021
Onde se lê: Termo de Credenciamento DR7/nº 1/2021, autu-
ado à fl. 21 do Protocolo SPDOC DER/674157/2021 – Luiz Ange-
lo de Paula do Rosário, RG. nº 46.156.301-0 SSP/SP, estabelecido
a Travessa Antonio Nicolau Ferreira, nº 27, na cidade de Tejupá
(SP), acha-se credenciado nos termos da Portaria-SUP/DER-016,
de 18/01/2017, até a data de 11 de agosto de 2021, para promo-
ver vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais
ao longo das rodovias estaduais.
Leia-se: Termo de Credenciamento DR7/nº 1/2021, autuado
à fl. 21 do Protocolo SPDOC DER/674157/2021 – Luiz Angelo de
Paula do Rosário, RG. nº 46.156.301-0 SSP/SP, estabelecido a Tra-
vessa Antonio Nicolau Ferreira, nº 27, na cidade de Tejupá (SP),
acha-se credenciado nos termos da Portaria-SUP/DER-016, de
18/01/2017, até a data de 11 de agosto de 2023, para promover
vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao
longo das rodovias estaduais.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
Nota de Empenho: 2021NE00314– DERSP-PRC-2021/02534.
Modalidade: Dispensa de Licitação – Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio
Preto/SP – Contratada: SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP, Refe-
rente a aquisição de materiais de escritório destinados ao uso
na Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP e Residências
de Conservação. Emissão: 11/08/2021. Valor: R$ 103,68. UGE:
162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Natureza
da Despesa: 33903041 do exercício de 2021. O Edital padrão foi
pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único
Nota de Empenho: 2021NE00315– DERSP-PRC-2021/02534.
Modalidade: Dispensa de Licitação – Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do
Rio Preto/SP – Contratada: KARISMA LIMEIRA MAGAZINE
LTDA - ME, Referente a aquisição de materiais de escritório
destinados ao uso na Divisão Regional de São José do Rio
Preto/SP e Residências de Conservação. Emissão: 11/08/2021.
Valor: R$ 2.860,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho:
26122160560920000. Natureza da Despesa: 33903041 do
exercício de 2021. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE
com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO
T.C.A.
* Protocolo DER/761580/2021 Sistema Legado nº 010048-
17/DR.05/1981;
* T.A.M. nº 1.275 – Livro nº 07 – Fls. 199;
* Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DO LOTE-
AMENTO MORADA DA PRAIA, representada pelo senhor Gerson
Luis Trentino RG.: 8.281.050-3, CPF.: 029.810.898-46;
Processo: SES-PRC-2021-00069-DM
Convênio: 000092/2021
Interessado: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE FRANCA
CNPJ:47.969.134/0001-89
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento – Aquisição de Equipamentos
Valor Total: 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais)
UGE:090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 008505
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 47/2020
Data da Assinatura:23/07/2021
Vigência:31/12/2021
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Processo Sucen 337/2021
Contrato 55/2021
1º Termo de Reti-Ratificação ao termo de contrato de
prestação de serviços de vigilância eletrônica (Locação, monito-
ramento de alarme 24 hs, e de vistoria de pronta resposta por
endereço) no âmbito do prédio da sede do SR-10 Presidente
Prudente da Sucen que entre si fazem a Superintendência de
Controle de Endemias-SUCEN e a empresa Vista Comércio e
Instalação de Equipamentos de Segurança Ltda-ME.
Retificação:
Na Cláusula Quarta – Da Vigência e Prorrogações, onde
se lê: O contrato terá vigência de 30 meses, com início em
01/08/2021 e término em 31/01/2023, leia-se: O contrato terá
vigência de 30 meses, com início em 01/08/2021 e término em
31/01/2024,
Na Cláusula Terceira – Do Preço e do Reajuste: No item
1, parágrafo 1º, onde se lê: Mês de referência dos preços:
janeiro/2021, leia-se: Mês de referência dos preços: março/2021,
Cláusula Segunda – Ratificação: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do contrato originário não altera-
das pelo presente termo aditivo.
Data da Assinatura: 11.08.2021.
Processo Sucen nº 0018/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que
entre si celebram a Superintendência de Controle de Endemias
e Prefeitura Municipal de Rancharia (SR 10) visando cooperação
técnica para controle entomológico, com ênfase em arboviroses
(Aeades Aegypti), conforme norma técnica – Dengue, Zica Vírus,
Chikungunya, Febre Amarela e outras antropozoonoses (Leish-
maniose, Raiva, Chagas, Febre maculosa, Esquistossomose, etc.).
Objeto: Este termo tem por finalidade: 1 – alterar o Anexo
I ao Plano de Trabalho para Termo de Cooperação Técnica da
seguinte forma:
Onde se lê:
Benedito Cândido Leite – Of. Operacional – RG: 13.512.619
Edivaldo L. dos Santos – Desinsetizador – RG: 15.563.212
Leda Cristina Baião – Desinsetizador – RG: 33.208.502-8
Leia-se:
Benedito Cândido Leite – Of. Operacional – RG: 13.512.619
– CPF: 044.836.758-00
Edenilson Modesto – Desinsetizador – RG: 21.158.833 –
CPF: 138.227.398-39
Edivaldo L. dos Santos – Desinsetizador – RG: 15.563.212
– CPF: 002.366.108-99
Leda Cristina Baião – Desinsetizador – RG: 33.208.502-8 –
CPF: 280.247.408-18
2 – Alterar o item 4, da Cláusula Segunda do Termo de
Cooperação Técnica, da seguinte forma:
Onde se lê:
4 – colocar à disposição da Prefeitura 03 (três) servidores,
conforme previsto no Anexo I alterado do Plano de Trabalho;
Leia-se:
4 – colocar à disposição da Prefeitura 04 (quatro) servido-
res, conforme previsto no Anexo I alterado do Plano de Trabalho;
Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições de Termo de Cooperação Técnica, não alteradas pelo
presente Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 11.08.2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portaria do Superintendente, 11-08-2021
CESSA os efeitos da Portaria HC de 16.07.2021 publi-
cada no DOE de 20.07.2021 que instituiu a COMISSÃO DE
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, para a série de classes de
ENGENHEIRO, referente ao exercício de 2021, de que trata a Lei
Complementar n º 540 de 27.05.88, com as alterações introduzi-
das pela Lei Complementar n º 789 de 29.12.94, regulamentado
pelo Decreto 42.250 de 23.09.97, alterado pelo Decreto 42.419
de 04.11.97 e Instrução CRHE 002/97, publicada no DOE de
05.12.97 e retificada no DOE de 10.03.98.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Hospital das Clínicas de São Paulo
Comunicado
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontra à sua disposição a seguinte NOTA DE EMPENHO,
emitida pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo no período compreendido pelo pre-
sente comunicado, encaminhada eletronicamente ao endereço
cadastrado no HCFMUSP. Em caso de dúvida, entrar em contato
com o guichê de atendimento aos fornecedores do Núcleo de
Infraestrutura e Logística - NILO, telefone Nº: 2661-8169.
Modalidade Processo Número da NE Data emissão Fornecedor
Inexigivel 21/00633 2021NE08748 29/07/2021 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Gênero Alimentício, Medicamentos, Material
Laboratorial, Contrato de Locação de Equipamento, Creche,
Contrato de Manutenção, Contrato de Serviço de Terceiros,
Utilidade Pública”. Indispensáveis para o bom andamento das
atividades. Estes pagamentos, considerando a excepcionalida-
de do caso dos independentes da Ordem Cronológica de sua
inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2021PD08391 175,50 12/08/2021
9056 2021PD08392 57,80 12/08/2021
9056 2021PD08393 238,10 12/08/2021
9056 2021PD08394 81,90 12/08/2021
9056 2021PD08398 78,00 12/08/2021
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 13 de agosto de 2021 às 05:02:24
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO