Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 9

Citado por

Data de publicação	30 Outubro 2021
Section	Caderno Executivo 1

74 – São Paulo, 131 (209) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 30 de outubro de 2021

das notas, o Histórico Escolar contendo a observação da reclas-

sificação.

VIII - em caso de notas obtidas por exames de certificação

do Ensino Fundamental, inserir a nota final de Língua Portugue-

sa (ou Português) e de Matemática constante no certificado;

§ 2º - Para os candidatos aos Cursos do Ensino Técnico - 1º

Módulo (presencial, semipresencial e on-line):

I - Histórico Escolar contendo as notas de Português e

Matemática do 9º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou

da 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos, concluída até

31-12-2020; ou

II - Declaração Escolar contendo as notas obtidas de Portu-

guês e Matemática do 9º ano do Ensino Fundamental de 9 anos

ou da 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos, concluída até

31-12-2020, assinada por agente escolar da escola de origem.

Anexo I - Opção 1; ou

III - apenas para quem é ou foi aluno da rede municipal,

Boletim Escolar Digital contendo as notas de Português e

Matemática do 9º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou

da 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos, concluída até

31-12-2020. O boletim deverá constar todas as informações do

candidato (nome, série, conceitos finais e resultado final); ou

IV - apenas para quem é ou foi aluno da rede de escolas

estaduais de São Paulo, Boletim Escolar Digital da Secretaria

de Estado da Educação, contendo as notas de Português e

Matemática do 9º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou

da 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos, concluída até

31-12-2020. O boletim poderá ser obtido através do site: https://

sed.educacao.sp.gov.br/boletim/boletimescolar e deverá constar

todas as informações do candidato (nome, série, conceitos finais

e resultado final); ou

V - apenas para quem é ou foi aluno da rede particular

de ensino, do 9º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou

da 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos, concluída até

31-12-2020, será aceito o boletim/ficha individual do aluno,

devendo conter todas as informações do candidato (nome, série,

conceitos finais e resultado final). O documento inserido no

sistema de inscrição deverá conter nome, carimbo e assinatura

de responsável da instituição, assim como dados de contato; ou

VI - para candidatos que estão cursando a Educação de

Jovens e Adultos (EJA): Declaração Escolar contendo as notas

obtidas de Português e Matemática no último termo do Ensino

Fundamental, concluído até 31-07-2021, assinada por agente

escolar da escola de origem; ou

VII - apenas nos casos de reclassificação, ou seja, não

cursou o 9º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou a 8ª série

do Ensino Fundamental de 8 anos, tendo realizado avaliação

de competências e foi matriculado em série mais avançada, o

candidato deverá inserir, exclusivamente para comprovação das

notas, o Histórico Escolar do Ensino Fundamental contendo a

observação da reclassificação.

VIII - em caso de notas obtidas por exames de certificação

do Ensino Fundamental, inserir a nota final de Língua Portugue-

sa (ou Português) e de Matemática constante no certificado;

§ 3º - Para os candidatos aos Cursos de Especialização Téc-

nica de Nível Médio (presencial e on-line) deverão apresentar:

I - Histórico Escolar contendo as notas de Português e

Matemática da 2ª série do Ensino Médio, concluída até 31-12-

2020; ou

II - declaração Escolar contendo as notas obtidas de Portu-

guês e Matemática da 2ª série do Ensino Médio, concluída até

31-12-2020 assinada por agente escolar da escola de origem.

Anexo I - Opção 2; ou

III - apenas para quem foi aluno da rede de escolas estadu-

ais de São Paulo, Boletim Escolar Digital da Secretaria de Estado

da Educação contendo as notas de Português e Matemática da

2ª série do Ensino Médio, concluída até 31-12-2020. O boletim

poderá ser obtido através do site: https://sed.educacao.sp.gov.

br/boletim/boletimescolar e deverá constar todas as informações

do candidato (nome, série, conceitos finais e resultado final); ou

IV - apenas para quem foi aluno da rede particular de

ensino, da 2ª série do Ensino Médio, concluída até 31-12-2020,

será aceito o boletim/ficha individual do aluno, devendo conter

todas as informações do candidato (nome, série, conceitos finais

e resultado final). O documento inserido no sistema de inscrição

deverá conter nome, carimbo e assinatura do responsável da

instituição, assim como dados de contato;

V - para quem foi aluno das Etecs do Centro Paula Souza,

Declaração Escolar contendo as menções obtidas de Língua Por-

tuguesa (Português) e Matemática da 2ª série do Ensino Médio,

ou o Boletim do Sistema Acadêmico NSA ou SIGA contendo

as menções de Português e Matemática da 2ª série do Ensino

Médio, concluída até 31-12-2020;

VI - para candidatos que concluíram o Ensino Médio por

meio do Exame Nacional para Certificação de Competências

de Jovens e Adultos - (ENCCEJA), Certificado de Conclusão do

Ensino Médio (frente e verso), expedido por órgão competente,

contendo as notas finais de Português e Matemática ou equiva-

lentes do Ensino Médio;

VII - para candidatos que estão cursando a Educação de

Jovens e Adultos (EJA): Histórico Escolar ou Declaração Escolar

contendo as notas obtidas de Português e Matemática no 2º

termo do Ensino Médio, concluído até 31-07-2021, assinada por

agente escolar da escola de origem; ou

VIII - para os candidatos que realizaram o Exame Nacional

do Ensino Médio - ENEM até a edição de 2016 – Certificado

ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, expedido pelos

Institutos Federais ou pela Secretaria da Educação do Estado

correspondente.

IX - apenas nos casos de reclassificação, ou seja, não cursou

2ª série do Ensino Médio, tendo realizado avaliação de compe-

tências e foi matriculado em série mais avançada, o candidato

deverá inserir, exclusivamente para comprovação das notas, o

Histórico Escolar do Ensino Médio contendo a observação da

reclassificação.

X - em caso de notas obtidas por exames de certificação

do Ensino Médio, inserir a nota final de Língua Portuguesa (ou

Português) e de Matemática constante no certificado;

Leia-se:

Artigo 19 - O candidato deverá inserir, na ficha de inscrição

eletrônica no campo específico para tal, os documentos que

comprovem as notas lançadas/indicadas por este.

§ 1º - Para os candidatos ao Ensino Médio em todos os

seus formatos:

I - Histórico Escolar contendo as notas de Português e

Matemática do 7º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou

da 6ª série do Ensino Fundamental de 8 anos, concluída até

31-12-2019; ou

II - Histórico Escolar contendo as notas de Português e

Matemática do 8º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou

da 7ª série do Ensino Fundamental de 8 anos, concluída até

31-12-2020; ou

III - Declaração Escolar contendo as notas obtidas de Portu-

guês e Matemática do 7º ano do Ensino Fundamental de 9 anos

ou da 6ª série do Ensino Fundamental de 8 anos, concluída até

31-12-2019, assinada por agente escolar da escola de origem;

Anexo I - Opção 1; ou

IV - Declaração Escolar contendo as notas obtidas de Portu-

guês e Matemática do 8º ano do Ensino Fundamental de 9 anos

ou da 7ª série do Ensino Fundamental de

8 anos, concluída até 31-12-2020, assinada por agente

escolar da escola de origem. Anexo I - Opção 1; ou

V - apenas para quem é ou foi aluno da rede municipal,

Boletim Escolar Digital contendo as notas de Português e

Matemática do 7º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou

da 6ª série do Ensino Fundamental de 8 anos, concluída até

31-12-2019. O boletim deverá constar todas as informações do

candidato (nome, série, conceitos finais e resultado final); ou

VI - apenas para quem é ou foi aluno da rede municipal,

Boletim Escolar Digital contendo as notas de Português e

Matemática do 8º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou

Portuguesa (ou Português) e de Matemática da última série com-

pletamente cursada do Ensino Fundamental até 31-12-2020;

II - em caso de notas obtidas por exames de certificação do

Ensino Fundamental, inserir a nota final de Língua Portuguesa

(ou Português) e de Matemática constante no certificado;

§ 2º - Para candidatos ao Ensino Técnico - 1º Módulo (pre-

sencial, semipresencial e on-line), inserir a nota final da discipli-

na de Língua Portuguesa (ou Português) e de Matemática, obti-

da no 9º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou da 8ª série

do Ensino Fundamental de 8 anos concluída até 31-12-2020.

I - em caso de reclassificação, ou seja, não cursou o 9º ano

do Ensino Fundamental de 9 anos ou a 8ª série do Ensino Funda-

mental de 8 anos, tendo realizado avaliação de competências e

foi matriculado em série mais avançada, inserir a nota de Língua

Portuguesa (ou Português) e de Matemática da última série com-

pletamente cursada do Ensino Fundamental até 31-12-2020;

II - em caso de notas obtidas por exames de certificação do

Ensino Fundamental, inserir a nota final de Língua Portuguesa

(ou Português) e de Matemática constante no certificado;

§ 3º - Para candidatos aos Cursos de Especialização Técnica

de Nível Médio (presencial e on-line), inserir a nota final da

disciplina de Língua Portuguesa (ou Português) e de Matemática,

obtida na 2ª série do Ensino Médio concluída até 31-12-2020.

I - em caso de reclassificação, ou seja, não cursou a 2ª série

do Ensino Médio, tendo realizado avaliação de competências

e foi matriculado em série mais avançada, inserir a nota de

Língua Portuguesa (ou Português) e de Matemática da última

série completamente cursada do Ensino Médio até 31-12-2020;

II - em caso de ter concluído o Exame Nacional do Ensino

Médio (Enem) - até o exame de 2016, ou equivalentes, inserir a

nota de Língua Portuguesa (ou Português) e de Matemática com

a nota obtida na certificação;

Leia-se:

Artigo 14 - O candidato deverá inserir as notas obtidas em

Língua Portuguesa (ou Português) e Matemática considerando

a seguir:

§ 1º - Para candidatos ao Ensino Médio em todos os seus

formatos, inserir a nota final da disciplina de Língua Portuguesa

(ou Português) e de Matemática, obtida no 8º ano do Ensino

Fundamental de 9 anos ou da 7ª série do Ensino Fundamental de

8 anos concluído até 31-12-2020. O candidato terá a opção, caso

queira, de inserir a nota final da disciplina de Língua Portuguesa

(ou Português) e de Matemática, obtida no 7º ano do Ensino

Fundamental de 9 anos ou da 6ª série do Ensino Fundamental

de 8 anos concluído até 31-12-2019.

I - em caso de reclassificação, ou seja, não cursou o 7º e/ou

8º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou a 6ª e/ou 7ª série

do Ensino Fundamental de 8 anos,

tendo realizado avaliação de competências e foi matricula-

do em série mais avançada, inserir a nota de Língua Portuguesa

(ou Português) e de Matemática da última série completamente

cursada do Ensino Fundamental até 31-12-2020;

II - em caso de notas obtidas por exames de certificação do

Ensino Fundamental, inserir a nota final de Língua Portuguesa

(ou Português) e de Matemática constante no certificado;

§ 2º - Para candidatos ao Ensino Técnico - 1º Módulo

(presencial, semipresencial e on-line), inserir a nota final da

disciplina de Língua Portuguesa (ou Português) e de Matemá-

tica, obtida no 9º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou

da 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos concluída até

31-12-2020. O candidato terá a opção, caso queira, de inserir a

nota final da disciplina de Língua Portuguesa (ou Português) e

de Matemática, obtida no 8º ano do Ensino Fundamental de 9

anos ou da 7ª série do Ensino Fundamental de 8 anos concluída

até 31-12-2019.

I - em caso de reclassificação, ou seja, não cursou o 8º e/ou

9º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou a 7ª e/ou 8ª série

do Ensino Fundamental de 8 anos, tendo realizado avaliação de

competências e foi matriculado em série mais avançada, inserir

a nota de Língua Portuguesa (ou Português) e de Matemática

da última série completamente cursada do Ensino Fundamental

até 31-12-2020;

II - em caso de notas obtidas por exames de certificação do

Ensino Fundamental, inserir a nota final de Língua Portuguesa

(ou Português) e de Matemática constante no certificado;

§ 3º - Para candidatos aos Cursos de Especialização Técnica

de Nível Médio (presencial e on-line), inserir a nota final da

disciplina de Língua Portuguesa (ou Português) e de Matemática,

obtida na 2ª série do Ensino Médio concluída até 31-12-2020.

O candidato terá a opção, caso queira, de inserir a nota final da

disciplina de Língua Portuguesa (ou Português) e de Matemática,

obtida na 1ª série do Ensino Médio concluída até 31-12-2019.

I - em caso de reclassificação, ou seja, não cursou a 1ª e/ou

2ª série do Ensino Médio, tendo realizado avaliação de compe-

tências e foi matriculado em série mais avançada, inserir a nota

de Língua Portuguesa (ou Português) e de Matemática da última

série completamente cursada do Ensino Médio até 31-12-2020;

II - em caso de ter concluído o Exame Nacional do Ensino

Médio (Enem) - até o exame de 2016, ou equivalentes, inserir a

nota de Língua Portuguesa (ou Português) e de Matemática com

a nota obtida na certificação;

Artigo 2º - Altera na íntegra o artigo 19:

Onde se lê:

Artigo 19 - O candidato deverá inserir, na ficha de inscrição

eletrônica no campo específico para tal, os documentos que

comprovem as notas lançadas/indicadas por este.

§ 1º - Para os candidatos ao Ensino Médio em todos os

seus formatos:

I - Histórico Escolar contendo as notas de Português e

Matemática do 8º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou

da 7ª série do Ensino Fundamental de 8 anos, concluída até

31-12-2020; ou

II - Declaração Escolar contendo as notas obtidas de Portu-

guês e Matemática do 8º ano do Ensino Fundamental de 9 anos

ou da 7ª série do Ensino Fundamental de 8 anos, concluída até

31-12-2020, assinada por agente escolar da escola de origem.

Anexo I - Opção 1; ou

III - apenas para quem é ou foi aluno da rede municipal,

Boletim Escolar Digital contendo as notas de Português e

Matemática do 8º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou

da 7ª série do Ensino Fundamental de 8 anos, concluída até

31-12-2020. O boletim deverá constar todas as informações do

candidato (nome, série, conceitos finais e resultado final); ou

IV - apenas para quem é ou foi aluno da rede de escolas

estaduais de São Paulo, Boletim Escolar Digital da Secretaria

de Estado da Educação, contendo as notas de Português e

Matemática da do 8º ano do Ensino Fundamental de 9 anos

ou da 7ª série do Ensino Fundamental de 8 anos, concluída até

31-12-2020. O boletim poderá ser obtido através do site: https://

sed.educacao.sp.gov.br/boletim/boletimescolar e deverá constar

todas as informações do candidato (nome, série, conceitos finais

e resultado final); ou

V - apenas para quem é ou foi aluno da rede particular

de ensino, do 8º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou

da 7ª série do Ensino Fundamental de 8 anos, concluída até

31-12-2020, será aceito o boletim/ficha individual do aluno,

devendo conter todas as informações do candidato (nome, série,

conceitos finais e resultado final). O documento inserido no

sistema de inscrição deverá conter nome, carimbo e assinatura

de responsável da instituição, assim como dados de contato; ou

VI - para candidatos que estão cursando a Educação de

Jovens e Adultos (EJA): Declaração Escolar contendo as notas

obtidas de Português e Matemática no penúltimo termo do

Ensino Fundamental, concluído até 31-07-2021, assinada por

agente escolar da escola de origem; ou

VII - apenas nos casos de reclassificação, ou seja, não

cursou o 8º ano do Ensino Fundamental de 9 anos ou a 7ª série

do Ensino Fundamental de 8 anos, tendo realizado avaliação

de competências e foi matriculado em série mais avançada,

o candidato deverá inserir, exclusivamente para comprovação

Extrato: Termo de Outorga de Subvenção Econômica

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do

Estado de São Paulo e Onkos Diagnósticos Moleculares Ltda.

Objeto: Validação em novas indicações clínicas, otimiza-

ções e ampliação de acesso e inserção no mercado do exame

mir-THYpe®, classificador molecular de nódulos tireoidianos

indeterminados baseado em microRNA profiling.

Beneficiário: Marcos Tadeu dos Santos.

Valor: R$ 989.245,98.

Vigência: 01/11/2021 a 30/04/2023

Assinatura: 29/10/2021

Processo Subvenção: 2021/06579-7

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

COMUNICADO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO BRAN-

CO, CORTADORA A LASER E TELA TOUCH - SALA MAKER.

O Centro Estadual de Educação Tecnológico Paula Souza,

em cumprimento ao Decreto nº 47.945/03, artigo 5º, Inciso I,

bem como ao Decreto nº 63.722/18, artigo 5º, inciso V, na con-

dição de Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços,

convida este Órgão (e/ou todos os seus Órgãos e entidades vin-

culadas) para que expresse seu interesse em participar da licita-

ção destinada a aquisição de Quadro Branco, Cortadora a Laser

e Tela Touch - SALA MAKER, na condição de órgão Participante.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido

registro de preço deverão solicitar o Termo de Referência e o link

para preenchimento dos quantitativos e manifestar sua à Inten-

ção de Registro de Preços no prazo de até o dia 05/11/2021,

contados a partir desta publicação, através do e-mail: divisaode-

compras@cps.sp.gov.br.

RESUMO DE CONTRATO

PROCESSO: 2021/09268 - PARECER DA CONSULTORIA JURÍ-

DICA Nº 225/2021 DE 27/10/2021 – MODALIDADE DE LICITA-

ÇÃO: Pregão eletrônico - CONTRATO: 161/2021 - CONTRATAN-

TE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: LENOVO COMERCIAL

E DISTRIBUIÇÃO LTDA - OBJETO: Aquisição de notebook plus e

ultrafino – VALOR DO CONTRATO: R$ 1.266.124,00 - PRAZO

DE ENTREGA: Até 60 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 -

UNIDADE: Administração central – Diversas Unidades - DATA DA

ASSINATURA: 28/10/2021.

RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO

Resumo do Quinto Termo de Aditamento do Contrato

170/2017, Processo 3656/2017, Modalidade Pregão Eletrônico:

086/2017, Elemento Econômico: 33903915, Parecer CJ/CEETEPS

n° 23/2015, Contratante: CEETEPS, Contratada: REIS OFFICE

PRODUCTS SERVIÇOS LTDA., para Prestação de Serviços de

impressão e reprografia corporativa, interessado ADMINISTRA-

ÇÃO CENTRAL, valor total do presente aditamento do contrato:

R$ 81.867,72 (trinta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais),

prorrogando a vigência por mais um período de 12 (doze) meses

de 01/11/2021 a 01/11/2022. Assinado em 29/10/2021.

RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO

Resumo do Primeiro Termo de Aditamento do Contrato

037/2021 Processo CPS PRC n° 2021/00289, Modalidade Pre-

gão Eletrônico 022/2021, Elemento Econômico 33.90.37.96,

Parecer CJ/CEETEPS n° 201/2021, de 06/10/2021, Contratante:

CEETEPS, Contratada: BARUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI,

para Prestação de Serviços de em Ambiente Escolar em Diversas

Unidades, valor mensal do presente aditamento do contrato:

R$ 34.535,95 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco

reais e noventa e cinco centavos), e o valor total do presente

aditamento do contrato: R$ 1.032.198,82 (um milhão, trinta e

dois mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).

Aditivo referente a Inclusão dos Serviços de Limpeza Escolar

Classe descetralizada EE CARLOS PEZZOLO - subordinada a Uni-

dade de Unsino ETEC LAURO GOMES. Assinado em 29/10/2021.

Resumo de Apostilamento

Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 077/2021 do

Contrato: 012/16 – Processo: 3567/2015 – Contratante: C.E.E.T.

“PAULA SOUZA” – Contratada: REI DA LIMPEZA E TERCEIRIZA-

ÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME – Objeto do Contrato: SERVIÇOS

DE LIMPEZA EM PRÉDIOS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS

ESCOLARES EM DIVERSAS UNIDADES. Apostilamento: Reajus-

tando o Valor Mensal do Contrato, com base no índice de janei-

ro/2021, para R$ 18.696,32 (dezenoito mil, seiscentos e noventa

e seis reais e trinta e dois centavos). Assinado em 04/10/2021.

Resumo de Apostilamento

Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 084/2021 do Con-

trato: 093/2019 – Processo: 185755/2015 – Contratante: C.E.E.T.

“PAULA SOUZA” – Contratada: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

PATRIMONIAL EIRELI - EPP – Objeto do Contrato: SERVIÇOS

DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL (DESARMADA)

EM DIVERSAS UNIDADES, Apostilamento: Reajustando o Valor

Mensal do Contrato, com base no índice de janeiro/2021, para

R$ 330.369,92 (trezentos e trinta mil, trezentos sessenta e nove

reais e noventa e dois centavos). Assinado em 05/10/2021.

Resumo de Apostilamento

Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 085/2021 do Con-

trato: 009/2016 – Processo: 3567/2015 – Contratante: C.E.E.T.

“PAULA SOUZA” – Contratada: VIDA SERV - SANEAMENTO E

SERVIÇOS EIRELI ME – Objeto do Contrato: SERVIÇOS DE LIM-

PEZA EM PRÉDIOS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES

EM DIVERSAS UNIDADES, Apostilamento: Reajustando o Valor

Mensal do Contrato, com base no índice de janeiro/2021, para

R$ 280.216,80 (duzentos e oitenta mil, duzentos e dezesseis

reais e oitenta centavos). Assinado em 08/10/2021.

Extrato de Termo de Encerramento

Processo: 1738242/2020 – CONTRATO: 075/2020 – C.E.E.T.

“PAULA SOUZA” – Contratada: L&A COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA – Objeto do Contrato: Aquisição de Coletor Seletivo de

Resíduo. TERMO DE ENCERRAMENTO: Encontrando-se o objeto

do contrato definitivamente executado e concluído, sendo

recebidos os serviços em caráter definitivo, decidem as partes

declararem que, por este Termo, fica encerrado o contrato em

apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de

sua execução. Assinado em 08/10/2021

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

Portaria da Diretora Superintendente, de 29-10-2021.

Altera na íntegra os Artigos 14 e 19 da Portaria CEETEPS-

-GDS nº 3108 de 26 de outubro 2021, que Estabelece as normas

operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre

de 2022, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos os

seus formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (pre-

sencial, semipresencial e on-line) e para os Cursos de Especiali-

zação técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.

A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação

Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Altera na íntegra o artigo 14:

Onde se lê:

Artigo 14 - O candidato deverá inserir as notas obtidas em

Língua Portuguesa (ou Português) e Matemática considerando

a seguir:

§ 1º - Para candidatos ao Ensino Médio em todos os seus

formatos, inserir a nota final da disciplina de Língua Portuguesa

(ou Português) e de Matemática, obtida no 8º ano do Ensino

Fundamental de 9 anos ou da 7ª série do Ensino Fundamental

de 8 anos concluído até 31-12-2020.

I - em caso de reclassificação, ou seja, não cursou o 8º ano

do Ensino Fundamental de 9 anos ou a 7ª série do Ensino Funda-

mental de 8 anos, tendo realizado avaliação de competências e

foi matriculado em série mais avançada, inserir a nota de Língua

Referência: SDE-PRC-2021/00240

Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Assunto: Ata da Comissão de Seleção da Chamada Pública

Nº 02/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico refe-

rente aos Eventos Modelo

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E RESULTA-

DO DA HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS

REFERÊNCIA: PROCESSO SDE-PRC-2021/00240

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDE nº 02/2021- SELE-

ÇÃO DE PROPOSTAS DE EVENTOS-MODELO REALIZADOS NO

ESTADO DE SÃO PAULO

No dia dois de setembro de 2021, por meio eletrônico com

áudio e vídeo no aplicativo Microsoft Teams, reuniu-se a referida

Comissão nomeada pela Resolução SDE Nº 31, de 30 de agosto

de 2021, para análise e seleção das 05 (cinco) propostas de

eventos-modelo apresentadas pelos proponentes. Após análise

criteriosa conforme regras e vedações presentes do edital em

evidência, segue resultado referente à HABILITAÇÃO ou INABI-

LITAÇÃO: ABRACEO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ORGANI-

ZADORES DE CORRIDAS DE RUA E ESPORTES OUTDOOR - CNPJ

nº 35.585.342/0001-56 - HABILITADO; FPF - Federação Paulista

de Futebol - CNPJ nº 62.025.606/0001-39 - HABILITADO; ASSO-

CIAÇÃO COMUNIDADE CRIATIVA - CNPJ nº 08.487.924/0001-

76 - HABILITADO; ABRAFESTA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

EVENTOS - CNPJ nº 11.050.047/0001-86 - HABILITADO.

Ademais, após análise criteriosa das entidades proponentes

e propostas enviadas, segue resultado referente à PONTUAÇÃO

ou CLASSIFICAÇÃO: ABRACEO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS

ORGANIZADORES DE CORRIDAS DE RUA E ESPORTES OUTDOOR

- CNPJ nº 35.585.342/0001-56 - PROPOSTA DE EVENTO: Corrida

Volta SP 10k - Pontuação: Critério I - Robustez técnico-científica

do protocolo proposto: 60 pontos; Critério II - Número de empre-

sas associadas à entidade: 10 pontos; Critério III - Número de

edições que o evento já aconteceu no Estado de São Paulo: 00

pontos; Total de pontos: 70 pontos; FPF - Federação Paulista de

Futebol - CNPJ nº 62.025.606/0001-39 - PROPOSTA DE EVENTO:

Partida de Futebol válida pelas Eliminatórias Sul-Americanas

para a Copa do Mundo - Pontuação: Critério I - Robustez técnico

científica do protocolo proposto: 60 pontos; Critério II - Número

de empresas associadas à entidade: 20 pontos; Critério III -

Número de edições que o evento já aconteceu no Estado de São

Paulo: 20 pontos; Total de pontos: 100 pontos; FPF - Federação

Paulista de Futebol - CNPJ nº 62.025.606/0001-39 - PROPOSTA

DE EVENTO: Partida de Futebol válida pela Copa Intelbras do

Brasil 2021 - Pontuação: Critério I - Robustez técnico-científica

do protocolo proposto: 60 pontos; Critério II - Número de

empresas associadas à entidade: 20 pontos; Critério III - Número

de edições que o evento já aconteceu no Estado de São Paulo:

20 pontos; Total de pontos: 100 pontos; ASSOCIAÇÃO COMU-

NIDADE CRIATIVA - CNPJ nº 08.487.924/0001- 76 - PROPOSTA

DE EVENTO: Feira das Feiras Criativas de São Paulo - Pontuação:

Critério I - Robustez técnico-científica do protocolo proposto: 60

pontos; Critério II - Número de empresas associadas à entidade:

20 pontos; Critério III - Número de edições que o evento já

aconteceu no Estado de São Paulo: 00 pontos; Total de pontos:

70 pontos; ABRAFESTA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EVENTOS

- CNPJ nº 11.050.047/0001-86 - PROPOSTA DE EVENTO: Evento

Social Modelo - Casamento "Ana Luiza e Artur" - Pontuação:

Critério I - Robustez técnico-científica do protocolo proposto: 60

pontos; Critério II - Número de empresas associadas à entidade:

10 pontos; Critério III - Número de edições que o evento já

aconteceu no Estado de São Paulo: 00 pontos; Total de pontos:

70 pontos.

Conforme regras de Edital, propostas que obtiverem a soma

mínima de 50 pontos estão alocadas no calendário de acordo

com pertinência e oportunidade, respeitando a limitação de 10

eventos modelo por mês.

O presente Resultado da Seleção será publicado no site

oficial da SDE para o amplo conhecimento dos interessados,

após a publicação do Aviso de Resultado no Diário Oficial do

Estado de São Paulo. Nada mais havendo a tratar, a Comissão

encerrou os trabalhos, que constam na presente Ata de Reunião

e Resultado da Seleção de Projetos, que depois de lida e achada

conforme, foi assinada por todos os membros da Comissão por

meio do Sistema SemPapel.

São Paulo, 27 de setembro de 2021.

Eduardo Aranibar Soares da Silva

Presidente do Comitê-membro titular