Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 01 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
82 – São Paulo, 132 (65) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 1º de abril de 2022
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
31-3-2022
A Diretora da FATEC TATUAPÉ, COMUNICA que Marcia
Maria Rodrigues, R.G 16.489.135.3, CPF 051.370.978.96, matrí-
cula 7102, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 30
dias de licença-prêmio referente ao período de 22-12-2005 a
20-12-2010, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada
no DOE de 28-10-2011. (Processo 2368/2005)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 31-3-2022
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA HELIÓPOLIS em SÃO PAULO
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2022, de Valéria Profitte, RG.:
18.864.810-0 como Professora de Ensino Médio e Técnico da
Universidade Municipal de São Caetano do Sul - SP e Secre-
taria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Escola Estadual Professora Nair Luccas Ribeiro,
em Teodoro Sampaio - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 005/2022. EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA,
RG. 32.447.251-1, como como Professor Educação Basica II, na
E.E. Arthur Ribeiro, em Teodoro Sampaio, da Secretaria do Estado
da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unida-
de, considera. Acumulação legal.
O Diretor da Etec Francisco Garcia, em Mococa - São Paulo,
com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº
88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo
8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2022. Guilherme Henrique de Souza,
RG. 29.019.614-0, como Supervisor Educacional, da Prefeitura
Municipal de Mococa, e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 02/2022. Rosana Castelli Simões, RG.
25.599.569-6, como Auxiliar Financeira, da Prefeitura Municipal
de Mococa, e Diretora de Serviço nesta Unidade. Acumulação
legal.
Ato Decisório nº 03/2022. Vagner Marcelo Gomes,
47.596.511-5, como Professor de Educação Básica II, da Pre-
feitura Municipal de Mococa, lotado na E.M.E.B-P. Prof. José
Barreto Coelho, em Mococa, e Professor de Ensino Médio e
Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC ELIAS NECHAR, em CATANDUVA - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superin-
tendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 006/2022. Gisele Giusti Kalczuk, RG.
19.226.132-0, como Professor de Educação Básica II – PEB II, da
E.E. Nicola Mastrocola, em Catanduva/SP, da Secretaria Estadual
do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 007/2022. Ulisses Rodrigues Nogueira, RG.
42.329.942-2, como Professor de Educação Básica II – PEB II,
E.E. Nicola Mastrocola, em Catanduva/SP, da Secretaria Estadual
do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 008/2022. Diego Debeto Fiorentin,
RG. 44.564.211-7, como Professor de Educação Básica
II – PEB II, da Prefeitura Municipal de Pirangi, em Pirangi/
SP e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Itararé, em Itararé
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 006/2022. LETÍCIA FERNANDA FOGAÇA
MOREIRA DA SILVA, RG. 55.028.655-X, como PEB II, da E.E.
DR. HERCULANO PIMENTEL, da SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, em ITARARE e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Fausto
Mazzola, em Avaré - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2022. MARCOS ALFREDO MENDES DO
REGO, RG. 19710691/2, como PROFESSOR NÍVEL II - TI, da EME
PROF ALCINA DANTAS FEIJÃO, da Secretaria da Educação, em
São Caetano do Sul e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta
Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Ferrucio Humberto
Gazzetta, em Nova Odessa - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2022. VITOR HUGO MELO ARAUJO, RG.
MG12138036, como Técnico em Laboratório, da Instituto Fede-
ral da Ed., Ciênc. e Tec. , da , em Piracicaba e Professor de Ensino
Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Mairinque, em
Mairinque - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2022. MARISA MENDES, RG.
11.509.963-3, como Professor de Educação básica II, da E.E.
Profª Altina Júlia de Oliveira, da Secretaria da Educação, em
Mairinque e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Dario Pacheco
Pedroso, em Taquarivaí - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2022. KENIA CRISTINA DE OLIVEIRA
GONCALVES, RG. 294102176, como PEB I, da DIRETORIA DE
ENSINO REGIÃO DE ITARARE, da SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO, em PEI EE PROFª MARIA TEREZA DE SOUZA
FALÇA e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Cônego José Bento,
em Jacareí - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2022. RISLEIDE LUCIA DOS SAN-
TOS, RG. 14409863-5, como Professora, da EMEIEF OTACÍLIA
DOMINGUES, da Prefeitura Municipal de Paraibuna, em Parai-
buna e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
Exonerando, nos termos do artigo 58, Inciso I § 1º do
item 1, da Lei Complementar nº 180/78, a pedido e a partir de
31.03.2022 a servidora VANESSA NAFFITALI DE SOUZA MAR-
TINS RG: 34.824.480-0, do cargo de Diretor Técnico de Saúde I,
referência 06 da EVC, junto ao Núcleo de Atenção a Enfermagem
do Departamento de Atenção a Saúde Materno Infantil, do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -
HCFAMEMA, em virtude de nomeação para exercer outro cargo
público no referido hospital através da Portaria nº 193/2022.
Ficando consequentemente cessados os efeitos da Portaria de
16/01/2020, publicada no DOE de 28/01/2020 que concedeu a
Gratificação Mensal a Titulo de Representação.
Portarias da Superintendente de 30.03.2022
Nomeando nos termos do artigo 20, inciso I da LC 180/78,
em conformidade com a LC 1.262/2015: CRISTIANE REGINA
ANTONIO RG: 27.036.274-5, para exercer em comissão e em
jornada completa de trabalho o cargo de Assessor Técnico I,
referência 04, da EVC, da LC nº 1080/2008 e suas atualizações
do SQC-I do QHC, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
– HCFAMEMA, em virtude da exoneração de BRUNO DIEGO
PERON SARAIVA RG: 46.295.671-4. Portaria nº 188/2022.
Nomeando nos termos do artigo 20, inciso I da LC 180/78,
em conformidade com a LC 1.262/2015: VANESSA NAFFITALI DE
SOUZA MARTINS, RG: 34.824.480-0, para exercer em Comissão
e em Jornada comum de trabalho, o cargo de Diretor Técnico
de Saúde II, na Referência 08 da EV-C, a que se refere a LC nº
1.157/2011 e suas alterações do SQC-I do QHC, junto à Gerência
de Atenção à Saúde da Criança do Departamento de Atenção à
Saúde Materno Infantil do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Marília - HCFAMEMA,em virtude da exoneração de
CELESTE MARIA BUENO MESQUITA, RG: 3.820.517-8. Portaria
nº190/2022.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.639-DME/DA, sem
prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais
vantagens do cargo, o servidor GLICÉRIO VICENTE DE PAULA,
RG: 18.758.583-0, CPF: 085.159.018-70, cargo de ASSESSOR I,
do SQC-I do QDER.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, VINICIUS JOSÉ DA
MOTA DIAS, RG: 35.553.999-8, CPF: 396.151.778-90, do cargo
de provimento em comissão, do SQC-I do QDER da classe de
ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a Lei Complementar nº
1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto
à U.A-37.789-D.O.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃOM DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
Declaramos que os interessados abaixo identificados fazem
jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO
INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar
nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a
aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de
Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto
para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor -
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de
17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da
aposentadoria. Conforme discriminamos:
NOME RG
FERNANDO CESAR FERNANDES 18.095.304-7
ISRAEL CESARE RODRIGUES 18.305.409-X
Desenvolvimento
Econômico
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 30-3-2022
SEÇÃO II, PAG 104
Na Portaria que determinou o afastamento de ROBERTO
MOREIRA SALINA FERNANDES, RG. 9.947.082:
Onde se lê: (PORTARIA CEETEPS-GDS 6126/2022)
Leia-se: (PORTARIA CEETEPS-URH/GDS 6126/2022)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 31-3-2022
DESPACHO DO DIRETOR O Diretor da Faculdade de Tecno-
logia Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco - São Paulo, com base
no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24,
publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decre-
to nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 004/2022. JAMILSON RAMOS EVANGELIS-
TA, RG. 36168851-9, como Técnico em Regulação de Serviços
Público, da Agência Nacional de Telecomunicações, da Ministério
das Comunicações, em São Paulo e Professor de Ensino Superior
nesta Unidade. Acumulação ilegal por não atender o inciso XVI
do artigo 37 da Constituição Federal/1988.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Nilo de Stéfani, em
Jaboticabal - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 004/2022. ANA FLAVIA GARCIA MORAES
BUENO, RG. 439277590, como DOCENTE DE ENSINO MÉDIO I,
da UNESP, da , em Jaboticabal e Professor de Ensino Superior
nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Nilo de Stéfani, em
Jaboticabal - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2022. VIVIANE FORMICE VIANNA, RG.
246989609, como Assessor Técnico Administrativo II, da Facul-
dade de Tecnologia Nilo de Stéfani, em Jaboticabal e Professor
de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
dação das Leis do Trabalho, de conformidade com o Decreto
nº 12.363, de 29.09.1978 e Lei Complementar nº 1.080, de
17.12.2008, MAURILIO ANTUNES FERRAZ JUNIOR, matrícula
nº 53.111, RG nº 9.370.370-3, Oficial Administrativo, CLT, para
exercer interinamente o emprego público em confiança de CHEFE
I, Referência 2, Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão
do SQF I do QHC, no Setor de Orçamento e Custos da Seção de
Pessoal, Material e Finanças do Serviço de Administração da Dire-
toria Executiva do Instituto da Criança, vago em decorrência da
cessação de Irene Noronha da Silva Salles, onerando a despesa
a verba própria do orçamento. Ficando consequentemente afas-
tado de sua função-atividade permanente, enquanto perdurar
a designação na referida unidade. Proc. SPdoc 2077844/2020.
Despachos do Coordenador, de 31-03-2022
Cessando o Contrato de Trabalho em virtude da Concessão
da Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, com base na Emenda Constitucional n° 103 de 12.11.2019
publicada no DOU de 13.11.2019 de RIVANIL MONTEIRO
GOMES DA SILVA, matrícula 42.981, Auxiliar de Saúde, a partir
de 22.02.2022. Proc. SPdoc 243643/2022.
Rescindindo o Contrato de Trabalho, por motivo de
Dispensa a Pedido
ANDREA CHRISTIANE DOS SANTOS ALVES, matrícula
41.134, RG 21.419.778-5, Auxiliar de Enfermagem, a partir de
22.02.2022. Proc. SPdoc 176896/2022;
CINTIA GOMES RENOVATO, matrícula 56.481, RG
45.643.947-X, Técnico de Enfermagem, a partir de 10.02.2022.
Proc. SPdoc 1348746/2020;
CONCEICÃO CANDIDA SIMÕES, matrícula 39.479, RG
762999, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 21.02.2022. Proc.
SPdoc 243605/2022;
JOAO ANTONIO CAPOCCI, matrícula 25.613, RG 4.333.904,
Oficial Administrativo, a partir de 15.02.2022. Proc. SPdoc
260459/2022;
LUIS ROBERTO FERRAZ FLORINDO, matrícula 35.346, RG
13.175.446, Médico III, a partir de 25.02.2022. Proc. SPdoc
2291911/2019;
MARCELO ABRANTES GIANNOTTI, matrícula 42.809, RG
22.739.154-8, Médico I, a partir de 26.02.2022. Proc. SPdoc
260421/2022;
MARIA INEZ DE SANTANA, matrícula 49.459, RG
28.372.797-4, Oficial Administrativo, a partir de 17.02.2022.
Proc. 243755/2022;
MARIA LINDALVA DE SIQUEIRA SANTOS, matrícula
56.343, RG 28.941.259-6, Técnico de Enfermagem, a partir de
25.02.2022. Proc. SPdoc 1267011/2020;
MELLY NARITA, matrícula 56.155, RG 28209818-5, Oficial
Administrativo, a partir de 24.02.2022. Proc. SPdo 752182/2019.
Óbito de MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE, matrícula
28.385, RG 12.126.993, Auxiliar de Saúde, em 14.01.2022. Proc.
SPdoc 179400/2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
Portaria do Superintendente de 31/03/2022.
Admitindo, a partir de 01/04/2022, as servidoras abaixo,
em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com
a Autorização Governamental exarada no expediente SFP-
-EXP-125312/2018, em Regime de Consolidação das Leis do Tra-
balho – CLT, para exercer função pública do Quadro Permanente
do HCFMB criada pela LC 1124/2010:
- Técnico de Enfermagem - IE 04/2018.
- TATIANA APARECIDA CRIVELLI, RG.27.309.941-3, CPF-
284.529.578-23, PIS/PASEP: 190.18546.15-4, processo –
HCFMB-PRT – 2022/00003, na vaga de CAMILA FERNANDA DO
AMARAL , RG. 41.453.524-8, (DOE 21/08/2020), classificação
19º.
- ANDRESSA CRISTINA STROMBECK PERES RODRI-
GUES, RG.50.036.246-4, CPF- 430.188.998-14, PIS/PASEP:
129.51675.15-3, processo – HCFMB-PRT – 2022/00004, na
vaga de RICARDO ALEXANDRE MESSIAS DE CAMARGO , RG.
40.691.027-3, (DOE 10/09/2020), classificação 25º.
- LUCILENA LOPES FUMES, RG.27.803.169-9, CPF -
287.406.998-11, PIS/PASEP: 190.24563.24-3, processo –
HCFMB-PRT 00005/2022, na vaga de JEAN CARLOS PALMIERI
, RG. 48.170.785-2, (DOE 02/09/2020), classificação 24º.(Port.
034/2022).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
DESIGNANDO, a partir de:
- 22/03/2022, a Senhora CLARINIA MARIA DAS NEVES
MARTINS, CPF: 041.907.598-48, Enfermeira, Ref. 01, Grau D, E.V.
Nível Universitário, instituída pela L.C. 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, em exercício neste Hospital, sob o regime da C.L.T.,
para exercer em confiança, as funções de Diretora Técnica de
Saúde I, junto ao Serviço de Enfermagem de Clínica Cirúrgica,
da Divisão de Enfermagem, do Núcleo de Desenvolvimento e
de Apoio às Atividades Médicas, do Departamento de Atenção à
Saúde da Superintendência deste Hospital, fazendo jus, durante
o período em que estiver designada, aos salários corresponden-
tes aos da Ref. 06, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituí-
da pela L.C. 1.157/11, revogando a Portaria HCRP n° 295/2015,
conforme Portaria HCRP 40/2022, Proc. 2910/1996;
CONCEDENDO, a partir de:
- 22/03/2022, com base no artigo 7º do Decreto 53.966, de
22 de janeiro de 2009, a Gratificação de Representação de 3,54
(Três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33,
da LC 1.080 de 17 de dezembro de 2008, à CLARINIA MARIA
DAS NEVES MARTINS, CPF: 041.907.598-48, Diretora Técnica de
Saúde I, junto ao Serviço de Enfermagem de Clínica Cirúrgica,
da Divisão de Enfermagem, do Núcleo de Desenvolvimento e
de Apoio às Atividades Médicas, do Departamento de Atenção
à Saúde da Superintendência deste Hospital, conforme Portaria
41/2022, Proc. 2910/1996.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Portarias da Superintendente de 30.03.2022
Exonerando, nos termos do artigo 58, Inciso I § 1º do
item 1, da Lei Complementar nº 180/78, a pedido e a partir de
31.03.2022 o servidor BRUNO DIEGO PERON SARAIVA, RG:
46.295.671-4, do cargo de Assessor Técnico I, referência 04
da EVC da LC nº 1080/2008, do Departamento de Gestão de
Pessoas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Marília - HCFAMEMA, por motivos particulares.
Exonerando, nos termos do artigo 58, Inciso I § 1º do
item 1, da Lei Complementar nº 180/78, a pedido e a partir de
31.03.2022 a servidora CELESTE MARIA BUENO MESQUITA, RG:
3.820.517-8, do cargo de Diretor Técnico de Saúde II, referência
08 da EVC, da Gerência de Atenção à Saúde da Criança do
Departamento de Atenção à Saúde Materno Infantil do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília, por motivos
particulares. Ficando consequentemente cessados os efeitos da
Portaria de 27/01/2020, publicada no DOE de 28/01/2020 que
concedeu a Gratificação Mensal a Titulo de Representação.
Declarando, à vista da avaliação da insalubridade e enqua-
dramento de 25.08.2021, pelo Serviço Especializado em Enge-
nharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS,
nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V
da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada
pelo artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria
do Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 -
Norma Regulamentadora 15, anexo(s) 14, a ROSANA XAVIER
LIA MAZZI, matrícula nº 28.318, R.G. nº 00010989140, teve sua
atividade considerada ISENTA de Adicional de Insalubridade, a
partir de 23.07.2021, na função-atividade: TÉCNICO DE LABO-
RATÓRIO, na Unidade: SEÇÃO DE IMUNOLOGIA DO SERVIÇO DE
PARASITOLOGIA, MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA DA DIVISÃO
DE LABORATÓRIO CENTRAL DAS UNIDADES MÉDICAS E DE
APOIO DO INSTITUTO CENTRAL. HCFMUSP-POR-2021/00066.
De 17-12-2021
Concedendo:
à vista da avaliação da insalubridade e enquadramento
de 25.11.2021, pelo Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos
termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada
pelo artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria
do Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 -
Norma Regulamentadora 15, anexo(s) 14, expede a presente
Portaria para CONCEDER ao(a) Sr.(a) MARIA TEREZA SAMPAIO
DE SOUSA LIRA, matrícula nº 56.675, R.G. nº 00007483226,
Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÉDIO-
20%, a partir de 22.12.2020, na função-atividade: MÉDICO
I, na Unidade: EQUIPE MÉDICA DE EMERGÊNCIA E PRONTO
SOCORRO - AMBULATÓRIO DA DIVISÃO DE CLÍNICA DAS
UNIDADES MÉDICAS E DE APOIO DO INSTITUTO DO CORAÇÃO.
HCFMUSP-POR-2021/00102;
à vista da avaliação da insalubridade e enquadramento de
30.11.2020, pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segu-
rança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos termos dos
das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo artigo 1º da
Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do Ministério do
Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma Regulamenta-
dora 15, anexo(s) 14, a ANDRÉ DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula
nº 56.673, R.G. nº 00010342136, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 22.12.2020, na
função-atividade: MÉDICO I, na Unidade: EQUIPE MÉDICA I DO
SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA
I DAS UNIDADES MÉDICAS E DE APOIO DO INSTITUTO CENTRAL.
à vista da avaliação da insalubridade e enquadramento de
30.11.2021, pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segu-
rança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos termos dos
das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo artigo 1º da
Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do Ministério do
Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma Regulamen-
tadora 15, anexo(s) 14 a:
CARINE CARRIJO DE FARIA, matrícula nº 56.667, R.G. nº
00021485802-9, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÉDIO-20%, a partir de 16.12.2020, na função-atividade:
MÉDICO I, na Unidade: SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA DE EMER-
GÊNCIA DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA I DAS UNIDADES
MÉDICAS E DE APOIO DO INSTITUTO CENTRAL. HCFMUSP-
-POR-2021/00099;
CARLOS AUGUSTO METIDIERI MENEGOZZO, matrícula nº
56.666, R.G. nº 00020983984-3, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 16.12.2020,
na função-atividade: MÉDICO I, na Unidade: EQUIPE MÉDICA
I DO SERVIÇO DE CIRURGIA DE EMERGÊNCIA DA DIVISÃO DE
CLÍNICA CIRÚRGICA III DAS UNIDADES MÉDICAS E DE APOIO
DO INSTITUTO CENTRAL. HCFMUSP-POR-2021/00104.
De 18-03-2022
Cessando, a partir de 24.01.2022, os efeitos da Portaria
NGP de 08.04.2015, publicada no DOE de 27.04.2015, que
designou MIRELLA CRISTINA DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº.
52.894, RG. nº. 48.258.007-0, Oficial Administrativo, Padrão
1-D-I da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário do SQF II
do QHC, para exercer em confiança a função-atividade de Encar-
regado I, na Seção de Expediente da Diretoria da Divisão de
Enfermagem da Diretoria Executiva do Instituto de Psiquiatria.
Proc. SPdoc 119178/2022.
Designando, a partir de 03.05.2021, JOÃO VICTOR JUSTINO
FOGAÇA, matrícula nº. 54.416, R.G. nº. 46.641.956-9, Oficial
Administrativo, Padrão 1-A-I da Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário do SQF II do QHC, para o posto de trabalho na
Divisão de Material do Núcleo de Infraestrutura e Logística da
Superintendência, em substituição à Débora Fil de Lellis. Proc.
SPdoc 2674767/2019.
De 23-03-2022
Designando, em caráter excepcional, a partir de 18.03.2022,
nos termos dos artigos 620 do Decreto nº 9.720, de 20.04.1977,
81 da Lei Complementar nº 180, de 12.05.1978, 450 e 499
da Consolidação das Leis do Trabalho e de conformidade com
o Decreto nº 12.363, de 29.09.1978, ROBSON RODRIGUES
RIBEIRO, matrícula nº 42.843, RG nº 22.252.963-5, Oficial Admi-
nistrativo, CLT, para exercer interinamente o emprego público
em confiança de CONTADOR CHEFE, Referência 12, Tabela I da
Escala de Vencimentos - Comissão do SQF I do QHC, no Serviço
de Contabilidade da Divisão de Finanças do Núcleo Econômico
Financeiro da Superintendência, vago em decorrência da cessa-
ção de Edilson Reis do Nascimento, onerando a despesa a verba
própria do orçamento. Ficando consequentemente afastado de
sua função-atividade permanente, enquanto perdurar a designa-
ção na referida unidade. Proc. SPdoc 2120515/2020.
De 29-03-2022
Designando, , em caráter excepcional, a partir de
22.03.2022, nos termos dos artigos 620 do Decreto nº 9.720, de
20.04.1977, 81 da Lei Complementar nº 180, de 12.05.1978, 450
e 499 da Consolidação das Leis do Trabalho, de conformidade
com o Decreto nº 12.363, de 29.09.1978 e Lei Complementar
nº 1.080, de 17.12.2008, JOICY RODRIGUES DA SILVA, matrí-
cula nº 54.556, RG nº 40.605.445-9, Oficial Administrativo, CLT,
para exercer interinamente o emprego público em confiança
de CHEFE I, Referência 2, Tabela I da Escala de Vencimentos -
Comissão do SQF I do QHC, no Setor de Pessoal da Seção de
Pessoal, Material e Finanças do Serviço de Administração da
Diretoria Executiva do Instituto de Ortopedia e Traumatologia,
vago em decorrência da cessação de André Luiz Lopes de Deus,
onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando con-
sequentemente afastada de sua função-atividade permanente,
enquanto perdurar a designação na referida unidade. Proc.
SPdoc 2674742/2019.
De 30-03-2022
Designando:
em caráter excepcional, a partir de 25.03.2022, nos termos
dos artigos 620 do Decreto nº 9.720, de 20.04.1977, 81 da Lei
Complementar nº 180, de 12.05.1978, 450 e 499 da Consoli-
dação das Leis do Trabalho, de conformidade com o Decreto
nº 12.363, de 29.09.1978 e Lei Complementar nº 1.080, de
17.12.2008, JANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula
nº 53.645, RG nº 33.359.458-7, Oficial Administrativo, CLT,
para exercer interinamente o emprego público em confiança
de CHEFE II, Referência 6, Tabela I da Escala de Vencimentos -
Comissão do SQF I do QHC, na Diretoria da Divisão de Recursos
Humanos do Núcleo de Gestão de Pessoas da Superintendência,
vago em decorrência da cessação de Izabel Cristina de Souza
Fleury, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Fican-
do consequentemente afastada de sua função-atividade per-
manente, enquanto perdurar a designação na referida unidade.
em caráter excepcional, a partir de 23.03.2022, nos termos
dos artigos 620 do Decreto nº 9.720, de 20.04.1977, 81 da Lei
Complementar nº 180, de 12.05.1978, 450 e 499 da Consoli-
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sexta-feira, 1 de abril de 2022 às 05:08:17
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