Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Data de publicação12 Abril 2022
SeçãoCaderno Executivo 2
86 – São Paulo, 132 (74) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 12 de abril de 2022
Ato Decisório nº 005/2022. DANILO DE OLIVEIRA, RG.
488841653, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
Escola Técnica Estadual Professor Fausto Mazzola, em Avaré e
Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Ourinhos, em
Ourinhos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2022. JOAO ROBERTO DO NASCIMEN-
TO FILHO, RG. 17527930, como Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, da Escola Técnica Estadual Pedro DArcádia Neto, em Assis e
Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 11-4-2022
O Diretor da Etec Professor Armando Bayeux da Silva, em
Rio Claro - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 011/2022. Vitor Pereira Gomes, RG.
47.093.317-3, como Professor II, da EMEF Professora Nilza Tho-
mazini, em Sumaré, da Secretaria Municipal de Educação e Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC DOUTOR DEMÉTRIO AZEVEDO JÚNIOR,
em ITAPEVA - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 006/2022. MARCO AURÉLIO KAULFUSS,
RG. 23.061.896-0, como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II – PEB II, da E.E. PROFª FRANCELINA FRANCO, em BURI, da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC FERRAZ DE VASCONCELOS, em Ferraz de
Vasconcelos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2022. Cleide Aparecida Garcia de Sousa,
RG. 40.172.383-5, como Professor de Educação Básica II, da EE.
Capitão Sergio Paulo Muniz Pimenta, em São Paulo, da Secreta-
ria de Estado da Educação de São Paulo e Professor de Ensino
Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC FERRAZ DE VASCONCELOS, em Ferraz de
Vasconcelos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2022. Eliana Maria dos Santos, RG.
19.193.620-0, como Professor de Ensino Superior, da Fatec
de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Professor
de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC FERRAZ DE VASCONCELOS, em Ferraz de
Vasconcelos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 03/2022. Adilson Oliveira Silva, RG.
23.911.576-4, como Professor de Educação Básica II, da E.E.
Madre Paulina, em São Paulo, da Secretaria de Estado da Edu-
cação de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta
Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Eng Agrônomo Narciso
de Medeiros, em Iguape - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2022. ROSA MARIA RUFINO DE
ALMEIDA PASSOS, RG. 20056735-4, como Professor de Edu-
cação Básica II, da EE. Sebastiana Muniz Paiva, da Secretaria
Estadual da Educação , em Iguape e Professor de Ensino Médio
e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Santa Isabel, em
Santa Isabel - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2022. GRACIELA CARDOSO MARTINS
SANTOS, RG. 293811763-3, como Vice Diretor, da E.E. Major
Guilhermino Mendes de Andrade, da Secretaria da Educação
Estado de São Pau, em Santa Isabel e Professor de Ensino Médio
e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Paulino Botelho, em
São Carlos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2022. NATHALIA GONCALVES DE
LARA, RG. 444327691, como PEB II - SQF - I - QM - SE, da EE
Prof. Joaquim de Toledo Camargo, da Secretaria da Educação ,
em Itirapina e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unida-
de. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
4-4-2022
O Diretor da ETEC Sales Gomes, COMUNICA que Anny
Cristina Soares Rocha do Amaral, R.G 20.228.820-1, CPF
099.185.198-60, matrícula 8685, Agente Técnico e Administra-
tivo, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio
referente ao período de 23-05-2006 a 21-05-2011, que lhe foi
concedida conforme Portaria publicada no DOE de 14-09-2017.
(Processo 759339/2020)
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
6-4-2022
O Diretor da ETEC GETULIO VARGAS, COMUNICA que
Silvana de Jesus Cardozo Máximo, R.G 9.551.668-2, CPF
052.348.638-32, matrícula 9240, autárquico, entrará em gozo de
30 dias de licença-prêmio referente ao período de 21-05-2003 a
18-05-2008 que lhe foi concedida conforme Portaria publicada
no DOE 26-08-2009. (Processo 939403/2018)
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
7-4-2022
A Diretora da ETEC "João Baptista de Lima Figueire-
do", COMUNICA que LÉO ROGÉRIO DA ROCHA RAMOS, R.G
22.366.207-0, CPF 108.036.148-02, matrícula 95.043, AGENTE
TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, autárquico, entrará em gozo de
30 dias de licença-prêmio referente ao período de 18-04-2014 a
16-04-2019, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada
no DOE de 30-01-2020. (Processo 2975071/2019)
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
7-4-2022
O Diretor da ETEC Manoel dos Reis Araújo, COMUNICA
que JORGE LUIS APARECIDO FINÓCHIO, R.G 15.926.005, CPF
041.470.058-96, matrícula 7207, Auxiliar de Apoio, autárquico,
entrará em gozo de 45 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias
referente ao período de 01-05-2005 a 29-04-2010 e 15 dias
referente o período de 30-04-2010 a 28-04-2015, que lhe foi
concedida, respectivamente, conforme Portaria publicada no
DOE de 24-06-2010 e 19-12-2015. (Processo 407377/2019)
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 11/04/2022
Exonerando, a pedido, a p/ de 11/4/22, na conf. do art. 58,
inc. I, § 1º, item 1 da LC 180/78, MARCELO IGOR DE SOUZA, RG.
22.737.858-1, do cargo que exerce em comissão de Diretor I,
Ref. 6, EV-C, SQC-I-QSCEC, ficando em consequência, cessados
os efeitos da Res. de 11, publ. no DO de 12/3/19, que atribuiu
nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10.261/68 e à vista do
disposto no art. 7º, Anexo V do Dec. 53.966/09, a Gratificação
Mensal, a título de Representação calculada mediante a aplica-
ção do coef. 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor, inst.
pelo art. 33 da LC 1080/08 e alt. pelo art. 6º da LC 1317/18,
inerente aquele cargo.
Concedendo, a p/ de 11/4/22, nos termos dos arts 3º e 4º
da LC. 1158/11, c/c o art. 6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de
Desempenho Individual, na proporção de 50% do coeficiente
3,00, calculado s/ o valor da UBV, inst. pelo art. 33 da LC 1080/08
e alt. pelo art. 6º da LC. 1317/18, à CRISTINA DA SILVA, RG.
36.974.333-7, Assessor I, Ref. 1, EV-C, SQC-I-QSCEC.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Portaria FMAL nº 04, de 11 de abril de 2022.
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América
Latina, Sr. Jorge Damião de Almeida, RG nº 8.744.912-2 SSP/SP
no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto
no artigo 12, da Lei n.º 6.472, de 28 de junho de 1.989, e no arti-
go 14, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 30.553, de 03
de outubro de 1.989, designa a Sr. Antonio Eduardo Colturato,
RG nº 7.986.011 SSP/SP, para, sem prejuízo de suas funções de
Diretor Administrativo e Financeiro, exercer em substituição, a
função de Diretor de Atividades Culturais, no período de 11 a 30
de abril de 2022, durante a ausência de seu titular, por motivo
de férias regulamentares.
São Paulo, 11 de abril de 2022.
Jorge Damião de Almeida
Presidente da Fundação Memorial da América Latina.
PRESIDÊNCIA
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Responsável pelo expediente de 11-04-2022.
DECLARANDO
À vista da Resolução de 29, publicada no DOE de 31-12-
2021, referente a classificação de cargos e funções-atividades,
expede a presente apostila para declarar que a unidade de
classificação do servidor ODILON PEREIRA DUTRA, RG nº
11.096.595-4, Auxiliar de Serviços Gerais do SQF-II, é a mesma
unidade quanto as condições insalubres que deu origem à
concessão inicial, ficando mantido os efeitos da Resolução de
03-08-2018, publicada no DOE de 08-08-2018, que concedeu
o adicional de insalubridade no Grau Máximo, a partir de
23-07-2018.
Despacho da Responsável pelo expediente de11-4-2022.
Concedendo de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF -3, de 12, publicado em 13-11-2015, a
servidora abaixo relacionada, afastamento para tratamento de
saúde, na seguinte conformidade:
BRUNA HELENA SOUZA TEIXEIRA DE BARROS, RG.
28.804.221-9, Assessor I, do SQC-I, 30 dias correspondente ao
período de 1-4-2022 a 30-4-2022.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 07-04-2022
APLICANDO
com fundamento no Artigo 12, VIII, do Regimento aprovado
pelo Decreto nº 58.385, de 13-09-2012, e no artigo 18, II e III,
alíneas “c” e “b”, do Regulamento Disciplinar dos Empregados
Públicos do CEETEPS-REDEPS, aprovado pela Deliberação CEE-
TEPS-11, de 02/02/2015, em face dos elementos que instruem
o presente processo sancionatório, instaurado em conformidade
com o disposto na Lei Complementar nº 1.183/2012, em especial
o Relatório Final PPD nº 324/2022, da 10ª Unidade Processante,
da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares -PPD/PGE (fls.
145/149), com fulcro no Artigo 4º, III, do citado Regulamento
(REDEPS) e no Artigo 482, alíneas “b” e “d” da Consolidação
das Leis do Trabalho-CLT, a pena de rescisão do contrato de
trabalho por justa causa, a JOSÉ AUGUSTO SANTOS DA ROCHA–
RG 34.686.669-8, detentor do emprego público permanente
de Professor de Ensino Médio e Técnico (Matrícula 63791), da
Escola Técnica Estadual – Etec Mandaqui, em São Paulo - SP, por
restar comprovado o ilícito administrativo imputado ao interes-
sado, na Portaria de Enquadramento Inicial PPD nº 1277/2019
(fls. 87/88), de improbidade administrativa e mau procedimento.
(Intime-se o defensor dativo Ivan Peterson de Camargo –
RG 19.177.901-5).
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 6179/2022)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 11-4-2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia SEBRAE, em São
Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor
Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, com-
binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o
seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2022. FERNANDO FARIA JUNIOR, RG.
348457297, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da Esco-
la Técnica Estadual Martin Luther King, em São Paulo e Professor
de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Ourinhos, em
Ourinhos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de 19/02/2021, na parte que designou, NILSON PRADO, RG:
6.547.806-X, CPF: 589.543.688-91, Engenheiro VI, celetista,
para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à
U.A.-38.440 - RC5.1/SC.5/DR.5.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despacho da Diretora de 31.03.2022
Declarando vago o cargo e/ou em claro a função-atividade,
conforme.
Segue:
(Cargos/Func.Ativ) – (Ident.DER) – (Tab./Classe) – (R.G) -
(Ex- servidor) – (Data) –(Ocorrência)
DR 01 - Campinas
Cargo – 01.3924.21.0270/09-OFICIAL OPERACIONAL-
11286564-1- ALVARO IZETE REIS DE SOUZA
16.01.22- FALECIMENTO
DR 02 – Itapetininga
Cargo - 02.3912.02.1755/03-AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS- 107044389 - SILVIO COSTA DE JESUS
27.01.2022- FALECIMENTO
DR 04 – Araraquara
Cargo -04.3912.04.1316/02-AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS-13726746-0-ROMUALDO SILVA DE LIMA
27.12.19 Dispensa a pedido - DOE-20.02.2020
Cargo- 04.3912.04.1802/04-AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS-000147197612-JOSE LUIS DOS SANTOS
29/04/2020-FALECIMENTO
Cargo -04.3912.04.1790/04-AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS-13726933-X- GILBERTO ALVES-
ac/de 21.07.2020- DOE- 28.10.2020 -Dispensa
Cargo-04.3912.04.1770/03-AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS-129692013-JOSE ANTONIO BALBINO
ac/de 01.10.21- DOE- 10.11.21- Dispensa
Cargo-04.3912.04.1266/02-AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS-10271515-LUIZ CARLOS CALDEIRA-01.05.21
FALECIMENTO
Cargo-04.3912.04.1574/03 - AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS -000016926231-JOSE EUSTACHIO DE JESUS
30.11.21-Demissão a bem do Serviço Publico
DR 7 – Assis
Cargo-07.3912.07.1181/05-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
– CTD-14886613-X-SERGIO ROBERTO MUNIZ
12.12.21-FALECIMENTO
DR.8 –Ribeirão Preto
Cargo-08.3924.21.0551/06-OFICIAL OPERACIO-
NAL-27069556-4-SEBASTIAO IPOLITO
RIBEIRO-ac/21.02.22 – Dispensa - DOE- 12.03.22
Cargo -08.3924.21.0253/06-OFICIAL OPERACIONAL-
9969705-1- DALVA MARIA QUAQUIO- ac/de 08.01.22
Dispensa -11/02/2022
DR 13 – Rio Claro
Função -13.3924.01.2667/06-T.II OFICIAL OPERACIONAL -
12998461- CARLOS TADEU DE OLIVEIRA
Dispensa ac/01.01.22–DO 05/03/2022
Cargo-13.3912.01.1228/03- T.III AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS-6240714-ALCIDES CHICONI VIEIRA
13.03.2022-FALECIMENTO
ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO QUADRO
DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DECRETO Nº
5.795/95, PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.05.2014, ELABORADA
NOS TERMOS DO ARTIGO 80 DO RGS.
002.00 – ÓRGÃO: UA: - 75.241 – DIRETORIA DE PLANEJA-
MENTO – CARGO DE DIRETOR TÉCNICO III.
TIT. COM.(DIRETOR DE PLANEJAMENTO) – LUIS ANTONIO
MONTEIRO RODRIGUES, RG. 27.210.000-6,
1º SUBSTº. – SONIA MARIA MARCITELLI, RG.6.181.784-3,
COMISSIONADO – ASSESSOR TÉCNICO IV.
2º SUBSTº. – MARCELO CURY, RG.15.407.869, COMISSIO-
NADO – ASSESSOR TÉCNICO III.
Divisão de Administração de Pessoal
Comunicado - Eleição Cipa
Nos termos da Norma Regulamentadora NR 5 da Portaria
3214/78 do Ministério do Trabalho, onde através deste instru-
mento de comunicação, a Sede divulga o resultado da eleição
da CIPA - Gestão 2022/2023- SEDE – SÃO PAULO.
Representantes do Empregador
Membro Efetivo
Benedita Aparecida de Siqueira - Matricula- 21783 (Pre-
sidente)
Naliene Moura da Silva - Matricula- 3241
Membro Suplente
Ademir Oliveira - Matricula- 19158
Luciano Silverio - Matricula- 3367
Representantes dos Empregados
Membro Efetivo
Dorival Bonin Junior (Vice-Presidente) - Matricula- 21260
Danilo Fontanelli - Matricula- 3162
Membro Suplente
Kelly Custódio Seiva - Matricula- 3256
José Luis do Nascimento - Matricula- 2984
RETIFICAÇÃO
DOE de 29/03/2022
No ato de Cessação, do servidor, MARCELO CURY, RG:
15.407.869-4, CPF: 113.179.798-18, Assessor Técnico III, Leia-se:
para exercer o cargo, e não como constou.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 08.04.2022
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado, promulgada em 05.10.1989, descontado o período
de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme o Inciso IX do artigo
8 ,da Lei Complementar 173 de 27/05/2020; 1 quinquênio de
adicional por tempo de serviço aos servidores;
ADEMIR PAULO DE OLIVEIRA, RG. 13.139.090-9, Auxiliar de
Serviços Gerais, C.L.T., que, somados aos já concedidos, totali-
zam 7 quinquênios a contar de 04.03.2022;
LUIS CARLOS CANOLA, RG. 17.914.060-7, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, C.L.T., que, somados aos já concedidos totalizam 7
quinquênios a contar de 06.03.2022;
RAIMUNDO JOSÉ DE ARAÚJO, RG. 9.441.701-5, Auxiliar de
Serviços Gerais, C.L.T., que, somados aos já concedidos totalizam
7 quinquênios a contar de 10.03.2022;
EDMAR MALAGUTI, RG. 16.545.505-2, Auxiliar de Serviços
Gerais, C.L.T., que, somados aos já concedidos totalizam 7 quin-
quênios a contar de 01.04.2022.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor de 28-03-2022
Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.080/2008, ao interessado: Reinaldo Pedroso de queiroz,
Encarregado I (comissão), RG: 16.146.664-3 – Matricula: 2.166,
UA: 38.059, 90 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, a
referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 05-10-
1988 a 03-10-1993= 60 dias e 04-10-1994 a 02-10-1998= 30
dias, referente às Certidôes de tempo de serviço nº 27/2005 e
28/2005- Obs: do 1º período nada mais restam para gozo, do 2º
Período restam 60 dias para gozo..
Designando:
a partir de 23.03.2022, JULIO RAFAEL MARIANO DA
ROCHA, matrícula nº. 12.654, R.G. nº. 5.302.004, Médico III,
Referência M-III em Jornada Parcial de Trabalho da Escala de
Vencimentos - Nível Universitário do SQF II do QHC, para o
posto de trabalho na Equipe Médica II do Serviço de Cirurgia de
Esôfago da Divisão de Clínica Cirúrgica II das Unidades Médicas
e de Apoio do Instituto Central, em substituição a Victor Edmond
Seid. Proc. SPdoc 4451/2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido:
- Em 31/03/2022, MARIA CAROLINE FRIGO CASTALDI, CPF:
287.412.978-06, Médico I, Proc. 1036/2009.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de 11/10/2005, na parte que designou, SONIA MARIA DELFINO
CAVALLARI, RG: 8.106.117-1, CPF: 150.049.328-75. Oficial Ope-
racional, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado
junto à U.A.-60.627- CXP.1/SP.1/DR.1
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de 16/06/2016, na parte que designou, LUIZ CARLOS PIMENTEL,
RG: 9.884.064-2, CPF: 924.892.658-49, Oficial Administrativo,
celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO II, vinculado
junto à U.A.-37.837-TOA.1/CTA.1/SA.1/DR.1.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de
maio de 1978, em comissão, VALENTIM GONÇALVES DE OLIVEI-
RA, RG: 10.147.637-1, CPF: 020.293.928-63, Oficial Operacional,
celetista, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de
ENCARREGADO I, Turma de Manutenção de Equipes, classificado
junto à U.A. 38.784 –RC8.1/SC.8/DR.8.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de
maio de 1978, em comissão, LIONEIDES DE OLIVEIRA SYLOS
SANTOS, RG: 10.554.462-0, CPF: 781.138.228-87, Oficial Admi-
nistrativo, celetista, o cargo em comissão do SQC-I do QDER,
da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-39.196-
TXA.12/CLA.12/SA.12/DR.12.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de 29/01/2000, na parte que designou, MARIA JOSÉ GUIMA-
RÃES, RG: 14.530.032-8, CPF: 034.152.478-64. Oficial Operacio-
nal, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à
U.A.-38.759-CXM.8/SM.8/DR.8.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I,
parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio
de 1978, CARLOS ROBERTO BELINTANI, RG: 19.996.834-2, CPF:
104.079.578-12, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo
de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de
CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere
a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-39.109-CXM.11/
SM.11/DR.11.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
25/01/2022, na parte que designou PAULO RENATO COELHO,
RG: 4.427.960-7 CPF: 797.842.248-87, Engenheiro VI, celetista,
para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto
à U.A.-38.699-ST.7/DR.7.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1 da Lei Complementar nº 180/78, SONIA
MARIA DA SILVA SANTOS, RG: 13.207.094-7, CPF: 983.736.928-
00, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER
da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, a que se refere a Lei Com-
plementar nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/
DER-040/89, junto à U.A-37.797-SBT/D.T., ficando CESSADOS, os
efeitos do ato publicado no D.O.E. de 30/01/2020, que colocou o
interessado, à disposição da UA. 37.789-D.O.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º
26.369, de 03.12.86, GERSON NASTRI, RG: 6.881.030-1, CPF:
857.227.078-72, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada
Completa de Trabalho, exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO
TÉCNICA, junto à U.A.-39.060-CAT.10/ST.10/DR.10, prevista no
artigo 1º do referido Decreto nº 26.369/86, ficando-lhe atribuída
a gratificação "pró labore" correspondente a 10% (dez por
cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI,
de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de
29.07.88, ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no
D.O.E. de 08/06/2018, na parte que designou o interessado, para
exercer as funções de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO II,
junto à U.A.-38.952-DR.10.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no
D.O.E. de 06/12/2005, que designou, MARLI DOS SANTOS, RG:
13.560.656, CPF: 017.146.818-07. Oficial Operacional, celetista,
para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-37.828-
CFA.1/SA.1/DR.1.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de 14/05/2008, na parte que designou, MARLY DE ALMEIDA
SANTOS, RG:18.614.852-5, CPF:011.612.368-05, Oficial Admi-
nistrativo, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado
junto à U.A.- 37.572- CXE/DE.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de 28/06/2012, na parte que designou, CAETANO ANTONIO
DOS SANTOS, RG: 9.129.238-4, CPF: 929.251.548-91, Auxiliar de
Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de SUPERVISOR,
vinculado junto à U.A. 60.683-EP6.1/SP.6/DR.6.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
01/01/2022, retificado no D.O.E 04/02/2022, na parte que
designou ANTONIO CARLOS COELHO, RG: 4.427.971-1, CPF:
833.908.478-04, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função
de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-38.656-SC.7/DR.7.
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terça-feira, 12 de abril de 2022 às 05:03:55

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