Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 06 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (3) – 37
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 5-1-2022
DESIGNANDO
a partir de 06-01-2022, Laerte Alexandre Rodrigues Ferreira,
R.G. 25.935.192-1, Assessor Administrativo, para responder
como Diretor de Serviço da Área Administrativa da Escola Técni-
ca Estadual Jaraguá, em São Paulo, fazendo jus à Gratificação de
Representação a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar
1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo 2º da Lei Comple-
mentar 1240/2014.
DISPENSANDO
a partir de 1-2-2022, sem justa causa pelo empregador, Dal-
tro Oliveira de Carvalho, RG. 88446621, do emprego público de
Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC, lotado na Faculdade
de Tecnologia Doutor Thomaz Novelino, em Franca.
a partir de 5-1-2022, sem justa causa pelo empregado,
Daisy Cristina Pires Nucci, RG. 107688761, do emprego público
de Diretor de Serviço, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor
Luiz César Couto, em Quatá.
a partir de 1-2-2022, por término de contrato, Paulo Cesar
Felix Correia, RG. 414515389, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Doutor Carolino da Motta e Silva, em Espírito Santo
do Pinhal.
a partir de 4-1-2022, sem justa causa pelo empregado,
Beronalda Messias da Silva, RG. 1240722, do emprego público
de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecno-
logia de Carapicuíba, em Carapicuiba.
a partir de 1-1-2022, sem justa causa pelo empregado,
Eliara Anai de Oliveira, RG. 328913777, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Professor Edson Galvão, em Itapetininga.
a partir de 1-2-2022, por término de contrato, Adriano
Teixeira Bastos Neto, RG. 91782466, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia de São Sebastião, em São Sebastião.
a partir de 1-2-2022, por término de contrato, Fabiana
Matos da Silva, RG. 400885487, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecno-
logia de São Sebastião, em São Sebastião.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 3-1-2022
RETIFICANDO
o despacho de 16, publicado no D.O. de 17-10-2013 em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º ( primeiro ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a GABRIELLI DENTELLO
GUZMAN , RG nº 33911309-1, CPF nº 222754128-83, matrícula
22334, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 29-04-
2013, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/13948)
o despacho de 19, publicado no D.O. de 20-07-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º( segundo ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a GABRIELLI DENTELLO
GUZMAN, RG nº 33911309-1, CPF nº 222754128-83, matrícula
22334, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 28-04-
2018, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/13948)
o despacho de 24, publicado no D.O. de 25-04-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º ( segundo ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a CREDIANO MARIA DE
SOUSA, RG nº MG14785254, CPF nº 075130506-51, matrícula
40367, Diretor de Serviço, a partir de 16-02-2020, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2021/12498)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-1-2022
RETIFICANDO
o despacho de 18, publicado no D.O. de 19-12-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º(primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a MARIA ALICE XIMENES
CRUZ, RG 16333485, CPF 097049208-14, matrícula 38035,
Professor de Ensino Superior, a partir de 10-08-2015, e não
como constou.
(CEETEPS-PRC-2021/12872)
o despacho de 04, publicado no D.O. de 05-07-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º(segundo) adicional
por tempo de serviço seja concedido a MARIA CAMILA BEDIN
POLLI, RG nº 30381033-6, CPF nº 286028188-66, matrícula
23807, Professor de Ensino Superior, a partir de 20-04-2018, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/12875)
o despacho de 16-12-2015 e 22-04-2020, publicado no D.O.
de 17-12-2015, e 23-04-2020 em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
os 1º( primeiro) e 2º (segundo) adicionais por tempo de serviço
sejam concedidos a GISELE FRANCISCA CARDOSO DE OLIVEIRA,
RG 15716525-5, CPF 076445728-48, matrícula 41288, Professor
de Ensino Médio e Técnico, são respectivamente a partir de
07-02-2015 e 06-02-2020, e não como constaram. (CEETEPS-
-PRC-2021/13368)
o despacho de 02, publicado no D.O. de 03-03-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 7º(sétimo) adicional por
tempo de serviço seja concedido a MARIA ELIZETE LUZ SAES,
RG 8045714-9, CPF 866388238-68, matrícula 40051, Professor
de Ensino Superior, a partir de 10-12-2015, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2021/13062)
o despacho de 11, publicado no D.O. de 12-11-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º(primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a TAIS APARECIDA DE
ASSIS GARCIA MOREIRA, RG 33274523-5, CPF 216491298-58,
matrícula 45755, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 26-06-2019, e não como constou. CEETEPS-PRC-2021/13737)
o despacho de 02, publicado no D.O. de 03-06-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º(segundo) adicional
por tempo de serviço seja concedido a MARIANA GODOY VAZ-
QUEZ, RG 28713522-6, CPF 190428708-50, matrícula 13376,
Professor de Ensino Superior, a partir de 23-08-2015, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2021/13065)
o despacho de 27-09-2013 e 06-07-2018, publicado no D.O.
de 28-09-2013 e 07-07-2018, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que os 2º ( segundo ) e o 3º( terceiro ) adicionais por tempo
de serviço sejam concedidos a SILVANO RODRIGUES PLACIDO,
RG nº 33125716-6, CPF nº 302952088-99, matrícula 10641,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de de 28-02-
2013 e 31-05-2018, respectivamente, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2021/13553)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8
Despacho do Diretor Regional, de 05.01.2022.
CONCEDENDO: ao servidor ALCEU GUMIERO,
RG:17.981.766, no exercício do cargo de Auxiliar de Servi-
ços Gerais, celetista, 01(UM) dia de Licença saúde no dia
17/12/2021(CID:10 sob o nº C16)
Deferindo, em cumprimento à decisão judicial, transitada
em julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida
no Processo 053.01.022244-0, da 6ª Vara da Fazenda Publica,
em nome de Ademilson de Matos e Outros, 15(quinze) dias de
licença-prêmio para gozo imediato a servidora: DENISE MARIA
CAMARGO MACHADO CASTELLO BRANCO, RG 11.226.001,
correspondente ao qüinqüênio de 17/10/2009 á 15/10/2014.
Desenvolvimento
Econômico
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DESPACHO DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 4-1-2022
MANTENDO
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos e
reportando-me ao Parecer CJ/CEETEPS nº 277/2021, exarado
pela Douta Consultoria Jurídica, deste CEETEPS, às fls. 91/92,
conheço do recurso ora interposto tempestivamente, e no mérito
a aplicação da pena de suspensão por 10 dias, em face de SILVIO
ROBERTO WICK, RG 16.943.394-8, detentor do emprego público
permanente de Agente Técnico e Administrativo (Matrícula nº
43680) lotado na ETEC de Ibaté, em Ibaté/SP, uma vez que o
mérito da imputação já foi detidamente analisado pelo Relatório
Final PPD nº 1242/2021, da 10ª Unidade Processante, da Procu-
radoria de Procedimentos Disciplinares-PGE (fls. 65/72), e não
foram expostos novos elementos aptos a ensejar o afastamento
ou abrandamento da pena, mantendo-se na íntegra a Portaria
CEETEPS/URH- GDS nº 5909/2021, publicada em 14/12/2021.
(Intime-se os advogados Dr. Augusto Costal Bonadio – OAB/
SP 378.417 / Dr. Vinicius Augustus Fernandes Rosa Cascone –
OAB/SP 248.321 / Dr. Edson Douglas S. R. de Oliveira – OAB/
SP 425.708)
(Despacho 001/2022 - URH – GDS)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
BRAGANÇA PAULISTA - JORNALISTA
OMAIR FAGUNDES DE OLIVEIRA
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BRAGANÇA
PAULISTA - JORNALISTA OMAIR FAGUNDES DE OLIVEIRA - Nº
001/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Bragança Pau-
lista - Jornalista Omair Fagundes de Oliveira no uso de suas
atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto
no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado
pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de
27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017,
aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-
-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o pro-
fessor VAGNER DONIZETI TAVARES FERREIRA, RG 27.884.127-2,
para exercer, a partir de 01/02/2020, em caráter pro tempore,
a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Empresarial, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade
Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas
no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do
CEETEPS, ficando- -lhe atribuída a Gratificação de Função a
que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de
13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de
22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº
031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE
de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Esta-
dual de Educação Portaria CEE- -GP-8 de 20/01/2017, publicada
no DOE de 21/01/2017. (Portaria 001/2020). (Não publicada em
época oportuna). (Republicada por ter saído com incorreções)
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PRAIA
GRANDE
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PRAIA
GRANDE Nº 051/2021 DE 22/12/2021
A Diretora da Faculdade de Tecnologia de Praia Grande,
no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria de DESIG-
NAÇÃO nº 20/2020 de 16/12/2020, quanto à carga horária
firmada, para estabelecer que o professor WALDEMAR ALVES
RIBEIRO FILHO, RG 16.837.760-3, a partir de 21/07/2021, com
32 Horas- Atividade Específicas semanais desempenhará as atri-
buições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de
Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de
Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008
de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de
22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº
031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE
de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Esta-
dual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada
no DOE de 21/01/2017. (Portaria 051/2020). (Não publicada em
época oportuna).
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TATUÍ -
PROFESSOR WILSON ROBERTO RIBEIRO DE
CAMARGO
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TATUÍ -
PROF. WILSON ROBERTO RIBEIRO DE CAMARGO - Nº 750/2019
DE 19/12/2019
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Tatuí - Prof. Wil-
son Roberto Ribeiro de Camargo , no uso de suas atribuições
legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo
25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado
pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de
27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017,
aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-
-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o
professor ORLANDO HOMEN DE MELLO, RG 9.101.038, para
exercer, a partir de 01/02/2020, e cumprir mandato de 02 anos,
na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Automação Industrial, desta Faculdade, com 32 Horas-Ativida-
de Específicas semanais, desempenhando as atribuições defi-
nidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia
do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função
a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de
13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de
22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS
nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no
DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017. (Portaria 750/2019). (Não
publicada em época oportuna)
674 de 08/04/92, mantida pela L.C. 1157 de 02/12/11, conforme
artigo 24, e com fundamento na alínea “c”, do inciso III, do
artigo 4º do Decreto 34.915 de 06/05/92, conforme Portaria
001/2022, na seguinte conformidade:
Nome do servidor/função-atividadeCPF/a partir de
EQUIPE DE ENFERMAGEM DE MOLÉSTIAS INFECTO-CON-
TAGIOSAS DA SEÇÃO DE ENFERMAGEM 6-A DO SERVIÇO DE
ENFERMAGEM DE CLÍNICA MÉDICA DA DIVISÃO DE ENFER-
MAGEM
SANDRA MARCIA DE CARVALHO TOFOLI 195.039.328-31
ENFERMEIRO 16/12/2021
EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SEÇÃO DE ENFERMAGEM DE
CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM
ESPECIALIZADA V DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM
TAIS APARECIDA MARTINS 368.743.838-41
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 06/12/2021
EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SEÇÃO DE ENFERMAGEM DE
TRANSPLANTE RENAL DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM ESPECIA-
LIZADA V DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM
ADRIANA BEITUM 319.056.368-30
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 16/11/2021
EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SEÇÃO DE ENFERMAGEM
MÉDICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM MÉDICA E CIRÚRGICA
DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM
TELMA TERUME INAGAKI 259.850.048-21
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13/12/2021
EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SEÇÃO DE ENFERMAGEM
PEDIÁTRICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFAN-
TIL DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA DA DIVISÃO DE ENFERMA-
GEM
TAMIRIS MILENA GUERREIRO FORTUNATO 405.570.898-08
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 16/12/2021
EXCLUINDO da Portaria HCRP, que concedeu a GRATIFICA-
ÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE HOSPITALAR EM CONDIÇÕES
ESPECIAIS DE TRABALHO - G.E.A.H. de que trata a Lei Com-
plementar 674 de 08/04/92, mantida pela Lei Complementar
1157, de 02/12/11, os servidores abaixo relacionados, por não
mais pertencer à unidade identificada no anexo XIII, do Decreto
34.915 de 06/05/92, conforme Portaria 002/2022, na seguinte
conformidade:
Nome do servidor/função-atividade CPF/ a partir de
GRAZIELLE DE MELLO VOLTARELLI 396.125.508-32
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/12/2021
SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA 214.269.118-82
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/12/2021
SUELEN STEFANIA TONIOLI DOS SANTOS 329.779.798-32
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 15/12/2021
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, a partir de 05/01/2022, DULCI-
NEIA MANOEL, CPF: 065.481.688-36, Auxiliar de Enfermagem,
Proc.13443/1993.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de
maio de 1978, combinando com o artigo 450 da C.L.T., SEBAS-
TIÃO JOSÉ PEREIRA, RG: 15.152.750, CPF:026.325.848-97,
Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, do cargo de provimento
em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I,
vinculado junto à U.A.-38.796-TEC8.2/RC8.2/SC.8/DR.8.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL P/SUPERINTENDÊNCIA DO
D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de
maio de 1978, combinado com artigo 450 da C.L.T., JOSÉ ARI-
MATÉA FERNANDES, RG: 12.156.496-4, CPF: 049.539.858-69,
Auxiliar de Serviços Gerais, celetista do cargo de provimento
em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I,
junto à U.A.-38.804-TSC8.3/RC8.3/SC.8/DR.8.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL P/SUPERINTENDÊNCIA DO
D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de
maio de 1978, Combinado com artigo 450 da C.L.T., DARCY
PEREIRA, RG:8.084.308, CPF: 980.081.458-20, Oficial Opera-
cional, celetista do cargo de provimento em comissão, do SQC-I
do QDER, da classe de ENCARREGADO I, junto à U.A.-38.797-
TSC8.2/RC8.2/SC.8/DR.8.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decor-
rente da exoneração de Jovir Queiroz Junior, RG:18.547.312-
-X, CPF: 026.953.008-83, JELCIMAR DE JESUS FERREIRA,
RG:22.986.249-4, CPF: 126.206.498-89, Oficial Operacional,
efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo
do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de
Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º
1.080/08, junto à U.A 60.643-TMP2.6/CMP.2/SP.2/DR.2
DESPACHO DO RESPONSÁVEL P/SUPERINTENDÊNCIA DO
D.E.R.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio
de 1978, MARCIA MÜLLER SOARES ALIBERTI, RG:9.546.275,
CPF:005.564.488-04, Oficial Administrativo, celetista, do cargo
de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe
de CONTADOR ENCARREGADO, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº1.122/10,
vinculado junto à U.A.-38.004-TNA.2/CCA.2/SA.2/DR.2.EC8.2/
RC.8.2/SC.8/DR.8.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 05-01-2022
DARBITRANDO, no período, de 17/11 a 16/12/2021, nos
termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fun-
damento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto
nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de
24/11/2006, a MAIRTO JOSÉ BREFE RG. 11.648.559-0 pelo
exercício do cargo de Diretor Técnico I, do SA.4/DR4 no impe-
dimento do titular por Férias Gratificação, a título de repre-
sentação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre
o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo
33 da LC. nº 1.080, de 17/12/2008, correndo as despesas à
conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER
nº 3116650/2019 – 4º vol )
DESPACHO DO DIRETOR DA D.A.
DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo
1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme
competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016,
de 04.04.91, a contar de 18/10/2021, MARCIA MÜLLER SOA-
RES ALIBERTI, RG: 9.546.275, CPF: 005.564.488-04, celetista,
da função-atividade da classe de OFICIAL ADMINISTRATIVO,
classificado junto à U.A.-38.003-TQA.2/CCA.2/SA.2/DR.2., em
decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Portaria do Diretor Técnico da Gerencia de Recursos Huma-
nos de 05-01-2022
DESIGNANDO:
DE BARROS GONÇALVES DA SILVA, RG: 32.001.355-8, Pis
21023939535 Agente Técnico de Assistência a Saúde (Nutricio-
nista) referencia 1-B da EVNU-ESTRUTURA-II da LC 1.157/2011,
regime CLT, para, no período de 13/12/2021 a 27/12/2021 em
jornada básica de trabalho, exercer em substituição o cargo
de Diretor Técnico de Saúde I, junto ao Núcleo de Nutrição
e Dietética, da Gerência da Assistência Multiprofissional, do
Departamento de Assistência à Saúde do referido Hospital,
durante o impedimento legal por Férias de Marina Nogueira
Berbel Bufarah, RG: 32.702.489-6, ficando – lhe concedida a
diferença do valor de salário da função atividade de que é titular
e o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, referencia 06 da EVC da
LC 1.157/2011 e ainda a Gratificação Mensal a título de Repre-
sentação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68 e
de acordo com o artigo 2º do Decreto 53.966/09, correspondente
a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33, da Lei Complementar 1.080/2008, onerando a despe-
sa a verba própria do orçamento.
RECIDA PRATA DE OLIVEIRA, RG: 45.027.998 - 4 ENFERMEIRA
referencia 1-B da EVNU-ESTRUTURA-II da LC 1.157/2011,
regime CLT, para, no período de 16/12/2021 a 30/12/2021 e em
jornada básica de trabalho, exercer em substituição o cargo de
Diretor Técnico de Saúde II, junto a Gerência de Enfermagem
do Departamento de Assistência à Saúde do referido Hospital,
durante o impedimento legal por Férias de BARBARA PRISCILA
NERY DOS SANTOS, RG: 33.914.571-7, ficando – lhe concedida a
diferença do valor de salário da função atividade de que é titular
e o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, referencia 08 da EVC da
LC 1.157/2011 e ainda a Gratificação Mensal a título de Repre-
sentação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68 e
de acordo com o artigo 2º do Decreto 53.966/09, correspondente
a 5,00 (cinco inteiros) calculada sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar
1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
- no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, Talita Aparecida
da Costa Gonçalves, RG: 411.736.298-40 Assessor Técnico I,
junto ao Núcleo de Receita e Despesa, da Gerência Orçamen-
tária e Financeira, do Departamento Econômico, Financeiro e
Contábil, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu, para exercer em substituição o cargo em comissão de
Diretor Técnico III, do Departamento Econômico, Financeiro e
Contábil do referido Hospital, durante o impedimento legal por
Férias de João Henrique Castro RG: MG. 3.339.500, onerando a
despesa a verba própria do orçamento.
- no período de 01/12/2021 a 15/12/2021, Eduardo Adriano
Rogatti, RG: 47.986.984-4 Diretor Técnico II, da Gerência de
Recursos Humanos do Departamento Gestão de Pessoas, do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
para exercer em substituição o cargo em comissão de Diretor
Técnico III, do Departamento de Gestão de Pessoas do referido
Hospital, durante o impedimento legal por Férias de Adriana
Viriato Godoy, RG: 20.255.258-5, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
- no período de 01/12/2021 a 15/12/2021, Maria Nazaré
Castilho, RG: 30.808.034-8 DIRETOR I, do Núcleo de Frequência
e Expediente de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, do
Departamento de Gestão de Pessoas do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Botucatu, para exercer em subs-
tituição o cargo em comissão de Diretor Técnico II, da Gerência
de Recursos Humanos, do Departamento de Gestão de Pessoas
do referido Hospital, em virtude substituição em outro cargo de
Eduardo Adriano Rogatti, RG: 47.986.984-4, onerando a despesa
a verba própria do orçamento.
CONCEDENDO:
- no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, nos termos do
artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo
7º, do Decreto nº 53966/09 e de acordo com o artigo 2º, inciso
II, Anexo XIII, Grupo IX, do já mencionado Decreto, à Talita
Aparecida da Costa Gonçalves, RG: 411.736.298-40, em virtude
de substituição no cargo de Diretor Técnico III, referência 14, do
Departamento Econômico, Financeiro e Contábil a gratificação
mensal a título de representação calculada mediante a apli-
cação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco
centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da
LC 1080/08, durante o impedimento legal por Férias de João
Henrique Castro RG: MG. 3.339.500 onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
- no período de 01/12/2021 a 15/12/2021, nos termos do
artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo
7º, do Decreto nº 53966/09 e de acordo com o artigo 2º, inciso
II, Anexo XIII, Grupo IX, do já mencionado Decreto, à Eduardo
Adriano Rogatti, RG: 47.986.984-4, em virtude de substituição
no cargo de Diretor Técnico III, referência 14, do Departamento
de Gestão de Pessoas a gratificação mensal a título de represen-
tação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis
inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o valor da UBV, ins-
tituída pelo art. 33, da LC 1080/08, durante o impedimento legal
por Férias de Adriana Viriato Godoy, RG: 20.255.258-5 onerando
a despesa a verba própria do orçamento.
- no período de 01/12/2021 a 15/12/2021, nos termos do
artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo
7º, do Decreto nº 53966/09 e de acordo com o artigo 2º, inciso II,
Anexo XIII, Grupo XI, do já mencionado Decreto, a Maria Nazaré
Castilho, RG: 30.808.034-8, em virtude de substituição no cargo
de Diretor Técnico II, referência 11, da Gerência de Recursos
Humanos, do Departamento de Gestão de Pessoas a gratificação
mensal a título de representação calculada mediante a aplicação
do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV,
instituída pelo art. 33, da LC 1080/08, em virtude de substituição
em outro cargo de Eduardo Adriano Rogatti, RG: 47.986.984-4,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
AUTORIZANDO:
nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, gozo de
15 dias de licença prêmio a servidora Tatiane Biazon Rossi Ben-
venutto, RG:33.914.276-5, Assessor Técnico em Saúde Pública
II, cargo em comissão matricula 109, da EVC 1157/2011,
referente ao período aquisitivo de 21/08/2013 a 19/08/2018,
publicado no DOE 07/09/2018 – Processo nº 06077/2017 com
início a partir de 18/01/2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE:
SUSPENDENDO disciplinarmente, de suas atividades fun-
cionais, F.P.M, CPF: 350.765.688-43, Técnico de Enfermagem,
por 03 (Três) dias, a partir de 05/01/2022, conforme fls. 176 do
Proc. 2615/2017;
CONCEDENDO aos servidores abaixo relacionados, a GRA-
TIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE HOSPITALAR EM CONDI-
ÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - G.E.A.H., instituída pela L.C.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 às 05:02:09
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