Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 24 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
70 – São Paulo, 132 (101) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 24 de maio de 2022
nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de
São Paulo, ao servidor GERALDO MAGELA EVANGELISTA, RG
14.230.375-6, Auxiliar de Serviços Gerais do SQF-II, 01 quinquê-
nio de Adicional por Tempo de Serviço, descontado o período de
28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de
27.05.2020, que somado aos já concedidos totalizam 07 (sete)
quinquênios, a contar de 05-02-2022.
nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São
Paulo, ao servidor RAUL VICENTE DE FARIA, RG 7.731.901-1,
Auxiliar de Serviços Gerais do SQF-II, 01 quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço, descontado o período de 28.05.2020 a
31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020,
que somado aos já concedidos totalizam 07 (sete) quinquênios,
a contar de 21-01-2022.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL/DR.5
Portaria DR.5-002, de 19/05/2022
O DIRETOR DA QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO DEPAR-
TAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO
PAULO, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 274 da Lei Com-
plementar nº 942 de 06/06/2003 e Artigo 25 da Lei Complemen-
tar nº 1.361 de 21/10/2021 que alterou a Lei Complementar n
10.264 de 26/10/1968, resolve ,
* Artigo 1º - Fica constituída a Comissão para Averiguação
Preliminar de Natureza Investigativa para apuração dos atos
cometidos pelos servidores Manoel Messias Barros de Souza –
matrícula nº 210.411 por infringir o Artigo 257 inciso V da Lei nº
10.261/1968 e Luis Carlos Santana – matricula nº 507.825 por
infringir o Artigo 482 do Decreto n º 5452 de 01/05/1943, na
alínea “k”, na data de 10/03/2022, dentro das dependências da
sede da Divisão Regional, em horário de expediente, mantiveram
entre si agressões verbais e físicas, ficando sujeito as penalida-
des previstas no Artigo 251 da Lei nº 10.261/1968.
* Artigo 2º - Integrarão a Comissão de que trata o Artigo
anterior, os seguintes funcionários, Maria Inês Tuckmantel
Moreira – matricula nº 1.762; Mauricio Oliveira dos Santos –
matricula n] 22.084
* Artigo 3º - Os trabalhos da Comissão, órgão de delibe-
ração coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições
normais dos seus integrantes,devendo ser concluída em 90
(noventa) das a contar da citação dos acusados conforme deter-
mina o Artigo 277 da Lei Complementar n 942 de 06/06/2003.
* Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicaçã..
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 23/05/2022
Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei
10.261/68, com redação dada pela LC 1048/08, ERIKA HEMBIK
BORGES FIORETTI, RG. 27.559.267-4, Arquiteto IV do SQC-
-III-QSCEC, a usufruir o beneficio da licença-prêmio dentro
de 30 dias a contar da data desta publicação na seguinte
conformidade:
- 15 dias, corresp. ao período aquisitivo de 23/11/09 a
21/11/14, averbado no DOE de 26/11/14.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Responsável pelo expediente do DRH de 23-05-
2022.
CONCEDENDO
Nos termos do item VI, da Deliberação 1, de 17.03.20, do
Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, publicado em
18.03.20, o afastamento ao servidor:
RONIVALDO HERMOGENES LEME DA SILVA, RG. 20.551.585,
Agente de Organização Escolar, do SQF-II, 10 dias no período de
17-05-2022 a 26-05-2022.
Despacho da Responsável pelo expediente de 23-05-2022.
Concedendo de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF -3, de 12, publicado em 13-11-2015, a
servidora abaixo relacionada, afastamento para tratamento de
saúde, na seguinte conformidade:
CLAUDIA REGIANA PERES, RG. 17.717.951-X, Assessor
Técnico II, do SQC-I, afastamento de 06 dias para tratamento de
saúde, correspondente ao período de 30-04-2022 a 05-05-2022.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 23-5-2022
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6021, publicada no DOE
de 18-03-2022, para declarar que a partir de 13-05-2022 e
até 31-01-2023, a jornada de trabalho de Camila Maria Bueno
Souza, RG. 281479549, matrícula 59431, Professor de Ensino
Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Jaraguá, em
São Paulo, como Coordenador de Projetos no Gabinete do Dire-
tor Superintendente, passa a ser de 40 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6275/2022)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 23-5-2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Luigi Papaiz, em
Diadema - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 005/2022. MARCO AURELIO GATTAMOR-
TA, RG. 275285327, como Professor de Ensino Tecnico e Superior,
da Instituto Federal de Educação , da Instituto Federal de Educa-
ção, em Cubatão e Professor de Ensino Superior nesta Unidade.
Acumulação ilegal por não atender o inciso XVI do artigo 37 da
Constituição Federal/1988.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vascon-
celos, em Ferraz de Vasconcelos - São Paulo, com base no artigo
1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2022. CARLA FABIANE CALIXTO DA
SILVA SOARES, RG. 477045832, como Professor de Ensino Médio
e Técnico, da Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba, em
Itaquaquecetuba e Professor de Ensino Superior nesta Unidade.
Acumulação legal.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Número de referência: DERSP-PRC-2021/00876
ARBITRANDO, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022, , nos
termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamen-
to no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966,
de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006,
a Fernanda Valéria de Melo Bueno - RG. 15.413.042-4, pelo
exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, classificado no
SA.10/DR.10, no impedimento do titular por férias, Gratificação, a
título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo
artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à
conta de verba própria do orçamento vigente.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978,
LUIZ BUENO DE MORAIS, RG: 8.825.528, CPF: 555.762.658-15,
Auxiliar de Serviços, celetista, do cargo de provimento em comis-
são, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala
de Vencimentos-Comissão, Turma I, Capina, Roçada e Arboriza-
ção, vinculado junto à U.A.-38.089- TCC2.6/RC2.6/SC.2/DR.2.
DESPACHO DO RESP. PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R.:-
DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto
n.º 26.369, de 03.12.86, JOSE VIGILATO RUIZ CHELES, RG:
5.906.678, CPF: 013.152.948-00, Engenheiro VI, celetista, para
em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de DIRETOR
TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-38.699- ST.7/DR.7, prevista
no item I do referido Decreto nº 26.369/86, ficando-lhe atribuída
a gratificação "pró labore" correspondente a 14% (quatorze
por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe
VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de
29.07.88., ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no
D.O.E. de 29/02/2020, na parte que designou o interessado, para
exercer as funções de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à
U.A.- 60.686 – SP.7/DR.7.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R:-
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio
de 1978, a contar de 03/05/2022, CARLOS AUGUSTO MUNIZ,
RG:10.449.742-7, CPF:051.735.558-23, Oficial Administrativo,
efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do
QDER, da classe de SUPERVISOR, classificado junto à U.A.-
60.723- EP10.1/SP.10/DR.10., tendo em vista sua aposentadoria
publicada no D.O.E. do SPPREV de 03/05/2022, pág.51.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978,
LUIZ BUENO DE MORAIS, RG: 8.825.528, CPF: 555.762.658-15,
Auxiliar de Serviços, celetista, do cargo de provimento em comis-
são, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala
de Vencimentos-Comissão, Turma I, Capina, Roçada e Arboriza-
ção, vinculado junto à U.A.-38.089- TCC2.6/RC2.6/SC.2/DR.2.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DA D.A.
DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, pará-
grafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e
conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/
DER-016, de 04.04.91, resolve considerar DISPENSADO, a contar
de 02/02/2022, LUIZ BUENO DE MORAIS, RG: 8.825.528-1,
CPF: 555.762.658-15, celetista, da função-atividade da classe
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classificado junto à U.A.-
38.089-TCC2.6/RC2.6/SC.2/DR.2., em decorrência de sua apo-
sentadoria concedida pelo I.N.S.S.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulga-
da em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e
L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitu-
cional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incor-
poração de 01/10, na seguinte conformidade:- REGINA CÉLIA DA
SILVA, RG: 16.522.215, Aux. de Serv. Gerais-CTD, Ref.01/SQF-II/
DR.09-1/10-Encº I, ac/20/12/17:- OBS: Já incorporados;-2/10-
Encº I-D.O.07.10.94; 1/10-Chefe I-D.O.11.04.03; 1/10-Chefe I e
1/10-Encº I-D.O. 01.08.06; 1/10 Encº I-D.O. 18.12.08.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais, expede a
presente Apostila para declarar em cumprimento à decisão judi-
cial transitada em julgado na 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA e
como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº.
0028545-86.2021.8.26.0053, encabeçado por GERALDO GARI
E OUTROS, que os servidores abaixo relacionados fazem jus à
“retificação do valor da sexta parte dos vencimentos, de forma
a incidir sobre a totalidade das gratificações e demais vanta-
gens adicionais por eles recebidas” a contar de 26/10/2016,
EDMILSON PINHEIRO, R.G.: 10.432.061-8; DJAIR APARECIDO
BUENO FUSCO, R.G.: 1.814.393-0; MARIO SERGIO DO AMARAL,
R.G.: 11.650.347-6; R.G.: EDJALMA APARECIDO FELIPE, R.G.:
14.452.885-X; JOSE CARLOS RODRIGUES, R.G.: 4.738.551- 0.
Ressaltamos que, não foram relacionados os autores: GERALDO
GARI, ROBERTO APARECIDO PRADO, FRANCISCO FERREIRA DOS
SANTOS, EUCLIDES BENASSI, ARLINDO CASTRO KONSCHAK, por
serem aposentados deste Departamento e recebem seus proven-
tos junto a São Paulo Previdência - SPPREV; bem como a autora
ADJALMA GOMES MARTHO, excluída da presente ação por ter
participado de demanda idêntica.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais, expede
a presente Apostila para declarar, em cumprimento à deci-
são judicial transitada em julgado no Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo – Comarca de Pirajuí, do Foro de Pirajuí
e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo
nº 0001561-29.2021.8.26.0453, encabeçada por DOMINGOS
ANTENOR CENTARIN, onde o autor obteve êxito, determinada
no processo em epigrafe, concedendo o pedido de “incorpora-
ção dos décimos devidos em virtude de cargos outrora ocupados
pelo autor de 12/2016 até o termino do período em que ocupou
a função. Sem custas e honorários em razão da procedência do
pedido recursal.PEDIDO ACOLHIDO:(B) A promover a inclusão
da verba de Prêmio de Desempenho Individual – PDI na base
de cálculos dos décimos incorporados do artigo 133 da Consti-
tuição Estadual” a contar de 25/10/2016, ao autor:DOMINGOS
ANTENOR CENTANIN, R.G.: nº.: 5.303.819-8.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional de 23-05-2022
Concedendo:
nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São
Paulo, ao servidor CLAUDIO APARECIDO BARBOSA DE ALMEIDA,
RG 18.636.430-1, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III, 01 quin-
quênio de Adicional por Tempo de Serviço, descontado o período
de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de
27.05.2020, que somado aos já concedidos totalizam 06 (seis)
quinquênios, a contar de 26-03-2022.
CONCEDENDO nos termos do artigo 135, inciso III da Lei
10.261/68 e com fundamento no Decreto nº 34.666/92, alterado
pelos Decretos nºs 38.388/94, 40.760/96 e 50.080/05 e de acor-
do com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/09, no período
de 13/05 a 27/05/2022, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
correspondente à aplicação de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) vezes o valor da UBV instituída pelo artigo
33 da LC 1080/08, a ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS, RG
25.393.694-9, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 01, da EVNI,
da Sede do DRS XII – Registro, por estar substituindo a função
de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo de Recursos
Humanos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do DRS
XII – Registro, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, durante
o impedimento de Patrícia Martins de Souza, RG 27.493.473-5,
por férias regulamentares, onerando a despesa a verba própria
do orçamento. Processo SES-PRC-2019/06731.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Técnica Substituta de 23/05/2022
AUTORIZANDO:
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, devendo
iniciar o gozo em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação:
JALILA MOSTAFÁ, RG 10.449.927-8, Oficial Administrativo,
Efetivo, nomeado em comissão ATSP II, Ref. 07 da EV-C, o
gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio referentes ao perí-
odo aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, publicado no DOE
07/01/2009. SES-PRC-2021/34715.
WALDEMAR NEVES GUERRA FILHO, RG 10.414.709-X,
Médico III, Efetivo, Ref. 03 da EVNU, o gozo de 60 (sessenta)
dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de
17/05/2010 a 15/05/2015, publicado no DOE 24/06/2015. SES-
-PRC-2021/48208.
Apostila do Diretor, 23/05/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial, 10ª VARA DE FAZEN-
DA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao
Processo Principal 1039928-83.2017.8.26.0053, em nome de
Geni Maria de Mello e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à "à inclusão do Prêmio de Incentivo Especial - PIE
na base de cálculo décimo terceiro salário, das férias e do terço
constitucional de férias, dos adicionais temporais (Quinquênios
e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, obser-
vada a prescrição quinquenal”:
ADILSON GOMES DA SILVA, R.G 00025277385-8, DRS
XII - Registro
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Portaria da Diretora de 23-5-2022
Concedendo nos termos do artigo 135, inciso III da Lei
10261/68, combinado com o artigo 2º, inciso II do Decreto
53966/2009, como segue: a partir de 05/04/2022, a Rosinei
Aparecida da Silva, RG19561511-6, Diretor Técnico I, Referência
9, da EV-C, do DRS XIII de Ribeirão Preto, gratificação mensal a
título de representação, correspondente a 3,54 calculada sobre
a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1080/2008, onerando a
despesa a verba própria do orçamento.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 23-5-2022
AUTORIZANDO nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar
nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo
iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Erivaldo Jose Varallo, RG 4.726.612-0, Cirurgião Dentista,
Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Centro de Saúde
II de Monte Alto, do Departamento Regional de Saúde Ribeirão
Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, 45 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 4-10-1993 a 2-10-1998, publicada no DOE de 29-12-2011.
Processo nº 213-000708-2011.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE de 23/05/2022
DISPENSANDO, a pedido:
A PARTIR de 24/05/2022
- SUELI APARECIDA SABINO, RG 10.593.472, CPF.
015.933.838-78, PIS/PASEP – 108.32210.65-7, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM – PROC 00185/2014. (Port. 055/2022).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em 22/05/2022, ALEXANDRA
BATISTA VALDEVITE, CPF: 229.547.778-69, Agente Técnico de
Assistência a Saúde, Proc. 9238/2020.
Serviço de Cadastro, Frequência e
Expediente de Pessoal
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DO SERVIÇO DE EXPEDIENTE DE
PESSOAL II
CONCEDENDO, nos termos do Inciso I do artigo 16º da
Lei Complementar 1.157 de 02/12/2011, mais 1 quinquênio de
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos servidores:
- CARLOS ALBERTO GRECCO, CPF: 032.430.178-23, AGENTE
DE SAÚDE, a partir de 05/04/2022, Proc. 7378/2011;
- LUCIMAR APARECIDA GUANDOLINI SANCHES, CPF:
247.922.808-85, AUXILIAR DE SAÚDE, a partir de 06/04/2022,
Proc. 7305/2000;
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Retificação do DOE de 26-4-2022
Na Portaria da Diretora de 19-4-2022
Onde se lê: Autorizando nos termos dos artºs 209 a 214,
todos da Lei 10.261/68, a Cristina Vasconcelos da Silva, RG
37.332.145-4, Oficial Administrativo, Ref. 1-C, 30 (trinta) dias
restantes de Licença Prêmio para gozo a partir de 25/03/2022,
leia-se: a partir de 25/04/2022 e não como constou. (Proc. SLT-
021/2013 – SPdoc SLT 59035/16).
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em
observância à legislação vigente, atuarem como integrantes da
Comissão Interna de Licitações deste DRS-IV:
- Nutrição e acessórios:
Andreia Mello Dresch Oliveira Gomes
RG. 36.858.303
ATAS-Nutricionista
E-mail: drs4-amello@saude.sp.gov.br
- Enfermagem e acessórios:
Isabela batista Cichello Conceição
RG. 11.843.816
ATAS-ESP
E-mail: isabelacichello@gmail.coM
- Núcleo de Farmácia e Insumos:
Rafaela Ribeiro Felix
RG. 33.575.035-7
ATAS-Farmacêutica
E-mails: drs4-rrfelix@saude.sp.gov.br
- Administrativo Contratos
Soraya Rosa de Moraes
RG. 20.140.608-1
Diretor Técnico II
drs-iv-cga@saude.sp.gov.br
- Administrativo Operacional
Rosangela Freitas Oliveira –
RG. 17.260.396-1
Diretor Técnico I - Substituto
e-mail: drs4-roliveira@saude.sp.gov.br
- Assistência
Tania Maria da Silva
RG. 18.061.530
ATSP-I
Drs4-tsilva@saude.sp.gov.br
Art. 2º Compete aos indicados:
I – Acompanhar eventuais das sessões públicas;
II – Dirimir eventuais dúvidas dos fornecedores, através do
Pregoeiro nas sessões nas execuções das etapas das sessões
públicas de pregões realizados pelo NFSGC/CGA, conforme
legislação vidente;
Parágrafo único - A Diretoria, deverá ser notificado, prefe-
rencialmente, por escrito nos casos de alteração do Gestor e/
ou Fiscal;
Considerando que, cabe à Administração Pública, nos
termos do art. 67 da Lei Federal Nº 8.666/93, acompanhar e
fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um
representante;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, de 23-5-2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, aos
servidores abaixo, mais um Adicional por Tempo de Serviço, na
seguinte conformidade:
JOSÉ ANTONIO A. L. I. Y. MUNOZ, RG. 18.097.549, Técnico
de Laboratório, CLT, EV-NI, 20H, 6° adicional a partir de 11-07-
2022, por ter completado 30 anos de efetivo exercício. Labora-
tório Local de Olímpia-Olímpia.
ALLY ALAHMAR FILHO, RG 4.971.832, Médico III, Efetivo,
lotado no DRS V BARRETOS, com exercício no Laboratório Local
Barretos, EV-NU, 20H, 7º Adicional por Tempo de Serviço a partir
de 06-03-2021, por ter completado 35 anos de efetivo exercício.
CARMEM LUCIA ELENA, RG, 20.018.051, Oficial Adminis-
trativo, CLT, EV-Ni, 40H, 6° adicional a partir de 17-09-2020, por
ter completado 30 anos de efetivo exercício. Laboratório Local
de Olímpia-SP.
DOUGLAS ADRIANO DE OLIVEIRA RG. 16.591.294, Ofi-
cial Operacional, Efetivo, EV-NI, 40H, 7º adicional a partir de
20/08/2022, por ter completado 35 anos de efetivo exercício.
Núcleo de Recursos Humanos- Sede- Barretos.
ELAINE DE TOLEDO, RG 18.374.799, Médico II, Efetivo,
lotado no DRS V BARRETOS, EV-NU, 20H, 5º Adicional por Tempo
de Serviço a partir de 15/10/2020, por ter completado 25 anos
de efetivo exercício.
ELIANA MARIA FALCÃO DE LIMA, RG. 13.744.771, Auxiliar
de Saúde, Temporário, EV-NE, 30H, 6° adicional a partir de
22/02/2020, por ter completado 30 anos de efetivo exercício.
Ambulatório de Especialidades- Barretos.
ISABEL CRISTINA L. NASCIMENTO RG, 9.645.734, Ofi-
cial Administrativo, CLT, EV-NI, 40H, 6° adicional a Partir de
06/05/2020, por ter completado 30 anos de efetivo exercício.
Núcleo de Recursos Humanos - Sede Barretos.
CARMEM SOARES RODRIGUES, RG 11.885.624-8, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, lotado no DRS-V BAR-
RETOS, 5º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 27/02/2022,
por ter completado 25 anos de efetivo exercício.
DRS V-BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIO DO DIRETOR DE 23-05-2022
Concedendo:
Com fundamento no parágrafo 1º dos artigos 65; art. 66
incisos I, II, e art. 67 todos da LC 1.157/11, c/c LC. 1.193/13,
ao servidor:
MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA, RG: 13.239.742-0, ATEN-
DENTE DE SAÚDE, lotado e com exercício no CSI DR.José Lúcio
Pugliese Junior - Guaíra, 30 dias de licença-prêmio em Pecúnia,
referente ao bloco aquisitivo de 06/08/2015 a 03/08/2020,
Averbado em 13/05/2020.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
ZLDN: ______ DOE nº ______ de _____/ _____/ 2022 –
Ex. II – Sec. II – pág. _____.
DRS VIII DE FRANCA
DIRETORIA DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I, de 23-05-2022.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei
10.261/68, com redação alterada pelo LC. 1048/2008, o gozo
de licença prêmio a JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, RG. 11637.889,
Oficial Operacional, Temporário, Referência 1, Grau B, lotado e
com sede de exercício no Departamento Regional de Saúde, 15
(quinze) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo
de 17-04-2009 a 18-04-2014, para gozo no prazo de 30 dias a
contar desta publicação. Proc.nº 001.0208.000.772-2008.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO DE 23/05/2022.
DESIGNANDO nos termos dos nos termos dos artigos 80 e
81 da LC 180/78, no período de 13/05 a 27/05/2022, ANDRESSA
FREITAS DOS SANTOS, RG 25.393.694-9, Oficial Administrativo,
Efetivo, Referência 01, da EVNI, para exercer em substituição a
função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO I, do Núcleo de
Recursos Humanos, do Centro de Gerenciamento Administrativo,
da Sede, do DRS XII - Registro, da Coordenadoria de Regiões de
Saúde, durante o impedimento de Patrícia Martins de Souza, RG
27.493.473-5 por férias regulamentares, onerando a despesa a
verba própria do orçamento. SES-PRC-2022/00968.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 24 de maio de 2022 às 05:06:59
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