Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 02 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
118 – São Paulo, 132 (108) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 2 de junho de 2022
ADRIANA AZEREDO FARINAZZO – RG 15408921 7
ALICE EUGÊNIA MUGAYAR DA CUNHA PEREIRA – RG
13115639 1
JOAO JESUS GONZALES LOPES - RG 6510481
LAURA APARECIDA DOS SANTOS NEVES – RG 10640362
MARIA CAROLINA ROCHA – RG 3980733
SUELI CLARICE VEJA SIMÕES – RG 9251096
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 1-6-2022
DECLARANDO
a Portaria de 30, publicado no DOE de 1-6-2022, que nos
termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044, de 13, publi-
cado no DOE de 14-5-2008, o servidor CRISTIANE DE MAMBRO
POTENCA CANALLI, RG 20858920, CPF 169399028-80, matrí-
cula 39930, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com
blocos completados até 12-11-2019, a mais 1/10 da gratificação
de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondente a 1,71 horas semanais, perfazendo um total de
7/10, correspondente a 16,55 horas semanais, de acordo com o
quadro n° 002/2022, expedido em 1-4-2022, com efeitos finan-
ceiros a partir de 1-2-2021.(CEETEPS-PRC-2022/20571)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 26-5-2022
RETIFICANDO
os despachos de 26-8-2015 e 3-6-2020, publicados no D.O.E
de 27-8-2015 e 4-6-2020, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º
e 2º adicionais por tempo de serviço seja concedido a MARIANA
DE ANDRADE FERREIRA, RG 41059872-0, CPF 353560078-25,
matrícula 31825, Agente Técnico e Administrativo, a partir
de 4-5-2015 e 2-5-2020, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/5126)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 30-5-2022
CONCEDENDO
a EDUARDO CHAVES, RG 25.720.042-3, CPF 172.385.998-
21, matrícula 46246, Professor de Ensino Médio e Técnico,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 9-3-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/05702)
RETIFICANDO
os despachos de 26-8-2013 e 25-9-2018, publicados no
D.O.E de 27-8-2013 e 26-9-2018, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço seja concedido a
RICARDO LEO DE OLIVEIRA, RG 10922944-7, CPF 046116128-
13, matrícula 28208, Professor de Ensino Médio e Técnico,
respectivamente a partir de 8-7-2013 e 9-7-2018, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/12609)
os despachos de 12-10-2012 e 17-5-2018, publicados no
D.O.E de 13-10-2012 e 18-5-2018, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço seja concedido
a FABIO MICHEL DE OLIVEIRA MARTINS, RG 28242248-1, CPF
176460188-21, matrícula 20065, Professor de Ensino Médio e
Técnico, respectivamente a partir de 8-8-2012 E 8-8-2017, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/12942)
os despachos de 1-2-2016 e 6-3-2020, publicados no D.O.E
de 2-2-2016 e 7-3-2020 em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º
e 4º adicionais por tempo de serviço seja concedido a MIRIAM
DA CONCEICAO SILVA, RG 19487828-4, CPF 081158888-26,
matrícula 14949, Professor de Ensino Médio e Técnico, respec-
tivamente a partir de 11-9-2015 e 27-12-2019, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/02271)
a publicação do D.O.E de 28-6-2018, em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação
judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para decla-
rar que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço seja concedido
a DOMINGOS DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR, RG 13462906-1,
CPF 088878698-04, matrícula 22120, Professor de Ensino Médio
e Técnico, respectivamente a partir de 17-2-2013 e 23-2-2018, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/02318)
o despacho de 15-7-2015, publicado no D.O.E de 16-7-
2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ORANICE APARECIDA BEGA, RG
1959966, CPF 462683759-04, matrícula 13878, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-3-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/2508)
os despachos de 16-7-2015 e 20-8-2020, publicados no
D.O.E de 17-7-2015 e 21-8-2020, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
3º e 4º adicionais por tempo de serviço seja concedido a CARLOS
ALBERTO BERNARDES, RG 16896037, CPF 121895228-89, matrí-
cula 6472, Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente
a partir de 19-2-2015 e 18-2-2020, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/13093)
os despachos de 23-4-2012 e 14-7-2017, publicados no
D.O.E de 24-4-2012 e 15-7-2017, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço seja concedido a
JONAS JOAQUIM DE ALMEIDA JUNIOR, RG 29518658-6, CPF
278441438-86, matrícula 18989, Professor de Ensino Médio e
Técnico, respectivamente a partir de 23-3-2012 e 22-3-2017, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/195)
os despachos de 7-1-2015 e 9-1-2020, publicados no D.O.E
de 8-1-2015 e 10-1-2020, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
4º e 5º adicionais por tempo de serviço seja concedido a CELIA
REGINA BASSETTO CORAZZA, RG 18444462-7, CPF 158189198-
97, matrícula 117, Professor de Ensino Médio e Técnico, res-
pectivamente a partir de 14-7-2014 e 13-7-2019, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/04523)
os despachos de 14-6-2012 e 14-7-2017, publicados no
D.O.E de 15-6-2012 e 15-7-2017, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
1º e 2º adicionais por tempo de serviço seja concedido a DAIANI
TEODORO DE MELO RIBEIRO, RG 40552335-X, CPF 306964548-
82, matrícula 19489, Professor de Ensino Médio e Técnico,
respectivamente a partir de 20-3-2012 e 19-3-2017, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/01038)
os despachos de 30-1-2015 e 21-2-2020, publicados no
D.O.E de 31-1-2015 e 22-2-2020, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
1º e 2º adicionais por tempo de serviço seja concedido a LIGIA
GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA, RG 28718377-4, CPF 298489028-
05, matrícula 35134, Professor de Ensino Médio e Técnico,
respectivamente a partir de 1-9-2014 e 10-9-2019, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/227)
Ato Decisório nº 10/2022. JÚLIO CÉSAR FERRARI, RG.
32.158.243-3, como PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, da
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ADAMANTINA, em ADAMAN-
TINA, do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC “Profª Anna de Oliveira Ferraz em
Araraquara- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 06/2022. ALAN QUILIMARTE, R.G. nº
29.423.209-6, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade de
Tecnologia de São Carlos, em São Carlos, da Secretaria do Desen-
volvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e Professor
de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Nelson Alves
Vianna, em Tietê - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 007/2022. RAFAELA CARMINATTI SANDEI,
RG. 490468561, como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II,
da E.E. PROF. JEFFERSON SOARES DE SOUZA, da SECRETARIA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em JUMIRIM e Professor de Ensino
Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Rodolpho
José Del Guerra, em São José do Rio Pardo - São Paulo, com
base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88,
de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2022. LUIS EDUARDO FERREIRA BER-
TOCCO, RG. 479134534, como Auxiliar de Docente, da Escola
Técnica Estadual Professor Rodolpho José Del Guerra, em São
José do Rio Pardo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta
Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Etec Polivalente de Americana, em Americana - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente
nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º
do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 005/2022. CLOVIS CORREA JUNIOR, RG.
55.525.548-7, como Professor de Educação Básica II, da E.E. Dr.
Newton Oppermann, em Campinas, da Secretaria de Educação
do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 1-6-2022
ADMITINDO
A partir de 1 de Junho de 2022, KAMILA CRISTINA GAINO,
RG 348622752, CPF 306326278-16, para preencher a função
de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na
Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi, em Americana-SP.
A partir de 1 de Junho de 2022, SILVIO ALVES DA SILVA,
RG 209126863, CPF 115761658-50, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculda-
de de Tecnologia de Guarulhos, em Guarulhos-SP.
A partir de 2 de Junho de 2022, VAGNER FERREIRA, RG
028825853-6, CPF 107966008-99, para preencher a função
de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na
Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi, em Americana-SP.
A partir de 2 de Junho de 2022, JOSE ALEXANDRE DA SILVA,
RG 271040968, CPF 216406098-90, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado,
na Escola Técnica Estadual de Carapicuíba, em Carapicuíba-SP.
A partir de 2 de Junho de 2022, ANTONIO MANUEL
MARQUES MATIAS, RG 7943569-5, CPF 606366108-53, para
preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado, na Faculdade de Tecnologia Padre Danilo José de
Oliveira Ohl, em Barueri-SP.
A partir de 2 de Junho de 2022, RAFAELA CARMINATTI
SANDEI, RG 490468561, CPF 381052818-80, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor Nelson Alves
Vianna, em Tietê-SP.
A partir de 2 de Junho de 2022, MARCO AURELIO APARECI-
DO SILVERIO DA SILVA, RG 411018693, CPF 335892138-76, para
preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado, na Faculdade de Tecnologia Professor Francisco de
Moura, em Jacareí-SP.
A partir de 3 de Junho de 2022, JOAO EMMANUEL D
ALKMIN NEVES, RG 279706418, CPF 270389868-13, para
preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado, na Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi,
em Americana-SP.
A partir de 3 de Junho de 2022, STEPHANIE SOARES
JERONIMO, RG 503992653, CPF 416053678-69, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, em São
Bernardo do Campo-SP.
A partir de 3 de Junho de 2022, JOSE RAIMUNDO DE CAR-
VALHO, RG 19.804.984-5, CPF 085150888-00, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado, na Escola Técnica Estadual Doutor Domingos Minicucci
Filho, em Botucatu-SP.
A partir de 3 de Junho de 2022, ROSEMEIRE GARCIA
DE CASTRO FRANKLIN DA SILVA, RG RG 152932239, CPF
061734988-63, para preencher a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Esta-
dual José Martiniano da Silva, em Ribeirão Preto-SP.
A partir de 3 de Junho de 2022, MARIANA DO CAMPO
SOUZA VIEIRA, RG 442948955, CPF 332783628-02, para preen-
cher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo deter-
minado, na Faculdade de Tecnologia Dr. Archimedes Lammoglia,
em Indaiatuba-SP.
A partir de 3 de Junho de 2022, LUIS EDUARDO FERREIRA
BERTOCCO, RG 479134534, CPF 415240008-09, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Professor Rodolpho
José Del Guerra, em São José do Rio Pardo-SP.
A partir de 3 de Junho de 2022, LUCINÉIA SILVA FERREIRA
SANTOS, RG 288607570, CPF 182744968-33, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek
de Oliveira, em Diadema-SP.
DISPENSANDO
a partir de 1-6-2022, sem justa causa pelo empregador,
JACI DE SOUZA DIAS, RG. 00162737397 , do emprego público
de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, lotado na Facul-
dade de Tecnologia de Itaquera - Professor Miguel Reale, em
São Paulo, retornando para a função de Agente Técnico e
Administrativo
a partir de 1-6-2022, sem justa causa pelo empregado, Rita
de Cassia Cipriano Rangel, RG. 303786279, admitido para exer-
cer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculda-
de de Tecnologia Prof Wilson Roberto R. de Camargo, em Tatuí.
a partir de 1-6-2022, sem justa causa pelo empregador,
Eliana Alves de Macedo, RG. 204298234, do emprego público de
Diretor de Serviço, lotado na Escola Técnica Estadual Sebastiana
Augusta de Moraes, em Andradina.
a partir de 11-6-2022, por término de contrato, Rodrigo
Silva de Lima, RG. 416114180, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnolo-
gia Estudante Rafael Almeida Camarinha, em Marília.
DECLARANDO
em cumprimento a Reclamação Trabalhista do Processo
0235300-69.2007.5.15.0028 – 1ª Vara do Trabalho de Catanduva
– SP, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA que fica assegurado aos
servidores abaixo relacionados, o direito ao pagamento dos rea-
justes salariais estabelecidos pelo CRUESP, a partir de 17-12-2002.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 1-6-2022
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6021, publicada no DOE de
18-03-2022, para declarar que a partir de 01-06-2022 e até 31-01-
2023, a jornada de trabalho de Jose Carlos Gomes de Oliveira, RG.
628273, matrícula 4331, Professor de Ensino Superior, lotado na
Faculdade de Tecnologia Dep Julio Julinho Marcondes de Moura,
em Garça, como Coordenador de Projetos na Assessoria de Desen-
volvimento e Planejamento, passa a ser de 32 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 06282/2022)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 1-6-2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Guarulhos, em
Guarulhos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2022. SILVIO ALVES DA SILVA, RG.
209126863, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
Escola Técnica Estadual de Cidade Tiradentes, em São Paulo e
Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi,
em Americana - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 008/2022. VAGNER FERREIRA, RG.
028825853-6, como Tenente Coronel - Reserva, da Escola Pre-
paratória Cadetes do Exército, da Ministério da Defesa-Exército
Brasileiro, em Campinas e Professor de Ensino Superior nesta
Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Professor Francisco
de Moura, em Jacareí - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2022. MARCO AURELIO APARECIDO
SILVERIO DA SILVA, RG. 411018693, como Professor de Ensino
Médio e Técnico, da Escola Técnica Estadual Cônego José Bento,
em Jacareí e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acu-
mulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi,
em Americana - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 007/2022. JOAO EMMANUEL D ALKMIN
NEVES, RG. 279706418, como Professor de Ensino Médio/Técni-
co, da Fundação Municipal de Ensino Piracicaba, da Secretaria
Municipal de Educação, em Piracicaba e Professor de Ensino
Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Dr. Archimedes
Lammoglia, em Indaiatuba - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2022. MARIANA DO CAMPO SOUZA
VIEIRA, RG. 442948955, como Auxiliar de Docente, da Faculda-
de de Tecnologia Dr. Archimedes Lammoglia, em Indaiatuba e
Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Guarulhos, em
Guarulhos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2022. SILVIO ALVES DA SILVA, RG.
209126863, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
Escola Técnica Estadual de Cidade Tiradentes, em São Paulo e
Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi,
em Americana - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 008/2022. VAGNER FERREIRA, RG.
028825853-6, como Tenente Coronel - Reserva, da Escola Pre-
paratória Cadetes do Exército, da Ministério da Defesa-Exército
Brasileiro, em Campinas e Professor de Ensino Superior nesta
Unidade. Acumulação legal.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 1-6-2022
DECLARANDO
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de São Roque APOS-
TILA a Portaria de 04/06/2013, publicada no DOE de 05/06/2013,
que GIOVANNA POLETTI MENEGATTI ELOY, RG 424894853,
Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a
pedido, a partir de 01/07/2022 da Escola Técnica Estadual de
São Roque, em São Roque para a Escola Técnica Estadual de
Mairinque, em Mairinque.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 1-6-2022
O Diretor da ETEC GILDO MARÇAL BEZERRA BRANDÃO, em
SÃO PAULO - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 04/2022. Daniel Felipe Simião
RG.40.943.916-2, como Professor de Ensino Superior, da Facul-
dade de Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl, em Barue-
ri- SP, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e
Tecnologia do estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio
e Técnico, nesta unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC DA ZONA LESTE, em São Paulo - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superin-
tendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2022. ROGERIO BEZERRA COSTA, RG.
29.608.588-1, como Professor de Ensino Superior – I A- FATEC
MAUÁ, em Mauá – São Paulo, do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC AMIM JUNDI, em OSVALDO CRUZ - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superinten-
dente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com
o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato
Decisório:
Ato Decisório nº 09/2022. EUNICE RIBEIRO DA SIVA MONA-
RIN, RG 9.697.319-5, como ENFERMEIRA, aposentada, do
CENTRO DE SAÚDE DE OSVALDO CRUZ, da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE em OSVALDO CRUZ - SP e PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade. Acumulação legal
referente ao exercício de 2012 (não elaborado/publicado em
época oportuna).
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS – DR.14
Despacho da Diretora do Serviço de Administração - SA.14
– de 01.06.2022
CONCEDENDO: a servidora Eleni Moreira de Oliveira Gon-
çalves, RG 17.616.470-4, CPF 060.018.458-75, matrícula 3.089,
ocupante do cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de
Apoio Fazendário II, 03 (três) dias de licença saúde no período de
30 de maio a 01 de junho de 2022.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA-DR.2
COMUNICADO
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo –DER/DR.2, com base na instrução DHA/CHAs 002/2020,
comunica o afastamento por Licença em virtude de tratamento
de saúde, mediante apresentação de Atestado Médico devida-
mente assinado por médico responsável, do Servidor: Alcides
Soares Filho, RG: 12.171.080-4, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT,
por 04 dia 28-05-2022, CID- J-11, Dr. Paulo de Campos Camargo,
Médica CRM/SP 201540.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÕES DE 01-06-2022.
EXONERANDO
A pedido e a partir de 01-06-2022, nos termos do artigo 58,
inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de
12.05.1978, a Senhora FERNANDA SUE KOMATSU FACUNDO,
RG. 37.225.560-7, do cargo de Assessor Técnico de Gabinete IV,
Referência 15, do SQC-I, a que se refere a Lei Complementar nº
1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17.
DESIGNANDO
A partir de 31-05-2022, o Senhor CRISTIANO RICARDO
SIQUEIRA DE SOUZA, RG. 22.161.228-2, Assessor Técnico de
Gabinete IV, Referência 15, do SQC-I, para exercer a função de
serviço público de Coordenador, classificada na Coordenadoria
de Competitividade da Indústria, Comércio e Serviços, de que
trata o artigo 1°, inciso II, do Decreto nº 64.150/19, ficando-
-lhe retribuída, nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168/68,
a gratificação mensal "pro-labore", equivalente à diferença
entre o valor referência de seu cargo e o valor da referência 17,
da Escala de Vencimentos Comissão, em conformidade com o
disposto no § 2º do artigo 32 da LC nº 1.080/08.
CONCEDENDO
A partir de 31-05-2022, o Prêmio de Desempenho Individual
– PDI, instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.158,
de 02.12.2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento),
tendo em vista o disposto no artigo 6° do Decreto n° 57.781,
de 10.02.2012, calculado mediante a aplicação do coeficiente
20,00, fixado pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.250, de
03.07.2014, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008,
ao Senhor CRISTIANO RICARDO SIQUEIRA DE SOUZA, RG.
22.161.228-2, designado para exercer a função de serviço
público de Coordenador, classificada na Coordenadoria de Com-
petitividade da Indústria, Comércio e Serviços, ficando cessados
os efeitos da Resolução de 25.05, publicada no Diário Oficial de
28.05.2022, que concedeu PDI ao servidor.
A partir de 31-05-2022, ao Senhor CRISTIANO RICARDO
SIQUEIRA DE SOUZA, RG. 22.161.228-2, sob fundamento do
artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68, combinado com o
artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966, de 22.01.2009, gratifi-
cação de representação inerente à função de serviço público de
Coordenador, classificada na Coordenadoria de Competitividade
da Indústria, Comércio e Serviços, calculada mediante a aplica-
ção do coeficiente de 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos)
(Grupo V do Anexo XIII) sobre o valor da Unidade Básica de
Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n°
1.080/08, ficando cessados os efeitos da Resolução de 25.05,
publicada no Diário Oficial de 28.05.2022, que concedeu grati-
ficação ao servidor.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Responsável pelo expediente de 01-06-2022
DECLARANDO
Em cumprimento ao acórdão em Ação Rescisória proferido
pela 3ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, nos autos do Processo nº 0006277-
58.2021.5.15.0000, em nome de ELISABETH PINHEIRO DA SILVA
KONDRACK DE ALCANTARA, RG. 13.718.602, expede a presente
Apostila para revogar os efeitos da apostila publicada no Diário
Oficial do Estado em 09.11.2018, que concedeu a incidência dos
reajustes salariais do CRUESP, desde maio de 2008 até maio de
2012, sobre o salário base, com repercussões em gratificação
geral e suplementar, anuênios, quinquênios, adicional de mes-
trado, doutorado, sexta-parte e adicional noturno e com estes
em décimos terceiros salários integrais e proporcionais, férias
gozadas acrescidas de 1/3 e FGTS, da seguinte forma: maio/2008
(6,51%), maio/2009 (6,05%), maio/2010 (6,57%), maio/2011
(8,4%) e maio/2012 (6,14%).
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA DO VICE-PRESIDENTE, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
O VICE-PRESIDENTE, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, com funda-
mento no artigo 9°, inciso II, do Decreto 58.879, de 07-02-2013,
resolve DISPENSAR, a partir de 01.06.2022, sem justa causa e,
com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal,
na Súmula PGE 24, de 22-01-2015, sem o cumprimento do
aviso prévio, os empregados públicos abaixo relacionados dos
respectivos empregos a seguir discriminados, do SQEP-C, do QP-
-JUCESP, dispensadas a homologação e a assistência prevista no
artigo 477 e parágrafos da CLT, e na conformidade do artigo 1º,
inciso I, do Decreto Lei Federal 779 de 21-08-1969:
Assessor Técnico do Registro Público, Ref. 2
IGOR MANARA JORGE, RG n° 45.992.806-5, ficando cessa-
dos os efeitos da Portaria de 01.10.2020 (D.O.E. de 02.10.2020),
e GIOVANA BIANCHESSI DA CUNHA, RG n° 43.542.374-5, fican-
do cessados os efeitos das Portarias de 19.08.2015 e 20.01.2020
(D.O.E. de 20.08.2015 e 21.01.2020).
Assistente de Serviços, Ref. 1
VITOR AUGUSTO TOLEDO DE PAULA CIPRO, RG n°
34.518.524-9.
(Publicado novamente por conter incorreções)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 2 de junho de 2022 às 05:05:08
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