Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 07 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (111) – 91
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Aprígio
Gonzaga, reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19,
de 16, publicada em 18/07/2015, Kelly Regina Cervantes Pereira,
RG. 202625679, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 01/02/2022 e até 07/03/2022, com 22 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Secretariado Integrado ao Ensino Médio (ETIM), fazendo
jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de
função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº
1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Aprígio
Gonzaga altera a Portaria publicada em , que reconduziu Kelly
Regina Cervantes Pereira, RG. 202625679, Professor de Ensino
Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR
DE CURSO - Secretariado Integrado ao Ensino Médio (ETIM),
para declarar que a partir de 08/03/2022 e até 31/01/2023, o
interessado estará desempenhando as atribuições definidas
nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em
18/07/2015, com 26 Horas-Atividade-Específicas.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Sales Gomes, recon-
duz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publi-
cada em 18/07/2015, Kelly Roberta de Almeida Artuzo, RG.
268610654, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 01/02/2022 e até 30/04/2022, com 9 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Farmácia, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções,
a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Comple-
mentar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Sales Gomes, recon-
duz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publi-
cada em 18/07/2015, Kelly Roberta de Almeida Artuzo, RG.
268610654, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir
de 01/02/2022 e até 30/04/2022, com 9 Horas-Atividade Especí-
fica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Meio
Ambiente, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções,
a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Comple-
mentar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Sales Gomes, cessa, a
partir de 01/05/2022, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19,
de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria publicada em , que
reconduziu Kelly Roberta de Almeida Artuzo, RG. 268610654,
Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as ativida-
des de COORDENADOR DE CURSO - Farmácia, com 9 Horas-
-Atividade-Específicas.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Sales Gomes, cessa, a
partir de 01/05/2022, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19,
de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria publicada em , que
reconduziu Kelly Roberta de Almeida Artuzo, RG. 268610654,
Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades
de COORDENADOR DE CURSO - Meio Ambiente, com 9 Horas-
-Atividade-Específicas.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Padre José Nunes
Dias, designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16,
publicada em 18/07/2015, Kethi Cristina do Rosario Squecola
Alexandre, RG. 324549908, Professor de Ensino Médio e Técnico,
para, a partir de 02/02/2022 e até 31/01/2023, com 6 Horas-
-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR
DE CURSO - Administração, fazendo jus, enquanto no exercício
de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30
da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo
artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Adail Nunes
da Silva, reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de
16, publicada em 18/07/2015, Ketriri Cristina Belentani Buzolin,
RG. 245331979, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, com 6 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Agroindústria, fazendo jus, enquanto no exercício de suas
funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º
da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Adail Nunes
da Silva, reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de
16, publicada em 18/07/2015, Ketriri Cristina Belentani Buzolin,
RG. 245331979, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, com 6 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Alimentos, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções,
a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Comple-
mentar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Dr José Luiz Viana
Coutinho, reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19,
de 16, publicada em 18/07/2015, Kleber Errera de Souza, RG.
300865788, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, com 9 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Recursos Humanos, fazendo jus, enquanto no exercício de suas
funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º
da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Milton
Gazzetti, reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de
16, publicada em 18/07/2015, Koshi Okado, RG. 8646193, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 01/02/2022
e até 31/01/2023, com 10 Horas-Atividade Específica, exercer
as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio (ETIM), fazendo jus, enquanto no
exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no
artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado
pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Heliópolis, recon-
duz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada
em 18/07/2015, Lais de Leiros Medeiros, RG. 348847439, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 01/02/2022
e até 30/04/2022, com 9 Horas-Atividade Específica, exercer as
atividades de COORDENADOR DE CURSO - Ensino Médio - BNC/
BNCC/ ETIM/ MTec/ PD , fazendo jus, enquanto no exercício de
suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da
Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo
1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Heliópolis altera a
Portaria publicada em , que reconduziu Lais de Leiros Medeiros,
RG. 348847439, Professor de Ensino Médio e Técnico, para
exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Ensino
Médio - BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ PD , para declarar que a partir
de 01/05/2022 e até 31/01/2023, o interessado estará desem-
penhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação
CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 12 Horas-
-Atividade-Específicas.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Adail Nunes
da Silva, reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19,
de 16, publicada em 18/07/2015, Lais Zambini Coletto Curti,
RG. 445996341, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, com 10 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Alimentos Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novo-
tec Integrado) - MTec-PI, fazendo jus, enquanto no exercício de
suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da
Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo
1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Jardim ângela, desig-
na, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada
em 18/07/2015, Karina Araujo dos Santos, RG. 430426264, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 07/02/2022
e até 31/01/2023, com 14 Horas-Atividade Específica, exercer
as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Administração,
no CEU Vila do Sol, fazendo jus, enquanto no exercício de suas
funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º
da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Aprígio
Gonzaga, designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de
16, publicada em 18/07/2015, Karina Costa Paltrinieri Ronqui,
RG. 351019522, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 20/05/2022 e até 31/01/2023, com 18 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO -
Administração, na EE Cel. Ary Gomes , fazendo jus, enquanto no
exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no
artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado
pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Dr José Luiz Viana
Coutinho, designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19,
de 16, publicada em 18/07/2015, Karina Paz Landim, RG.
280543992, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 02/02/2022 e até 31/01/2023, com 6 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Agropecuária, fazendo jus, enquanto no exercício de suas
funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º
da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio
Magliano, reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19,
de 16, publicada em 18/07/2015, Karina Spigolon Peron, RG.
58422767X, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, com 6 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Segurança do Trabalho Integrado ao Ensino Médio (MTec - Pro-
grama Novotec Integrado) - MTec-PI, fazendo jus, enquanto no
exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no
artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado
pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Martinho Di Ciero,
reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16,
publicada em 18/07/2015, Karyna Angelica Lopes Scupinari,
RG. 261658165, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, com 14 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Logística, na EE Regente Feijó, fazendo jus, enquanto no exer-
cício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo
30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo
artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Dona Sebastiana
de Barros, designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19,
de 16, publicada em 18/07/2015, Katia Andreza Locatelli, RG.
445007333, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir
de 16/02/2022 e até 31/01/2023, com 18 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Ensino Médio (BNCC/ ETIM/ MTec/ EM com Ênfases/ Itinerários
Formativos/ PD), fazendo jus, enquanto no exercício de suas
funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º
da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Dona Escolástica
Rosa, designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de
16, publicada em 18/07/2015, Katia Antonia de Castro Dias,
RG. 189950912, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 02/02/2022 e até 31/01/2023, com 14 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Nutrição e Dietética Integrado ao Ensino Médio (MTec - Pro-
grama Novotec Integrado) - MTec-PI, fazendo jus, enquanto no
exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no
artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado
pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Pedro Badran, recon-
duz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publi-
cada em 18/07/2015, Katia Gumiero Ferracioli Colmanetti,
RG. 255986166, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, com 13 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Química, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções,
a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Comple-
mentar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Carmine
Biagio Tundisi, designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19,
de 16, publicada em 18/07/2015, Katia Maria Teruco Fushita,
RG. 267146693, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 02/02/2022 e até 31/01/2023, com 10 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Desenvolvimento de Sistemas Integrado ao Ensino Médio
(MTec - Programa Novotec Integrado), fazendo jus, enquanto no
exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no
artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado
pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Prof. Armando Bayeux
Silva, designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19,
de 16, publicada em 18/07/2015, Katia Regina Borgi, RG.
18404494, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir
de 02/02/2022 e até 31/03/2022, com 6 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Desenvolvimento de Sistemas Integrado ao Ensino Médio
(MTec - Programa Novotec Integrado) - MTec-PI, na EE Heloísa
Lemenhe Marasca, fazendo jus, enquanto no exercício de suas
funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º
da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Prof. Armando Bayeux
Silva, cessa, a partir de 01/04/2022, nos termos da Deliberação
CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria
publicada em , que designou Katia Regina Borgi, RG. 18404494,
Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades
de COORDENADOR DE CURSO - Desenvolvimento de Sistemas
Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novotec Integra-
do) - MTec-PI, na EE Heloísa Lemenhe Marasca, com 6 Horas-
-Atividade-Específicas.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Piedade, designa,
nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em
18/07/2015, Katiane de Morais Gasperin, RG. 107469532, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 02/02/2022
e até 31/01/2023, com 10 Horas-Atividade Específica, exercer
as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Administração
Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novotec Inte-
grado) - MTec-PI, fazendo jus, enquanto no exercício de suas
funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º
da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Vasco Antonio Ven-
chiarutti, designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19,
de 16, publicada em 18/07/2015, Kelly Cristina Sabara, RG.
337577754, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir
de 02/02/2022 e até 31/01/2023, com 12 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Desenvolvimento de Sistemas, fazendo jus, enquanto no exer-
cício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo
30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo
artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
PROTOCOLO – 102401202201036- SADM
PROCESSO CEETEPS-PRC-2022/12569
EMPRESA – CLAUDIA CRISTINA BISCOLA
Considerando que a empresa, Claudia Cristina Biscola não
apresentou Defesa , mantemos o valor de R$ 3.437,94 (Três mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos
) referente os juros e correção monetária das parcelas não
quitadas do contrato nº 002/2018 do Termo de Permissão de
Uso de Area destinada a exploração de Serviços de Reprografia
e o Impedimento de Licitar com o Poder Publico pelo prazo de
02(dois)anos.
PROTOCOLO – 102401.2022.01380 – SADM
PROCESSO – CEETEPS-PRC-2021/11377
EMPRESA – ADA HOME CARE EIRELLI – ME
A Coordenadoria da Unidade de Gestão Administrativa –
UGAF, considerando a defesa apresentada pela empresa ADA
HOME CARE EIRELLI-ME, acerca da Notificação sob o número
de Ofício -UGAF 023/2022,
Informamos o Não Acolhimento da Defesa Apresentada,
conforme documentos anexados nos autos do processo eletrô-
nico, mantendo a multa no valor de R$ 213.535,54(duzentos e
treze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro
centavos) e o impedimento de licitar com o Poder Público pelo
período de 02(dois) anos. São Paulo, 06/06/2022
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 6-6-2022
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6021, publicada no DOE
de 18/03/2022, para declarar que a partir de 01/06/2022 e até
31/01/2023, a jornada de trabalho de Marilia Emanuella Myrrha,
RG. 320820828, matrícula 52725, Professor de Ensino Médio
e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Profa Dra Doroti
Q. Kanashiro Toyohara, em São Paulo, como Coordenador de
Projetos no Gabinete do Diretor Superintendente, passa a ser de
24 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6293/2022)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
APOSTILA DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 6-6-2022
DECLARANDO
O DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA
LESTE, APOSTILA a portaria de admissão de 09, publicada no
D.O.E. de 10-05-1986, que nos termos do artigo 56 do ESCEPS,
JACI DE SOUZA DIAS, RG. 162737397, Agente Técnico e Adminis-
trativo (Auxiliar Administrativo), FICA TRANSFERIDA, a pedido,
desta unidade para a Faculdade de Tecnologia de Itaquera Prof.
Miguel Reale, em São Paulo, a partir de 08-06-2022.
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 6-6-2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Victor Civita, em São
Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor
Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, com-
binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o
seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2022. MARIA ALICE DOS SANTOS
FERREIRA, RG. 344335665, como Professor de Ensino Médio e
Técnico, da Escola Técnica Estadual Professor Camargo Aranha,
em São Paulo e Professor de Ensino Superior nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Shunji Nishimura,
em Pompeia - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2022. EWERTON JOSE DA SILVA, RG.
346240566, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki Kawano, em Tupã
e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 6-6-2022
O Diretor da Escola Técnica Estadual Bartolomeu B. da
Silva - Anhanguera altera a Portaria publicada em 19/05/2022,
que reconduziu Aline Risso Sousa Rodrigues, RG. 307500846,
Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades
de COORDENADOR DE CURSO - Ensino Médio (BNC/ BNCC/
ETIM/ MTec/ EM com Ênfases/ Itinerários Formativos/ PD), para
declarar que a partir de 05/06/2022 e até 31/01/2023, o interes-
sado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos
da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015,
com 13 Horas-Atividade-Específicas.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Augusto Tortolero
Araújo altera a Portaria publicada em 20/05/2022, que recon-
duziu Bruno Correia Brito, RG. 254465195, Professor de Ensino
Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR
DE CURSO - Alimentos Integrado ao Ensino Médio (ETIM), para
declarar que a partir de 01/06/2022 e até 31/01/2023, o interes-
sado estará desempenhando as atribuições definidas nos termos
da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015,
com 6 Horas-Atividade-Específicas.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Bartolomeu B. da Silva
- Anhanguera, designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19,
de 16, publicada em 18/07/2015, Francoize do Nascimento Diniz,
RG. 404035048, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 06/06/2022 e até 31/01/2023, com 6 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO -
Segurança do Trabalho Integrado ao Ensino Médio (ETIM / MTec
/ Novotec Integrado), fazendo jus, enquanto no exercício de suas
funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º
da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Jorge Street, cessa,
a partir de 01/06/2022, nos termos da Deliberação CEETEPS -
19, de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria publicada em
04/06/2022, que reconduziu Jose Roberto Torelli, RG. 3592893,
Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades
de COORDENADOR DE CURSO - Ensino Médio - BNC/ BNCC/
ETIM/ MTec/ PD , com 20 Horas-Atividade-Específicas.
O Diretor da Escola Técnica Estadual João Gomes de Araújo
altera a Portaria publicada em 04/06/2022, que designou Josielli
da Silva Prado Cacetari Andrade, RG. 353578320, Professor de
Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDE-
NADOR DE CURSO - Comércio; Recursos Humanos, na EE Prof.
Rubens Zamith, para declarar que a partir de 06/06/2022 e até
31/01/2023, o interessado estará desempenhando as atribuições
definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publi-
cada em 18/07/2015, com 8 Horas-Atividade-Específicas.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Caraguatatuba
altera a Portaria publicada em 04/06/2022, que designou Karina
Aparecida Vieira da Cruz, RG. 229125190, Professor de Ensino
Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR
DE CURSO - Cozinha, para declarar que a partir de 10/02/2022 e
até 31/01/2023, o interessado estará desempenhando as atribui-
ções definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16,
publicada em 18/07/2015, com 9 Horas-Atividade-Específicas.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DESPACHO DA DIRETORIA REGIONAL DE 30.05.2022
AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da
Lei 10.261/68,
15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor
Victor Pomari Ferracin, RG. 33.816.735-3, Chefe II, comissão,
referente ao periodo aquisitivo de 09.10.2007 a 06.10.2012.
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR.6
Divisão de Administração de Pessoal de 06/06/2022
Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6
Concedendo ao servidor Celetista matricula 509.398,José
Rui do Nascimento RG.16.250.014 no exercicio do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais,01 (um) dia de Licença para trata-
mento da Saude, em 02/05/2022,conforme Atestado Médico,CID
:R 51 e 07 (sete) dias no periodo de 03/05/2022 á 09/05/2022
conforme Atestado,CID:10 e mais 01 (um) dia em 10/05/2022
conforme Atestado CID:10,a Benedito Aparecido de Freitas
Matricula 507.152,RG.17.305.831 Auxiliar de Serviços Gerais, 14
(catorze) dias de Licença para tratamento de Saude no periodo
de 14/05 á 27/05/2022 conforme atestado médico
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Atendendo o artigo 1º da Lei Complementar 1.048 de
11/06/2008 que alterou os artigos 212 á 214 da Lei 10.261/68
e com nova redação nos termos do artigo 212 ,relaciono abaixo
o funcionario da DR.6,que faz jús ao periodo aquisitivo para a
expedição da Certidão de Licença Premio:
Flavio Carneiro Césare RG.Engenheiro VI (efetivo) comple-
tou o periodo de 15/09/2015 a 27/05/2020 e os demais dias res-
tantes de 01/01/2022 a 19/04/2022, conforme Certidão 01/2022,
foi descontado o periodo de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÕES DE 06-06-2022.
EXONERANDO
A pedido e a partir de 1º-06-2022, nos termos do artigo
58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº
180, de 12.05.1978, o Senhor RAFAEL SAMPAIO ANDERY, RG.
46.042.102-5, do cargo de Assessor Técnico I, Referência 4, do
SQC-I, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, alterada
pela Lei Complementar 1.306/17.
CESSANDO
A partir de 01-06-2022, os efeitos da Resolução de 28-12,
publicada no Diário Oficial de 31-12-2021, que designou o
Senhor RAFAEL SAMPAIO ANDERY, RG. 46.042.102-5, Assessor
Técnico I, do SQC-I, para exercer a função de serviço público de
Coordenador, classificada na Coordenadoria de Ciência, Tecno-
logia e Inovação, de que trata inciso I, do artigo 1º, do Decreto
59.773/13, alterado pelo Decreto nº 64.150/19, bem como que
lhe concedeu gratificação mensal a título de representação
inerente à referida função.
DESIGNANDO
A partir de 01-06-2022, o Senhor ARNALDO DA SILVA
JUNIOR, RG nº 52.419.831-7, Assessor Técnico I, do SQC-I, para
exercer a função de serviço público de Coordenador, classificada
na Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, de que
trata o artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 59.773/13, alterado pelo
Decreto nº 64.150/19, ficando-lhe retribuída, nos termos do arti-
go 28 da Lei nº 10.168/68, a gratificação mensal "pro-labore",
equivalente à diferença entre o valor referência de seu cargo e
o valor da referência 17, da Escala de Vencimentos Comissão,
em conformidade com o disposto no § 2º do artigo 32 da LC nº
1.080/08, ficando cessados os efeitos da Resolução de 07-05,
publicada no Diário Oficial de 12-05-2021.
CONCEDENDO
A partir de 01-06-2022, ao Senhor ARNALDO DA SILVA
JUNIOR, RG. 52.419.831-7, sob fundamento do artigo 135,
inciso III, da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 2º, inciso
II, do Decreto nº 53.966, de 22.01.2009, gratificação de repre-
sentação inerente à função de serviço público de Coordenador,
classificada na Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação,
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 10,40 (dez
inteiros e quarenta centésimos) (Grupo V do Anexo XIII) sobre o
valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar n° 1.080/08, ficando cessados os efeitos
da Resolução de 07-05, publicada no Diário Oficial de 12-05-
2022, que concedeu gratificação ao servidor.
A partir de 01-06-2022, o Prêmio de Desempenho Individual
– PDI, instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.158,
de 02.12.2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento),
tendo em vista o disposto no artigo 6° do Decreto n° 57.781,
de 10.02.2012, calculado mediante a aplicação do coeficiente
20,00, fixado pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.250, de
03.07.2014, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, ao
Senhor ARNALDO DA SILVA JUNIOR, RG. 52.419.831-7, desig-
nado para exercer a função de serviço público de Coordenador,
classificada na Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação,
ficando cessados os efeitos da Resolução de 02-08, publicada
no Diário Oficial de 10-08-2021, que concedeu PDI ao servidor.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Comunicados:
PROTOCOLO – 102401202200086-SADM
PROCESSO - CEETEPS-PRC-2021/01725
EMPRESA – MGC AR-CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO
EIRELI
TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DO PREGÃO ELE-
TRONICO 050/2019 EM QURE A EMPRESA MGC NÃO CUMPRIU
O CRONOGRAMA APRESENTADO PELO CEETEPS, CUJO PEDIDO
DE PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS FOI INDEFERIDO, MANTE-
MOS O VALOR DA MULTA DE R$ 3.450,00(TRES MIL, QUATRO-
CENTOS E CINQUENTA REAIS) E O IMPEDIMENTO DE LICITAR
COM O PODR PUBLICO PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES A
CONTAR DESTA DATA. SÃO PAULO 03/06/2022.
PROTOCOLO – 102401202200142-SADM
PROCESSO CEETEPS-PRC-2022/03156
EMPRESA – GODOY ARAUJO SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI
Considerando que a empresa Godoy Araujo Segurança
Patrimonial Eireli não entrou com recurso a respeito da multa
aplicada no valor de R$ 9.414.13(nove mil, quatrocentos e cator-
ze reais e treze centavos ) que ora cobramos, e o Impedimento
de Licitar com o Poder Público por 02(dois) anos.
PROTOCOLO – 102401202200177-SADM
PROCESSO CEETEPS-PRC-2021/03915
EMPRESA – NATALIA APARECIDA DA SILVA DE ALMEIDA
LANCHONETE
Considerando que a empresa Natalia Aparecida da Silva
não manifestou-se a respeito do débito em atraso, mantemos o
valor de R$ 19.224,30(Dezenove mil, duzentos e vinte e quatro
reais e trinta centavos), que ora cobramos e o impedimento de
licitar com o poder publico pelo prazo de 02(dois) anos.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 7 de junho de 2022 às 05:05:47
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