Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 09 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (113) – 75
A partir de 8 de Junho de 2022, LUCI NATALINA DOS
SANTOS, RG 17.293.434-5, CPF 139692568-60, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gusta-
vo Klug, em Pirassununga-SP.
A partir de 8 de Junho de 2022, ELISABETE ANE PINHEIRO
DOS SANTOS, RG 249959100, CPF 170707878-55, para pre-
encher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Itaquera, em
São Paulo-SP.
A partir de 8 de Junho de 2022, MARCOS AUGUSTO SOUZA
RODRIGUES DA SILVA, RG 221928300X, CPF 266437388-90,
para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por
prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Nilo de Stéfani,
em Jaboticabal-SP.
A partir de 8 de Junho de 2022, VANESSA GOMES ALBU-
QUERQUE, RG 28733347-4, CPF 250869248-47, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual da Zona Leste, em
São Paulo-SP.
A partir de 8 de Junho de 2022, DENNYS BATISTA SILVA,
RG 364781919, CPF 414193198-50, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual Irmã Agostina, em São Paulo-SP.
A partir de 8 de Junho de 2022, STEPHANIE CAMPOS SILVA
MOREIRA, RG 420896892, CPF 366038838-64, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor Nelson Alves
Vianna, em Tietê-SP.
A partir de 8 de Junho de 2022, LUCAS SARAGOUSSI CECIN,
RG 52673954-X, CPF 450733868-92, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual Santa Ifigênia, em São Paulo-SP.
A partir de 8 de Junho de 2022, TALITHA PASSOS DE
LIMA WORMHOUDT, RG 43966725-2, CPF 356900718-97, para
preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado, na Faculdade de Tecnologia Prof.º José Arana
Varela, em Araraquara-SP.
A partir de 9 de Junho de 2022, ROQUE RIBEIRO JUNIOR,
RG 22.403.111-9, CPF 122641678-07, para preencher a função
de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na
Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, em Sorocaba-SP.
A partir de 9 de Junho de 2022, FELIPE CANNAROZZO
LOURENCO, RG 43746737, CPF 368392078-54, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado,
na Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, em Santos-SP.
A partir de 9 de Junho de 2022, VIVIANE PELLOSO VOZ-
NHAKI, RG 40459606X, CPF 325068268-31, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Amim Jundi, em
Osvaldo Cruz-SP.
A partir de 9 de Junho de 2022, NILSON DIEGO DE ALCAN-
TARA SANTOS, RG 400843559, CPF 351373578-20, para preen-
cher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Cel Fernando Febeliano
da Costa, em Piracicaba-SP.
A partir de 9 de Junho de 2022, RAQUEL SILVA YAMADA,
RG 27.591.191-3, CPF 251490398-02, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado,
na Escola Técnica Estadual Cel Fernando Febeliano da Costa,
em Piracicaba-SP.
DESIGNANDO
a partir de 10-06-2022, DEISE JENIFER PEREIRA SEDASSARI,
R.G. 50.384.037-3, CPF 449.617.348-45, Assessor Administrati-
vo, para responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica
da Escola Técnica Estadual de Taboão da Serra, em Taboão da
Serra, fazendo jus à Gratificação de Representação a que alude
o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo
inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 1240/2014.
DISPENSANDO
a partir de 8-6-2022, sem justa causa pelo empregado, Yuri
Bigon, RG. 355803719, do emprego público de Diretor de Ser-
viço, lotado na Escola Técnica Estadual de Rio Grande da Serra,
em Rio Grande da Serra.
CESSANDO
a partir de 10-06-2022, a Portaria publicada no DOE de
20-04-2022, que autorizou Vanessa Cristina Goncalves Marques,
RG. 323909887, Matrícula 42719, a desempenhar atividades
junto à Diretoria de Serviço – área acadêmica da Escola Técnica
Estadual de Taboão da Serra.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 27-5-2022
CONCEDENDO
a SONIA MARIA ALVES DE PAIVA, RG 95345772, CPF
044302218-63, matrícula 600102, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 7-3-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/11921)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 2-6-2022
RETIFICANDO
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-1-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 7º adicional por tempo
de serviço seja concedido a WALTER HADDAD, RG 3658347-9,
CPF 194521878-91, matrícula 130009, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 7-6-2017, e não como constou.
(CEETEPS-PRC- 2022/01779)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 7-6-2022
RETIFICANDO
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-3-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a GISELE DA SILVA CASTANHARO,
RG 18669070, CPF 072007788-50, matrícula 60071, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 30-8-2017, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2022/19053)
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-8-2015 e o des-
pacho de 3, publicado no D.O.E. de 4-6-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a WELLINGTON HAIEK BRUNO, RG 29409475-1, CPF
223029328-11, matrícula 30598, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 4-2-2015 e 3-2-2020, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/19055)
o despacho de 5-10-2018, publicado no D.O.E de 6-10-
2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MONICA WALTER RODRIGUES, RG
26895963-8, CPF 262103288-57, matrícula 24133, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 28-7-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/8518)
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Guaianazes, em
São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 006/2022. FERNANDO LUIZ DA COSTA
ZWARG, RG. 27783596, como AGENTE DE PROJETOS, OBRAS E
SERVIÇOS, da SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS, da SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA URBANA, em SÃO PAULO e Professor de
Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gus-
tavo Klug, em Pirassununga - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2022. LUCI NATALINA DOS SANTOS,
RG. 17.293.434-5, como PEB I Categoria O, da EE Profª Maria de
Lourdes Nascimento Gu , da Secretaria da Educação, em Santa
Cruz das Palmeiras e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta
Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual da Zona Leste, em
São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2022. VANESSA GOMES ALBUQUER-
QUE, RG. 28733347-4, como Professor de Ensino Superior, da
Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, em São Paulo e Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Nelson Alves
Vianna, em Tietê - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 008/2022. STEPHANIE CAMPOS SILVA
MOREIRA, RG. 420896892, como PROFESSOR PEB II, da EMEF
PROF ARTUR LUIZ GAYOTTO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em CERQUILHO e Professor de Ensino Médio e
Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Cel Fernando Febeliano
da Costa, em Piracicaba - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2022. NILSON DIEGO DE ALCANTARA
SANTOS, RG. 400843559, como Professor de Educação Básica
II, da Diretoria de Ensino, da Secretaria da Educação, em PIRA-
CICABA e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
DESPACHO DO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
MANDAQUI
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
Elenice Marchiorato – RG 20.961545-X – 02/06/2022 a
06/06/2022
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 8-6-2022
ADMITINDO
JULIANA MARQUES DA SILVA, RG 44.175.603-7, CPF
392.647.868-30, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Administrativo, enquadrado na referência
1, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-
-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei
Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a
Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, destinado à Administração Central do Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída a Gratifi-
cação de Representação nos termos da legislação vigente, na
vaga decorrente da dispensa de Leandro Praxedes Zerbinato,
RG 43.619.387-5.
DANIELA LIMA RAMOS, RG 43.358.336-8, CPF 355.193.978-
05, para preencher o emprego público em confiança de Diretor
de Serviço, enquadrado na referência 8, do Subquadro de Empre-
gos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II, a
que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26
de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044, de
13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à Escola Técnica
Estadual Professora Nair Luccas Ribeiro, em Teodoro Sampaio,
ficando atribuída a Gratificação de Representação nos termos
da legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa de Maria
Sidnei Guedes Hinz, RG 17484815.
LAVINIA VIEIRA MARTINS, RG 53.397.154-8, CPF
517.661.018-36, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Administrativo, enquadrado na referência 1,
do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C),
de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Com-
plementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei
Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,
destinado à Escola Técnica Estadual de Piedade, em Piedade,
ficando atribuída a Gratificação de Representação nos termos
da legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa de Leticia
Pereira de Campos, RG 54.597.775-7.
A partir de 7 de Junho de 2022, LUCAS PIRES MENESES,
RG 251500251, CPF 155506618-61, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determina-
do, na Escola Técnica Estadual Sylvio de Mattos Carvalho, em
Matão-SP.
A partir de 8 de Junho de 2022, RUBENS LUIZ SCHMIDT
RODRIGUES MASSARO, RG 32615927-7, CPF 406359668-08,
para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Albert
Einstein, em São Paulo-SP.
A partir de 8 de Junho de 2022, LILIANE RODRIGUES LIMA,
RG 10.211.138-9, CPF 075732409-61, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado,
na Escola Técnica Estadual Professora Anna de Oliveira Ferraz,
em Araraquara-SP.
A partir de 8 de Junho de 2022, DENOIR APARECIDO ROSA,
RG 42983519, CPF 700425869-68, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual Prof Dr Antonio Eufrásio de Toledo, em
Presidente Prudente-SP.
A partir de 8 de Junho de 2022, CARTIELE ROSALE BORGES
DE NORONHA, RG 6732386, CPF 046633504-02, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Benedito Storani, em
Jundiaí-SP.
A partir de 8 de Junho de 2022, MONICA VARGAS LOU-
RENÇO, RG 404674860, CPF 230184628-82, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual João Jorge Geraissate,
em Penápolis-SP.
A partir de 8 de Junho de 2022, TAIS FERNANDA BORGO-
NOVI, RG 48.451.547-0, CPF 392814658-09, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Padre José Nunes Dias,
em Monte Aprazível-SP.
A partir de 8 de Junho de 2022, FERNANDO LUIZ DA COSTA
ZWARG, RG 27783596, CPF 173402058-02, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual de Guaianazes, em
São Paulo-SP.
DECLARANDO
Em cumprimento à decisão judicial transitada em jul-
gado em 26-05-2022, nos autos do Processo nº 0010382-
76.2019.5.15.0088 – Vara do Trabalho de Lorena, em nome de
ALEXANDRE MARTINS, RG. 9.168.264-2, Auxiliar Administrativo,
Referência 2, Grau A, Tabela I, da extinta FAENQUIL, do Quadro
Especial vinculado a esta Pasta, expede a presente Apostila para
declarar que o servidor faz jus ao pagamento de diferenças de
gratificação de representação a partir de 09-04-2014, observan-
do-se, para tanto, os mesmos índices de reajustes que sofreu o
“Reajuste Salarial CRUESP”, apurando-se o valor que era pago a
título de gratificação e impondo um reajuste igual ao índice que
majorou a verdade denominada “Reajuste Salarial CRUESP”,
com reflexos em férias, com 1/3, abono trezeno e FGTS (8%). O
FGTS será depositado na conta vinculada do trabalhador.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA DE 07 DE JUNHO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE
DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, com
fundamento no artigo 9°, inciso II, do Decreto 58.879, de 07-02-
2013, CLASSIFICA, a partir de 01-06-2022, CINTIA APARECIDA
DE SOUZA BARBOSA, Matrícula Jucesp n° 139, na Gerência
de Apoio à Decisão Colegiada (UA 0096219), mantendo-se a
designação a que se refere a portaria de 10-01-2019 (D.O.E.
11-01-2019).
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 8-6-2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, em
Santos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor
Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, com-
binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o
seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2022. FELIPE CANNAROZZO LOUREN-
CO, RG. 43746737, como Professor de Ensino Médio e Técnico,
da Escola Técnica Estadual Adolpho Berezin, em Mongaguá e
Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
8-6-2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales,
COMUNICA que JOSÉ EDUARDO PUSINHOL, RG nº 15.938.256-
7, CPF nº 074.306.078-45, matrícula nº 35037, Auxiliar de
Apoio, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio
referente ao período de 27-11-2010 a 25-11-2015, que lhe foi
concedida conforme Portaria publicada no DOE de 16-09-2016.
(Processo 300708/2020)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 8-6-2022
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Professor Luiz Pires
Barbosa por competências delegada pela Diretoria Superinten-
dente, APOSTILA a Portaria de 23/09/2016, publicada no DOE
de 24/09/2016, para declarar que FABIO SILVERIO DA SILVA
JUNIOR, RG 479233688, Professor de Ensino Médio e Técnico,
FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/07/2022 da Escola
Técnica Estadual Professor Luiz Pires Barbosa, em Cândido Mota
para a Escola Técnica Estadual Pedro D'Arcádia Neto, em Assis.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 8-6-2022
O Diretor da Escola Estadual Professora Nair Luccas Ribeiro,
em Teodoro Sampaio - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 009/2022. DANIELA LIMA RAMOS RG
43.358.336, como Professor de Ensino Médio e Técnico na ETEC
Profª Nair Luccas Ribeiro, em Teodoro Sampaio, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, e Diretor de Serviço nesta Unidade,
considera. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio
Magliano, em Garça - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 06/2022. Luciana Akemi Oshiiwa, RG.
24.510.082-9, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade
de Tecnologia “Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura”,
do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e
Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumula-
ção legal.
O Diretor da ETEC PHILADELPHO GOUVÊA NETTO, em
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 24/2022. RAPHAELLA FREITAS PETKOVIC
DE CARVALHO PEREIRA, RG. 42.167.449-0, como COORDENA-
DORA PEDAGÓGICA, da E.M. DARCY RIBEIRO, em SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Sylvio de Mattos
Carvalho, em Matão - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 004/2022. LUCAS PIRES MENESES, RG.
251500251, como Auxiliar de Docente, da Escola Técnica Esta-
dual Sylvio de Mattos Carvalho, em Matão e Professor de Ensino
Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professora Anna de
Oliveira Ferraz, em Araraquara - São Paulo, com base no artigo
1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publica-
da em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 005/2022. LILIANE RODRIGUES LIMA,
RG. 10.211.138-9, como PEB II, da EE PROF. JOAQUIM PINTO
MACHADO JUNIOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTA-
DO, em ARARAQUARA e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Prof Dr Antonio Eufrá-
sio de Toledo, em Presidente Prudente - São Paulo, com base no
artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24,
publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decre-
to nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2022. DENOIR APARECIDO ROSA, RG.
42983519, como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, da EE
DR. JOSÉ FOZ, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em PRESIDENTE
PRUDENTE e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unida-
de. Acumulação legal.
Despacho do Sr. Diretor Regional, de 06.06.2022
DEFERINDO ao servidor, CARLOS SERGIO ALVES, RG
10.201.437-1, CPF 245.665.348-39, ENCARREGADO I, 60 (ses-
senta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº
1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas
pela L.C. 1.361/2021 e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121,
letra “b”, do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 14/01/2010 a
12/01/2015, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de
Serviço nº 013/2015 e quinquênio de 13/01/2015 a 11/01/2020,
conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço nº
004/2020.
DEFERINDO ao servidor, MANOEL MESSIAS DOS SANTOS,
RG 23.566.989-1, CPF 108.148.268-32, ENCARREGADO I, 60
(sessenta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela L.C.
nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas
pela L.C. 1.361/2021 e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121,
letra “b”, do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 03/04/2009 a
01/04/2014, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de
Serviço nº 004/2014 e quinquênio de 02/04/2014 a 31/03/2019,
conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço nº
005/2019.
DEFERINDO ao servidor, SILVIO ALVES RIBEIRO, RG
11.245.540-2, CPF 932.418.018-53, ENCARREGADO I, 60 (ses-
senta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº
1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas
pela L.C. 1.361/2021 e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121,
letra “b”, do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 02/01/2010 a
31/12/2014, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de
Serviço nº 027/2015 e quinquênio de 01/01/2015 a 30/12/2019,
conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço nº
008/2020.
DEFERINDO a servidora, ELENI MOREIRA DE OLIVEIRA
GONÇALVES, RG 17.616.470-4, CPF 060.018.458-75, ASSESSOR
DE APOIO FAZENDÁRIO II, 30 (trinta) dias convertidos em
pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56,
com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021 e revogação
do artigo 14 da L.C. 1.121, letra “b”, do Inciso I, artigo 29,
quinquênio de 09/10/2013 a 08/10/2018, conforme se verifica
pela Certidão de Tempo de Serviço nº 012/2018.
DEFERINDO ao servidor, WILSON DE MAGALHÃES SOBREI-
RA, RG 9.315.113-5, CPF 021.763.548-26, CHEFE I, 60 (ses-
senta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº
1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas
pela L.C. 1.361/2021 e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121,
letra “b”, do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 19/01/2010 a
17/01/2015, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de
Serviço nº 032/2015 e quinquênio de 18/01/2015 a 16/01/2020,
conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço nº
027/2020.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Retificação no D.O. 08-06-2022, a período Licença Prêmio
de Credy José Ferreira, RG: 14.300.084-6, onde se lê 27-05-
2015 a 24-05-2020, leia-se 27-10-2015 a 27-05-2020 e de
01-01-2022 a 30-05-2022.
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – DR.12
Despacho da Diretora de 08-06-2022
RETIFICAÇÃO do D.O.E. de 04-06-2022, referente à licença
médica em nome de MAURA DZIOBA, onde se lê: afastada por
04 dias no período de 13-05-22 a 17-05-22, referente ao CID
J11-B e 04 dias no período de 26-05-22 a 01-06-22, referente
ao CID B34-2, leia-se: 05 dias no período de 13-05-22 a 17-05-
22, referente ao CID J11-B e 07 dias no período de 26-05-22 a
01-06-22, referente ao CID B34-2.
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO – DR.8
Despacho do Diretor Regional – de 08.06.2022
Aurorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C.
1080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, a
conversão em pecúnia de 30(trinta) dias do bloco de licença pre-
mio da servidora RITA ELAINE COSME PERES, RG: 19.730.871-5,
Assessor I, correspondente ao qüinqüênio de 30/05/2014 a
28/05/2019, referente a Certidão nº 014/2019, publicada no
D.O.E. de 09/08/2018.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 08/06/2022
Atribuindo, a p/ de 26/5/22, nos termos do art. 135, inc. III
da Lei 10.261/68 e à vista do disposto no art. 3º, inc. I, Anexo
IX do Dec. 53.966/09, à LETICIA EVARISTO POLYDORO, RG.
43.858.550-1, Assessor Técnico de Gabinete II, Ref. 9, EV-C,
SQC-I-QSCEC, a Gratificação Mensal, a título de Representação,
calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45 (seis inteiros
e quarenta e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1080/2008.
Aplicando, a p/ de 26/5/22, nos termos do art. 3º, § 2º do
Dec. 57.781/12, no cargo de Assessor Técnico de Gabinete II, Ref.
9, EV-C, SQC-I-QSCEC, exercido por LETICIA EVARISTO POLYDO-
RO, RG 43.858.550-1, o Prêmio de Desempenho Individual, cor-
resp. ao percentual de 50% do coeficiente 8,00 calculado sobre
a Unidade Básica de Valor, inst. pelo art. 33 da LC 1080/08 e alt.
pelo art. 6º da LC 1317/18, concedido conf. Res. de 30, publ. no
DOE. de 31/7/21, no cargo de Assessor Técnico de Gabinete IV.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Responsável pelo expediente de 08-06-2022.
RETIFICANDO
As Apostilas publicadas em 24-04-1990; 09-05-1995; 05-08-
2000; 12-09-2005; 15-12-2010; 21-12-2011 e 16-10-2015, para
declarar que, em virtude de revisão de tempo de serviço, a
Senhora MARCIA APARECIDA EMILIO AMORIM, RG.16.185.107-
1, Oficial Administrativo, do SQF-II, faz jus a concessão dos
adicionais por tempo de serviço na seguinte conformidade: 1º a
partir de 22-02-1990, 2º a partir de 22-04-1995, 3º a partir de
19-06-2000, 4º adicional e a sexta-parte a partir de 27-08-2005,
5º a partir de 26-08-2010 e 6º a partir de 24-09-2015, e não
como constaram.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 9 de junho de 2022 às 05:07:04
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