Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 30 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
76 – São Paulo, 132 (127) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 30 de junho de 2022
e) Gestão de Pequenos Negócios;
f) Marketing Digital e Vendas em Redes Sociais;
g) Rotinas de Recursos Humanos;
h) Técnicas de Atendimento.
II – No eixo tecnológico de Informação e Comunicação
a) Computação na Nuvem;
b) Criação de Sites e Plataformas Digitais;
c) Introdução a Banco de Dados;
d) Introdução ao Desenvolvimento em Java;
e) Jogos Digitais;
f) Programação Básica para Android;
g) Programação de Sistemas Embarcados (Arduino);
h) Segurança Cibernética Fundamental.
III – No eixo tecnológico de Produção Cultural e Design
a) Desenho no AutoCAD;
b) Design de Plataformas Digitais e Experiência do Usuário;
c) Edição de Vídeo.
Artigo 2º - Os cursos referidos no artigo anterior estão
autorizados a serem implantados na Rede de Escolas do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a partir de
29-6-2022.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DO COORDENADOR DO ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO Nº 2330 DE 29/06/2022
Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, com
fundamento no Parecer CEE 158/03 e à vista da documentação
apresentada, que o estudo concluído no Exterior, em 2018,
por GÊNESIS MELINDA JOCELYN SYLVESTER, nacionalidade
venezuelana, nascida em 22/02/1999 (Caracas/Venezuela), por-
tadora do RMN nº: F385879-B (CGPI/DIREX//DPF) no Curso "
Técnico Medio en Comercio y Servicios Administrativos Mención
Contabilidad", na " UE Fe y Alegria nº3 Maria Inmaculada "
(Miranda/Venezuela), que integra as disciplinas do Ensino Médio
e da Educação Profissional Técnica, é equivalente à conclusão
do ensino médio no sistema brasileiro de ensino, com direito a
prosseguimento de estudos na educação superior.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Contratos
Processo: UNIVESP-PRC-2022/00136
Número Contrato: 112/2022
Parecer Referencial: 01/2018 e Parecer 030/2019
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo - Univesp Contratado: Rogério Galante Negri
Objeto: Contratação de Conteudista para a prestação de
Serviço na Disciplina Valor: R$ 6.400,00 Natureza de despesa:
33903611 Programa de Trabalho: 12.364.1043.6137.0000
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Vigência: 30.06.2023
Data da Assinatura: 27/06/2022
Processo: UNIVESP-PRC-2022/00175-V01
Número Contrato: 111/2022
Parecer Referencial: 01/2018 e Parecer 030/2019
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo - Univesp
Contratado: Leandro Ronchini Ximenes
Objeto: Contratação de Conteudista para a prestação de
Serviço na Disciplina
Valor: R$ 6.400,00
Natureza de despesa: 33903611
Programa de Trabalho: 12.364.1043.6137.0000
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Vigência: 30.06.2023
Data da Assinatura: 27/06/2022
Processo: UNIVESP-PRC-2022/00182-V01
Número Contrato: 109/2022
Parecer Referencial: 01/2018 e Parecer 030/2019
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo - Univesp
Contratado: Ana Claudia Belfort
Objeto: Contratação de Conteudista para a prestação de
Serviço na Disciplina
Valor: R$ 6.400,00
Natureza de despesa: 33903611
Programa de Trabalho: 12.364.1043.6137.0000
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Vigência: 30.06.2023
Data da Assinatura: 27/06/2022
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SESP-19, de 29-6-2022
O Secretário de Esportes, no uso de suas atribuições, desig-
na servidores para prestarem serviço junto à DREL – São José
do Rio Preto e, considerando a necessidade de continuidade do
aprimoramento das atividades da Pasta, resolve:
Artigo 1º - Designo os srs. Fernando Victorino Gonçalves,
RG 45.675.715-6, Diretor I, Comissão, para prestar serviço
junto à DREL – Diretoria Regional de Esporte e Lazer de
São José do Rio Preto, a partir de 15/06/2022 e Mauricio
Rodrigues Alves Domingues, RG 22.541.799-6, Diretor I,
Comissão, para prestar serviço junto à DREL – Diretoria
Regional de Esporte e Lazer de São José do Rio Preto, a partir
de 09/06/2022;
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor a partir das datas
mencionadas, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SESP-18, de 28-6-2022
O Secretário de Esportes, no uso de suas atribuições,
designa servidor para prestar serviço junto à DREL – Santos e,
considerando a necessidade de continuidade do aprimoramento
das atividades da Pasta, resolve:
Artigo 1º - Designo o sr. Douglas Gonçalves da Luz, RG
11.596.455-1, Assessor Técnico III, para prestar serviço junto à
DREL – Diretoria Regional de Esporte e Lazer de Santos;
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor a partir de 24-6-
2022, ficando revogadas as disposições em contrário.
Despacho do Chefe de Gabinete, 27/06/2022
Autorizo, excepcionalmente, nos termos do Parágrafo 2º,
Artigo 8º, do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias
à interessada abaixo, no mês de: Junho, até o limite de 100%
dos vencimentos.
Justificativa: Governo na Área, Entrevistas, Eventos, Inaugu-
rações e Entregas de Equipamentos Esportivos
Caroline Rocha Santos de Almeida–Assessor Técnico de
Gabinete II, RG 37.548.549-1, no período de 01/06/2022 a
30/06/2022
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Divisão Técnica
Comunicado
Edital de Abertura de Processo de Progressão 01/2022,
referente ao ano de 2016
O Centro de Recursos Humanos (CRH) da Secretaria de
Esportes, à vista do disposto nos artigos nos artigos 6º e 7º do
Decreto 60.545/2014, torna pública a abertura do Processo de
Progressão referente ao ano de 2016, aos servidores integrantes
das classes abrangidas pela Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008 (alterada pela LC 1.123, de 01-07-2010, pela LC 1.199, de
22-05-2013 e LC 1.250/14, de 03-07-2014), mediante condições
estabelecidas nas Instruções Especiais do presente edital.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3283, de 23 de junho de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS – ETEC JOÃO BELARMINO – Amparo – SP, constan-
tes da relação de fls. 03 a 08, do Processo CEETEPS de Baixa
Patrimonial nº 2022/21542, e parte integrante do Contrato de
Doação de Materiais Inservíveis nº 27/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3284, de 23 de junho de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS - FATEC MOGI DAS CRUZES - Mogi das Cruzes - SP,
constantes da relação de fls. 04 a 15, do Processo CEETEPS de
Baixa Patrimonial nº 2022/22065, e parte integrante do Contrato
de Doação de Materiais Inservíveis nº 28/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3285, de 23 de junho de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS - ETEC DE VARGEM GRANDE DO SUL – Vargem Grande
do Sul - SP, constantes da relação de fls. 03 a 04, do Processo
CEETEPS de Baixa Patrimonial nº 2022/20926, e parte integrante
do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 29/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3286, de 23 de junho de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS - ETEC PROF ALFREDO DE BARROS SANTOS – Guara-
tinguetá - SP, constantes da relação de fls. 03 a 24, do Processo
CEETEPS de Baixa Patrimonial nº 2022/21756, e parte integrante
do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 30/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3287, de 23 de junho de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Edu-
cação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do
CEETEPS, aprovado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS - FATEC ITAQUAQUECETUBA - Itaquaquecetuba - SP,
constantes da relação de fls. 04 a 15, do Processo CEETEPS de
Baixa Patrimonial nº 2022/17591, e parte integrante do Contrato
de Doação de Materiais Inservíveis nº 31/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3289, de 23 de junho de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS – ETEC AMIM JUNDI – Osvaldo Cruz – SP, constan-
tes da relação de fls. 03 a 11, do Processo CEETEPS de Baixa
Patrimonial nº 2022/18603, e parte integrante do Contrato de
Doação de Materiais Inservíveis nº 33/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3290, de 23 de junho de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Edu-
cação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do
CEETEPS, aprovado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS – ETEC JOÃO BELARMINO – Amparo – SP, constan-
tes da relação de fls. 03 a 09, do Processo CEETEPS de Baixa
Patrimonial nº 2022/17211, e parte integrante do Contrato de
Doação de Materiais Inservíveis nº 34/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico
– 2329, de 29-6-2022
O Coordenador do Ensino Médio e Técnico, com funda-
mento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e
suas respectivas atualizações), na Resolução CNE/CP 1, de
5-1-2021, na Resolução SE 78, de 7-11-2008, no Decreto
Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de
18-6-2014, na Deliberação CEE 207/2022 e na Indicação CEE
215/2022 e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional,
resolve que:
Artigo 1º - Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A
item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das
seguintes Qualificações Profissionais, nos seus respectivos eixos
tecnológicos:
I – No eixo tecnológico de Gestão e Negócios:
a) Ajudante de Logística;
b) Auxiliar de Vendas;
c) Comunicação e Projeto de Vida para o Mercado de
Trabalho;
d) Excel Aplicado à Área Administrativa;
COORDENADORIA DE ENSINO TÉCNICO,
TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SDE-PRC-2022/00192
CONTRATO Nº 12/2022
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL – SENAC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTA-
DO DE SÃO PAULO
Objeto: REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PRO-
FISSIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIA RÁPIDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de
serviços de qualificação profissional, no âmbito do Programa
Via Rápida da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em
unidades fixas, conforme especificações constantes do Termo de
Referência de fls. 2/26 e da Proposta Técnica da CONTRATADA
de fls.32/55 e demais documentos constantes do Processo SDE-
-PRC-2022/00192.
Valor: O valor total do presente contrato é de R$
9.919.020,73 (nove milhões, novecentos e dezenove mil e vinte
reais e setenta e três centavos).
Vigência: O contrato terá vigência de 18 (dezoito) meses a
partir da sua assinatura.
Data de Assinatura: 29 de Junho de 2022.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Patrimônio e Contratos
Extrato de Publicação de Contrato
Processo: JUCESP-PRC-2022/00233
Parecer Jurídico nº 267/2022
Contrato nº 009/2022
Contratante: Junta Comercial do Estado de São Paulo -
JUCESP
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Objeto: Prestação de Serviços de PaaS Middleware e Gestão
de Licenças
Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar de 29/06/2022
Valor estimado: R$ 1.385.016,12 (Um milhão, trezentos e
oitenta e cinco mil, dezesseis reais e doze centavos)
Data da assinatura: 29/06/2022
Modalidade: Dispensa de licitação
Despacho do Secretário Executivo de Administração,
de 29-06-2022
Com fundamento no que dispõe o art. 67 da Lei Federal n.
8.666/93 e posteriores atualizações:
DESIGNO o funcionário VITOR HUGO DE CAMILO, Matrícula
JUCESP N° 00026, como GESTOR para acompanhar e fiscalizar
a contratação prestação de serviços de Paas Middleware e
Gestão de Licenças, objeto do Termo de Contrato nº 09/2022,
PROCESSO JUCESP-PRC-2022/00233 celebrado com a COM-
PANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO – PRODESP.
DESIGNO o funcionário MARCELO DE OLIVEIRA, Matrícula
JUCESP Nº 00064, como GESTOR SUBSTITUTO E FISCAL do
contrato, no impedimento legal da funcionária indicada acima.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Autarquia e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
Processo JUCESP : JUCESP-PRC-2022/00233
Objeto: Prestação de Serviços de PaaS Middleware e Gestão
de Licenças. Outros. Contrato Jucesp
Vice Presidente, respondendo pelo expediente da Jucesp,
29-06-2022
À vista do que consta nos autos do processo em epígrafe e
com supedâneo no artigo 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93,
RATIFICO o ato do Senhor Secretário Executivo de Administração
da Junta Comercial do Estado de São Paulo, inserto às fls. retro,
para a contratação da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, para a Pres-
tação de Serviços de PaaS Middleware e Gestão de Licenças.
Outros. Contrato Jucesp, por meio de dispensa de licitação, com
fundamento no inciso XVI, do art. 24 da Lei 8.666/93, e todas as
manifestações e expedientes contidos no processo em epígrafe.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO, CEETEPS-PRC-2022/22035, Oferta de compra
nº 102401100632022OC00135– AQUISIÇÃO DE CARTUCHO
DE MANUTENÇÃO CANON MC10 para a ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL, conforme ata de procedimento e julgamento, o
certame na modalidade CONVITE ELETRÔNICO foi considerado
FRACASSADO.
Resumos:
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 065/2022 do Con-
trato: 159/2019 – Processo: 769268/2019 – Pregão Eletrônico:
049/2019 - Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – Objeto
do Contrato: Para prestação de serviços de vigilância e segu-
rança patrimonial (desarmada) em diversas unidades conforme
consta nos autos. Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal
do Contrato, com base no índice de Janeiro/2022 conforme
consta no CADTERC, para R$ 55.609,00 (cinquenta e cinco mil e
seiscentos e nove reais). Assinado em 29/06/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 064/2022 do
Contrato: 001/2019 – Processo: 6113/2017 – Pregão Eletrônico:
073/2018 - Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI –
Objeto do Contrato: Para prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial (desarmada) em diversas unidades
conforme consta nos autos. Apostilamento: Reajustando o Valor
Mensal do Contrato, com base no índice de Janeiro/2022 confor-
me consta no CADTERC, para R$ 723.678,18 (setecentos e vinte
e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos).
Assinado em 29/06/2022.
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3282, de 23 de junho de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS - ETEC DE ITANHAÉM – Itanhaém - SP, constantes da
relação de fls. 03 a 37, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimo-
nial nº 2022/21157, e parte integrante do Contrato de Doação
de Materiais Inservíveis nº 26/22.
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA – EDITAL FMAL Nº
002/2022
Termo de Concessão de Bolsa nº: 06/2022
Edital de Bolsas nº: 002/2022
Processo nº: FMAL-PRC-2022/00045
Código Único: 2022018367-6
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgado: FLÁVIA RODRIGUES DE CASTRO.
Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização
do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 002/2022
- CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PES-
QUISA – EDIÇÃO 02.2022.
Valor total da bolsa: R$ 6.000,00
Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2022
Data da Assinatura: 24/06/2022
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA – EDITAL FMAL Nº
002/2022
Termo de Concessão de Bolsa nº: 10/2022
Edital de Bolsas nº: 002/2022
Processo nº: FMAL-PRC-2022/00045
Código Único: 2022018367-6
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgado: LIDIA GURGEL NEVES HORA.
Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização
do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 002/2022
- CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PES-
QUISA – EDIÇÃO 02.2022.
Valor total da bolsa: R$ 6.000,00
Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2022
Data da Assinatura: 24/06/2022
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA – EDITAL FMAL Nº
002/2022
Termo de Concessão de Bolsa nº: 07/2022
Edital de Bolsas nº: 002/2022
Processo nº: FMAL-PRC-2022/00045
Código Único: 2022018367-6
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgado: RAQUEL ARAUJO DE JESUS.
Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização
do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 002/2022
- CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PES-
QUISA – EDIÇÃO 02.2022.
Valor total da bolsa: R$ 6.000,00
Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2022
Data da Assinatura: 24/06/2022
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Processo: SPdoc nº 2771126 (SDE nº 501/2019)
Assunto: Permissão de Uso para instalação de restauran-
te e lanchonete, na sede da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
Despacho do Chefe de Gabinete de 29 de junho de 2022.
Diante da manifestação do Departamento de Administração
e Finanças, às fls. 662/662v:
1. APROVO a minuta do 3º Termo de Aditamento às fls.
660/661v;
2. AUTORIZO a prorrogação do Termo de Permissão de Uso
SDE nº 001/2020 por mais 15 (quinze)dias.
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SDE N° 501/2019 (SPdoc nº 2771126/2019)
TERMO DE PERMISSÃO N° 01/2020
Permitente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Permissionária: NOCA'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
EVENTOS LTDA. - ME
Objeto: Objetivando a Permissão de Uso de espaço para
instalação e exploração de restaurante e lanchonete, na sede da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do termo fica prorrogado por mais 15
(quinze) dias, de 30 de junho de 2022 a 14 de julho de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data de Assinatura: 29 de Junho de 2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA BOLSA-TRABALHO
RETIFICAÇÃO da Convocação n.º 01 do Edital SDE/CPER
n.º 002/2022
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, aten-
dendo ao disposto nas Leis n.º 10.321, de 08 de junho de 1999 e
n.º 17.372, de 26 de maio de 2021, bem como nos Decretos n.º
44.034, de 08 de junho de 1999, n.º 65.812, de 23 de junho de
2021, n.º 65.916, de 10 de agosto de 2021, e nas Resoluções SDE
n.º 30, de 16 de agosto de 2021, e n.º 42, de 13 de outubro de
2021, comunica a RETIFICAÇÃO abaixo apresentada, da Convo-
cação n.º 01 do Edital SDE/CPER n.º 002/2022, publicada em 25
de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
ÁGUAS DA PRATA
Av. Washington Luiz, 485, Centro
Rua Mariana Vilela, 280, Centro
###.336.258-## OSVALDO FONTIN FERREIRA
###.025.738-## RENATA STEFANIA KUTLAK
###.466.596-## ROSANA MATHEUS
###.736.178-## SARA REGINA BRITO
###.442.158-## SHEILA MARIA GRANADO
###.632.676-## SILVIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
###.533.656-## STEFANIE APARECIDA NUNES
###.502.238-## THAÍS MATIELO TRESSO
###.298.028-## THAISA MARLENE DA COSTA VERA
###.147.008-## VICTOR GABRIEL NUNES PORTAS
###.566.238-## YASMIN LOREN ROSA
LEIA-SE:
ÁGUAS DA PRATA
Av. Washington Luiz, 485, Centro
Rua Mariana Vilela, 280, Centro
###.739.718-## ALESSANDRA DA COSTA GLORIA LOPES BILARVA
###.470.548-## ALEXANDRE MARTINS DE MELLO
###.746.478-## ANA CRISTINA DA SILVA
###.413.198-## ANA DANIELLE DAS NEVES LOPES
###.190.928-## ANA PAULA MONTES FERNANDES
###.558.858-## CLAUDIANA DE FATIMA DOS SANTOS
###.095.018-## CRISTIANE DIAS CAZAROTTO
###.644.676-## FERNANDA DIAS
###.839.578-## GABRIELI DE JESUS VIEIRA
###.850.368-## LEILIANE DE BARROS SOARES
###.913.528-## LUIZ CARLOS BRANDÃO DA SILVA
###.723.558-## MAIRA BEATRIZ DOS SANTOS
###.583.928-## MARIA LUIZA CARVALHO DE SOUZA
###.186.948-## MARIA LUIZA MARQUES SACARDO
###.808.718-## NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA
###.259.988-## RENATA DA SILVA GONÇALVES
###.922.946-## TANIA DE FATIMA MARTINS
###.498.508-## THALIA LOPES HONÓRIO
###.038.268-## VANILZA FERREIRA SANCHEZ PAN
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 30 de junho de 2022 às 05:05:06
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