Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 03 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
52 – São Paulo, 132 (155) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Objeto: consecução de esforços para inserção das pessoas
com deficiência no mercado de trabalho por meio de realização
de perícias médicas.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Plano de Trabalho e o Cronograma Físico Financeiro refe-
rentes ao Convênio ficam alterados conforme Anexos I e II deste
instrumento, aprovado às fls. 653, dos autos nº 2484198/2019.
CLÁUSULA SEGUNDA
O prazo de vigência do Convênio fica prorrogado até o dia
02/09/2023.
Ficam expressamente mantidas as demais disposições do
Convênio em referência, ora não alteradas.
Data de assinatura: 20/07/2022
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Extrato de Publicação de Convênio
Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Termo de Convênio
Desconcentração de Serviços do Registro Público de Empre-
sas Mercantis e Atividades Afins
Escritório Regional em Assis
Processo JUCESP-PRC-2021/00285
Parecer Jurídico CJ/JUCESP nº 544/2021
Convenente – Junta Comercial do Estado de São Paulo -
JUCESP.
Conveniada: Associação Comercial e Industrial de Assis -
ACIA, Associação dos Profissionais de Contabilidade da Região
de Assis - APROC e Prefeitura de Assis
Vigência: 05 anos contados da data da assinatura do
instrumento.
Data da assinatura: 09 de Maio de 2022.
Extrato de Publicação de Convênio
Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Termo de Convênio
Desconcentração de Serviços do Registro Público de Empre-
sas Mercantis e Atividades Afins
Escritório Regional em Tarumã
Processo JUCESP-PRC-2022/00149
Parecer Jurídico CJ/JUCESP nº 123/2022
Convenente – Junta Comercial do Estado de São Paulo -
JUCESP.
Conveniada: Prefeitura de Tarumã
Vigência: 05 anos contados da data da assinatura do
instrumento.
Data da assinatura: 08 de Abril de 2022.
Extrato de Publicação de Convênio
Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Termo de Convênio
Desconcentração de Serviços do Registro Público de Empre-
sas Mercantis e Atividades Afins
Escritório Regional em Santan de Parnaíba
Processo JUCESP-PRC-2022/00139
Parecer Jurídico CJ/JUCESP nº 113/2022
Convenente – Junta Comercial do Estado de São Paulo -
JUCESP.
Conveniada: Prefeitura de Santana de Parnaíba
Vigência: 05 anos contados da data da assinatura do
instrumento.
Data da assinatura: 30 de Junho de 2022.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Extrato: Termo de Outorga de Subvenção Econômica
Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e Cognitive Consultoria em Tecnologia da
Informação e Marketing Ltda.
Objeto: Aprimoramento e inserção no mercado de uma pla-
taforma de monitoramento e predição baseada em inteligência
artificial para rentabilização de campanhas publicitárias.
Beneficiário: Claudio Luis Cruz de Oliveira.
Valor: R$ 790.249,00
Vigência: 01/07/2022 a 30/09/2023
Assinatura: 27/07/2022
Processo Subvenção: 2022/01687-9
Extrato: Termo de Outorga de Subvenção Econômica
Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e Eleve Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.
Objeto: Desenvolvimento e Validação de Processo de Mul-
tiplicação de colmeias de abelhas Apis mellifera para uso
comercial.
Beneficiário: Joyce Mayra Volpini Almeida Dias.
Valor: R$ 689.771,20.
Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2023
Assinatura: 28/07/2022
Processo Subvenção: 2022/01700-5
Extrato: Termo de Outorga de Subvenção Econômica
Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e Fermium Tecnologia Nuclear Ltda.
Objeto: Sistema Acoplado - Monte Carlo/Termo Hidráulico
para Análise de Núcleo de Reatores (SAANRE).
Beneficiário: Douglas Borges Domingos.
Valor: R$ 664.848,00
Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2023
Assinatura: 28/07/2022
Processo Subvenção: 2022/01590-5
Extrato: Termo de Outorga de Subvenção Econômica
Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e Biologix Sistemas Ltda.
Objeto: Plataforma de medicina do sono para universaliza-
ção do diagnóstico e tratamento de distúrbios do sono.
Beneficiário: Tácito Mistrorigo de Almeida.
Valor: R$ 839.080,00
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023
Assinatura: 28/07/2022
Processo Subvenção: 2022/01701-1
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022 - PROCESSO CEETEPS
Nº 2022/20075
Acha-se aberto na ETEC Professor Alfredo de Barros Santos,
sita à Rua Alfonso Giannico, 350, Pedregulho, Guaratinguetá-SP,
o Leilão nº 001/2022, disciplinado pela Lei 8.666/93 e suas alte-
rações, para alienação de bens inservíveis, no caso, máquinas
da oficina mecânica como Plaina Limadora Conjugada, Torno
Mecânico de Bancada, Furadeira de Coluna, Gerador de Solda e
Transformador de Solda, com encerramento marcado para o dia
23/08/2022, às 14h00. O edital na íntegra, será fornecido até o
dia 22/08/2022, no horário das 08h às 12h.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
CONVITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto-
ra Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO
e HOMOLOGO o CONVITE Nº 102401100632022OC00192,
PROCESSO PRC- 2022/24368, CÓDIGO ÚNICO: 20220584817,
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ESCADA DE ALUMÍNIO
para ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - DAS, conforme Ata de Análise,
Julgamento e Classificação das Propostas anexada aos autos,
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROTOCOLO Nº DER/1808937/2020 – 3º Vol.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0260/2020/SQA/DA
CONTRATO N° 20.772-0
2º TAM Nº 398
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: L.A.S SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTEN-
ÇÃO EIRELI
OBJETO: Prestação de serviços de copeiragem nas depen-
dências do DER/SEDE.
DA FINALIDADE: O presente Termo Aditivo têm como objeto
a alteração da razão social e endereço da CONTRATADA, de
acordo com a solicitação e demais documentos comprobatórios
apresentados pela pessoa jurídica em questão.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022
Cultura e Economia
Criativa
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
COMUNICADO – UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Os protocolos a seguir indicados deverão ser reencami-
nhados, conforme orientação constante no site do Condephaat
referente ao Projeto Piloto Sem Papel:
Requerimento SC-715180/2022 – American Tower do Brasil
REf. imóvel à Rua do Seminário nº 173/177 – São Paulo
Ver orientações em:
http://condephaat.sp.gov.br/intervencao-em-bem-em-estu-
do-de-tombamento/
Requerimento SC-681302/2022
Ref. Hotel São Paulo – Rua Orestes Pucci, 45 – Itapira
Ver orientações em:
http://condephaat.sp.gov.br/pedido-de-tombamento/
Registre-se que foi encaminhada mensagem eletrônica no
endereço indicado no requerimento inicial, com as orientações
para o novo protocolo.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE
USO Nº 025/2022, PARA OS FINS DE ALTERAÇÃO DOS PRAZOS.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00140
TAU n.º: 025/2022
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: INSTITUTO ECOTECE.
Objeto: Cessão gratuita de espaço para realização do
evento: “LABMODA + OFICINA DE MODA PARA JOVENS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”, no Anexo dos Con-
gressistas (piso superior e inferior) – Altera: o subitem “3.1” do
item “3” – DOS PRAZOS.
Período: de 15 a 17/07/2022; 13/08/2022 e 30/09 a 02/10/2022
Data da Assinatura: 01/08/2022
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
02 (DUAS) PLATAFORMAS HIDRÁULICAS, NO AUDITÓRIO SIMÓN
BOLÍVAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA E A BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES
LTDA., PARA OS FINS DE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR.
Contrato nº: 09/2018
Processo Fmal nº: 093/2018
Processo Fmal nº: FMAL-PRC-2022/00133
Código Único: 2022058119-1
Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Contratada: BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES
LTDA. – Nome Fantasia: BASS TECH.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação
de 02 (duas) plataformas hidráulicas localizadas no Auditório
Simón Bolívar.
Valor: R$ 8.355,84
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023
Data da assinatura: 29/07/2022
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Despacho do Chefe de Gabinete, de 02 de agosto
de 2022.
SDE-PRC-2022/00218
Assunto: Aquisição de material de consumo para os PATs
- caixas de papelão para acondicionar os requerimentos do
Seguro Desemprego.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: DANIELA FRASSI EMBALAGENS EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.511.938/0001-43.
À vista das informações do Departamento de Administração
e Finanças, às fls. 78/81:
1. HOMOLOGO a licitação na modalidade Convite Eletrônico
– Oferta de Compra 100120000012022OC00025;
COORDENADORIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIVISÃO DE OPERAÇÕES E ATIVIDADES
Extrato do 1º Termo de Aditamento
Processo SPdoc n° 2484198/2019
Convênio SDE/COP nº 001/2021
Parecer Referencial n° CJ/SDE n° 07/2021
Cota CJ/SDE n° 042/2022
Vigência: 14 (quatorze) meses
Valor total previsto: R$ 1.348.137,00
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 - Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Espcializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 01/07/2022.
Vigência: 60 meses.
(Republicado por ter saído com incorreções DOE 05/07/2022)
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2020/07848
2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 1264/2020
Interessado: Associação para o Desenvolvimento dos Autis-
tas em Campinas - ADACAMP
CNPJ: 59.002.733/0001-08
Objeto: Custeio para manter atendimento terapêutico a 110
pacientes e ampliar o atendimento a mais 64 pacientes com
Transtorno de Espectro Autista
Valor Total: R$ 2.460.324,00, em parcelas
UGE: 090131
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2022SS02592
SANI: 10650
Parecer CJ/SS n.º 376/2022 e Parecer Referencial CJ/SS nº
04/2022
Data da Assinatura: 26/07/2022
Vigência: 31/07/2023
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
02.08.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2022.00105 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso
VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 47/2022,
instaurado para a aquisição item 01: 200 (duzentos) mililitros
de Soro Anti-CW (SISTEMA RH); item 02: 120 (cento e vinte)
mililitros de Soro Anti-DIA (DIEGO-A); item 03: 60 (sessenta)
mililitros de Soro Anti-Jka (KIDD A); item 04: 110 (cento e dez)
mililitros de Soro Anti-Kpa; item 05: 50 (cinquenta) mililitros de
Soro Anti-k (cellano); item 06 : 40 (quarenta) mililitros de Soro
Anti-FYB (DUFFY-B); item 07: 80 (oitenta) mililitros de Soro Anti-
-P1; item 08: 70 (setenta) mililitros de Soro Anti-Leb (LEWIS-B);
item 09: 40 (quarenta) mililitros de Soro Anti-S (grande); item
10: 90 (noventa) mililitros de Soro Anti-N; item 11: 50 (cinquen-
ta) mililitros de Soro Anti-JKB (KIDD-B); item 12: 80 (oitenta)
mililitros de Soro Lectina Anti-A1; item 13: 4 (quatro) mililitros
de Soro Anti-Lub (Lutherran-B); item 14: 60 (sessenta) mililitros
de Soro Lectina Anti-H; item 15: 40 (quarenta) mililitros de Soro
Anti-LEA (LEWIS-A); item 16: 20 (vinte) mililitros de Soro Anti-s
(pequeno); item 17: 48 (quarenta e oito) mililitros de Soro Anti-
-Lua (Lutheran-A); item 18: 5 (cinco) frascos de 10 mililitros de
Albumina Bovina, (22%); item 19 : 120 (cento e vinte) mililitros
de Soro Anti-M; item 20 : 20 (vinte) mililitros de Soro Anti-Fya
(DUFFY-A); item 21: 230 (duzentos e trinta) mililitros de Soro
de Coombs Monoespecífico; item 22: 2 (dois) mililitros de Soro
Anti-Kpb, ficando ratificada a adjudicação dos itens 01, 08,
09, 12, 15, 18 e 21 do referido objeto à empresa FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA, pelos valores unitários de item 01: R$
90,00 (noventa reais) e o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais), item 08: R$ 89,00 (oitenta e nove reais) e o valor
total de R$ 6.230,00 (seis mil, duzentos e trinta reais), item
09: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) e o valor total de
R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) item 12: R$ 16,50
(dezesseis reais e cinquenta centavos) e o valor total de R$
1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) item 15: R$ 78,00
(setenta e oito reais) e o valor total de R$ 3.120,00 (três mil,
centos e vinte reais), item 18: R$ 24,50 (vinte e quatro reais e
cinquenta centavos) e o valor total de R$ 122,50 (cento e vinte e
dois reais e cinquenta centavos) e item 21: R$ 2,85 (dois reais e
oitenta e cinco centavos) e o valor total de R$ 655,50 (seiscentos
e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) assim como
dos itens 02, 04, 05, 10, 11, 13, 16 e 19 do referido objeto a
empresa GRIFOLS BRASIL LTDA pelos valores unitários de item
02 R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) e o valor total de
R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), item 04: R$
160,00 (cento e sessenta reais) e o valor total de R$ 17.600,00
(dezessete mil), item 05: R$ 130,00 (cento e trina) e o valor total
de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), item 10: R$ 50,00
(cinquenta reais) e o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e qui-
nhentos reais), item 11: R$ 79,00 (setenta e nove reais) e o valor
total de R$3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais),
item 13: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) e o valor total
de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), item 16: R$ 146,00
(cento e quarenta e seis reais) e o valor total de R$ 2.920,00
(dois mil novecentos e vinte reais) e item 19: R$ 155,00 (Cento e
cinquenta e cinco reais) e o valor total de R$ 18.600,00 (dezoito
mil e seiscentos reais) e finalmente dos itens 03, 06, 07, 14, 20
e 22 do referido objeto a empresa KOVALENT DO BRASIL LTDA
pelos valores unitários de item 03 R$ 76,50 (setenta e seis reais
e cinquenta centavos) e o valor total de R$ 4.590,00 (quatro mil,
quinhentos e noventa reais), item 06 R$ 123,00 (cento e vinte e
três reais) e o valor total de R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos
e vinte reais), item 07 R$ 98,00 (noventa e oito reais) e o valor
total de R$ 7.840,0 (sete mil, oitocentos e quarenta reais), item
14 R$ 14,30 (quarenta reais e trinta centavos centavos) e o valor
total de R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais), item 20
R$ 70,00 (setenta reais) e o valor total de R$1400,00 (um mil e
quatrocentos reais) e item 22 R$ 217,75 (duzentos e dezessete
reais e setemta e cinco centavos) e o valor total de R$ 435,50
(quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), con-
forme ata às fls. 1111 a 1163.
2. DECLARAR fracassados o item 17 do referido objeto por
ausência de Licitantes aptos ao atendimento das condições
editalícias;
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis “Diárias e Contrato de Serviço de Terceiro”. Indispen-
sáveis para o bom andamento das atividades. Estes pagamentos,
considerando a excepcionalidade do caso dos independentes da
Ordem Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2022PD09340 134,27 02/08/2022
9056 2022PD09373 5.820,00 02/08/2022
5.954,27
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090141 2022PD01526 314,00
TOTAL 314,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090145 2022PD00499 230,33
TOTAL 230,33
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090147 2022PD00786 105,36
TOTAL 105,36
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090154 2022PD01143 75,76
TOTAL 75,76
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090160 2022PD00892 230.271,83
090160 2022PD01040 385,19
TOTAL 230.657,02
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090161 2022PD01218 317,83
090161 2022PD01272 1.260,58
TOTAL 1.578,41
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090165 2022PD01020 3.692,69
TOTAL 3.692,69
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090167 2022PD00947 189,09
090167 2022PD01024 1.847,33
TOTAL 2.036,42
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090171 2022PD00887 80.632,39
090171 2022PD01059 1.277,77
TOTAL 81.910,16
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090172 2022PD01544 367,51
090172 2022PD01573 1.336,07
TOTAL 1.703,58
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090173 2022PD00468 1.346,60
TOTAL 1.346,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090177 2022PD02266 15.491,22
090177 2022PD02278 157,00
090177 2022PD02279 187,63
090177 2022PD02280 157,51
090177 2022PD02281 1.004,37
090177 2022PD02282 244,20
090177 2022PD02283 471,83
090177 2022PD02284 388,81
090177 2022PD02285 265,11
090177 2022PD02286 151,17
090177 2022PD02287 159,82
TOTAL 18.678,67
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090181 2022PD01468 1.023,03
090181 2022PD01580 84.376,95
090181 2022PD01581 227.948,54
090181 2022PD01582 132,06
TOTAL 313.480,58
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090183 2022PD01053 133.233,30
090183 2022PD01060 1.101,60
090183 2022PD01115 44.094,50
TOTAL 178.429,40
TOTAL GERAL 840.407,56
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS BEC a serem pagas
090097
Data: 01/08/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090141 2022PD01492 1.495,00
090141 2022PD01503 200,00
TOTAL 1.695,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090147 2022PD00714 94,50
TOTAL 94,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090149 2022PD00875 570,00
TOTAL 570,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090163 2022PD00724 1.800,00
090163 2022PD00725 3.888,00
090163 2022PD00761 860,00
TOTAL 6.548,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090171 2022PD00983 696,00
TOTAL 696,00
TOTAL GERAL 9.603,50
Extrato de Convênio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/38597
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Car-
valho - ICAVC
CNPJ: 60.945.854/0001-72
Convênio: 139/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 12.676,46
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 464.419,13
2.2 - SIH/SUS: R$ 234.279,01
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 4.107.843,66
3.2 - SIH/SUS: R$ 700.977,10
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 19.369,89
4.2 - IAC: R$ 165.334,05
4.3 - 100% SUS: R$ 131.678,32
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 3 de agosto de 2022 às 05:03:12
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