Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 20 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 20 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (169) – 61
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/27646 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 213/2022 DE 27/07/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 261/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS
METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME - OBJETO: SERVIÇO
DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA PESSOA COM DEFICI-
ÊNCIA (TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E TRANSCRITOR
DO SISTEMA BRAILE) – VALOR DO CONTRATO: R$ 2.123.200,00
(dois milhões, cento e vinte e três mil e duzentos reais) - PRAZO
DE ENTREGA/VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO:
339039 - UNIDADE: Administração Central - DATA DA ASSINA-
TURA: 19/08/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/27646 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 213/2022 DE 27/07/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 262/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS
METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME - OBJETO: SERVIÇO
DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA PESSOA COM DEFICI-
ÊNCIA (CUIDADOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM) – VALOR DO
CONTRATO: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) - PRAZO
DE ENTREGA/VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO:
339039 - UNIDADE: Administração Central - DATA DA ASSINA-
TURA: 19/08/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/27646 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 213/2022 DE 27/07/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 263/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS
METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME - OBJETO: SERVIÇO
DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA PESSOA COM DEFICIÊN-
CIA (AGENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR) – VALOR DO CONTRATO:
R$ 3.643.200,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil
e duzentos reais) - PRAZO DE ENTREGA/VIGÊNCIA: 180 dias –
ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: Administração
Central - DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022.
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DESPACHO DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 19-8-2022
HOMOLOGANDO E DIVULGANDO
em conformidade com o artigo 26 da Deliberação CEETEPS
62, de 22, publicada no DOE de 23-10-2020, os resultados do
Processo de Evolução Funcional 2022 (Progressão), a que se
refere à Seção V da Lei Complementar 1.240, de 22, publica-
da no DOE de 23-04-2014, que alterou a Lei Complementar
1.044/2008, dos empregados públicos/servidores estatutários,
na seguinte conformidade:
Matrícula OP CPF Resultado(%)
55594 1 000518088-03 75
9238 1 004507498-43 70
47108 1 006241091-19 100
40568 1 022865718-05 100
39862 1 023304208-38 100
40687 1 030173838-65 70
46387 1 030325368-12 57
52050 1 030606238-05 100
50723 1 035320108-10 100
9479 1 040323568-58 54
29730 1 052162658-72 0
15193 1 054319928-21 75
2444 1 056932138-70 0
33335 1 056953368-64 99
15348 1 065412578-33 13
54270 1 066930298-84 100
33338 1 070884528-20 85
40574 1 070976418-94 100
54263 1 076553448-76 70
15369 1 078123518-90 55
15248 1 084504688-84 100
15315 1 088904118-05 57
15108 1 091483718-40 0
15358 1 097237058-77 100
15281 1 101241728-06 100
8490 1 104606238-77 70
15222 1 116306668-07 100
54269 1 116445258-44 100
15199 1 118795968-57 100
15200 1 123176618-27 70
569 1 123328428-29 0
15221 1 124934728-96 100
3993 1 126238708-61 55
54248 1 126971228-42 100
55606 1 127626428-33 99
15235 1 130254048-33 96
4235 1 131741148-02 100
52301 1 132910328-96 70
52904 1 134656708-50 100
45724 1 134814198-05 0
34795 1 136058238-07 90
54256 1 142787038-13 100
38434 1 142921998-09 100
52047 1 144159088-96 100
55604 1 145116978-76 85
55602 1 146074988-07 100
44197 1 146123778-50 100
50255 1 150090698-06 100
50251 1 150943418-63 100
50770 1 152646668-65 75
33805 1 153152308-05 100
55592 1 153813568-03 100
15217 1 154127048-75 100
47114 1 154386158-02 100
52048 1 164753708-86 70
15356 1 166893798-09 70
46888 1 171246728-05 100
55607 1 173164888-08 99
15243 1 173198058-20 0
15349 1 173703238-46 100
40686 1 175146078-97 100
37789 1 175807798-03 63
33804 1 179074448-29 100
15423 1 182688328-27 100
25223 1 183106458-80 100
15207 1 185091768-09 100
15192 1 186093568-09 100
57487 1 193490978-50 0
52054 1 212977378-81 0
32297 1 213729118-55 100
54273 1 221022798-47 98
55599 1 222313088-78 99
55600 1 222544098-08 100
54250 1 226081938-97 100
52905 1 229600998-00 100
44199 1 246084008-00 99
44514 1 250163278-82 100
9041 1 251376318-17 70
7619 1 261054298-43 100
55603 1 262125908-18 100
34593 1 262401368-75 100
57477 1 267282248-40 100
33342 1 268025448-14 100
54261 1 270179868-06 100
33803 1 271934108-81 100
5719 1 278609458-51 85
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SDE Nº 29, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para
acompanhamento da execução de parceria entre o Estado, por
intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e a
Associação Impact Hub Brasil.
A Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento
à Lei Federal n° 13.019/2014, bem como ao Decreto estadual
n° 61.981/2016,
RESOLVE:
Artigo 1° - Instituir Comissão de Monitoramento e Avalia-
ção, no âmbito da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção, destinada a monitorar e avaliar a execução de parceria com
a Associação Impact Hub Brasil, cujo objeto é a transferência de
recursos financeiros para o Programa de Inovação em Governo
e Negócios de Impacto.
Artigo 2° - Designar os servidores abaixo para comporem a
Comissão de que trata esta Resolução:
I. Margareth Aparecida Oliveira Lopes Leal; e
II. Mauro de Souza Praça Filho.
Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo 2022/00297
Modalidade: Dispensa de Licitação
Parecer Referencial CJ/SDE nº 8/2022
Nota de Empenho: 2022NE00334
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: DOM BRINDES & GRÁFICAS LTDA. - EPP - CNPJ
nº 00.840.092/0001-18
Objeto: Prestação de serviços de confecção e impressão de
cordões para crachas.
Valor total da contratação: R$ 3.612,00 (três mil,seiscentos
e doze reais).
Classificação de Recursos: elemento de despesa 3.3.90.39,
PTRES 100.118, onerando a UGE 100.102.
Data de Emissão da Nota de Empenho: 19 de agosto de
2022.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Termo de Reti-Ratificação do Diretor Administrativo
de 19/08/2022
Reti-Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação,
de acordo com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93. A esco-
lha do exportador/beneficiário é de inteira responsabilidade
do outorgado ou responsável pelo processo, assim como a
justificativa técnica.
Contratada: KNAUER ASI GMBH; MVE BIOLOGICAL SOLU-
TIONS US, LCC; NEWPORT CORPORATION.
Processo n.º 20/022-M
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Comunicado
Convite para o fornecimento de pesquisa de preço para o
cumprimento das exigências legais dispostas na Lei 8.666/1993
e na Lei 10.520/2002, o Centro Estadual de Educação Tecnoló-
gica Paula Souza convida todos os interessados para o forne-
cimento de pesquisa de preços acerca de aquisição direta de
combustível, óleos e lubrificantes, serviços de lavagem e outros
prestados por postos autorizados de venda de combustível e
derivados de veículos. Para tanto, deverão entrar em contato por
meio do endereço eletrônico nag@cps.sp.gov.br, no período de
22/08/2022 até às 12h do dia 26/08/2022 com vistas a obterem
as informações pertinentes, nos termos do artigo 3º do Decreto
63.316/2018.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
CONVITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na com-
petência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora
Diretora Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II,
ADJUDICO e HOMOLOGO os itens 01(um), 04(quatro), 05(cinco),
e 06(seis) do Convite nº 102401100632022OC00132, Processo
PRC 2022/09628, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE CAR-
TUCHOS E TONERS para FATEC SÃO PAULO, conforme Ata de
Análise, Julgamento e Classificação das Propostas anexada aos
autos, autorizando nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa IMPORT
PRINT CARTRIGE SUPRIMENTOS EIRELI – ME, no valor global de
R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais), e autorizo
a emissão da Nota de Empenho.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora da Unidade de
Gestão Administrativa e Financeira
COMUNICADO
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE COZINHA
O Centro Estadual de Educação Tecnológico Paula Souza,
em cumprimento ao Decreto nº 47.945/03, artigo 5º, Inciso
I, bem como ao Decreto nº 63.722/18, artigo 5º, inciso V, na
condição de Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de
Preços, convida os Órgãos da Administração Pública para que
expressem seu interesse em participar da licitação destinada a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, na condição de
órgão Participante.
Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido
registro de preço deverão solicitar o Termo de Referência e
o link para preenchimento dos quantitativos e manifestarem
sua Intenção de participação no Registro de Preços até o dia
26/08/2022, através do e-mail: vania.coelho@cps.sp.gov.br ou
pelo telefone (11) 3324.3566.
Resumos:
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 093/2022 do Con-
trato: 184/2017 – Processo: 05302/2017 – Pregão Eletrônico:
103/2017, Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
C.T.O. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME. Objeto do Contra-
to: Serviço de Limpeza em Prédios Mobiliários e Equipamentos
Escolares na Etec de Taboão da Serra conforme consta nos autos.
Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com
base no índice de janeiro/2022, para R$ 10.982,87 (dez mil,
novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
Assinado em 15/08/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 100/2022 do Con-
trato: 039/2021 – Processo: SP2021/00289 – Pregão Eletrônico:
022/2021, Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
MP FACILITIES EIRELI. Objeto do Contrato: Serviço de Limpeza
em Ambiente Escolar conforme consta nos autos. Apostilamento:
Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com base no índice de
janeiro/2022, para R$ 15.509,40 (quinze mil, quinhentos e nove
reais e quarenta centavos). Assinado em 18/08/2022.
A Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura no uso
de suas competências, atribuídas pela Resolução SC nº 013 de
17 de abril de 2019, nos termos da Lei Estadual nº 12.268/2006,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear para compor a Comissão de Seleção do
Edital ProAC Nº 42/2022 - “Edital ProAC nº 42/2022 - Cidadania
Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Pontal
2030” do Programa de Ação Cultural:
I. Alexandra Helena de Souza Lotti, RG nº 24.568.394-X,
como presidente.
II. Flavia Serafim Cavalcante, RG nº 22.685.969-1, como
vice-presidente.
III. Eliane Cristina Sombrio, RG nº 58.250.963-4.
IV. Bárbara Yanara da Silva, RG nº 5522936.
V. Eduardo Turatti Silva, RG nº 29.667.374-2.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação e atenderá ao disposto no item II, 2.2 (Parâmetros
Gerais) do Edital ProAC nº 42/2022.
NATÁLIA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
PORTARIA UFC/GEP N.º 02, 19 de agosto de 2022.
Institui a Comissão de Seleção do Edital do Programa de
Ação Cultural nº 43/2022 - “Edital ProAC nº 43/2022 - Cida-
dania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural /
Sudoeste +10”.
A Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura no uso
de suas competências, atribuídas pela Resolução SC nº 013 de
17 de abril de 2019, nos termos da Lei Estadual nº 12.268/2006,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear para compor a Comissão de Seleção do
Edital ProAC Nº 43/2022 - “Edital ProAC nº 43/2022 - Cidadania
Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Sudoeste
+10” do Programa de Ação Cultural:
I. Maithe Rocha da Costa Monteiro, RG nº 23.095.121-2,
como presidente.
II. Natalia de Oliveira, RG nº 45.152.637-5, como vice-
-presidente.
III. Luciana Reis Comin, RG nº 09.100.740-20.
IV. Vera Lucia Catani Dutra Rodrigues, RG nº 6.607.696-1.
V. Cássia Gomes da Silva, RG nº 43.873.430-0.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação e atenderá ao disposto no item II, 2.2 (Parâmetros
Gerais) do Edital ProAC nº 43/2022.
NATÁLIA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada
no D.O.E. de 11.08.2022 – Caderno do Poder Executivo
- Seção I, página 50, referente à reunião da CAP do dia
09.08.2022 onde deverá ler na seguinte forma e não como
constou o projeto relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.08.2022
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
MÚSICA
Proponente: Fundação Orquestra Sinfônica Do Est. De São
Paulo
Projeto: Plano Anual De Atividades Osesp 2022
Código: 31799
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no
D.O.E. de 29.07.2022 – Caderno do Poder Executivo - Seção I,
página 62, referente à reunião da CAP do dia 26.07.2022 onde
deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto
relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.07.2022
A CAP decidiu APROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo
relacionados nos seguintes segmentos.
MÚSICA
Proponente: Softsupply Inf e Cultura Ltda
Projeto: Kleztival 2021 - BatMitzva
Código: 30675
Valor: R$ 161.800,00
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no
D.O.E. de 18.08.2022 – Caderno do Poder Executivo - Seção I,
página 37, referente à reunião da CAP do dia 16.08.2022 onde
deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto
relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.08.2022
A CAP decidiu APROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo
relacionados nos seguintes segmentos.
MÚSICA
Proponente: Cantoria Produções Artísticas Ltda.
Projeto: Consertão – 4ª Temporada
Código: 31723
Valor: R$ 724.680,00
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no
D.O.E. de 18.08.2022 – Caderno do Poder Executivo - Seção I,
página 37, referente à reunião da CAP do dia 16.08.2022 onde
deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto
relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.08.2022
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Recursos de Altera-
ção de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo
relacionados, nos seguintes segmentos:
RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPA-
ÇOS DE CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL NO ESTADO
Proponente: Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça
Projeto: Reforma e Ampliação Predio Castelinho
Código: 27545
São Paulo, 19 de Agosto de 2022.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Processo nº 89197
Interessado:THANKS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
Referente ao imóvel localizado na :
Viaduto DO CHÁ, 15
CENTRO
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Referente ao pedido de autorização do
evento provisório “Jornada do Patrimônio”, a ocorrer de 28/07 a
22/08/2022, no Edifício Conde Matarazzo, bem tombado através
da Resolução 79 de 23/07/2015 e considerando a Deliberação
Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos que
a UPPH autorizou o evento, uma vez que a área técnica foi
favorável à solicitação.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 034/2022.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00186
TAU n.º: 034/2022
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: JOSÉ ALBERTO LOVETRO EDITORA E COMUNI-
CAÇÃO-ME.
Objeto: Cessão gratuita de espaço para realização do
evento: EXPOSIÇÃO DE CARTUNS “SOMOS TODOS ANGELÍ”, no
Espaço Gabriel García Márques (Espaço Gabo).
Período: de 27/08 a 21/10/2022
Data da Assinatura: 18/08/2022
Processo 88953/2022
Int.: CENTRO CULTURAL COREANO DO BRASIL
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no parecer técnico
favorável da UPPH, a autorização para a realização do evento
provisório denominado “Exposição de Arte Midiática” a ser
realizado entre os dias 15/08/2022 e 15/09/2022, no Arquivo
Histórico Municipal à Praça Coronel Fernando Prestes, 152,
em São Paulo, situado na área envoltória do Conjunto das
Antigas Instalações da Escola Politécnica (Resolução SC - 186
de 12/12/2002)
Processo 88971/2022
Int.: FISHFIRE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no parecer técnico
favorável da UPPH, a regularização do Baile do Zé Cruella”
realizado entre os dias 30/06/2022 e 03/07/2022, incluindo
montagem e desmontagem, na Praça Ramos de Azevedo,
em São Paulo, área envoltória de vários bens tombados pelo
Condephaat.
Processo 88975/2022
Int.: NECTA COMUNICAÇÃOE EVENTOS LTDA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no parecer técnico
favorável da UPPH, a autorização para a realização de evento
provisório denominado “Parque da Mobilidade Urbana”, ocor-
rido de 23/06/22 a 25/06/22, no Memorial da América Latina
(Resolução SC-57 – 11/12/1997)
Processo 89062/2022
Int.: MERCADO SP SPE S.A
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no parecer técnico
favorável da UPPH, a autorização para a realização do evento
provisório denominado “Festa Julina Mercadão”, a ocorrer de
29/07/22 a 01/08/22, no estacionamento do Mercado Municipal
Paulistano (Resolução SC-43 de 02/09/2004).
Processo 89084/2022
Int.: ATUAL PRODUÇÕES LTDA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no parecer técnico
favorável da UPPH, a autorização para a realização do evento
provisório denominado “Dinossauros do Fim do Mundo”, a ocor-
rer no período de 01/09/22 a 20/12/22, no PACUBRA, no interior
do Parque do Ibirapuera (Resolução SC-01 de 25/01/1992).
Processo 89085/2022
Int.: A DOIS EVENTOS LTDA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no parecer técnico
favorável da UPPH, a autorização para a realização do evento
provisório denominado “Orquestra no Parque – 2ª Edição”, a
ocorrer de 14/08/22 a 15/08/22, no interior do Parque do Ibira-
puera (Resolução SC-01 de 25/01/1992)
Processo 89089/2022
Int.: ASSOCIAÇÃO PAULISTA AM ARTE
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no parecer técnico
favorável da UPPH, a autorização para a realização do evento
provisório denominado “Revelando São Paulo 2022”, realizado
nos dias 20/07/22 a 24/07/22, no interior do Parque Fernando
Costa. (Resolução SC-25 de 11/06/1996).
Processo 89091/2022
Int.: PANORAMA PROPAGANDA E MARKETING
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no parecer técnico
favorável da UPPH, a autorização para a realização de evento
provisório denominado “Wine Weekend São Paulo”, ocorrido
no período de 18/07/22 a 25/07/22, no PACUBRA, no interior do
Parque do Ibirapuera (Resolução SC-01 de 25/01/1992).
Processo 89126/2022
Int.: EAI MARKETING LTDA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base
na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no parecer téc-
nico favorável da UPPH, a autorização para a realização do
evento provisório denominado “Expo Lançamento Whirlpool”,
a ocorrer no período de 15/08/22 a 21/08/22, no Pavilhão da
Bienal, no interior do Parque do Ibirapuera (Resolução SC-01
de 25/01/1992).
Processo 89177/2022
Int.: SR PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no parecer técnico
favorável da UPPH, a autorização para a realização de evento
provisório denominado “Festival Bicentenário da Independên-
cia”, a ocorrer de 01/08/22 a 11/09/22, no Parque da Indepen-
dência (Resolução SC-02/1975).
Retificação de deliberação do Egrégio Colegiado em
sessão ordinária de 07.03.2022 - Ata nº 2034 publicado
em 16.03.2022 – seção I – pág. 48 – Poder Executivo.
Onde se lê:
Processo nº 88086/2021
Int.: ANDREZA CRISTIANE ESMARJASSI ZUCHINI DA SILVA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por maioria dos
votos, o anuncio indicativo a ser implantado no imóvel situado
na Rua Silveira Martins, nº 120/128, Centro, nesta Capital. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Leia-se:
Processo nº 88086/2021
Int.: ANDREZA CRISTIANE ESMARJASSI ZUCHINI DA SILVA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por maioria dos
votos, o anuncio indicativo a ser implantado no imóvel situa-
do na Rua Silveira Martins, nº 12, Centro, nesta Capital. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
PORTARIA UFC/GEP N.º 03, 19 de agosto de 2022.
Institui a Comissão de Seleção do Edital do Programa de
Ação Cultural nº 37/2022 - “Edital ProAC nº 37/2022 - Museus
e Acervos / Realização de Exposições em Instituições Museo-
lógicas”.
A Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura no uso
de suas competências, atribuídas pela Resolução SC nº 013 de
17 de abril de 2019, nos termos da Lei Estadual nº 12.268/2006,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear para compor a Comissão de Seleção do
Edital ProAC Nº 37/2022 - “Edital ProAC nº 37/2022 - Museus e
Acervos / Realização de Exposições em Instituições Museológi-
cas” do Programa de Ação Cultural:
I. Luiz Fernando Mizukami, RG nº 23.143.023-1, como
presidente.
II. Cleber Antonio Papa da Silva, RG nº 6.099.631-6, como
vice-presidente.
III. Yara Schreiber Dines, RG nº 8.535.066-7.
IV. Nilo Mattos de Almeida, RG nº 17.176.588-6.
V. Francisco de Assis dos Santos, RG nº 15.215.193-X.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação e atenderá ao disposto no item II, 2.2 (Parâmetros
Gerais) do Edital ProAC nº 37/2022.
NATÁLIA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
PORTARIA UFC/GEP N.º 04, 19 de agosto de 2022.
Institui a Comissão de Seleção do Edital do Programa de
Ação Cultural nº 42/2022 - “Edital ProAC nº 42/2022 - Cida-
dania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural /
Pontal 2030”.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 20 de agosto de 2022 às 05:05:09
62 – São Paulo, 132 (169) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 20 de agosto de 2022
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46784 4 004916938-69 58
46791 4 017092488-23 63
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38611 4 049801298-03 100
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5858 3 001927778-40 98
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41090 3 049134558-50 100
42207 3 055792228-31 85
723 3 056474698-33 100
48197 3 058004288-08 99
51950 3 058009328-08 100
50191 3 060297834-32 100
46680 3 061511438-50 100
52109 3 062109849-32 85
44854 3 062793538-93 100
7408 3 063382868-83 98
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50180 3 074307778-48 100
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10220 3 084469518-19 99
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7760 3 149738148-73 100
7072 3 152520028-35 99
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sábado, 20 de agosto de 2022 às 05:05:09
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