Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 31 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (176) – 63
Ato Decisório nº 003/2022. MIRIAN FERMINIANO RODRI-
GUES, RG. 16688492-3, como Professora Titular, da E. E. Con-
dessa Filomena Matarazzo, da Secretaria da Educação, em São
Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Profa Marines T. de
Freitas Almeida, em Novo Horizonte - São Paulo, com base no
artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24,
publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decre-
to nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 009/2022. LUIZ RICARDO BAPTISTA DE
GODOY, RG. 466239968, como Tecnico em Suporte em Infor-
matica, da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, da Unidade
Gestora de Man. Prog. e Sistemas, em Novo Horizonte e Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Joaquim Ferreira do
Amaral, em Jaú - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 007/2022. TALITA FERNANDA BRUCO LUIZ,
RG. 428617220, como PROFESSOR PEB II, da E.E ALVARO FRAGA
MOREIRA, da SECRETARIA DA EDUAÇÃO DO ESTADO DE SP,
em JAÚ e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Cubatão, em
Cubatão - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 004/2022. TARCISIO DOS PASSOS DA
FRANCA, RG. 344503896, como PEB II, da E.E. PASTOR JACO-
NIAS LEITE DA SILVA, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA-
ÇÃO , em GUARUJA e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta
Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
29-8-2022
O Diretor da “ETEC Polivalente de Americana no uso de suas
competências legais COMUNICA que MARCOS JOSÉ DE ABREU,
R.G 11.711.910-6, CPF 027.970.858-09, matrícula 45019, FUN-
ÇÃO, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em
gozo de 30 dias de licença-prêmio referente ao período de
4-10-1993 a 2-10-1998, que lhe foi concedida conforme Portaria
publicada no DOE de 1-12-2000 (CEETEPS-PRC-2022/25559)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 30-8-2022
DESIGNANDO
a partir de 01/09/2022, MATHEUS DE SOUZA LIMA, R.G.
55.792.710-9, CPF 460.877.658-40, Auxiliar de Docente, para
responder como Supervisor de Gestão Rural da Escola Técnica
Estadual Professor Matheus Leite de Abreu, em Mirassol, fazen-
do jus à Gratificação de Representação a que alude o artigo
32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso II
do artigo 2º da Lei Complementar 1240/2014.
ADMITINDO
JOSE CRISTIANO DE GOIS, RG 28.578.947-8, CPF
159.055.218-08, para preencher o emprego público em confian-
ça de Diretor de Serviço, criado nos termos da alínea l, inciso IV
do artigo 1º da Lei Complementar nº 1242, de 28, publicada no
DOE de 29-05-2014, enquadrado na referência 8, do Subquadro
de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata
o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar
nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Com-
plementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,
destinado à Faculdade de Tecnologia de Registro, em Registro,
ficando atribuída a Gratificação de Representação nos termos
da legislação vigente.
A partir de 13 de Agosto de 2022, TANIA PATRICIA SIMOES
YAMAKI, RG 222907228, CPF 246433338-71, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado,
na Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo-SP.
A partir de 13 de Agosto de 2022, SERGIO MIELE RUGGERO,
RG 13331623-3, CPF 047703148-09, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculda-
de de Tecnologia de Mauá, em Mauá-SP.
A partir de 13 de Agosto de 2022, DIANA MARQUES DOS
ANJOS, RG 167577487, CPF 056951668-45, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado,
na Faculdade de Tecnologia Prof Antonio Belizandro B. Rezende,
em Itapetininga-SP.
A partir de 13 de Agosto de 2022, GUILHERME SGARBI
JUNIOR, RG 169394293, CPF 130176748-43, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado,
na Faculdade de Tecnologia de Itaquera Prof Miguel Reale, em
São Paulo-SP.
A partir de 13 de Agosto de 2022, DAVI JOSE DE TOLEDO
SILVA, RG 3702016668, CPF 230540908-76, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado,
na Faculdade de Tecnologia de Araras, em Araras-SP.
A partir de 15 de Agosto de 2022, FABIO EMMERICH DE
SOUZA MOSSINI, RG 286100240, CPF 262214518-76, para
preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado, na Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, em
Santos-SP.
A partir de 15 de Agosto de 2022, JOAO PAULO VERARDI,
RG 489407900, CPF 405819328-03, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determi-
nado, na Escola Técnica Estadual Professor Edson Galvão, em
Itapetininga-SP.
A partir de 15 de Agosto de 2022, ISABELA BOCHETTI
KOBAL MEDEIROS, RG 43932287X, CPF 323544238-37, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor José
Coury, em Rio das Pedras-SP.
A partir de 15 de Agosto de 2022, FILIPE AUGUSTO PAULO
DOS SANTOS, RG 48279833-6, CPF 405363828-32, para preen-
cher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor Júlio Cardoso,
em Franca-SP.
A partir de 15 de Agosto de 2022, GUILHERME CORREA
SEREGHETTI, RG 40967568-4, CPF 357855508-81, para pre-
encher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Martinho Di
Ciero, em Itu-SP.
A partir de 15 de Agosto de 2022, DANIEL LUIS ZUIN, RG
3017258208, CPF 225363208-20, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado,
na Escola Técnica Estadual Eng Agrônomo Narciso de Medeiros,
em Iguape-SP.
A partir de 15 de Agosto de 2022, LEONARDO JUNIOR DO
NASCIMENTO, RG 674035537, CPF 108834154-37, para preen-
cher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea
Netto, em São José do Rio Preto-SP.
A partir de 15 de Agosto de 2022, MARISTELLA CORREA
GARCIA DELGADO, RG 329500338, CPF 332372928-50, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Philadelpho
Gouvea Netto, em São José do Rio Preto-SP.
A partir de 15 de Agosto de 2022, THIAGO MATHEUS, RG
451803899, CPF 349395388-77, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado,
na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São
José do Rio Preto-SP.
Ato Decisório nº 16/2022. de Luciano Lopes Salgado, RG.
29.601.348-1, como Professor de Ensino Técnico no Centro de
Educação Profissional de Indaiatuba – CEPIN e na E.E. Rosemary
de Mello Moreira Pereira, e Professor de Ensino Superior nesta
unidade, considera acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Araras, em Araras
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 005/2022. DAVI JOSE DE TOLEDO SILVA,
RG. 3702016668, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves, em Mogi Mirim e
Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Sumaré, em
Sumaré - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2022. MAURO STOPATTO, RG.
33472450-8, como PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II, da E.E.
RUY RODRIGUES, da Secretaria de Estado da Educação, em
CAMPINAS e Professor de Ensino Superior nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Shunji Nishimura,
em Pompeia - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2022. ARNALDO MARTINS HIDALGO
JUNIOR, RG. 24.600.896-9, como Professor de Ensino Médio e
Técnico, da Escola Técnica Estadual Antonio Devisate, em Marília
e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Giuliano Cecchettini,
em Franco da Rocha - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 005/2022. ADRIANA DIAS PENHA, RG.
21.246.154-0, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
Escola Técnica Estadual de Mairiporã, em Mairiporã e Professor
de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Fatec de Registro, em Registro - São Paulo, com
base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88,
de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 05/2022. José Cristiano de Gois, RG.
28.578.947-8, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
Escola Técnica Estadual de Registro, em Registro, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico e Diretor de Serviço nesta Uni-
dade, considera acumulação legal.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC 123, de 30 de
agosto de 2022
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 4/1997, o afastamento parcial de 10
horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens
do emprego público docente de Franciele Facco de Carvalho, RG
44.032.828-7, da Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki
Kawano, a partir da data da publicação até 20/12/2022, para
realização de estudos em nível de Doutorado, no Programa de
Pós-Graduação em Enfermagem, na Universidade Estadual Pau-
lista – UNESP, Campus de Botucatu, em Botucatu – SP.
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC 124, de 30 de
agosto de 2022
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 4/1997, o afastamento parcial de 16
horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do
emprego público docente de Manoel Messias Pereira Araujo, RG
12.696.160, da Escola Técnica Estadual de Taboão da Serra, a
partir da data da publicação até 20/12/2022, para realização de
estudos em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação
em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Cruzeiro
do Sul, em São Paulo – SP.
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 25-8-2022
AUTORIZANDO
O diretor da Etec Padre Carlos Leôncio da Silva, Autoriza,
com fundamento no inciso VII, do artigo 3º, da Deliberação
CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, AFASTAMEN-
TO integral, FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DE JESUS, RG nº
22.734.769-9, sem prejuízo de salários e das demais vantagens
da função e sem quaisquer ônus para CEETEPS, no período de
19/09/2022 a 24/09/2022, participar do 4ª FENADANTE, que se
realizará em São Paulo, devendo apresentar Relatório de ativi-
dades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11
e §§ da mesma Deliberação.
(Portaria nº 41 - Processo nº CEETEPS-PRC-2022/31428).
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 30-8-2022
O Diretor da ETEC DA ZONA LESTE, em São Paulo - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superin-
tendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 009/2022. REGIANE BORGES MARCILIO
REIS SUZARTE, RG. 32.565.158-9, como PEB - II, ESCOLA ESTA-
DUAL PROFª THEREZINHA CLOSA ELEUTÉRIO - Guarulhos – São
Paulo, Secretaria de Estado da Educação – São Paulo e Professor
de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC DA ZONA LESTE, em São Paulo - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superin-
tendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 008/2022. CLAUDIO ADÃO ALVES DE
SOUSA, RG. 32.633.719-2, como PEB - I, ESCOLA ESTADUAL
DEPUTADO GERALDINO DOS SANTOS -São Paulo – São Paulo,
Secretaria de Estado da Educação – São Paulo e Professor de
Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea
Netto, em São José do Rio Preto - São Paulo, com base no artigo
1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publica-
da em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 026/2022. LEONARDO JUNIOR DO NAS-
CIMENTO, RG. 674035537, como PEB I, da E.E. PE CLEMENTE
MARTON SEGURA, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em ENGE-
NHEIRO SCHMITT e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta
Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki
Kawano, em Tupã - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 007/2022. ALESSANDRO FERREIRA DA
COSTA, RG. 42.599.792-3, como Professor de Ensino Funda-
mental e Médio, da E.E. Professor Joel Aguiar, da Secretaria de
Estado da Educação, em Pacaembu e Professor de Ensino Médio
e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Tiquatira, em São
Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor
Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, com-
binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o
seguinte Ato Decisório:
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 25-8-2022
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, com fundamento no Artigo 12, VIII, do
Regimento aprovado pelo Decreto nº 58.385, de 13/09/2012, e
no artigo 18, II e III, alíneas “c” e “b”, do Regulamento Disci-
plinar dos Empregados Públicos do CEETEPS-REDEPS, aprovado
pela Deliberação CEETEPS-11, de 02/02/2015, APLICA, em face
dos elementos que instruem o presente processo sancionatório,
instaurado em conformidade com o disposto na Lei Comple-
mentar nº 1.183/2012, em especial o Relatório Final PPD nº
387/2022, de 16 de agosto de 2022 da 10ª Unidade Processante,
da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares -PPD/PGE (fls.
92/101), com fulcro no Artigo no Artigo 482, alíneas “a”, “ b” e
“j”, da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, a pena de resci-
são do contrato de trabalho por justa causa, a Cláudio Siqueira
Vieira – RG 10.225.519, detentor do emprego público de Auxiliar
de Docente (Matrícula 30121), da Faculdade de Tecnologia
– FATEC José Crespo Gonzales, em Sorocaba - SP, por restar
comprovado o ilícito administrativo imputado ao interessado, na
Portaria de Enquadramento Inicial PPD nº 253/2021 (fls. 34/35).
Os autos ficarão disponíveis, ao interessado e ao advogado
devidamente constituído no âmbito da Unidade Processante,
para vistas e extração de cópias, independentemente de reque-
rimento – Expediente nº 1283857/2020 – CEETEPS, de 09 de
junho de 2020.
(Intime-se a advogada Drª Leni Tomazela Damatto – OAB/SP
101.824). (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6471/2022)
Despacho nº 365/2022-GDS.
A Diretora-Superintendente, do Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combina-
do com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e
suas alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público do docente, do Professor Felipe Roberto Martins, RG
42.513.765-X, da Escola Técnica Estadual - Etec de Suzano, em
Suzano - SP; a partir da data da publicação até 21/12/2022 (4º
Afastamento), para prosseguimento de estudos de Pós-Gradu-
ação/Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Letras, na
Universidade Federal de São Paulo, em Guarulhos - SP.
(CEETEPS-PRC-2022/00618)
Despacho nº 366/2022-GDS.
A Diretora-Superintendente, do Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combina-
do com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97
e suas alterações, o afastamento parcial da carga horária
semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do
emprego público docente, do Professor Maximilian Espuny - RG.
30.082.078-1, da Escola Técnica Estadual Ilza Nascimento Pin-
tus, em São José dos Campos-SP, a partir da data da publicação
até 16/12/2022 (4º semestre letivo), para prosseguimento de
estudos de Pós-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-
-Graduação em Engenharia Mecânica, na Unidade Estadual
Paulista-UNESP, em Guaratinguetá/SP.
(CEETEPS-PRC-2022/26868)
Despacho nº 367/2022-GDS.
A Diretora-Superintendente, do Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combina-
do com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e
suas alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público docente, da Professora Gislaine Cristina da Conceição
- RG. 41.985.147-1, da Escola Técnica Estadual Doutor Adail
Nunes da Silva, em Taquaritinga – SP, a partir da data da publi-
cação a 16/12/2022 (4º semestre letivo), para prosseguimento
de estudos de Pós-Graduação/Mestrado, no Programa de Pós-
-Graduação em Ciência da Informação, na Unidade Federal de
São Carlos, em São Carlos – SP.
(CEETEPS-PRC-2022/28097)
Despacho nº 370/2022-GDS.
A Diretora-Superintendente, do Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combina-
do com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e
suas alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público docente, do Professor Alex Ribeiro da Costa - RG.
19.846.250-5, da Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Casta-
nho, em Itu – SP, a partir da data da publicação a 21/12/2022
(7º semestre letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-
-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica, na Universidade Estadual de Campinas
– UNICAMP, em Campinas - SP.
(CEETEPS-PRC-2022/27974)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
APOSTILA DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 30-8-2022
A DIRETORA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE DIADE-
MA – LUIGI PAPAIZ em Diadema por competência delegada
pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de Admissão
de 22/03/2022 publicada no DOE de 23/03/2022, que admitiu
ALINE CRIVELLARO XAVIER, RG: 45.442.679-3 na função no
emprego público de Assessor Administrativo para declarar que
a servidora, em virtude de Divórcio, passou a assinar ALINE
CRIVELLARO, a partir de 17/08/2022.(Processo nº CEETEPS-
-PRC-2022/25476)
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 30-8-2022
O Diretor da Fatec de Registro, em Registro - São Paulo, com
base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88,
de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 05/2022. José Cristiano de Gois, RG.
28.578.947-8, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
Escola Técnica Estadual de Registro, em Registro, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico e Diretor de Serviço nesta Uni-
dade, considera acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Jahu, com base na
Portaria do Diretor Superintendente nº 088, de 24, publicada a
29.07.97, combinada com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97,
expede os seguintes atos:
Ato Decisório nº 05/2022 – Fabiana Stripari Munhoz, RG.
nº 19.809.875-3, Professor de ensino Médio e Técnico – Nível
I – A, na Etec Joaquim Ferreira do Amaral, no município de Jaú
SP, com a função de Professor de Ensino Superior, nesta Unidade
de Ensino, considera a acumulação legal.
O Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CAMPINAS
em Campinas - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 03/2022. ANDERSON LUIZ COAN, RG.
22753.790-7, como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPINAS
“PREFEITO ANTÔNIO DA COSTA SANTOS” - CEPROCAMP em
CAMPINAS, e PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR nesta Unidade.
Acumulação legal.
O DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA, em São
Roque - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor
Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, com-
binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o
seguinte Ato Decisório:
Na publicação no DOE de 30/07/2022 referente ao deferi-
mento de Licença Premio convertidos em pecúnia ao servidor
ORIVALDO DAS NEVES:
- Onde se lê: “... 60 dias de licença premio convertidos em
pecúnia...”;
- Leia-se: “...30 dias em pecúnia referente ao bloco de
30/09/2008 a 28/09/2013 (Certidão nº 024/2014) restando 60
dias a serem usufruídos, de acordo com o inciso I do artigo 54
da L.C. nº 1080/2008...”
Na publicação no DOE de 13/08/2022 referente ao deferi-
mento de Licença Premio convertidos em pecúnia ao servidor
HERCULANO DAMÁSIO REGIO:
- Onde se lê: “... 60 dias de licença premio convertidos em
pecúnia...”;
- Leia-se: “...30 dias em pecúnia referente ao bloco de
23/04/2009 a 21/04/2014 (Certidão nº 023/2014) restando 60
dias a serem usufruídos, de acordo com o inciso I do artigo 54
da L.C. nº 1080/2008...”
Na publicação no DOE de 13/08/2022 referente ao deferi-
mento de Licença Premio convertidos em pecúnia ao servidor
JOSÉ DE LARA FRANÇA FILHO:
- Onde se lê: “... 60 dias de licença premio convertidos em
pecúnia...”;
- Leia-se: “...30 dias em pecúnia referente ao bloco de
21/06/2009 a 19/06/2014 (Certidão nº 037/2014) restando 60
dias a serem usufruídos, de acordo com o inciso I do artigo 54
da L.C. nº 1080/2008...”
DESPACHO DO DIRETOR DE 29/08/2022
DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do
artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei
nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho
Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformida-
de com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016
de 04/04/91:
* 30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, excep-
cionalmente a contar de 19/08/2022, ao servidor MILTON
PIMENTEL DA SILVA, RG.: 18.903.722-2, proveniente do quinqu-
ênio compreendido no período de: - 29/03/2011 a 26/03/2016
(Certidão nº 003/2016);
* 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, excep-
cionalmente a contar de 22/08/2022, ao servidor MISAEL FER-
NANDES DOS SANTOS JUNIOR, RG.: 32.347.261-8, proveniente
do quinquênio compreendido no período de: - 18/09/2012 a
16/09/2017 (Certidão nº 019/2017), restando 45 dias para GOZO
OPORTUNO;
* 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, excep-
cionalmente a contar de 24/08/2022, ao servidor ROBERTO
ROSA MENDES, RG.: 16.882.626, proveniente do quinquênio
compreendido no período de: - 08/07/2014 a 06/07/2019 (Cer-
tidão nº 012/2019), restando 45 dias para GOZO OPORTUNO.
DESPACHO DO DIRETOR DE 29/08/2022
DEFERINDO nos termos dos artigos 54 a 56 da L.C. nº 1080
de 17/12/2008, com alterações introduzidas pela LC. 1361/2021,
artigo 29, inciso I letra “h” que revoga o artigo 14 da LC. 1121,:
e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da
Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:
* 30 dias de Licença-Prêmio convertidos em PECÚNIA,
restando 60 dias a serem usufruídos, de acordo com o inciso I
do artigo 54 da Lei 1080/2008, ao servidor NILSON DONISETE
DE OLIVEIRA PEDROSO, RG.: 20.463.355-2 e CPF.: 093.726.398-
26, proveniente do quinquênio compreendido no período de:
- 13/06/2015 a 14/01/2022 (Certidão nº 004/2022).
Cultura e Economia
Criativa
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Portaria FMAL N.º 08/2022
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América
Latina, Sr. Jorge Damião de Almeida, RG nº 8.744.912-2 SSP/SP
no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto
no artigo 12, da Lei n.º 6.472, de 28 de junho de 1.989, e no arti-
go 14, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 30.553, de 03
de outubro de 1.989, designa a Sra. Magaly Pereira de Amorim,
RG nº 24742201-0 SSP/SP, para, sem prejuízo de suas funções
de Gerente Técnica da Presidência, exercer em substituição, a
função de Diretora do Centro Brasileiro de Estudos da América
Latina, no período de 05 a 19 de setembro de 2022, durante a
ausência de seu titular, por motivo de férias regulamentares.
São Paulo, 30 de agosto de 2022.
Jorge Damião de Almeida
Diretor Presidente
Desenvolvimento
Econômico
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 29-8-2022
DESIGNANDO
a partir de 01/09/2022 e até 31/01/2023, Marilia Cristina
Morais Soares Schmidt, RG. 13255592X, matrícula 13331,
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba, como
Coordenador de Projetos no Gabinete do Diretor Superinten-
dente, com carga horária de 16 horas semanais, fazendo jus
a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Comple-
mentar n.º 1.044, de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei
Complementar n.º 1.240, de 22/04/2014.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6475/2022)
a partir de 01/09/2022 e até 31/01/2023, Nelson Caramico,
RG. 12839389, matrícula 51987, Professor de Ensino Médio e
Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Jornalista Roberto
Marinho, em São Paulo, como Coordenador de Projetos no Gabi-
nete do Diretor Superintendente, com carga horária de 8 horas
semanais, fazendo jus a gratificação de função prevista no artigo
30 da Lei Complementar n.º 1.044, de 13/05/2008, alterado pelo
artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22/04/2014.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6472/2022)
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6021, publicada no DOE
de 18/03/2022, para declarar que a partir de 08/09/2022 e até
31/01/2023, a jornada de trabalho de Rodolfo Luigi Poletto
Luvizutto, RG. 440899540, matrícula 53867, Professor de Ensino
Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Celso
Giglio, em Osasco, como Coordenador de Projetos na Unidade de
Recursos Humanos, passa a ser de 35 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6474/2022)
a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6021, publicada no DOE
de 18/03/2022, para declarar que a partir de 01/09/2022 e até
31/01/2023, a jornada de trabalho de Marcela Leite do Nas-
cimento Pasquini, RG. 254213200, matrícula 47153, Professor
de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual
Professor Camargo Aranha, em São Paulo, como Coordenador
de Projetos na Unidade de Recursos Humanos, passa a ser de
13 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6473/2022)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 31 de agosto de 2022 às 05:03:43
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