Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 03 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
62 – São Paulo, 132 (179) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 3 de setembro de 2022
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6491/2022)
a partir de 01/08/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe-
ração CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria
CEETEPS - URH/GDS nº 6213, publicada no DOE de 09/04/2022,
que designou Ricardo Lucas Pires, RG. 264014595, Matrícula
14323, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes
Descentralizadas no Fundação Professor Dr. Manoel Pedro
Pimentel (FUNAP) , em Florínea.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6492/2022)
a partir de 19/07/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe-
ração CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria
CEETEPS - URH/GDS nº 6065, publicada no DOE de 19/03/2022,
que reconduziu Roberta Pedroso, RG. 264083209, Matrícula
33271, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes
Descentralizadas na Extensão Instituto Verde Escola - Vila Sahy
, em São Sebastião.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6493/2022)
a partir de 25/07/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe-
ração CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria
CEETEPS - URH/GDS nº 6102, publicada no DOE de 26/03/2022,
que designou Rodrigo Felipe da Silva, RG. 452293364, Matrícula
70714, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes
Descentralizadas no Fundação Professor Dr. Manoel Pedro
Pimentel (FUNAP) , em Presidente Bernardes.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6494/2022)
a partir de 25/07/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe-
ração CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria
CEETEPS - URH/GDS nº 6070, publicada no DOE de 19/03/2022,
que reconduziu Tiago Roger Amorim Barbosa, RG. 419025509,
Matrícula 37579, como Coordenador de Projetos Responsável
por Classes Descentralizadas no Assentamento Gleba XV de
Novembro , em Rosana.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6495/2022)
a partir de 25/07/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe-
ração CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria
CEETEPS - URH/GDS nº 6071, publicada no DOE de 19/03/2022,
que reconduziu Waldiney Teodozio da Silva, RG. 247812845,
Matrícula 19845, como Coordenador de Projetos Responsável
por Classes Descentralizadas na EM Raízes do Pau Brasil , em
Juquitiba.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6496/2022)
DESIGNANDO
a partir de 10/08/2022 e até 09/08/2023, em jornada de
20 horas semanais, Adriana Ferreira Santana, RG. 293988250,
Matrícula 74768, Professor de Ensino Médio e Técnico, como
Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentraliza-
das na EMEF Diogo Ribeiro , em Miracatu, fazendo jus, enquanto
no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º
da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6497/2022)
a partir de 01/08/2022 e até 31/07/2023, em jornada de
20 horas semanais, Alicia de Carvalho Belato Pessinato, RG.
416233739, Matrícula 67301, Professor de Ensino Médio e
Técnico, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes
Descentralizadas na EM Professora Maria Amália Volpon de
Figueiredo , em Morro Agudo, fazendo jus, enquanto no exercício
das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da Delibera-
ção CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6498/2022)
a partir de 01/08/2022 e até 31/07/2023, em jornada de 22
horas semanais, Andrea Nunes Matias, RG. 243418942, Matrícu-
la 50976, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordena-
dor de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na EM
Prof Francisco Felipe Caputo , em São José do Rio Preto, fazendo
jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que
alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6499/2022)
a partir de 01/08/2022 e até 31/07/2023, em jornada de
20 horas semanais, Andreia Fabiana Domingues Moreira Luna,
RG. 270632591, Matrícula 72968, Professor de Ensino Médio e
Técnico, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes
Descentralizadas na EMEF Gentila Luiza Damasceno , em Taciba,
fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação
que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6500/2022)
a partir de 01/07/2022 e até 30/06/2023, em jornada de
20 horas semanais, Ariane Michelle Zenatti, RG. 266419963,
Matrícula 72458, Professor de Ensino Médio e Técnico, como
Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentraliza-
das na EMEF Manuel Rodrigues Ferreira , em Itapuí, fazendo jus,
enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude
o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6501/2022)
a partir de 01/06/2022 e até 31/05/2023, em jornada de
20 horas semanais, Cleiton Samuel Fernandes, RG. 406590679,
Matrícula 73704, Professor de Ensino Médio e Técnico, como
Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentrali-
zadas na EMEF Prof.ª Hilda Holtz de Carvalho , em Pilar do Sul,
fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação
que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6502/2022)
a partir de 25/07/2022 e até 24/07/2023, em jornada de 21
horas semanais, Divino Lozetti Risso, RG. 172940210, Matrícula
16554, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador
de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na EMEB
Mons. João Luiz do Prado , em Tapiratiba, fazendo jus, enquanto
no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º
da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6503/2022)
a partir de 04/08/2022 e até 03/08/2023, em jornada de
20 horas semanais, Eliara Anai de Oliveira, RG. 328913777,
Matrícula 74742, Professor de Ensino Médio e Técnico, como
Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentrali-
zadas na EMEF Prof.ª Alzira de Oliveira Garcia , em Campina do
Monte Alegre, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades,
a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS –
005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6504/2022)
a partir de 01/08/2022 e até 31/07/2023, em jornada de 20
horas semanais, Luiz Gustavo Eltink, RG. 332734560, Matrícula
72222, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador
de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na EMEF
Professora Maria Isabel Lopes de Oliveira , em Angatuba, fazen-
do jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que
alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6505/2022)
a partir de 25/07/2022 e até 24/07/2023, em jornada
de 13 horas semanais, Monica Damaris Bueno Saldano, RG.
449999257, Matrícula 69975, Professor de Ensino Médio e
Técnico, como Coordenador de Projetos Responsável por Clas-
ses Descentralizadas na EMEB Dona Zina Saviolo Cury , em
Santa Maria da Serra, fazendo jus, enquanto no exercício das
atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação
CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6506/2022)
a partir de 01/08/2022 e até 31/07/2023, em jornada de
20 horas semanais, Thamires Rafaele Machado Gamarros, RG.
497716203, Matrícula 74573, Professor de Ensino Médio e
Técnico, como Coordenador de Projetos Responsável por Clas-
ses Descentralizadas na Extensão Centro Cultural , em Ribeira,
fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação
que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6507/2022)
Tornando Insubsistente,
em virtude de duplicidade de publicação, os lançamentos no
DOE. de 01/09/22, em nome de SELMA MORITZ FERNANDES e
outros e SUSY DA SILVA SANTOS e outros.
a Grade de Substituição publ. no DOE. de 01/09/22, onde
AMER NAGIB MOUSSA JUNIOR, figura como 1º substituto
de VALÉRIA ROSSI DOMINGOS, no cargo de Coordenador da
Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, em virtude de
exoneração da titular.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Portaria do Coordenador de 02/09/2022
Avocando, a p/ de 1º/9/22, no uso da competência que lhe
confere a alínea “z” do inc. I do art. 113 do Dec. 50.941/06, as
atribuições e competências do Grupo de Estudos de Inventário e
Reconhecimento do Patrimônio Cultural e Natural desta Unida-
de, previstas no art. 63 do mesmo diploma legal.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho do Secretário Executivo de 30-08-2022.
DEFERINDO
Nos termos dos artigos 54 ao 56 da LC.1080/08, regula-
mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30
dias de Licença-Prêmio em Pecúnia à servidora IONE UEHARA
URASHITA, RG. 15.248.063-8, Oficial Administrativo, do SQC-III,
referente ao período aquisitivo de 20-09-2015 a 27-05-2020 e
01-01-2022 a 23-04-2022.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 2-9-2022
CESSANDO
a partir de 01/06/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe-
ração CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria
CEETEPS - URH/GDS nº 5848, publicada no DOE de 09/10/2021,
que reconduziu Benedita Maria Faria, RG. 8589681, Matrícula
160055, como Coordenador de Projetos Responsável por Clas-
ses Descentralizadas no CIE Osmar Giacomelli , em Araçoiaba
da Serra.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6480/2022)
a partir de 01/06/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe-
ração CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria
CEETEPS - URH/GDS nº 6043, publicada no DOE de 19/03/2022,
que reconduziu Dalva Fiorillo Lopes, RG. 76708366, Matrícu-
la 700120, como Coordenador de Projetos Responsável por
Classes Descentralizadas na EMEF Manuel Rodrigues Ferreira
, em Itapuí.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6481/2022)
a partir de 25/07/2022, nos termos do artigo 8º da Delibera-
ção CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria CEE-
TEPS - URH/GDS nº 6048, publicada no DOE de 19/03/2022, que
reconduziu Elaine Colpani, RG. 405396375, Matrícula 64854,
como Coordenador de Projetos Responsável por Classes Des-
centralizadas na EMEB Mons. João Luiz do Prado , em Tapiratiba.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6482/2022)
a partir de 25/07/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe-
ração CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria
CEETEPS - URH/GDS nº 6113, publicada no DOE de 26/03/2022,
que reconduziu Jose Fernando Mayer, RG. 173717760, Matrícula
64857, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes
Descentralizadas na EMEF Prof.ª Cecy Ap. Rocha Aguiar , em
Santa Gertrudes.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6483/2022)
a partir de 25/07/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe-
ração CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria
CEETEPS - URH/GDS nº 6100, publicada no DOE de 26/03/2022,
que designou Joseane Siqueira de Almeida, RG. 424913069,
Matrícula 51353, como Coordenador de Projetos Responsável
por Classes Descentralizadas na EMEIF Arani José da Silva , em
São Miguel Arcanjo.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6484/2022)
a partir de 18/05/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe-
ração CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria
CEETEPS - URH/GDS nº 6116, publicada no DOE de 26/03/2022,
que reconduziu Lenise Alcantara Feles, RG. 152827791, Matrí-
cula 44383, como Coordenador de Projetos Responsável por
Classes Descentralizadas na EM Professora Maria Amália Volpon
de Figueiredo , em Morro Agudo.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6485/2022)
a partir de 25/07/2022, nos termos do artigo 8º da Delibera-
ção CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria CEE-
TEPS - URH/GDS nº 6075, publicada no DOE de 19/03/2022, que
reconduziu Leonidas Marcio Teixeira, RG. 125324534, Matrícula
14019, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes
Descentralizadas na EMEF Capitão Neves , em Neves Paulista.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6486/2022)
a partir de 01/06/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe-
ração CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria
CEETEPS - URH/GDS nº 6120, publicada no DOE de 26/03/2022,
que reconduziu Luiz Carlos Bentivenha, RG. 60263830, Matrícula
510118, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes
Descentralizadas na EMEF José Lourenço Blanco , em Areiópolis.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6487/2022)
a partir de 25/07/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe-
ração CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria
CEETEPS - URH/GDS nº 6206, publicada no DOE de 09/04/2022,
que designou Marcia Cezar de Oliveira Zanele, RG. 233577038,
Matrícula 16288, como Coordenador de Projetos Responsável
por Classes Descentralizadas na EMEF Madalena de Almeida
Cais , em Nova Granada.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6488/2022)
a partir de 25/07/2022, nos termos do artigo 8º da Delibera-
ção CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria CEE-
TEPS - URH/GDS nº 6122, publicada no DOE de 26/03/2022, que
reconduziu Marcos Aurelio Barbosa, RG. 17201691, Matrícula
11947, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes
Descentralizadas na EMEF Padre Geraldo Trossel , em Altinópolis.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6489/2022)
a partir de 25/07/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe-
ração CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria
CEETEPS - URH/GDS nº 6063, publicada no DOE de 19/03/2022,
que reconduziu Raquel Araujo Neves de Sousa, RG. 429170439,
Matrícula 40853, como Coordenador de Projetos Responsável
por Classes Descentralizadas na EM Prof Francisco Felipe Caputo
, em São José do Rio Preto.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6490/2022)
a partir de 20/06/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe-
ração CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria
CEETEPS - URH/GDS nº 6212, publicada no DOE de 09/04/2022,
que designou Reginaldo Calegari Tiziano, RG. 36331491X, Matrí-
cula 55223, como Coordenador de Projetos Responsável por
Classes Descentralizadas na EMEIF e Suplência de PG Monteiro
Lobato , em Sandovalina.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), JOÃO ROBERTO SOARES DOS
SANTOS, RG-14.991.724-7-CPF- : 073.328.738-77, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia ,
amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera-
ções introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14
da L.C. 1.121/2010, letra “h” do Inciso I, artigo 29, quinquênio
de , 02.05.2014 a 30.04.2019 , conforme se verifica pela certidão
de tempo de serviço nº nº 031/2019 .
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), REGINA PEREIRA GOMES DA
MOTA, RG-11.768.248-2-CPF- : 031.785.318-07, CONTADOR
CHEFE, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela
L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introdu-
zidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C.
1.121/2010, letra “h” do Inciso I, artigo 29, quinquênio de ,
27.03.2010 a 25.03.2015 , conforme se verifica pela certidão de
tempo de serviço nº nº 022/2015. .
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), DELIOMAR DA SILVA, RG-
-12.506.152-CPF- : 003.209.638-02, SUPERVISOR (Comissão),
30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº
1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela
L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010,
letra “h” do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 30.09.08 a
28.09.13 , conforme se verifica pela certidão de tempo de ser-
viço nº nº 054/2013 .
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL
DE 01/09/2022
DEFERINDO, nos termos dos Artigos 54,55 e 56 da L.C.
nº. 1080, de 18/12/2008, com alteração introduzidas pela L.C.
nº. 1361/2021, assim como a vista da revogação do Artigo 14
da L.C. nº. 1121/2010, pela letra “H” do Inciso 1 do Artigo 29
e a atribuição a mim conferida pelo Artigo 2º., Inciso VI, da
Portaria SUP/DER – 16 de 04/04/1991, a conversão dos blocos
de Licença-Prêmio aos servidores abaixo relacionados nas
seguintes conformidades:
Randal Luiz Ferreira de Carvalho – R.G. nº. 9.903.214-4,
30 (trinta) dias de Licença-Prêmio corresponde aos períodos
aquisitivos de 30/07/2008 a 28/07/2013 – Certidão nº. 17/2019.
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – DR.12
Despacho da Diretora de 31-08-2022
Comunicado
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo – Divisão Regional de Presidente Prudente/SP-DER/
DR.12, com base na Instrução DHA/CHA´s 002/2020, comunica
o afastamento por Licença por Tratamento de Saúde, mediante
apresentação de Atestado Médico devidamente assinado pelo
médico responsável, o afastamento do servidor GIDALVO ANTO-
NIO DOS SANTOS, matrícula 2.645, Auxiliar de Serviços Gerais,
UA, 39.250 – Seção de Residência de Conservação de Presidente
Venceslau – RC12.2, afastado por 02 dias no período de 22-08-
22 a 23-08-22, referente ao CID R 52.9, Dr. Fernando Nuruki
Yoshida, CRM/SP 188.789
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
-
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13
Apostila do Senhor Diretor Regional de 02/09/2022
Concedendo conforme o artigo 54, 55 e 56 da Lei Com-
plementar 1.080/08, com alterações na Lei Complementar
1.121/2010 pela letra ¨h¨ do inciso I do Artigo 29. Ao Sr.
AGNALDO MICHEL PASETO, RG nº 40.196.381-0, 30 (trinta) dias
de licença-prêmio em Pecúnia, conforme Certidão nº 05/2017,
referente ao quinquênio de 06/12/2012 a 04/12/2017.
Concedendo conforme o artigo 54, 55 e 56 da Lei Com-
plementar 1.080/08, com alterações na Lei Complementar
1.121/2010 pela letra ¨h¨ do inciso I do Artigo 29. Ao Sr. CARLOS
ROBERTO CORRÊA, RG nº 9.698.277, 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio em Pecúnia, conforme Certidão nº 35/2013, referente ao
quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 02-08-2022
DEFERINDO, a servidora LÍGIA DOS SANTOS SILVEIRA – RG.
19.935.872-2, ASSESSOR I, 30 (trinta) dias convertidos em
pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56,
com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação
do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra “h”, do Inciso I, artigo 29,
quinquênio de 08.05.05 a 06.05.10, conforme se verifica pela
certidão de tempo de serviço nº 031/2010.
Despacho do Diretor Regional de 02-09-2022
CONCEDENDO, a servidora ELLEN FERREIRA DOS REIS – RG.
48.764.380-X, no exercício do cargo em comissão, ASSESSOR I,
01 (um) dia de licença-saúde a partir de 16-08-2022.
CONCEDENDO, a servidora ELLEN FERREIRA DOS REIS – RG.
48.764.380-X, no exercício do cargo em comissão, ASSESSOR I,
03 (três) dias de licença-saúde a partir de 31-08-2022.
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Apostila do Diretor Regional de 02/09/2022
Concedendo nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção do Estado de São Paulo, o Adicional por tempo de
serviço,descontado o periodo de 28/05/2020 a 31/12/2021,con-
forme o Inciso IX do artigo 8, da Lei Complementar 173
de 27/05/2020,ao funcionario HUMBERTO GONÇALVES
RG.18.044.259 Supervisor (comissão),Lotado na UA.60.683, 01
quinquenio de Adicional por tempo de serviço,totalizando 07
quinquenios a contar de 05/08/2022.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora de 02/09/2022
Concedendo, conforme determina o Despacho do Gover-
nador de 22/11, publ. no DOE. de 23/11/11 e nos termos dos
arts. 209, § único e 212 da Lei 10.261/68 com redação dada
pela LC 1048/08, 90 dias de licença-prêmio a SONIA REGINA
OLIVEIRA INDIO, RG. 9.975.649-3, Auxiliar de Serviços Gerais,
Pd. 1-E, EV-NE, SQF-II-QSCEC, referente ao período de 21/1/16
a 24/8/22, conf. Certidão de Tempo de Serviço 35/22, expedida
pelo Centro de Operação dos Sistemas de Gestão de Pessoas,
deste Departamento.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE de 02/09/2022.
DISPENSANDO, a pedido:
A PARTIR de 02/09/2022.
- MAXIMILIAN ROST,RG. 32.649.314-1,CPF. 257.655.358-
36,PIS/PASEP–128.07836.18-8,OFICIAL DE SAÚDE,PROC.
HCFMB-PRT-2022/00006.(Port. 145/2022).
Portaria do Superintendente de número 140/2022 de
02/09/2022.
Extinguindo o Contrato de Trabalho de Flavio de Oliveira
Lima, matricula 901, RG 9.540.095-3, Médico I - Patologista, do
quando permanente do HCFMB a partir de 12/07/2020, em vir-
tude da Concessão da Aposentadoria junto ao Instituto Nacional
de Seguro Social – INSS, com base na Emenda Constitucional
nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019. Proc
nº 03259/2014.
Despacho do Superintendente de 02-09-2022
Tornando Insubsistente o Ato Administrativo contido na
Portaria do Superintendente de 04-01-2022 (DOE 05-01-2022),
na parte em que dispensou a pedido e a partir de 30/12/2021
Flavio de Oliveira Lima, matricula 901, RG: 9.540.095-3, CPF:
046.270.098-44, PIS/PASEP- 108.01031.31-9, Médico I – Patolo-
gista - Proc. 03259/2014.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RESCINDINDO em 29/08/2022, o CONTRATO DE TRABALHO
de: - L.S.S., CPF: 034.909.018-19, matricula 12344, Auxiliar de
Saúde, considerando o artigo 5º, inciso I, alínea “b” da Portaria
HCRP 87/2021 e o contido no Relatório da Comissão de Capaci-
dade Laborativa e Parecer CJ/HCFMRP 1962/2022, conforme fls.
140 do Proc. 12629/2010;
- N.M.L., CPF: 034.909.018-19, matricula 11735, Auxiliar de
Saúde, considerando o artigo 5º, inciso I, alínea “b” da Portaria
HCRP 87/2021 e o contido no Relatório da Comissão de Capaci-
dade Laborativa e Parecer CJ/HCFMRP 1976/2022, conforme fls.
253 do Proc. 9835/2008.
NÃO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
DE TRABALHO, encerrando-se em 03/09/2022, de: - J.A.F., CPF:
383.297.348-62, matrícula 15966, Auxiliar de Saúde, conside-
rando o contido na informação arquivada às folhas 42 a 44 do
Proc. HCRP 1846/2022.
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em:
29/08/2022 - ANA PAULA ASSIS BRANCALEONI, CPF:
009.477.626-12, Oficial Administrativo, Proc. 7016/2020.
31/08/2022 - DAVID GUILHERME DA SILVA BARCAROLI, CPF:
371.277.238-69, Técnico de Enfermagem, Proc. 14378/2017.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Número de referência: DERSP-PRC-2022/04038
ARBITRANDO, no período de 25/07/2022 a 08/08/2022,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do
Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº
1.001, de 24/11/2006, a Silvana Aparecida Mont’Alverne - RG.
17.627.641-5, pelo exercício do cargo de DIRETOR TÉCNICO I,
classificado no SA.6/DR.6, no impedimento do titular por férias,
gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente.
Número de referência: DERSP-PRC-2022/04322
ARBITRANDO, no período de 18/07/2022 a 01/08/2022.,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto
nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de
24/11/2006, a FERNANDA VALÉRIA DE MELO BUENO - RG.
15.413.042-4, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉC-
NICO I, classificado no SA.10/DR.10, no impedimento do titular
por férias, Gratificação, a título de representação, a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de
17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do
orçamento vigente.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E.,ao servidor,
BRENO CAMARGO KRAIDE, RG.- 33.493.225-7, ASSESSOR TÉC-
NICO IV, R-11, do SQC-I, 01 quinquênio de adicional p/tempo de
serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso
IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já
concedidos, totalizam , 3 quinquênios, a contar de , 20.08.2022.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILAS DA DIRETORA
CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E., a servidora,
MICHELE ELISABETE RODRIGUES,RG 32.166.343-3, ASSES-
SOR I -do SQC-I, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço,
descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do
artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, a contar de , 25.08.2022.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILAS DA DIRETORA
CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E., a servidora,
SVANI ANDRÉA BIAGINI,RG 23.187.082-6, ANALISTA ADMI-
NISTRATIVO -do SQC-III, 01 quinquênio de adicional p/tempo de
serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso
IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já
concedidos, totalizam , 5 quinquênios, a contar de , 30.08.2022.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), DORIVAL BONIN JÚNIOR, RG-
-11.123.496-7-CPF- : 101.202.558-63, OFICIAL OPERACIONAL,
30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº
1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela
L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010,
letra “h” do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 10.06.2014 a
08.06.2019 , conforme se verifica pela certidão de tempo de
serviço nº nº 042/2019 . .
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sábado, 3 de setembro de 2022 às 05:02:46
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