Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 09 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
68 – São Paulo, 132 (159) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 9 de agosto de 2022
A partir de 01-08-2022, o Prêmio de Desempenho Individual
– PDI, instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.158,
de 02.12.2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento),
tendo em vista o disposto no artigo 6° do Decreto n° 57.781,
de 10.02.2012, calculado mediante a aplicação do coeficiente
3,80, fixado pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.250, de
03.07.2014, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, à
Senhora CECÍLIA APARECIDA PINTO GABRIEL, RG 10.676.614-4,
Oficial Administrativo, do SQC-III.
No período de 10-02-2021 a 31-07-2022, o Prêmio de
Desempenho Individual – PDI, instituído pelo artigo 3° da Lei
Complementar n° 1.158, de 02.12.2011, na proporção de 50%
(cinquenta por cento), tendo em vista o disposto no artigo
6° do Decreto n° 57.781, de 10.02.2012, calculado mediante
a aplicação do coeficiente 3,80, fixado pelo artigo 3° da Lei
Complementar n° 1.250, de 03.07.2014, sobre a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
n° 1.080, de 17.12.2008, à Senhora CECÍLIA APARECIDA PINTO
GABRIEL, RG. 10.676.614-4, Oficial Administrativo, do SQC-III.
Apostila do Sr. Diretor Regional, de 05.08.2022
AUTORIZANDO, a vista do pedido da interessada e de acor-
do com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo
do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/1984, Portaria SUP/
DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 016/2013, que os
75 (setenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno,
concedidos a servidora SONIA REGINA MILÃO, R.G. 9.648.453-
6, referente ao período de 30/09/2008 a 28/09/2013, conforme
D.O.E. de 05/12/2021, sejam convertidos em 15 (quinze) dias
de Licença Prêmio para Gozo Imediato, restando ainda deste
período 60 (sessenta) dias para Gozo Oportuno.
Despacho da Srª Diretora do SA.14-Substª, de 08.08.2022
CONCEDENDO: ao servidor VALMIR LOPES DE ALMEIDA,
R.G. nº 16.592.524-3, C.P.F. nº 055.000.548-05, C.L.T., matrícula
503.050, ocupante da função atividade de Auxiliar de Serviços
Gerais, 01 (um) dia de licença saúde em 22/07/2022.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor de 08-08-2022
Deferindo, nos termos do Artigos 54, 55 e 56 da Lei
Complementar 1080/2008, com alterações introduzidas pela
Lei Complementar 1361/2021 e revogação do Artº 14 da L. C.
1121/2010, pela letra “h” do inciso I, Artigo 29. ao interessado
faz jus ao pedido ora apresentado, conforme verifica pela Certi-
dão de Tempo de Serviço citado abaixo:
Sebastião de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:
20.581.656-3 – Matricula: 20.282, UA: 38.050, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 31-08-2007 a 28-08-2012= 30
dias, 29-08-2012 a 27-08-2017= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 55-2012 e nº 18-2017.
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO – DR.8
Despacho do Diretor Regional – de 05.08.2022
Aurorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C.
1080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, a
conversão da Licença premio em pecúnia como segue:
30(trinta) dias do bloco de licença premio do servidor
MARIO XAVIER COELHO, RG: 9.258.988-1, Assessor I, corres-
pondente ao qüinqüênio de 18/07/2015 a 19/02/2022, referente
a Certidão nº 003/2022.
30(trinta) dias do bloco de licença premio do servidor ANTO-
NIO RUBENS DO NASCIMENTO, RG: 11.351.640-X, Encarregado
I, correspondente ao qüinqüênio de 18/10/2005 a 16/10/2010,
referente a Certidão nº 017/2010.
30(trinta) dias do bloco de licença premio do servidor
EURIPEDES ANTONIO FILHO, RG: 13.896.553, Encarregado I,
correspondente ao qüinqüênio de 23/09/2014 a 21/09/2019,
referente a Certidão nº 020/2019.
Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo os
servidores pertencem à Divisão Regional de Ribeirão Preto –
DR.8, e que faz jus ao período aquisitivo para fins de licença
– prêmio. Descontando o período de 28/05/2021 a 31/12/2021,
Inciso X, do artigo 8°. Da L.C. n° 173, publicado no Diário oficial
em 28/05/2021;
NOME: LUIMAR HECK PAES LEME, RG: 8.527.208.
Certidão: 006/DR.8/2.022.
Período: 12/12/2015 a 16/07/2022.
NOME: GERALDO JOSE BONAGAMBA, RG: 14.375.415
Certidão: 007/DR.8/2.022.
Período: 12/12/2015 a 16/07/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo e da Port-SUP/DER-16, de 4-4-91, artigo 2o,
inciso IV, Adicional por Tempo de Serviço como segue:
NOME: GERALDO JOSE BONAGAMBA, RG: 14.375.415,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, REF 01, GRAU A, EFETIVO, 6 q.q a
contar 16/07/2022.
NOME: LUIS MOREIRA DOS SANTOS, RG: 17.785.668, AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF 01, GRAU A, EFETIVO, 7 q.q a
contar 19/07/2022.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÕES DE 04-08-2022.
CONCEDENDO
À servidora LUCIENE APARECIDA FERMIANO, RG.
18.689.918-X, sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei
nº 10.261/68, combinado com os artigos 7º e 9º, § 1º, item 2,
do Decreto nº 53.966, de 22.01.2009, e à vista do que dispõe o
inciso II do artigo 2º, Anexo XIII, Grupo XI, do referido decreto,
gratificação de representação inerente à função de serviço
público de Diretor Técnico II, no Centro Regional de Ribeirão
Preto, da Coordenadoria de Operações, calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080/08, no impedimento legal e temporário
da Responsável, por motivo de licença-prêmio, no período de
11-07-2022 a 25-07-2022.
Ao servidor MAICON LUIZ DE SOUZA, RG. 32.714.892-5,
sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68,
combinado com os artigos 7º e 9º, § 1º, item 1, do Decreto nº
53.966, de 22.01.2009, e à vista do que dispõe o inciso II, do
artigo 2º, Anexo XIII, Grupo IX, do referido decreto, gratificação
de representação inerente pelo exercício da função de serviço
público de Diretor Técnico III, no Departamento de Recursos
Humanos, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45
(seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080/08, no impedimento legal e temporário
da Responsável, por motivo de férias, no período de 18-07-2022
a 01-08-2022.
À servidora SUELI APARECIDA RODRIGUES CAVALHERO,
RG. 15.273.478-8, sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da
Lei nº 10.261/68, combinado com os artigos 7º e 9º, § 1º, item 1,
do Decreto nº 53.966, de 22.01.2009, e à vista do que dispõe o
inciso II do artigo 2º, e o Anexo XIII, Grupo V, do referido decreto,
gratificação de representação inerente pelo exercício da função
de serviço público de Coordenador, na Coordenação de Políticas
de Empreendedorismo, calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos), sobre
o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080/08, no impedimento legal e
temporário da Responsável, por motivo de férias, no período de
04-07-2022 a 02-08-2022.
À servidora WARNY MOREIRA SANTANA, RG. 8.832.552-0,
sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68,
combinado com os artigos 7º e 9º, § 1º, item 1, do Decreto nº
53.966, de 22.01.2009, e à vista do que dispõe o inciso II do
artigo 2º, Anexo XIII, Grupo V, do referido decreto, gratificação
de representação inerente pelo exercício da função de serviço
público de Coordenador, na Coordenação de Políticas de Empre-
go e Renda, calculada mediante a aplicação do coeficiente de
10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos), sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080/08, no impedimento legal e temporário
do Responsável, por motivo de férias, no período de 01-07-2022
a 15-07-2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 08/08/2022.
Autorizando a liberação do ponto (frequência) da servidora:
- TALITA JACON CEZARE, RG: 29.142.434-X, Médico I – Cli-
nica Médica, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu, para participar, 40° CONGRESSO BRASILEIRO DE
PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, no período de 12 a 16/10/2022,
no CENTRO DE CONVENÇÕES ROYAL HALL, em CAMPINAS –
SP, mediante comprovação da frequência no evento, ficando a
interessada ciente, de que a não comprovação de frequência,
sem que compareça ao trabalho, implicará no registro de falta
injustificada.(Processo HCFMB-04582/2014).(Port. 123/2022).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 08/08/2022.
- Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da LC 180/78,
e de conformidade com a LC nº 1.124/2010, RENATA PEREIRA
DE ALBUQUERQUE, RG. 27.595.827-9, para exercer em Comis-
são e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO I, Referência 04, da EVC, da LC nº 1080/2008, alterada
pela LC nº 1306/2017 do SQC-I do QHC, junto ao Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, de confor-
midade com a Autorização Governamental Processo HCFMB-
-EXP-2021/04215, em cargo vago decorrente da exoneração
de NEREU CAMPAGNER NETTO, RG. 32.834.332-8 (DOE de
05/08/2022). Processo nº HCFMB-04114/2014.
- Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da LC 180/78,
e de conformidade com a LC nº 1.124/2010, TELMA APARECIDA
DE CAMARGO, RG. 33.914.427-0, para exercer em Comissão e
em Jornada básica de Trabalho, o cargo de DIRETOR TÉCNICO
DE SAÚDE I, Referência 06, da EVC, da LC 674/92, alterada pela
LC 1.157/2011 do SQC-I do QHC, junto ao Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Botucatu, de conformidade com a
Autorização Governamental, Processo HCFMB-EXP-2021/04215,
em cargo vago decorrente da exoneração de MARINA NOGUEI-
RA BERBEL BUFARAH , RG. 32.702.489-6 (DOE de 05/08/2022).
Processo nº HCFMB 03708/2013.(Port. 124/2022).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em:
03/08/2022 - IVONE DE SOUSA ALMEIDA VIEIRA, CPF:
017.980.383-23, Técnico de Enfermagem, Proc. 6498/2021;
03/08/2022 - THALYTA SOUZA DA ROCHA, CPF:
342.611.828-90, Técnico de Enfermagem, Proc. 7171/2020;
07/08/2022 - RITA DE CASSIA VIANNA PASSARELLI AMARO,
CPF: 215.770.228-82, Agente Técnico de Assistência à Saúde,
Proc. 10198/2011.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DESPACHO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES DE 04.08.2022.
CONCEDENDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei
10.261/68,
90 dias de Licença-Prêmio para Gozo Oportuno ao servidor
Waldyr Mendes Martins, RG. 17.233.214, Auxiliar de Serviços
Gerais, efetivo, referente ao periodo aquisitivo de 02.07.2015
a 03.02.2022, de acordo com a Certidão nº 003/TCA.7/2022.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DESPACHO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES DE 05.08.2022
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado, promulgada em 05.10.1989, descontado o período
de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme o Inciso IX do artigo
8 ,da Lei Complementar 173 de 27/05/2020; 1 quinquênio de
adicional por tempo de serviço ao servidor;
LUIS INACIO DA SILVA FILHO, RG. 12.870.455-X, Oficial
Operacional, Efetivo., que somados aos já concedidos totalizam
7 (sete) quinquênios a contar de 31.07.2022;
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS –
DR.14
Despacho do Sr. Diretor Regional, de 03.08.2022
DEFERINDO ao servidor, CLÓVIS PEREIRA DA COSTA, R.G.
19.361.741-9, CPF 075.980.408-77, ENCARREGADO I, 60 (ses-
senta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº
1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas
pela L.C. 1.361/2021 e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121,
letra “b”, do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 06/01/2010 a
04/01/2015, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de
Serviço nº 014/2015 e quinquênio de 05/01/2015 a 03/01/2020,
conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço nº
005/2020.
DEFERINDO ao servidor, JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO,
R.G. 17.107.471-3, CPF 050.056.168-02, ENCARREGADO I, 60
(sessenta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela L.C.
nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas
pela L.C. 1.361/2021 e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121,
letra “b”, do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 08/07/2010 a
06/07/2015, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de
Serviço nº 050/2015 e quinquênio de 07/07/2015 a 27/05/2020 e
de 01/01/2022 a 07/02/2022, conforme se verifica pela Certidão
de Tempo de Serviço nº 002/2022.
DEFERINDO ao servidor, REGINALDO CARLOS CHRISTIANO,
R.G. 16.176.480, CPF 040.181.118-27, ENCARREGADO I, 60
(sessenta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela L.C.
nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas
pela L.C. 1.361/2021 e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121,
letra “b”, do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 07/07/2009 a
05/07/2014, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de
Serviço nº 022/2014 e quinquênio de 06/07/2014 a 04/07/2019,
conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço nº
021/2019.
DEFERINDO ao servidor, GILMAR SERAFIM DE OLIVEIRA,
R.G. 13.744.652-4, CPF 034.414.628-66, OFICIAL OPERACIO-
NAL, 60 (sessenta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela
L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas
pela L.C. 1.361/2021 e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121,
letra “b”, do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 14/01/2010 a
12/01/2015, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de
Serviço nº 016/2015 e quinquênio de 13/01/2015 a 11/01/2020,
conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço nº
008/2020.
INDICANDO
Nos termos do artigo 82, da Lei Complementar 180/78, o servidor abaixo relacionado para substituir, por impedimento legal e
temporário da Responsável, a partir de 15-07-2022.
UNIDADE
CARGO/FUNÇÃO
TITULAR/DESIGNADO
SUBSTITUTO 1
RG
NOME
RG
NOME
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DIRETOR TÉCNICO III
(PRO LABORE)
36.894.457-8
REGINA LÚCIA TOMAZ
32.714.892-5
MAICON LUIZ DE SOUZA
Nos termos do artigo 82, da Lei Complementar 180/78, o servidor abaixo relacionado para substituir, por impedimento legal e
temporário da Responsável, a partir de 04-08-2022.
UNIDADE
CARGO/FUNÇÃO
TITULAR/DESIGNADO
SUBSTITUTO 1
RG
NOME
RG
NOME
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETOR
TÉCNICO III
(PRO LABORE)
43.985.589-5
ANA PAULA VALENTIN
TELLI
49.960.002-2
THIERRY MENDES JORGE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Responsável pelo expediente de 08-08-2022
CONCEDENDO
Nos termos do art. 129 da CE/89, um adicional por tempo de
serviço aos servidores abaixo relacionados da extinta FAENQUIL,
integrante do Quadro Especial vinculado a esta Pasta, na seguinte
conformidade:
DIONÍSIO FELIPE, RG. 23.451.116-3, Auxiliar de Manutenção,
do SQF-II (CLT), totalizando 3 quinquênios a partir de 06-02-2022.
MARCO ANTONIO SILVA, RG. 16.140.641-5, Eletricista, do
SQF-II (CLT), totalizando 3 quinquênios a partir de 04-06-2022.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 8-8-2022
ALTERANDO
a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto à Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU como
Coordenador de Projetos no Departamento Acadêmico Pedagógico, fazendo jus a gratificação de função prevista no artigo 30 da
Lei Complementar n.º 1.044, de 13-05-2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22-04-2014, os servidores
abaixo relacionados:
UNIDADE SEDE SERVIDOR RG EMPREGO PÚBLICO PERÍODO HORAS
OP 169 - ETEC Itaquera Janaína Rute Da Silva Dourado 341489372 Professor do Ensino Médio e Técnico 27/07/2022 a 31/01/2023 De 28 para 30
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 6393/2022)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 8-8-2022
A Diretora da Faculdade de Tecnologia de Araraquara, em
Araraquara - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório de Reconsideração 04/2022. Emerson Apa-
recido Augusto, RG. 25.331.024-6. Pedido de reconsideração
interposto em face do Ato Decisório nº 11/2022, publicado no
DOE em 03/08/2022. Defiro, em virtude da redução da carga
horária da Etec, regularizando a situação.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
PORTARIA DO DIRETOR DA ETEC ARISTÓTELES FERREIRA
DE 4-8-2022
Autorizo, com fundamento no inciso II, do artigo 3º, da Deli-
beração CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, AFAS-
TAMENTO integral, Marcos Antonio Teixeira, RG nº 14.751.829,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens da função e
sem quaisquer ônus para CEETEPS, no período de 08/08/2022
a 10/08/2022, participar do curso “ULTRASSOM – MÓDULO
05 – PRÁTICA PRESENCIAL” , que se realizará na Universidade
Petrobras na cidade do Rio de Janeiro – RJ, devendo apresentar
Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao dis-
posto no artigo 11 e §§ da mesma Deliberação.
(Portaria nº 52 - Processo nº 885/2001).
PORTARIA DO DIRETOR DA ETEC JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA
DE 4-8-2022
Autorizo, com fundamento no inciso VII, do artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, AFAS-
TAMENTO integral, Juliana de Souza Ramos, RG nº 29.039.354-1,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens da função e
sem quaisquer ônus para CEETEPS, no período de 12/09/2022 a
15/09/2022, participar do XII Congresso Brasileiro de Pesquisa-
dores/as Negros/as – XII COPENE, que se realizará em Recife-PE,
devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em
atendimento ao disposto no artigo 11 e §§ da mesma Deliberação.
(Portaria nº 27 - Processo nº 1271433/2021).
APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 8-8-2022
DECLARANDO
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Darcy Pereira de
Moraes, APOSTILA a Portaria de 01/09/2016, publicada no DOE
de 02/09/2016, para declarar que MARCOS MANCIO AFFONSO DE
CAMARGO, RG 266793538, Professor de Ensino Médio e Técnico,
FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2022 da Escola
Técnica Estadual Darcy Pereira de Moraes, em Itapetininga para
a Escola Técnica Estadual Rubens de Faria e Souza, em Sorocaba.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Doutor Celso Cha-
ruri, APOSTILA a Portaria de 12/03/2009, publicada no DOE de
17/02/2011, para declarar que NELSON MORO DA COSTA, RG
123093284, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2022 da Escola Técnica
Estadual Doutor Celso Charuri, em Capão Bonito para a Escola
Técnica Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba.
DESPACHO DO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 8-8-2022
O Diretor da ETEC VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI, em
Jundiaí - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor
Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, com-
binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o
seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2022. Hilda Rodrigues de Paula, Rg.
16.463.235-9, como Agente Técnico e Administrativo - Aposen-
tada, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza,
em São Paulo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Diretor de Serviço nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Júlio Cardoso,
em Franca - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 009/2022. LUCIANO ALVES GIMENEZ, RG.
25.449.658-1, como Diretor Escolar - Efetivo, da Escola Estadual
Francisco Martins Coronel, em Franca, da Secretaria de Estado
da Educação, e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Uni-
dade. Acumulação legal.
O Diretor da Etec Euro Albino de Souza em Mogi Guaçu - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintenden-
te nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo
8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 03/2022. Reginaldo Donizeti Cândido, RG.
23.565.327-5, como Professor de Ensino Superior na FATEC
“Arthur de Azevedo” em Mogi Mirim, do Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza, Secretaria de Desenvolvi-
mento Econômico e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta
Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
8-8-2022
A Diretora da ETEC PADRE JOSÉ NUNES DIAS, COMU-
NICA que JOÃO LUIZ FREIRE DA SILVA, R.G 6.975.089, CPF
735.040.418-20, matrícula 755031, Auxiliar de Apoio, autár-
quico, entrará em gozo de 90 dias de licença-prêmio referente
ao período de 20-11-2012 a 18-11-2017, que lhe foi concedida
conforme Portaria publicada no DOE de 03-02-2018. (Processo
1648/1996) SPDOC 1200126/2021.
O Diretor da ETEC Rubens de Faria e Souza, COMUNICA
que a Senhora VALQUÍRIA VASCONCELOS MOTA CALLEJAS, RG
nº 18.241.381-0, CPF nº 119.063.628-07, matrícula 175036,
Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de
30 dias de licença-prêmio referentes ao período de 04-10-1993 a
02-10-1998, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada
no DOE de 15-12-2000. (Processo nº 2022/5759)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 8-8-2022
ADMITINDO
HILDA RODRIGUES DE PAULA, RG 16.463.235-9, CPF
087.629.648-79, para preencher o emprego público em confian-
ça de Diretor de Serviço, enquadrado na referência 8, do Subqua-
dro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata
o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº
1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar
nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à
Escola Técnica Estadual Vasco Antonio Venchiarutti, em Jundiaí,
ficando atribuída a Gratificação de Representação nos termos
da legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa de Leticia
Milene de Carvalho Silva, RG 46.654.568-X.
DESIGNANDO
a partir de 09-08-2022, ANTONIO REGINALDO BERNARDES,
R.G. 57.754.912-1, CPF 890.730.296-00, Auxiliar de Docente,
para responder como Supervisor de Gestão Rural da Escola
Técnica Estadual Professor Carmelino Corrêa Junior, em Franca,
fazendo jus à Gratificação de Representação a que alude o arti-
go 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso
II do artigo 2º da Lei Complementar 1240/2014.
DISPENSANDO
a partir de 9-8-2022, sem justa causa pelo empregador,
Thais Fernandes Rocha, RG. 386516911, do emprego público
de Assessor Administrativo, lotado na Administração Central,
em São Paulo.
a partir de 6-8-2022, sem justa causa pelo empregado,
Andreia Eliana Manera, RG. 284317093, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves, em Mogi Mirim.
a partir de 9-8-2022, sem justa causa pelo empregado, Clay-
son Correia de Sousa, RG. 320749794, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia Taquaritinga, em Taquaritinga.
a partir de 9-8-2022, sem justa causa pelo empregado,
Rafael Aparecido Eloi da Silva, RG. 46308116X, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São
José do Rio Preto.
a partir de 4-8-2022, sem justa causa pelo empregado,
Joyce Martins Mendes, RG. 25948885, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl, em Barueri.
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terça-feira, 9 de agosto de 2022 às 05:03:09
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