Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 01 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 1º de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (199) – 65
a partir de 02/08/2022 e até 01/08/2023, em jornada de 20
horas semanais, Isabela Marega Rigolin Fuzeto, RG. 95477305,
Matrícula 43077, Professor de Ensino Médio e Técnico, como
Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentraliza-
das na Extensão Fatec Presidente Prudente , em Presidente Pru-
dente, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Grati-
ficação que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6593/2022)
a partir de 01/08/2022 e até 31/07/2023, em jornada de
26 horas semanais, Conceicao Aparecida da Cruz Santos, RG.
136160955, Matrícula 6679, Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes
Descentralizadas na EE Fernando Costa , em Lins, fazendo jus,
enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude
o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6594/2022)
a partir de 24/07/2022 e até 23/07/2023, em jornada de 25
horas semanais, Claudio Martins Junior, RG. 128863493, Matrí-
cula 42849, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coor-
denador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas
na EE Prof. Rubens Zamith , em Pindamonhangaba, fazendo jus,
enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude
o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6595/2022)
a partir de 12/09/2022 e até 11/09/2023, em jornada
de 23 horas semanais, Antonio Carlos Augusto Marinho, RG.
132639828, Matrícula 41527, Professor de Ensino Médio e
Técnico, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes
Descentralizadas no CEU PARELHEIROS , em São Paulo, fazendo
jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que
alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6596/2022)
a partir de 10/08/2022 e até 09/08/2023, em jornada de
20 horas semanais, Adriano Aparecido Virgilio, RG. 302187194,
Matrícula 33052, Professor de Ensino Médio e Técnico, como
Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentraliza-
das na Etec Tenente Aviador Gustavo Klug , em PIRASSUNUNGA,
fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação
que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6597/2022)
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 6428, publicada no DOE
de 16/08/2022, para declarar que a partir de 25/07/2022 e até
22/07/2023, a jornada de trabalho de Claudio Roberto Correda-
to, RG. 161341159, Matrícula 21729, Professor de Ensino Médio
e Técnico, como Coordenador de Projetos Responsável por
Classes Descentralizadas na EE Comendador Pereira Inácio , em
Votorantim, passa a ser de 27 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6598/2022)
a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 5774, publicada no DOE
de 25/09/2021, para declarar que a partir de 25/07/2022 e até
29/07/2022, a jornada de trabalho de Fioravante Castellani Neto,
RG. 428972871, Matrícula 40815, Professor de Ensino Médio e
Técnico, como Coordenador de Projetos Responsável por Classes
Descentralizadas na EE Francisco Glicerio , em Campinas, passa
a ser de 25 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6599/2022)
CESSANDO
a partir de 25/07/2022, nos termos do artigo 8º da Delibe-
ração CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria
CEETEPS - URH/GDS nº 6509, publicada no DOE de 03/09/2022,
que designou Rosangela Aparecida dos Santos Lima, RG.
461776339, Matrícula 73090, como Coordenador de Projetos
Responsável por Classes Descentralizadas na EMEIF e Suplência
de PG Monteiro Lobato , em Sandovalina.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6600/2022)
RECONDUZINDO
a partir de 19/07/2022 e até 18/07/2023, em jornada de 20
horas semanais, Paulo Roberto da Silva Ruiz, RG. 327192756,
Matrícula 47727, Professor de Ensino Médio e Técnico, como
Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentraliza-
das na EMEIEF Prof. Celestino Martins Padovan , em Pirapozinho,
fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação
que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6601/2022)
a partir de 08/09/2022 e até 07/09/2023, em jornada de 20
horas semanais, Pamela Cristiane Rabaldelli, RG. 409390185,
Matrícula 40651, Professor de Ensino Médio e Técnico, como
Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentraliza-
das na EMEF Francisco Simões , em Dois Córregos, fazendo jus,
enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude
o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6602/2022)
a partir de 01/08/2022 e até 31/07/2023, em jornada de 20
horas semanais, Mauricio de Assis Pinto, RG. 189098594, Matrí-
cula 2666, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coorde-
nador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na
EMEF João Antônio Rodrigues , em Iepê, fazendo jus, enquanto
no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º
da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6603/2022)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 30-9-2022
O Diretor da Etec de Rio Grande da Serra, em Rio Grande
da Serra - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 03/2022. Vando Aparecido Monteiro, RG.
32.579.746-8, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
Escola Técnica Estadual de Rio Grande da Serra, em Rio Grande
da Serra, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Diretor
de Serviço nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor de Escola Técnica da ETEC PEDRO BADRAN, em
SÃO JOAQUIM DA BARRA - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2022. KATIA GUMIERO FERRACIOLI
COLMANETTI, RG. 25.598.616-6, como PEB II-Química – SQC-II/
QM/SE, da EE OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA, em Orlândia –
SP, da Secretaria de Estado da Educação e Professor de Ensino
Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 03/2022. ESTEVÃO BIANCO CAPELARI,
RG. 40.358.286-6, como Professor PEB II – Designado Coorde-
nador de Gestão Pedagógica, da EE Profª MARIA DO CARMO
SILVA FERREIRA, em Franca – SP, da Secretaria de Estado da
Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da ETEC Martinho Di Ciero, em Itu– S.P., com base
no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24,
publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decre-
to nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 012/2022. – Márcio Rogério Santos Ferraz,
RG 34.471.405-6, Professor de Ensino Superior na Faculdade
de Tecnologia Dr. Archimedes Lammoglia em Indaiatuba/SP,
Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia,
e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumu-
lação Legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
28-9-2022
O Diretor da ETEC Professor Aprígio Gonzaga, COMU-
NICA que a Senhora Maria de Lourdes Soares Abreu, RG nº
10.678.061-X, CPF nº 101.252.878-28, matrícula 2562, Agente
Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 15
dias de licença-prêmio referentes ao período de 16/12/2009 a
14/12/2014, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada
no DOE de 12/02/2015. (Processo nº 581976/2019)
Concedendo 30 (trinta) dias de Licença Premio,convertidos em
pecúnia,com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008,com
alterações introduzidas pela L.C.1.361/2021,assim como,a vista
da revogação do artigo 14 da L.C.1.121/2010 pela letra "h"
do inciso I do artigo 29,a interessada CARMEN SILVIA FÉLIX
RG.22.056.490-5,Assessor I, faz jus conforme Certidão de
Tempo de Serviço nº 54/2019,correspondente ao quinquenio de
01/11/2014 a 14/11/2019, restando 60 dias a serem usufruidos
de acordo com o artigo 54 do Inciso I da Lei 1.080/2008).
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÕES DE 30-09-2022.
EXONERANDO
A pedido e a partir de 30-09-2022, nos termos do artigo
58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180,
de 12.05.1978, a Senhora ALCINÉA ALESSANDRA MELLO DE
MORAES, RG 26.421.884-X, do cargo de Assessor II, Referência
2, do SQC-I, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08,
alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17.
CESSANDO
Os efeitos da Resolução de 27-12, publicada no Diário Ofi-
cial de 28.12.2019, que designou a Senhora ALCINÉA ALESSAN-
DRA MELLO DE MORAES, RG 26.421.884-X, Assessor II, do SQC-
I, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II,
classificada no Centro Regional de Campinas, da Coordenadoria
de Operações, de que tratam os artigos 10º, inciso XI, do Decreto
nº 43.422/98 e 5º, inciso V, alínea “a”, item 1, do Decreto nº
64.059/19, bem como a que lhe concedeu gratificação
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Responsável pelo expediente de 30-09-2022.
DECLARANDO
Em cumprimento à decisão judicial transitada em jul-
gado em 14-09-2022, nos autos do Processo nº 0010789-
19.2018.5.15.0088 – Vara do Trabalho de Lorena, em nome de
WALKIRIA APARECIDA DE FREITAS SANTIAGO, RG. 9.713.941,
Assistente Administrativo, Referência 1, Grau E, Tabela I, da
extinta FAENQUIL, do Quadro Especial vinculado a esta Pasta,
expede a presente Apostila para declarar que a servidora faz jus
ao pagamento de diferenças de gratificação de representação
incorporada a partir de 02-08-2013, observando-se, para tanto,
os mesmos índices de reajustes que sofreu o “Reajuste Salarial
CRUESP”, apurando-se o valor que era pago a título de grati-
ficação e impondo um reajuste igual ao índice que majorou a
verdade denominada “Reajuste Salarial CRUESP”, com reflexos
em férias, com 1/3, abono trezeno e FGTS (8%). O FGTS será
depositado na conta vinculada da trabalhadora.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 30-9-2022
DESIGNANDO
a partir de 03/10/2022 e até 31/01/2023, Patricia de Oliveira
Forestieri Della Croce, RG. 299954122, matrícula 9541, Professor
de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de
Hortolândia, em Hortolândia, como Coordenador de Projetos na
Unidade de Recursos Humanos, com carga horária de 8 horas
semanais, fazendo jus a gratificação de função prevista no artigo
30 da Lei Complementar n.º 1.044, de 13/05/2008, alterado pelo
artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22/04/2014.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6605/2022)
a partir de 03/10/2022 e até 31/01/2023, Thiago Henrique
Estevam Xavier, RG. 406906063, matrícula 58782, Professor
de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual
Antonio Devisate, em Marília, como Coordenador de Projetos
na Assessoria de Desenvolvimento e Planejamento, com carga
horária de 40 horas semanais, fazendo jus a gratificação de
função prevista no artigo 30 da Lei Complementar n.º 1.044,
de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º
1.240, de 22/04/2014.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6606/2022)
a partir de 17/10/2022 e até 31/01/2023, Valeria Helena
Politi Gerbelli, RG. 165523219, matrícula 5339, Professor de
Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Jorge
Street, em São Caetano do Sul, como Coordenador de Projetos
na Unidade de Recursos Humanos, com carga horária de 22
horas semanais, fazendo jus a gratificação de função prevista no
artigo 30 da Lei Complementar n.º 1.044, de 13/05/2008, altera-
do pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22/04/2014.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6607/2022)
DETERMINANDO
o afastamento integral a partir de 23/09/2022, por 100
dias de Alberto Oppermnn Santini, RG 21.656.717, detentor
do emprego público permanente de Professor de Ensino Médio
e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais vantagens,
da Escola Técnica Estadual Conselheiro Antonio Prado, em
Campinas, como medida cautelar e previamente à abertura de
Procedimento Administrativo Disciplinar.
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 6608/2022)
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 30-9-2022
CESSANDO
a partir de 01/10/2022, nos termos do inciso I, do artigo 8º
da Deliberação CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013,
a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 5997, publicada no DOE de
02/02/2022, que designou Jamil Barbosa Neves, RG. 242921498,
Matrícula 57101, como Coordenador de Projetos Responsável
por Classes Descentralizadas na EE Joâo Franceschini , em
Sumaré.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6589/2022)
RECONDUZINDO
a partir de 15/07/2022 e até 14/08/2023, em jornada de
25 horas semanais, Valdeci Veloso de Matos, RG. 153405016,
Matrícula 39788, Professor de Ensino Médio e Técnico, como
Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentraliza-
das no CEU PARQUE ANHANGUERA , em São Paulo, fazendo jus,
enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude
o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6590/2022)
a partir de 16/08/2022 e até 15/08/2023, em jornada de
20 horas semanais, Rodrigo Dantas de Assis, RG. 327941741,
Matrícula 55266, Professor de Ensino Médio e Técnico, como
Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentrali-
zadas na EE Eng. Isac Pereira Garcez , em Dracena, fazendo jus,
enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude
o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6591/2022)
a partir de 10/08/2022 e até 09/08/2023, em jornada de
20 horas semanais, Renato de Araujo Ferreira, RG. 278679341,
Matrícula 46617, Professor de Ensino Médio e Técnico, como
Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentraliza-
das na EE Professora Angélica de Oliveira , em Alvares Machado,
fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação
que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6592/2022)
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO–DR.9
Despacho do Diretor, de 27/09/2022
DEFERINDO:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/1968, do Despa-
cho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984,
da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.
644/1989, da Disposição Transitória – Artº Único, da L.C. nº
857/1999, publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008, publi-
cada em 10/06/2008, L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008
e L.C. 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56
da L.C. 1.080/2008 face ás alterações introduzidas pela L.C. n°
1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010,
pela letra “h”, do inciso I, do artigo 29, desta mesma lei:
30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes
ao Período Aquisitivo de 10/04/2009 a 08/04/2014.
a João Hermes Marineli, RG nº 17.867.168, Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula nº 21.383.
Despacho do Diretor, de 27/09/2022
DEFERINDO:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/1968, do Despa-
cho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984,
da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.
644/1989, da Disposição Transitória – Artº Único, da L.C. nº
857/1999, publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008, publi-
cada em 10/06/2008, L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008
e L.C. 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56
da L.C. 1.080/2008 face ás alterações introduzidas pela L.C. n°
1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010,
pela letra “h”, do inciso I, do artigo 29, desta mesma lei:
30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes
ao Período Aquisitivo de 12/04/2014 a 10/04/2019.
a Carlos Antonio Santagnelo, RG nº 17.868.540-9, Auxiliar
de Serviços Gerais, matrícula nº 22.107.
Despacho do Diretor, de 27/09/2022
DEFERINDO:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/1968, do Despa-
cho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984,
da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.
644/1989, da Disposição Transitória – Artº Único, da L.C. nº
857/1999, publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008, publi-
cada em 10/06/2008, L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008
e L.C. 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56
da L.C. 1.080/2008 face ás alterações introduzidas pela L.C. n°
1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010,
pela letra
“h”, do inciso I, do artigo 29, desta mesma lei:
30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes
ao Período Aquisitivo de 18/06/2010 a 16/06/2015.
a Claudecir Aparecido Rodrigues, RG nº 18.096.764-2, Auxi-
liar de Serviços Gerais, matrícula nº 20.948.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO–DR.9
Despacho do Diretor, de 27/09/2022
DEFERINDO:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/1968, do
Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/1984, Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988,
da L.C. 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único), da L.C.
nº 857/1999, publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008,
publicada em 10/06/2008, L.C. 1.080/2008, publicada em
18/12/2008, L.C. 1.121/2010, bem como, com base nos artigos
54,55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face ás alterações introduzidas
pela L.c.nº1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da
L.C.nº1.121/2010, pela letra “h”, do inciso I, do artigo 29, desta
mesma Lei:
- 30 (trinta)dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes
ao Período Aquisitivo de 19/02/2011 a 17/02/2016;
a Luciano Valdivieso Penha Juior, RG.n° 20.355.210, Auxiliar
de Serviços Gerais, matrícula nº 21.404.
Despacho do Diretor, de 27/09/2022
DEFERINDO:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/1968, do
Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/1984, Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988,
da L.C. 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único), da L.C.
nº 857/1999, publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008,
publicada em 10/06/2008, L.C. 1.080/2008, publicada em
18/12/2008, L.C. 1.121/2010, bem como, com base nos artigos
54,55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face ás alterações introduzidas
pela L.c.nº1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da
L.C.nº1.121/2010, pela letra “h”, do inciso I, do artigo 29, desta
mesma Lei:
- 30 (trinta)dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes
ao Período Aquisitivo de 15/09/2014 a 13/09/2017;
a Marcelo Rodrigues Claudio de Toledo, RG.n° 25.966.199-
5, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21.999.
Despacho do Diretor, de 27/09/2022
DEFERINDO:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/1968, do
Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/1984, Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988,
da L.C. 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único), da L.C.
nº 857/1999, publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008,
publicada em 10/06/2008, L.C. 1.080/2008, publicada em
18/12/2008, L.C. 1.121/2010, bem como, com base nos artigos
54,55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face ás alterações introduzidas
pela L.c.nº1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da
L.C.nº1.121/2010, pela letra “h”, do inciso I, do artigo 29, desta
mesma Lei:
- 30 (trinta)dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes
ao Período Aquisitivo de 07/08/2007 a 04/08/2012;
a Adriano Soares de Sá, RG.n° 29.122.238-9, Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula nº 21.974.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO–DR.9
Despacho do Diretor, de 27/09/2022
DEFERINDO:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/1968, do
Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/1984, Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988,
da L.C. 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único), da L.C.
nº 857/1999, publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008,
publicada em 10/06/2008, L.C. 1.080/2008, publicada em
18/12/2008, L.C. 1.121/2010, bem como, com base nos artigos
54,55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face ás alterações introduzidas
pela L.c.nº1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da
L.C.nº1.121/2010, pela letra “h”, do inciso I, do artigo 29, desta
mesma Lei:
- 30 (trinta)dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes
ao Período Aquisitivo de 05/06/2013 a 03/06/2018;
a Edgar Sales, RG.n° 21.726.165, Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula nº 19.925.
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Apostila do Diretor Regional de 30/09/2022
Alteração da Escala Proposta a contar de 13/04/2022
067.00 - ÓRGÃO: UA:60.677 - SERVIÇO ASSIST.RODOV.
MUNICIPIOS -SP.6 - FUNÇÃO: DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO
- DESIGNADO: FLAVIO CARNEIRO CÉSARE RG.8.530.420-8,
EFETIVO, ENGENHEIRO VI - 1º SUBSTITUTO: SILAS DE OLIVEI-
RA RG.8.203.376-6, C.L.T., ENGENHEIRO VI - 2º SUBSTITUTO:
VAGO.- JUSTIFICATIVA :POR CONVENIÊNCIA DOS SERVIÇOS.
Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e
do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de
29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de
05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e Lei Complementar
1.048/08 á Antonio Cortez do Espirito Santo RG.13.359.479
Encarregado I(comissão),lotado na UA.38.453, 30 dias de Licen-
ça Premio para gozo excepcionalmente a contar de 01/09/2022,
correspondente ao período de 21/05/2014 a 19/05/2019 con-
forme Certidão 46/2019,restando 30 dias para gozo oportuno.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 30/09/2022
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0021878-50.2022.8.26.0053,
10ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao
Processo Principal 0131706-06.2007.8.26.0053, em nome de
BENEDITO XAVIER FILHO E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão do Prêmio de Incentivo, insti-
tuído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de
cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de
férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
MAGDA MARIA LESSA SENE MARIANO, R.G 20.512.007-6,
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
MAGDA MARIA LESSA SENE MARIANO, R.G 20.512.007-6,
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Despachos do Coordenador, de 13-07-2022
Autorizando, 30 dias de licença prêmio em descanso a partir
de 07.06.2022 a JOÃO ROBERTO SAMPEL, matrícula 3.573.862,
Agente Técnico de Saúde/Chefe I, referentes ao quinquênio de
16.11.2001 a 14.11.2006, nos termos do artigo 601, inciso IV
no Decreto 9.720/77 (Regulamento HC), em conformidade com
o Despacho do Governador de 27-02-1987, publicado no D.O.
de 28-02- 1987, e com fundamento no artigo 209 e 213 da Lei
10.261/68 com a redação dada pela Lei Complementar 1048, de
10-06-2008. Proc. SPdoc. 925085/2020.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 30/09/2022.
Exonerando, nos termos do artigo 58, Inciso I, § 1º do item
2, da LC nº 180/78:
- LEONARDO HENRIQUE GABRIEL E SILVA, RG.30.309.152-
6, CPF.279.309.318-11, Assessor I, ref 01. da EVC 1.080/2008,
alterada pela LC 1306/2017, do Hospital das Clínicas da Facul-
dade de Medicina de Botucatu.(Port.160/2022).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
SUSPENDENDO, a partir de 30/09/2022, nos termos do arti-
go 471 da C.L.T., o Contrato de Trabalho de MARIA JOSE RAMOS
DA SILVA, CPF: 093.195.668-44, Auxiliar de Enfermagem, confor-
me fls. 445 do Proc. 3343/1987.
DISPENSANDO, a pedido, em:
- 22/09/2022 - HERMENEGILDO PIERI GARCIA FILHO, CPF:
980.255.708-00, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 4887/1983;
- 25/09/2022 - GABRIEL DE JESUS ALVES, CPF: 364.511.108-
50, Técnico de Enfermagem, Proc. 8113/2017;
- 26/09/2022 - FABIANA REGINA DA CUNHA RAYMUNDO
BARBOSA, CPF: 321.723.508-85, Técnico de Laboratório, Proc.
3822/2021;
- 26/09/2022 - MARCEL KOENIGKAM SANTOS, CPF:
296.661.298-33, Médico I, Proc. 8087/2008.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
EXONERANDO,a contar de 12/07/2022, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º
180, de 12 de maio de 1978, em comissão, VITOR RODRIGUES
LIMEIRA, RG: 7.729.275-3, CPF: 542.244.628-34, Auxiliar de Ser-
viços Gerais, efetivo, o cargo em comissão do SQC-I, do QDER,
da classe de ENCARREGADO I - Turma III de Capina, Roçada e
Arborização, classificado junto à U.A.-02.124- TCC14.3/RC14.3/
SC.14/DR.14.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-38.506 CHA.6/SA.6/
DR.6, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos
e demais vantagens do cargo, a servidora JUDITE HELENA
MARCONDES, RG: 15.448.752-1, CPF: 057.879.498-54, cargo de
ASSESSOR I, do SQC-I do QDER.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decor-
rente da exoneração de Marcia Cristina Botossi de Oliveira,
RG: 20.969.991-7, CPF: 138.438.068-02, em comissão, JUDITE
HELENA MARCONDES, RG: 15.448.752-1, CPF: 057.879.498-54,
para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I
do QDER, da classe de ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08,
alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por
força da Portaria SUP/DER-059/89, junto à U.A.56.585-DOO/DO.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
-
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13
Apostila do Senhor Diretor Regional de 29/09/2022
Concedendo conforme o artigo 54, 55 e 56 da Lei Com-
plementar 1.080/08, com alterações na Lei Complementar
1.121/2010 pela letra ¨h¨ do inciso I do Artigo 29. A Sra. ADRIANE
CRISTINA DE OLIVEIRA, RG nº 21.832.465-0, 30 (trinta) dias
de licença-prêmio em Pecúnia, conforme Certidão nº 08/2018,
referente ao quinquênio de 29/09/2013 a 27/09/2018.
Divisão Regional de Rio Claro-DR.13
Comunicado do Diretor Regional, de 30/09/2022.
Retificação do DOE. de 30/09/2022 – Seção II – Pagina 62.
No comunicado do Senhor Diretor Regional da DR.13,
concedendo período aquisitivo para fins de licença premio ao
servidor Joselito Donizete Carbinatti, RG.14.096.972-X, Leia-
-se período de 17/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
20/07/2022, e não como constou.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 1 de outubro de 2022 às 05:08:21
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