Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 20 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (211) – 43
superior e inferior) e Sala dos Espelhos (com utilização da sala
de apoio)
Valor: R$ 37.230,00
Período: de 26 a 28/10/2022
Data da Assinatura: 18/10/2022
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE de 19/10/2022
Processo nº 227/2022–Em observância ao disposto no arti-
go 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores, tendo
em vista a manifestação da Gerência de Assuntos Jurídicos cons-
tante do processo em referência, RATIFICO a inexigibilidade de
licitação declarada pelo Sr. Diretor de Atividades Culturais, com
fundamento no artigo 25, inciso II da citada norma legal, para
a contratação do jornalista e cartunista José Alberto Lovetro,
artisticamente conhecido por JAL, para os serviços de curadoria
referente à criação e produção de 100 (cem) caricaturas, cartuns
e/ou charges com o personagem Darcy Ribeiro e sua história,
através da empresa JOSE ALBERTO LOVETRO EDITORA E COMU-
NICAÇÃO - ME, CNPJ 08.762.066/001-20, pelo valor total de R$
10.000,00 (Dez mil reais).
Desenvolvimento
Econômico
COORDENADORIA DE ENSINO TÉCNICO,
TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SDE-PRC-2022/00346 (antigo Processo nº
2631566/2019)
CONTRATO Nº 026/2019
Objeto: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, EM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM, NO
ÂMBITO DO PROGRAMA VIA RÁPIDA.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTU-
AL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP - CNPJ/MF n°
17.455.396/0001-64.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Termo de Referência, e seus Anexos I e II, a saber, a
relação de cursos e vagas, e o Cronograma Físico-Financeiro,
ficam alterados conforme anexos I e II, deste Instrumento de
aditamento, aprovado à fl. 539, dos autos SDE-PRC-2022/00346.
CLÁUSULA SEGUNDA
A vigência do contrato fica prorrogada por 06 (seis) meses
e 15 (quinze) dias, de 17/06/2022 a 31/12/2022.
CLÁUSULA TERCEIRA
O valor estimado do presente contrato fica mantido em
R$ 9.990.786,02 (nove milhões, novecentos e noventa mil,
setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos), correndo a
despesa por conta do crédito orçamentário 10001, classificação
funcional programática 11.363.1046.6126.0000, UGE 100115,
categoria econômica 33.90.39.62, PTRES 100113, sendo R$
331.925,04 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e
cinco reais e quatro centavos) relativos ao exercício de 2019, R$
3.701.174,85 (três milhões, setecentos e um mil, cento e setenta
e quatro reais e oitenta e cinco centavos) relativos ao exercício
de 2020, R$ 1.753.007,20 (um milhão, setecentos e cinquenta
e três mil, sete reais e vinte centavos) relativos ao exercício de
2021 e R$ 4.204.678,93 (quatro milhões, duzentos e quatro
mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos)
relativos ao exercício de 2022.
Ficam expressamente mantidas as demais disposições do
Contrato nº 26/2019 Ora não alteradas.
Data de assinatura: 14/10/2022
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Processo: PCR 2022/31155
Interessado: Administração Central
Objeto: Aquisição de Papel Sulfite A4
Código Único: 20220853531
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CON-
VITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto-
ra Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO
e HOMOLOGO o CONVITE Nº 102401100632022OC00353,
PROCESSO PRC-2022/31155, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE PAPEL SULFITE A4 para Administração Central, conforme Ata
de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas anexada
aos autos, autorizando nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa INFO-SIG
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA no valor
global de R$ 43.440,00 (Quarenta e três mil e quatrocentos e
quarenta reais) e autorizo a emissão das Notas de Empenho.
São Paulo, 19 de outubro de 2022.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora da Unidade de
Gestão Administrativa e Financeira -UGAF
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/32532 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 290/2022 DE 28/09/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com base no artigo 24,
inciso XVI da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 308/2022 - CONTRA-
TANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: COMPANHIA
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PRODESP - OBJETO: FORNECIMENTO DE COMPUTAÇÃO EM
NUVEM NAS MODALIDADES: IAAS-INFRASTRUCTURE AS A
SERVICE(INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO), PAAS-PLATFORM
ASA SERVICE (PLATAFORMA COMO SERVIÇO) E SAAS-SOFTWA-
RE AS A SERVICE (SOFTWARE COMO SERVIÇO), DENOMINADO
MICROSOFT AZURE – VALOR DO CONTRATO: R$ 7.808.548,80
(sete milhões, oitocentos e oito mil, quinhentos e quarenta e
oito reais e oitenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES –
ELEMENTO ECONÔMICO: 339040 - UNIDADE: ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL - DATA DA ASSINATURA: 19/10/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/27265 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 228/2022 DE 11/08/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com base no artigo 24,
inciso XVI da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 242/2022 - CONTRA-
TANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: COMPANHIA
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO -
PRODESP - OBJETO: SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS
PARA A MANUTENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔ-
NICO @SP.GOV.BR – VALOR DO CONTRATO: R$ 4.092,48 (quatro
mil, noventa e dois erais e quarenta e oito centavos) - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 MESES – ELEMENTO ECONÔMICO: 339040 -
UNIDADE: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - DATA DA ASSINATURA:
19/10/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/33327 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 107/2021 DE 07/07/2021 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 047/2021 - CONTRATO:
293/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATA-
DA: COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM
LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE AÇO – VALOR
DO CONTRATO: R$ 295.187,50 (Duzentos e noventa e cinco
mil, cento e oitenta e sete e cinquenta centavos) - PRAZO DE
ENTREGA: 60 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: - UNIDADE:
ADM CENTRAL-Diversas Unidades - DATA DA ASSINATURA:
18/10/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00911
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00823
EDITAL PROAC 28/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): MUB DESIGN LTDA
Projeto: “TECNICOLOR”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 23
de outubro de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 17/10/2022.
(não publicado em época oportuna)
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00801
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00839
EDITAL PROAC 29/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): Calil Tecnologias Imersivas Ltda
Projeto: “Tinta e Fogo - Arte Rupestre VR”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 25
de outubro de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 12/08/2022.
(não publicado em época oportuna)
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/0760
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00767
EDITAL PROAC 24/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): Marília Regina dos Santos
Projeto: “Vem Crescer Mana”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 26
de outubro de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 17/10/2022.
(Não publicado em época oportuna)
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00819
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00815
EDITAL PROAC 27/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): Mira Filmes Ltda
Projeto: “ACOSSADOS”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 23
de dezembro de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 18/10/2022.
ATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00390
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00490
EDITAL PROAC 13/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): Abaçaí Cultura e Arte
Projeto: “PROCESSOS MUSEOLÓGICOS ACESSÍVEIS: INS-
TALAÇÃO DA RESERVA TÉCNICA DO MUSEU DA INCLUSÃO”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 25
de outubro de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 19/10/2022.
(Não publicado em época oportuna)
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Os processos avaliados pelo Setor Técnico da UNIDADE
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, que para
continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de
documentação complementar, conforme orientação constante
em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão de 60 dias.
Comunique-se
Processo: SCEC-PRC-2022/02646
Interessado: CLARO S.A
Endereço: Rua Antônio de Godoi, 35, Centro, São Paulo-SP
Para prosseguimento da instrução, é necessária:
1. A correção das peças gráficas que apresentam o nível de
base das antenas como 39,00m na “Vista A” e de 57,00m na
“Implantação –Planta Cobertura” e “Fachada”;
Gostaríamos de reiterar que esta UPPH se coloca à dispo-
sição para eventuais dúvidas e esclarecimentos que se fizerem
necessários, através de correio eletrônico (gei.upph@sp.gov.br).
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 046/2022.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00266
TAU n.º: 046/2022
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: PROPAGUE AGÊNCIA DE CRIAÇÃO E COMU-
NICAÇÃO LTDA.
Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do
evento: “UPFRONT 2023”, no Anexo dos Congressistas (Pisos
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFOR-
MAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMA-
ÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos e outras solicitações serão
indeferidos.
ATENÇÃO! Os pareceres são enviados sempre no primeiro
dia útil após a data da publicação, por email cadastrado no
sistema do ProAC ICMS.
São Paulo, 18 de Outubro de 2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00405
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00499
EDITAL PROAC 14/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): Marília Silveira Carvalho Alves
Projeto: “Agentes da História, Museu da Cidade”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 30
de agosto de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 19/10/2022.
(Não publicado em época oportuna)
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00701
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00728
EDITAL PROAC 22/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): Ricardo Martins de Barros
Projeto: “BARRELA – PLINIÃO EM QUADRINHOS”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 30
de agosto de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 17/10/2022.
(Não publicado em época oportuna)
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00704
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00658
EDITAL PROAC 18/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): Alexandre Miguel Ribeiro Barros
Projeto: “DA QUEBRADA PARA O MUNDO (DASEIN)”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 12
de setembro de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 18/10/2022.
(Não publicado em época oportuna)
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00798
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00836
EDITAL PROAC 29/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): MUB DESIGN LTDA
Projeto: “e-Shibai - Música das Esferas - Planeta Sopro”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 23
de outubro de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 17/10/2022.
(não publicado em época oportuna)
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00681
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00713
EDITAL PROAC 21/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): Bárbara Hellen Santos Gonçalves
Projeto: “MA'É YYRAMOY - MAR À VISTA”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 01
de novembro de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 17/10/2022.
(Não publicado em época oportuna)
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00362
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00468
EDITAL PROAC 12/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): Carlos H. Madia Produções
Projeto: “Mistérios e Ebulições”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 25
de outubro de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 17/10/2022.
(Não publicado em época oportuna).
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
LITERATURA
Proponente: Marcos Piffer Fotografia E Editora Ltda Me
Projeto: São Sebastião Patrimônio Natural E Cultural
Código: 39568
MÚSICA
Proponente: Associação Quarteirão Da Música
Projeto: Coral Do Quarteirão Da Música
Código: 40401
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES: PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS
Proponente: Estação Do Bem
Projeto: 2a Edição Estação Cultural
Código: 40299
Proponente: Aymbere Produções Artísticas Ltda
Projeto: Gira De Empreendedorismo E Auto-Gestão Para
Coletivos Artísticos E Artistas Da Zona Norte De São Paulo
Código: 36794
Proponente: Leonardo Cássio De Almeida Silva
Projeto: Curto Circuito
Código: 40386
Proponente: José Eduardo Gallian
Projeto: Literaturaaopedouvido
Código: 37446
TEATRO
Proponente: Samya Gerbasi Pascotto
Projeto: O Gato Malhado E A Andorinha Sinhá
Código: 40072
Proponente: Wanderley Francisco Pinto
Projeto: Circulação A Árvore Da Vida
Código: 40383
Proponente: Smls Producoes Artisticas Eireli
Projeto: Aqui Título Provisório
Código: 40318
Proponente: Rabugentos Cia Teatral
Projeto: Migraaaantes
Código: 40328
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abai-
xo relacionados nos seguintes segmentos.
DANÇA
Proponente: Instituto Francklin Bernrades De Dança E
Esporte
Projeto: Dançanossa
Código: 37925
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
de RECURSOS dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Instituto Artium De Cultura
Projeto: Plano Anual De Atividades 2022/2023 - Instituto
Artium
Código: 31872
CINEMA
Proponente: SBS Studios Ltda
Projeto: A Desconhecida
Código: 37133
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES: PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS
Proponente: Bruno Wellington Domingues
Projeto: Eco Fashion 2, Oficina e Exposição Biojóia
Código: 38231
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
CULTURA POPULAR
Proponente: Angel Artes Empreendimentos Culturais E
Artisticos
Projeto: 2º Guararraiá
Código: 31911
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS…
Proponente: Associação Recanto Tia Cecília - PJ
Projeto: Oficinas – Recanto Sustentável
Código: 31956
Proponente: Klaus Helfer Carvalho
Projeto: Projeto Arte Retornável - Arte Sustentável
Código: 29458
PROGRAMAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO COM FINALI-
DADES CULTURAL, SOCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE
Proponente: Cais Produção Cultural Ltda
Projeto: Programa Maritaca
Código: 30019
PROJETOS ESPECIAIS-PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTA-
ÇÕES, PESQUISAS, PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS, …
Proponente: Ariatany Mascia Sales
Projeto: Oficinas Criativas – Arte E Criatividade
Código: 27895
RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPA-
ÇOS DE CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL NO ESTADO
Proponente: Espaço Cultural E Educacional Fernando Faro
Projeto: Espaço Cênico - Manutenção E Modernização
Código: 31433
TEATRO
Proponente: Rekriarte Produções De Evento Ltda.
Projeto: Poderosas Vitaminas
Código: 31722
VÍDEO
Proponente: Canoa Produções Audiovisuais Ltda
Projeto: Turma do Folclore- Lidando com as Emoções
Código: 32077
A CAP decidiu REPROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
LITERATURA
Proponente: Katia V. W. Sentinaro
Projeto: Nico, O Coelho Diferente
Código: 31295
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no
D.O.E. de 14.10.2022 – Caderno do Poder Executivo - Seção I,
página 46, referente à reunião da CAP do dia 11.10.2022 onde
deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto
relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.10.2022
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS…
Proponente: Origem Edição Gráfica Ltda - Me
Projeto: Era Uma Vez Brasil 2020
Código: 26319
O Presidente agradeceu a presença e o apoio de todos,
e, assim, declarou encerrada a reunião, e eu, Camila Manuela
Muñoz, secretariei, digitei e conferi a presente ata que vai assi-
nada pelos presentes.
A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no
Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da
comissão quanto a APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO
DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES E APROVAÇÃO DE PEDI-
DOS DE ALTERAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ENTRE PROJETOS.
Poderão os proponentes entrar em contato pelo e-mail
proacicms_cap@sp.gov.br, para ter conhecimento da situação
dos projetos em andamento.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias
corridos, a partir da data do envio do parecer por e-mail, para
entrar com recurso.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 20 de outubro de 2022 às 05:02:38
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