Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 22 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 22 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (213) – 43
003 - FATEC JOSÉ CRESPO GONZALES-ADRIANA CRISTINA
DE BARROS-Diretor de Serviço
011 - ETEC JORGE STREET-LUCIANO MENDES DE BARROS-
-CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA
019 - ETEC DR. ADAIL NUNES DA SILVA-LETICIA CRISTINA
GABRIEL SAITO-DIRETOR DE SERVIÇO
020 - FATEC DE JAHU-JOÃO CARLOS PISSUTO-Diretor de
Serviço
021 - FATEC DE OURINHOS-ADRIA LUCIA MENEGAZZO-
-Diretor de Serviço
022 - FATEC DE TAQUARITINGA-SUZETE REGIANE BORTO-
LANI FURUSHO-AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
024 - ETEC PREF. ALBERTO FERES-LETICIA MARIA PRADA-
-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
030 - ETEC ANTÔNIO DE PÁDUA CARDOSO-WILLIAM
RODRIGO DO CARMO-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
036 - ETEC PROF. ARMANDO BAYEUX DA SILVA-DANIELA
DE SOUSA SANTOS-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
042 - ETEC BENEDITO STORANI-ALINE SILVEIRA COSTA DE
OLIVEIRA-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
051 - ETEC DR. DOMINGOS MINICUCCI FILHO-MARIA JOSI-
NEIDE MORATO DA SILVA-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
057 - ETEC PROF. FRANCISCO DOS SANTOS -JOÃO LUIZ
SANTANA-AGENTE TÉCNICO E ADM. - ALMOXARIFE
059 - ETEC DR. FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA-RODNEI
SCHIAVONE DA SILVA-DIRETOR DE SERVIÇO
066 - ETEC JACINTO FERREIRA DE SÁ-WAGNER LUIZ
BLÁSIO-ASSESSOR TEC. ADM II
074 - ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA-LAURA SANTOS
ASSEF-DIRETOR DE SERVIÇO
076 - ETEC JOSÉ ROCHA MENDES-MARIA DO CARMO DA
SILVA CONTI -DIRETOR DE ERVIÇO
082 - ETEC MACHADO DE ASSIS-MATHEUS AUGUSTO CAR-
DOSO NUNES DOS SANTOS-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
084 - ETEC ORLANDO QUAGLIATO-ANDRE SALADIN-DIRE-
TOR DE SERVIÇO
097 - ETEC PROF. PEDRO LEME BRISOLLA SOBRINHO-EDER
BATISTA DE ANDRADE-DIRETOR DE SERVIÇO
098 - ETEC PHILADELPHO GOUVÊA NETTO-CLEBER BARBO-
SA MONCAO-AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
103 - ETEC SYLVIO DE MATTOS CARVALHO-EDSON PEREIRA
FERNANDES-AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
106 - FATEC PROF. JOÃO MOD-ITURBIDES VICENTE DE
PAIVA MARTINS-DIRETOR DE SERVIÇO
109 - FATEC DR. THOMAZ NOVELINO-MARISA DE MACEDO
SEIXAS-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
120 - FATEC MÁRIO ROBERTSON DE SYLLOS FILHO-THIAGO
PASCHOALINO-DIRETOR DE SERVIÇO
138 - ETEC PROF. ARMANDO JOSÉ FARINAZZO-FABIO
RODRIGO DOS SANTOS-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
143 - FATEC DE CARAPICUÍBA-CARLA ALMEIDA DE OLIVEI-
RA-ASSESSOR ADMINISTRATIVO
147 - ETEC PROF. CARMINE BIAGIO TUNDISI-RAFAEL JOSE
FERREIRA MACHADO-Assessor Técnico Administrativo II
155 - FATEC DE ITAQUAQUECETUBA-MÁRCIO ANDERSON
MONTEIRO SILVA-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
163 - FATEC ARTHUR DE AZEVEDO-MICHELE DAVID BERRA-
-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
167 - FATEC DE GUARULHOS-THIAGO BERGOCI-DIRETOR
DE SERVIÇO ADM.
172 - ETEC DE SAPOPEMBA-DIONE ANDRELINO SOARES-
-ASSESSOR ADMINISTRATIVO
173 - FATEC NILO DE STÉFANI-SANDRA STEFANELI-DIRETO-
RA DE SERVIÇO ADM. SUBSTITUTA
184 - FATEC DE MOGI DAS CRUZES-MONICA ANNIELE
NAGATA DO VAU-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
186 - ETEC TEREZA APARECIDA C. N. DE OLIVEIRA-JULIANA
GODINHO DE SOUZA-Assessor Administrativo
192 - FATEC PROF. ANTÔNIO SEABRA-PEDRO ALEXANDRE
DE OLIVEIRA CARVALHO-Agente Técnico e Administrativo
204 - FATEC PASTOR ENÉAS TOGNINI-SANDRO LUIZ MAC-
CHIA-Agente Técnico e Administrativo
209 - FATEC PADRE DANILO JOSÉ DE OLIVEIRA OHL-
-WALLACE CIRILO DE SOUZA SILVA-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
213 - ETEC DE CARAGUATATUBA-JOSE HENRIQUE ARAUJO-
-Agente Técnico e Administrativo
220 - ETEC PARQUE BELÉM-ANTONIO MARTINS PEREIRA-
-DIRETOR DE SERVIÇOS ADM.
227 - ETEC DE SÃO MATEUS-DIVINA BATISTA DOS SANTOS
FREITAS-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
229 - ETEC PAULISTANO-LAERCIO FALBO-ASSESSOR ADMI-
NISTRATIVO
233 - ETEC PROF. JOSÉ IGNÁCIO AZEVEDO FILHO-LENY
CARDOSO GONÇALVES-DIRETOR DE SERVIÇOS ADM.
234 - ETEC FERRUCIO HUMBERTO GAZZETTA-LUCAS
AUGUSTO PEREIRA-Professor de Ensino Médio e Técnico
244 - ETEC CIDADE DO LIVRO-MARIA GENEBRA LEITE
CINTRA-DIRETOR DE SERVIÇO
255 - ETEC ALCIDES CESTARI-RODRIGO FREDI-DIRETOR DE
SERVIÇO ADM.
256 - ETEC BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL-MAR-
CELO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
263 - ETEC DE IBATÉ-TATIANE SOUZA REZENDE-DIRETORA
DE SERVIÇO ADM.
265 - FATEC DE SÃO ROQUE-OTÁVIO JORGE DE MORAES
JR.-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
267 - ETEC DOS ESPORTES - CURT W. O. BAUMGART-VERA
LUCIA DOS SANTOS-Diretor de Serviço
276 - FATEC DE CAMPINAS-JESSICA CINTHIA SILVA-Diretor
de Serviço
279 - ETEC DE CAIEIRAS-RAQUEL PASTRO DE MORAES-
-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
281 - ETEC DE APIAÍ-ANTONIO RODRIGO FERREIRA-Diretor
de Serviço
299 – FATEC REGISTRO -Jucilene Ribeiro Machado-Diretora
de Serviços administrativo
300 – ETEC ITAPEVI-RENATA MENDES-DIRETORA DA ESCO-
LA
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas nas Leis 8.666/93
e 10.520/2022, fica designado o agente público Samuel Gon-
çalves Trindade, Diretor da ETEC FREI ARNALDO MARIA DE
ITAPORANGA para ser o gestor do contrato administrativo a
ser celebrado, proveniente da Dispensa de licitação – Processo
2022/36552, que tem por objeto a SERVIÇO DE RECARGA EM
EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA - EXTINTORES, bem como, para
ser fiscal o agente público TAISLENE APARECIDA TONDATTI,
AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO da ETEC FREI ARNALDO
MARIA DE ITAPORANGA, cujas atribuições, responsabilidade e
vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e pelos
respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I da
Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autoridade
Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 21 de outubro de 2022
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenador Técnico
RELAÇÃO DE FISCAIS
CÓD./ESCOLA-NOME-CARGO
001 - ADM CENTRAL - UNIDADE DE PÓS GRADUAÇÃO,
EXTENSÃO E PESQUISA.-CARLOS ROBERTO DOS SANTOS-
-ASSESSOR ADMINISTRATIVO
002 - FATEC DE SÃO PAULO-DANIEL CARVALHO PIMENTEL-
-AUXILIAR DE DOCENTE
003 - FATEC JOSÉ CRESPO GONZALES-ADRIANA CRISTINA
DE BARROS-DIRETOR DE SERVIÇO
011 - ETEC JORGE STREET-LUCIANO MENDES DE BARROS-
-CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA
021 - FATEC DE OURINHOS-ADRIA LUCIA MENEGAZZO-
-DIRETOR DE SERVIÇO
022 - FATEC DE TAQUARITINGA-SUZETE REGIANE BORTO-
LANI FURUSHO-AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
024 - ETEC PREF. ALBERTO FERES-LETICIA MARIA PRADA-
-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
030 - ETEC ANTÔNIO DE PÁDUA CARDOSO-WILLIAM
RODRIGO DO CARMO-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
031 - ETEC ANTÔNIO DEVISATE-FABRICIA BEZERRA MIYA-
ZAWA-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
032 - ETEC PROF. DR. ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO-
-EDSON TREVIZAN-DIRETOR DE SERVIÇO
039 - ETEC AUGUSTO TORTOLERO ARAÚJO-JOÃO MESSIAS-
-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
042 - ETEC BENEDITO STORANI-ALINE SILVEIRA COSTA DE
OLIVEIRA-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
057 - ETEC PROF. FRANCISCO DOS SANTOS -JOÃO LUIZ
SANTANA-AGENTE TÉCNICO E ADM. - ALMOXARIFE
059 - ETEC DR. FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA-RODNEI
SCHIAVONE DA SILVA-DIRETOR DE SERVIÇO
066 - ETEC JACINTO FERREIRA DE SÁ-WAGNER LUIZ
BLÁSIO-ASSESSOR TEC. ADM II
076 - ETEC JOSÉ ROCHA MENDES-MARIA DO CARMO DA
SILVA CONTI-DIRETOR DE ERVIÇO
084 - ETEC ORLANDO QUAGLIATO-ANDRE SALADIN-DIRE-
TOR DE SERVIÇO
093 - ETEC DEP. PAULO ORNELLAS C. DE BARROS-PAULO
CELSO FRABETTI VIEIRA-SUPERVISOR DE GESTÃO RURAL
098 - ETEC PHILADELPHO GOUVÊA NETTO-CLEBER BARBO-
SA MONCAO-AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
106 - FATEC PROF. JOÃO MOD-ITURBIDES VICENTE DE
PAIVA MARTINS-DIRETOR DE SERVIÇO
111 - FATEC DA ZONA LESTE-LEONARDO GALVAO DA
CRUZ-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
120 - FATEC MÁRIO ROBERTSON DE SYLLOS FILHO-THIAGO
PASCHOALINO-DIRETOR DE SERVIÇO
123 - ETEC DR. RENATO CORDEIRO-ANTONIO LUIZ BATISTA
DIAS-AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
126 - FATEC ADID MOISÉS DIB-ANA PAULA FLORENCIO
TEIXEIRA FONSECA-DIRETOR DE SERVIÇO
129 - FATEC DE PRAIA GRANDE-MARIO ANDRE DE SOUZA
MEIRA-ANALISTA DE SUPORTE E GESTÃO
135 - ETEC RODRIGUES DE ABREU-LETÍCIA NARIELE DE
ARAÚJO ANDRÊO-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
138 - ETEC PROF. ARMANDO JOSÉ FARINAZZO-FABIO
RODRIGO DOS SANTOS-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
142 - ETEC DR. EMÍLIO HERNANDEZ AGUILAR-SERGIO LUIZ
GONÇALVES-DIRETOR DE SERVIÇO
143 - FATEC DE CARAPICUÍBA-CARLA ALMEIDA DE OLIVEI-
RA-ASSESSOR ADMINISTRATIVO
144 - ETEC DE CARAPICUÍBA-JACKSON DE FIGUEIREDO
FERREIRA-ASSESOR ADMINISTRATIVO
146 - FATEC PROF. JESSEN VIDAL-ANNA HIROMI SOGABE-
-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
147 - ETEC PROF. CARMINE BIAGIO TUNDISI-RAFAEL JOSE
FERREIRA MACHADO-ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II
155 - FATEC DE ITAQUAQUECETUBA-MÁRCIO ANDERSON
MONTEIRO SILVA-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
159 - ETEC PARQUE DA JUVENTUDE-CAMILA NOGUEIRA
DA PAZ-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
163 - FATEC ARTHUR DE AZEVEDO-MICHELE DAVID BERRA-
-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
167 - FATEC DE GUARULHOS-THIAGO BERGOCI-DIRETOR
DE SERVIÇO ADM.
169 - ETEC ITAQUERA I-ALEXANDRA DE JESUS TADEU-
-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
170 - ETEC DE FERRAZ DE VASCONCELOS-DAIANE OLIVEI-
RA DA SILVA-AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
172 - ETEC DE SAPOPEMBA-DIONE ANDRELINO SOARES-
-ASSESSOR ADMINISTRATIVO
173 - FATEC NILO DE STÉFANI-SANDRA STEFANELI-DIRETO-
RA DE SERVIÇO ADM. SUBSTITUTA
175 - FATEC DEP. ROQUE TREVISAN-WILLIAN CRISTIANO
BERTINI-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
182 - FATEC DE CATANDUVA-TAIS MORSELLI SOARES-
-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
183 - FATEC JORN. OMAIR FAGUNDES DE OLIVEIRA-
-ROSANGELA SOARES DE FREITAS-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
184 - FATEC DE MOGI DAS CRUZES-MONICA ANNIELE
NAGATA DO VAU-DIRETORA DE SERVIÇO ADM.
186 - ETEC TEREZA APARECIDA C. N. DE OLIVEIRA-JULIANA
GODINHO DE SOUZA-ASSESSOR ADMINISTRATIVO
192 - FATEC PROF. ANTÔNIO SEABRA-PEDRO ALEXANDRE
DE OLIVEIRA CARVALHO-AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
209 - FATEC PADRE DANILO JOSÉ DE OLIVEIRA OHL-
-WALLACE CIRILO DE SOUZA SILVA-DIRETOR DE SERVIÇO ADM.
213 - ETEC DE CARAGUATATUBA-JOSE HENRIQUE ARAUJO-
-AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
298 - FATEC BARRETOS-EVANDRO CLEBER DA SILVA-PROF.
ENSINO SUPERIOR III
299 – FATEC REGISTRO -JUCILENE RIBEIRO MACHADO-
-DIRETORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO
300 – ETEC ITAPEVI-RENATA MENDES-DIRETORA DA ESCO-
LA
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – UGAF nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93 e
10.520/2022, fica designado o agente público EDGAR FERMINO
LIMA, lotado na Divisão de Contrato e Convênios da Admi-
nistração Central para ser gestor do contrato administrativo
a ser celebrado, proveniente da Ata de Registro de Preços nº
021/2021, Processo 2022/28296, que tem por objeto Aquisição
de Caixa de Som Amplificada, bivolt, em gabinete e c/alça e
rodas p/ transporte, bem como, para serem fiscais os agentes
públicos, lotados relacionados a seguir, cujas atribuições, res-
ponsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras determinadas
por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas
no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida
pela Autoridade Competente, publicada no DOE em 15/06/2022,
cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
RELAÇÃO DE FISCAIS
CÓD./ESCOLA-NOME-CARGO
002 - FATEC DE SÃO PAULO-DANIEL CARVALHO PIMENTEL-
-Auxiliar de Docente
representações, etc.) do Ministério Público (Estadual, Federal
e do Trabalho), deverão ser encaminhados para o endereço
eletrônico gds.demandasmp@cps.sp.gov.br do Gabinete da
Superintendência, ressalvadas outras orientações por escrito da
Assessoria do Gabinete.
Artigo 3º - A indicação de preposto para funcionar em audi-
ências judiciais ou perante o Ministério Público:
I - Na Unidade de Ensino, deverá recair sobre o Diretor,
Diretor de Serviços ou, quando for recomendável, o gestor de
contrato relacionado com o processo judicial.
II - Na Administração Central, deverá recair sobre o Coorde-
nador Técnico ou servidor de órgão técnico, com conhecimento
sobre os fatos tratados no processo judicial ou procedimento do
Ministério Público.
Artigo 4º - Em hipótese alguma poderá o preposto, quando
estiver desacompanhado de Procurador do Estado, concordar
com a celebração de Acordos, Termos de Ajuste ou assinar Atas
de Audiências que expressem qualquer transação, acordo ou
concordância com desistência ou renúncia qualquer.
Artigo 5º - É da responsabilidade exclusiva do Preposto
designado:
I - Se inteirar dos fatos relacionados ao caso judicial.
II - Agendar e comparecer em audiências virtuais ou presen-
ciais, novas ou de continuação que venham a ser designadas em
ata de audiência para qual esteve presente.
III - Solucionar suas dúvidas quanto aos seus atos com o
Procurador do Estado responsável pela defesa.
Artigo 6º - Caberá à Procuradoria Jurídica orientar as Direto-
rias das Unidades de Ensino e demais órgãos da Administração
Central, por meio de ofícios, memorandos e Circulares, quanto a
procedimentos relativos ao cumprimento da presente Portaria.
Artigo 7º - Cabe à Diretoria das Etecs, das Fatecs e aos
Coordenadores Técnicos da Administração Central do CEETEPS,
segundo suas atribuições, zelar pelo correto cumprimento desta
Portaria e contribuir para seu aprimoramento.
Artigo 8º - O não atendimento ou atendimento tardio das
incumbências disciplinadas na presente Portaria será comuni-
cado ao Gabinete da Superintendência para fins de correção,
apuração preliminar nos termos do Regulamento Disciplinar
dos Empregados Públicos do CEETEPS – REDEPS, por eventuais
prejuízos provocados pela ação ou omissão dos Diretores de
Etecs, das Fatecs e dos Coordenadores Técnicos da Administra-
ção Central.
Artigo 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria CEETEPS-GDS nº 878, de
26-11-2014, publicada no Diário Oficial em 04.12.2014.
(Expediente - CEETEPS-EXP-2022/26838)
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3414, de 20 de outubro
de 2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS – FATEC DE MOGI DAS CRUZES – Mogi das Cruzes – SP,
constantes da relação de fls. 04 a 06, do Processo CEETEPS de
Baixa Patrimonial nº 2022/34630, e parte integrante do Contrato
de Doação de Materiais Inservíveis nº 54/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
(CEETEPS-PRC-2022/34630)
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3415, de 20 de outubro
de 2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS – ETEC PAULISTANO – São Paulo – SP, constantes da
relação de fls. 04 a 29, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimo-
nial nº 2022/34790, e parte integrante do Contrato de Doação
de Materiais Inservíveis nº 55/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
(CEETEPS-PRC-2022/34790)
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3416, de 20 de outubro
de 2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS – ETEC DARCY PEREIRA DE MORAES – Itapetininga –
SP, constantes da relação de fls. 03 a 31, do Processo CEETEPS de
Baixa Patrimonial nº 2022/34228, e parte integrante do Contrato
de Doação de Materiais Inservíveis nº 53/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
(CEETEPS-PRC-2022/34228)
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DESPACHO DA SRA. COORDENADORA TÉCNICA, de
21/10/2022
No uso de minhas atribuições legais, e com fundamento no
artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, decla-
ro a dispensa de licitação para Contratação de serviços para a
realização dos processos seletivos de ingresso de discentes no 1º
e 2º semestre de 2023 para acesso as vagas das Faculdades de
Tecnologia – FATECs do CEETEPS, diretamente com a Fundação
de Apoio à Tecnologia – FAT - Processo CEETEPS 2022/33394.
Submeto o ato a Ratificação do Sr. Diretor Superintendente, com
base no artigo 26 da lei 8.666/93 e suas alterações.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – UGAF nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93 e
10.520/2022, fica designado o agente público ADRIANA ROSA
DOS REIS, lotado na Divisão de Contrato e Convênios da Admi-
nistração Central para ser gestor do contrato administrativo
a ser celebrado, proveniente da Ata de Registro de Preços nº
025/2021, Processo 2022/27119, que tem por objeto Aquisição
de Microfone sem fio mão dupla, bem como, para serem fiscais
os agentes públicos, lotados relacionados a seguir, cujas atri-
buições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras
determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se
dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022
emitida pela Autoridade Competente, publicada no DOE em
15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP para a prestação de ser-
viços de manutenção preventiva e corretiva de ambiente seguro
(sala cofre), por meio de dispensa de licitação, com fundamento
no art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/93, e todas as manifestações
e expedientes contidos no processo em epígrafe.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Termo de Reti-Ratificação do Diretor Administrativo
de 21/10/2022
Reti-Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação,
de acordo com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93. A esco-
lha do exportador/beneficiário é de inteira responsabilidade
do outorgado ou responsável pelo processo, assim como a
justificativa técnica.
Contratada: ANALYTICAL PROVIDER CORP.; SUN NUCLEAR
CORPORATION, A MIRION MEDICAL COMPANY
Processo n.º 20/022-M
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
Convocamos o representante legal da empresa MARCO
RIBEIRO E CIA LTDA, para comparecer no prazo de 05 (cinco)
dias corridos na Administração Central, à Rua dos Andradas, 140
– Santa Ifigênia - São Paulo/SP, contados do dia subsequente à
publicação do ato no Diário Oficial do Estado, no período das
08h às 12h e das 14h às 16h, para assinatura do Contrato nº
278/2022, referente ao Processo 2022/23769 - AQUISIÇÃO DE
BALANÇA PARA MERENDA/COZINHA ESCOLAR.
Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal
de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e
do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá
apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do represen-
tante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corpo-
rativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP),
através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
CONVITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto-
ra Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO
e HOMOLOGO o CONVITE Nº 102401100632022OC00359, PRO-
CESSO PRC-2022/34269, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
COLETOR SELETIVO DE RESÍDUO para FATEC WILSON ROBERTO
RIBEIRO DE CAMARGO, conforme Ata de Análise, Julgamento e
Classificação das Propostas anexada aos autos, autorizando nos
termos do artigo 22, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações,
a contratação da empresa SANDPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTI-
COS LTDA no valor global de R$ 33.000,00(trinta e três mil reais)
e autorizo a emissão da Nota de Empenho.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora da Unidade de
Gestão Administrativa e Financeira -UGAF
Resumo:
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 160/2022 do Con-
trato: 158/2022 – Processo: SP2022/05644, Contratante: C.E.E.T.
“PAULA SOUZA” – Contratada: HCS SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto do Contrato: Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar em diversas unidades conforme consta nos autos.
Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com
base no índice de janeiro/2022, para R$ 36.293,48 (trinta e seis
mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos).
Assinado em 17/09/2022.
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Portaria CEETEPS-GDS nº 3422, de 21 de outubro 2022
Estabelece normas sobre recebimento de intimações, cartas,
citações e notificações do Poder Judiciário e Ministério Público
(Federal, Estadual e do Trabalho), no âmbito das unidades de
ensino e demais órgãos da Administração Central; dispõe sobre
a forma de encaminhamento de documentos à Procuradoria
Jurídica e Assessoria do Gabinete da Superintendência – GDS,
que respectivamente se relacionem com ações judiciais e pro-
cedimentos do Ministério Público; designação de prepostos e dá
outras providências
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, considerando as justifica-
tivas apresentadas no Expediente CEETEPS-EXP-2022/26838,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - As citações, intimações, notificações, cartas e
ofícios oriundos do Poder Judiciário ou do Ministério Público
(Federal, Estadual e do Trabalho), encaminhados por Oficial de
Justiça ou pelo correio físico ou eletrônico, que digam respeito
a procedimento preparatório, representações, inquéritos ou pro-
cesso judicial em que o CEETEPS e seus Diretores sejam parte,
deverão ter tramitação prioritária sobre os demais documentos
e deverão ser recebidos, com a anotação de data, horário,
servidor, identificação da unidade de ensino ou do órgão da
administração receptor.
§ 1º - Após o recebimento dos documentos na forma do
caput, as unidades de Ensino (Etecs e Fatecs) e órgãos da Admi-
nistração Central deverão encaminhá-los, no prazo de 24 horas:
a) Para o endereço eletrônico juridico@cps.sp.gov.br da
Procuradoria Jurídica as citações, intimações, notificações, car-
tas, ofícios e correspondências eletrônicas oriundas do Poder
Judiciário (Justiça do Trabalho, Federal e Comum), devendo ser
dirigidas à Procuradoria Jurídica as solicitações de orientações
ou esclarecimentos de dúvidas sobre o recebimento e encami-
nhamento dos documentos referidos;
b) Para o endereço eletrônico gds.demandasmp@cps.
sp.gov.br do Gabinete da Superintendência as intimações, noti-
ficações, cartas, ofícios e correspondências eletrônicas oriundas
do Ministério Público (Federal, Estadual e do Trabalho), devendo
ser dirigidas à Assessoria do Gabinete da Superintendência as
solicitações de orientações ou esclarecimentos de dúvidas sobre
o recebimento e encaminhamento dos documentos referidos.
Artigo 2º - Para atender a necessidade de instrução de
defesas judiciais patrocinadas pela Procuradoria Geral do Estado
- PGE e a confecção de minutas de manifestações da Adminis-
tração do CEETEPS em procedimentos instaurados no âmbito do
Ministério Público (Estadual, Federal e do Trabalho), as Diretorias
das Etecs, Fatecs e órgãos da Administração Central do CEETEPS,
segundo suas competências definidas na Deliberação CEETEPS
03, de 30/05/2008 e suas alterações, deverão prestar as infor-
mações, análises, conclusões técnicas e documentos solicitados
no prazo estipulado.
§ 1º - Para a elaboração de minutas de informações em
Mandados de Segurança, com ou sem Liminar, os Diretores das
Escolas Técnicas, das Faculdades de Tecnologia e outras auto-
ridades impetradas, no prazo de 24 horas do recebimento da
notificação, deverão remeter a notificação e suas informações,
redigidas em ordem cronológica dos fatos e documentos sobre a
relação do impetrante com o Centro, a razão da edição do ato ou
dos atos atacados, juntando às informações as normas internas
(Circulares, Instruções, Portarias, etc.), que embasaram a edição
do ato ou atos impugnados no Mandado de Segurança.
§ 2º - Os documentos, informações e esclarecimentos
destinados à defesa judicial ou instrução de informações em
Mandado de Segurança deverão ser encaminhados em arquivos
digitais distintos, que não ultrapassem o tamanho de 1,5MB
(1500KB), para o endereço eletrônico institucional (e-mail) do
servidor solicitante.
§ 3º - Os documentos, informações e esclarecimentos
destinados à instrução de manifestações da Administração do
CEETEPS, nos casos de procedimentos não judiciais (inquéritos,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 22 de outubro de 2022 às 05:03:51
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