Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 25 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (214) – 53
nas instalações do Metrô de São Paulo, a fim de proporcionar
um ambiente mais limpo, reduzir a transmissão de doenças e
proteger as estruturas do Metrô-SP, conforme Plano de Trabalho
que integra o presente instrumento como Anexo.
Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos entre
os partícipes para a execução do presente Termo de Convênio. As
despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado,
tais como serviços de terceiros, pessoal, deslocamentos, comu-
nicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias,
correrão por conta de dotações específicas constantes nos
orçamentos dos partícipes.
Vigência:O prazo de vigência do presente Termo de Convê-
nio é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 10/10/2022
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA
RETI-RATIFICAÇÃO
Na publicação do dia 22/10/2022, na página 43,
seção I do D.O.E., referente a ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO – Processo 2022/34269 - do Convite Eletrônico nº
102401100632022OC00359, referente a AQUISIÇÃO DE COLE-
TOR SELETIVO DE RESÍDUO
O Despacho de Homologação perde seu efeito, pois foi
revogado em 24/10/2022, porque o valor da proposta está acima
do nosso valor referencial.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
CONVITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto-
ra Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO
e HOMOLOGO o CONVITE Nº 102401100632022OC00328,
PRC 2022/33500, CÓDIGO ÚNICO: 20220960405, que tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE ASSENTOS SANITÁRIOS para a
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, conforme Ata de
Análise, Julgamento e Classificação das Propostas anexada aos
autos, autorizando nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações, a contratação das empresas WG2R
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS Ltda Epp, no valor global
de R$ 14.652,00 (quatorze mil e seiscentos e cinquenta e dois
reais) e autorizo a emissão das Notas de Empenho.
São Paulo, 24 de outubro de 2022.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora da Unidade de
Gestão Administrativa e Financeira -UGAF
RESUMO:
Resumo do Termo de Apostilamento n° 155/2022 do Con-
trato n° 229/2018, Pregão Eletrônico n° 123/2018, Processo
CEETEPS n° 4892/2017, Elemento Econômico 33.90.33.43, Con-
tratante: CEETEPS, Contratada: COOPERESTRADA COOPERATIVA
DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, para Prestação de Serviços
de Transporte Mediante Locação de Veículos com Condutor,
Combustível e Manutenção. Apostilamento: Reajustando o valor
mensal do contrato, que passa a ser, a partir de 01/05/2022, R$
51.919,12 (cinquenta e um mil, novecentos e dezenove reais
e doze centavos) e o valor total passa a ser de R$ 778.786,80
(setecentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais
e oitenta centavos). Assinado em 24/10/2022.
RESUMOS:
Resumo do Termo de Apostilamento n° 162/2022, Processo
n° CEETEPS-PRC-2022/03917, Contrato n° 175/2022, Contra-
tante: CEETEPS, Contratada: DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Objeto: O presente aposti-
lamento refere-se à mudança do endereço da sede social, da
Rua Piracicaba, n° 51, Vila Tabajara, CEP 19014-150, Presidente
Prudente/SP, para a Rua São Guilherme, n° 22 – Sala 2, Cidade
Dutra, CEP 04806-040, São Paulo/SP. Assinado em 21/10/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento n° 163/2022, Processo
n° CEETEPS-PRC-2022/10203, Contrato n° 170/2022, Contra-
tante: CEETEPS, Contratada: DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Objeto: O presente apostila-
mento refere-se à mudança do endereço da sede social, da Rua
Siqueira Campos, n° 1112, Vila Nova, CEP 19010-062, Presidente
Prudente/SP, para a Rua São Guilherme, n° 22 – Sala 2, Cidade
Dutra, CEP 04806-040, São Paulo/SP. Assinado em 21/10/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento n° 164/2022, Processo
n° CEETEPS-PRC-2022/10203, Contrato n° 171/2022, Contra-
tante: CEETEPS, Contratada: DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Objeto: O presente apostila-
mento refere-se à mudança do endereço da sede social, da Rua
Siqueira Campos, n° 1112, Vila Nova, CEP 19010-062, Presidente
Prudente/SP, para a Rua São Guilherme, n° 22 – Sala 2, Cidade
Dutra, CEP 04806-040, São Paulo/SP. Assinado em 21/10/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento n° 165/2022, Processo
n° CEETEPS-PRC-2022/10203, Contrato n° 172/2022, Contra-
tante: CEETEPS, Contratada: DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Objeto: O presente apostila-
mento refere-se à mudança do endereço da sede social, da Rua
Siqueira Campos, n° 1112, Vila Nova, CEP 19010-062, Presidente
Prudente/SP, para a Rua São Guilherme, n° 22 – Sala 2, Cidade
Dutra, CEP 04806-040, São Paulo/SP. Assinado em 21/10/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento n° 166/2022, Processo
n° CEETEPS-PRC-2022/10203, Contrato n° 173/2022, Contra-
tante: CEETEPS, Contratada: DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Objeto: O presente apostila-
mento refere-se à mudança do endereço da sede social, da Rua
Siqueira Campos, n° 1112, Vila Nova, CEP 19010-062, Presidente
Prudente/SP, para a Rua São Guilherme, n° 22 – Sala 2, Cidade
Dutra, CEP 04806-040, São Paulo/SP. Assinado em 21/10/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento n° 167/2022, Processo
n° CEETEPS-PRC-2022/13782, Contrato n° 236/2022, Contra-
tante: CEETEPS, Contratada: DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Objeto: O presente apostila-
mento refere-se à mudança do endereço da sede social, da Rua
Siqueira Campos, n° 1112, Vila Nova, CEP 19010-062, Presidente
Prudente/SP, para a Rua São Guilherme, n° 22 – Sala 2, Cidade
Dutra, CEP 04806-040, São Paulo/SP. Assinado em 21/10/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento n° 168/2022, Processo
n° CEETEPS-PRC-2022/14425, Contrato n° 228/2022, Contra-
tante: CEETEPS, Contratada: DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Objeto: O presente aposti-
lamento refere-se à mudança do endereço da sede social, da
Rua Piracicaba, n° 41, Vila Tabajara, CEP 19014-150, Presidente
Prudente/SP, para a Rua São Guilherme, n° 22 – Sala 2, Cidade
Dutra, CEP 04806-040, São Paulo/SP. Assinado em 21/10/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/35017 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 242/2021 DE 19/11/2021 – MODALIDADE DE LICI-
TAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 085/2021 - CONTRATO: 297/2022
- CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SEAT-
TLE TECN. COM. DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE FREEZER INDUSTRIAL E FORNO MICROONDAS
– VALOR DO CONTRATO: R$ 12.784,00 (Doze mil, setecentos e
oitenta e quatro reais) - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias – ELEMEN-
TO ECONÔMICO: - UNIDADE: ADM Central-Diversas Unidades
- DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36093 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 98/2022 DE 18/04/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICOS 016/2022 - CONTRATO:
310/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRA-
TADA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA – VALOR DO CONTRATO:
R$ 835.990,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e
noventa mil) - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias – ELEMENTO ECO-
NÔMICO: - UNIDADE: ADM Central-Diversas Unidades - DATA
DA ASSINATURA: 21/10/2022.
Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização
do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 003/2022
- CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PES-
QUISA – EDIÇÃO 03.2022.
Valor total da bolsa: R$ 4.800,00
Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2022
Data da Assinatura: 30/09/2022
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA – EDITAL FMAL Nº
003/2022
Termo de Concessão de Bolsa nº: 12/2022
Edital de Bolsas nº: 003/2022
Processo nº: FMAL-PRC-2022/00093
Código Único: 2022068580-1
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgado: FERNANDA SHIGUEMURA SAKAMOTO.
Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização
do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 003/2022
- CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PES-
QUISA – EDIÇÃO 03.2022.
Valor total da bolsa: R$ 4.800,00
Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2022
Data da Assinatura: 30/09/2022
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA – EDITAL FMAL Nº
003/2022
Termo de Concessão de Bolsa nº: 13/2022
Edital de Bolsas nº: 003/2022
Processo nº: FMAL-PRC-2022/00093
Código Único: 2022068580-1
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgado: JOSE ENRIQUE BELISARIO RODRIGUEZ.
Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização
do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 003/2022
- CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PES-
QUISA – EDIÇÃO 03.2022.
Valor total da bolsa: R$ 4.800,00
Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2022
Data da Assinatura: 30/09/2022
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA – EDITAL FMAL Nº
003/2022
Termo de Concessão de Bolsa nº: 14/2022
Edital de Bolsas nº: 003/2022
Processo nº: FMAL-PRC-2022/00093
Código Único: 2022068580-1
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgado: MARIA ALICE ARRAIS PEREIRA.
Objeto: Concessão de bolsa de pesquisa para realização
do projeto apresentado nos termos do Edital FMAL 003/2022
- CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PES-
QUISA – EDIÇÃO 03.2022.
Valor total da bolsa: R$ 4.800,00
Vigência: Da data assinatura do Termo até 30/12/2022
Data da Assinatura: 30/09/2022
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 044/2022.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00240
TAU n.º: 044/2022
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTES DA UNI-
VERSIDADE DE SÃO PAULO – ECA / USP.
Objeto: Cessão gratuita de espaço para realização do even-
to: EXPOSIÇÃO “LATINOAMERICA NEGRA CONTEMPORÂNEA”,
no Espaço Gabriel García Márquez (Espaço Gabo).
Período: de 16/11/2022 a 07/02/2023
Data da Assinatura: 21/10/2022
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 045/2022.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00264
TAU n.º: 045/2022
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: LAZARETTI & SCHNYDER EDITORA LTDA –
SOCIEDADE SIMPLES – Nome fantasia: 4 CAPAS EDITORA.
Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do even-
to: “MESA SP”, no Auditório Simón Bolívar (Plateias A e B, Foyer
e Salas VIPs), Anexo dos Congressistas (Pavimentos superior
e inferior) e Praça da Sombra (áreas do Auditório, Pavilhão e
Administração), respeitando o entorno da Secretaria de Estado
dos Direitos da Pessoa com Deficiência e demais prédios e
atividades desta Praça.
Valor: R$ 40.000,00
Período: Auditório Simón Bolívar (Plateias A e B, Foyer e
Salas VIPs): de 01 a 06/11/2022; Anexo dos Congressistas (Pavi-
mentos superior e inferior): de 31/10/2022 a 06/11/2022 e Praça
da Sombra (áreas do Auditório, Pavilhão e Administração): de
31/10/2022 a 08/11/2022
Data da Assinatura: 19/10/2022
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E A
PROF.ª DR.ª ELIZABETE SANCHES ROCHA, COMO PROFESSORA
CATEDRÁTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DA FUNDAÇÃO
MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, PARA OS FINS DE ALTERA-
ÇÃO DO OBJETO E DO VALOR.
Processo n.º: 2022/00019
Contrato n.º: 02/2022
Código Único: 2022008363-4
Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Contratada: ELIZABETE SANCHES ROCHA.
Objeto: Contratação da Professora Catedrática para rea-
lização de projetos da Fundação Memorial da América Latina
- atuação no “Projeto Acolher e Integrar: ações culturais como
facilitadoras de uma integração intercultural de pessoas em
situação de refúgio no Brasil”.
Valor aditado: R$ 8.000,00
Valor total: R$ 28.000,00
Vigência: até 01/12/2022
Data da Assinatura: 11/10/2022
Desenvolvimento
Econômico
COORDENADORIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Extrato do Termo de Convênio
PROCESSO N.º SDE-PRC-2022/00140
TERMO DE CONVÊNIO SDE/CCTI N.º 003/2022
Partícipes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO.
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Convênio apoiar o
processo de prospecção, seleção e acompanhamento de ciclo de
imersão para o desenvolvimento, aprimoramento e testagem de
soluções inovadoras para dois desafios, sendo o primeiro pro-
porcionar treinamentos qualificados aos colaboradores do Metrô
de São Paulo para que atuem de forma assertiva, mantendo a
segurança dos passageiros e integridade das dependências, e o
segundo desafio visa reduzir ou erradicar a presença de pombos
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Esclarecer ou corrigir as plantas do 2°, 4° e 6° Pavimen-
tos, que contêm inscrições de áreas a construir (NR2-5), mas
sem hachuras correspondentes e que não constam nos quadros
de áreas;
b) Corrigir os quadros de áreas, compatibilizando-os com as
áreas indicadas em plantas.
Processo nº 89459
Interessado:IMX MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI
Referente ao imóvel localizado na :
Rodovia ROD.GOV. MARIO COVAS JUNIOR - BR-101, KM
17,5, 0
UBATUMIRIM
UBATUBA - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Esclarecer divergências de áreas entre a Escritura de Ces-
são de Direitos Possessórios, Instrumento Particular de Cessão
de Direitos Possessórios, Instrumento Particular de Contrato de
Locação para Fins Não Residenciais e peça gráfica apresentada.
Nota: Deverá ser apresentada a área total de intervenção
na peça gráfica.
b) Informar se houve ou haverá necessidade de supressão
de vegetação para a construção da edificação e para a ligação
de luz pretendida. Em caso afirmativo, deverá ser providenciado
o licenciamento na CETESB (apresentar comprovante de abertu-
ra de processo na Agência Ambiental).
Processo nº 89270
Interessado:SBA TORRES BRASIL LTDA
Referente ao imóvel localizado na :
Rua DESEMBARGADOR PAULO PASSALAQUA, 200
CONSOLAÇÃO
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Cópia do Contrato Social da empresa proprietária do
imóvel;
b) Cópia do Contrato de Locação do espaço para instalação
da ERB;
c) Procuração assinada pelo(s) proprietário(s) do imóvel,
outorgando poderes específicos ao interessado para representa-
ção perante órgãos públicos.
OS EXPEDIENTES PROTOCOLADOS NA UNIDADE DE PRE-
SERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO (CONDEPHAAT) POR
MEIO DO “MODULO AGENTES EXTERNOS DO PROGRAMA
SP SEM PAPEL” OU POR MÍDIA DIGITAIS (CD/DVD OU PEN
DRIVE), ABAIXO RELACIONADOS, NECESSITAM DOS SEGUINTES
DOCUMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSO E FUTURA
INSTRUÇÃO.
O INTERESSADO DEVE REENVIAR TODA A DOCUMENTA-
ÇÃO EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF (DE NO MÁXIMO 10 MB),
SUGERE-SE QUE AO JUNTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EM UM
ÚNICO PDF SIGA A SEQUENCIA EXPOSTA NA LISTA DE DOCU-
MENTOS NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO SOLICITADAS NO SITE
CONDEPHAAAT. OBSERVAR A POSIÇÃO DAS PÁGINAS ANTES
DE JUNTAR O PDF, EVITANDO QUE A DOCUMENTAÇÃO VENHA
DEITADA DE LADO, OU DE PONTA CABEÇA.
A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DEVERÁ SER PRO-
TOCOLADA, PREFERENCIALMENTE DO MESMO MODO DO INI-
CIALMENTE APRESENTADO, OU SEJA, POR MEIO DO MODULO
AGENTES EXTERNOS DO PROGRAMA SP SEM PAPEL OU POR
MÍDIAS DIGITAIS.
O NOVO REQUERIMENTO, DEVERÁ INDICAR TRATAR-SE DE
“COMPLEMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EM ATENDIMENTO
A COMUNIQUE-SE”, COM A IDENTIFICAÇÃO DO Nº DO PROTO-
COLO INICIAL, SENDO ESTA UMA INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA.
O NÃO ATENDIMENTO EM ATÉ 60 DIAS, ACARRETARÁ NO
ARQUIVAMENTO DO EXPEDIENTE E POSTERIOR ELIMINAÇÃO
DOS DOCUMENTOS.
1. EXPEDIENTE: AE-CAP-2022/193823
INTERESSADO: FÁBIO ALBUQYERQUE DUBOIS
O INTERESSADO DEVE REENVIAR TODA A DOCUMENTA-
ÇÃO EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF (DE NO MÁXIMO 10 MB),
POIS FALTOU O DOCUMENTO DE PROPRIEDADE (CÓPIA DA
ESCRITURA, OU MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL), CÓPIA
DA FOLHA DE ROSTO DO IPTU, OU INCRA, 01 VIA DE MEMORIAL
DESCRITIVO COM AS INFORMAÇÕES NO CARIMBO: O NOME
DO PROPRIETÁRIO E A DESCRIÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
PELA OBRA (COM NOME, Nº DE CAU/CREA,ART/RRT). O PRO-
JETO DEVE TER A CORREÇÃO NO CARIMBO, AS INFORMAÇÕES
DO DEVEM SER A MESMA DO ART.
2. EXPEDIENTES: AE-CAP-2022/197832
INTERESSADO: MITRA DIOCESANA DE LORENA - P. N. S.
CONCEIÇÃO
O INTERESSADO DEVE REENVIAR TODA A DOCUMENTA-
ÇÃO EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF (DE NO MÁXIMO 10 MB),
POIS FALTOU O DOCUMENTO DE PROPRIEDADE (CÓPIA DA
ESCRITURA, OU MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL), O
MEMORIAL DESCRITIVO COM O NOME DO PROPRIETÁRIO E
A DESCRIÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA (COM
NOME, Nº DE CAU/CREA,ART/RRT). OBSERVAR A POSIÇÃO DAS
PÁGINAS ANTES DE JUNTAR O PDF, POIS ALGUMAS PÁGINAS
VIERAM DE PONTA CABEÇA.
3. EXPEDIENTE: AE-CAP-2022/198262
INTERESSADO: ROBERTO MONSALVES RODRIGUES/ VANES-
SA OLIVEIRA DA SILVA
O INTERESSADO DEVE REENVIAR TODA A DOCUMENTA-
ÇÃO EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF, POIS O REQUERIMENTO
PADRÃO DO CONDEPHAAT E A LISTA DE ANEXO NÃO ESTÃO
PREENCHIDOS. O INTERESSADO DEVE SALVAR NOVAMENTE O
REQUERIMENTO COM TODAS AS INFORMAÇÕES PREENCHIDAS,
ANTES DE UNIFICAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PARA O PEDIDO
EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF (DE NO MÁXIMO 10 MB). E REEN-
VIAR. SUGERE-SE QUE AO JUNTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EM
UM ÚNICO PDF SIGA A SEQUENCIA DA LISTA DE DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS SOLICITADAS NO SITE CONDEPHAAAT PARA O
PEDIDO
4. EXPEDIENTES: CPTM-EXP-2022/13417 E SCEC-
-PRC-2022/02804
INTERESSADO: CPTM
REFERENTE ÀS INFORMAÇÕES NO CARIMBO DO PROJETO:
DEVEM CONTER O NOME DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
PROJETO DE EDIFICAÇÕES E A DESCRIÇÃO DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO PELA OBRA (COM NOME, Nº DE CAU/CREA). O PROJE-
TO DEVE TER ESTAS INFORMAÇÕES NO CARIMBO NA PLANTA,
POIS MOSTRA QUEM TEM A RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO
PROJETO E NÃO PODE SER SUBSTITUÍDA PELA ASSINATURA
DIGITAL NO RODAPÉ DA PÁGINA DO SEM PAPEL, QUE APENAS
CERTIFICA QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO E
ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE. FAVOR OBSERVAR O
TAMANHO DA PÁGINA, POIS NESTE ÚLTIMO PROJETO A ASSI-
NATURA DIGITAL DO SEM PAPEL CORTOU AS INFORMAÇÕES
NO CARIMBO, CASO TENHAM FEITO AS INSERÇÕES NÃO FOI
POSSÍVEL LER.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA – EDITAL FMAL Nº
003/2022
Termo de Concessão de Bolsa nº: 11/2022
Edital de Bolsas nº: 003/2022
Processo nº: FMAL-PRC-2022/00093
Código Único: 2022068580-1
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgado: ANAIZA DURVAL DA SILVA.
vazada, composta de matéria que não vede a visão. O projeto
indica 3,15 metros de altura, superior ao permitido;
d) Corrigir o “Quadro de Áreas” e “Quadro Resumo” do
Memorial Descritivo, compatibilizando-o com o do projeto.
Processo nº 88090
Interessado:CASA BELLA CONSTRUTORA E INCORPORA-
DORA LTDA
Referente ao imóvel localizado na :
Rua C - LOT. JARDIM ALICE, S/N
ITAGUÁ
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
Considerando que a proposta se impõe à paisagem,
alterando significativamente a topografia e a possibilidade de
escoamento das águas pluviais, para que seja possível a correta
avaliação da intervenção em relação aos movimentos de terra
necessários, alturas dos platôs, implantação da edificação e
muros de arrimo porventura necessários, solicitamos a apre-
sentação de:
a) Indicar altura da edificação em relação à cota média do
alinhamento e ao perfil natural do terreno;
b) Representar, nos cortes (em linha tracejada) o perfil
natural do terreno;
c) Apresentar peças gráficas indicando o movimento de
terra e platôs para implantação da edificação pretendida;
d) Indicação das cotas finais das áreas que envolvem a
edificação (platôs, taludes, etc), considerando a adequação ao
perfil natural do terreno;
e) Apresentar projeto paisagístico, indicando toda a pro-
posta de plantio de vegetação (árvores, arbustos, gramíneas);
f) Apresentar perspectivas, de diversos ângulos possibilitan-
do, a melhor compreensão dos platôs e arrimos em relação à
edificação, e ao perfil natural do terreno considerando também
a necessidade de arrimos/contenções junto aos lotes contíguos;
g) Corrigir a Taxa de Ocupação (T.O.) indicada no projeto.
Processo nº 88092
Interessado:CASA BELLA CONSTRUTORA E INCORPORA-
DORA LTDA
Referente ao imóvel localizado na :
Rua D - LOT. JARDIM ALICE, S/N
ITAGUÁ
UBATUBA - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Apresentar cortes com a altura total da edificação cotada
com relação ao perfil natural do terreno;
b) Representar, nos cortes (em linha tracejada) o perfil
natural do terreno
Processo nº 89309
Interessado:FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES
Referente ao imóvel localizado na :
Rua CANADÁ, 130
OLHO DÁGUA
MAIRIPORÃ - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Manifestação prévia da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente, frente à Lei de Proteção aos Mananciais, Código
Florestal e Decreto 750 vigentes;
b) Nova peça gráfica com correção na TO e, conforme a
Resolução 50 de 13/10/2004, para efeito do cálculo da taxa
de ocupação, serão consideradas apenas as áreas utilizáveis
do terreno, ou seja, a área total do terreno menos as Áreas de
Preservação Permanente.
Processo nº 83990
Interessado:RAFAEL RICARDI IRINEU
Referente ao imóvel localizado na :
Rua PROJETADA, LT 03, S/N
UBATUMIRIM
UBATUBA - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Esclarecer a subdivisão de lotes em relação à escritura
apresentada, onde figure a área de 4.000m², devidamente acom-
panhada do desdobro em lotes correspondentes;
b) Peça gráfica, em escala, onde figurem as dimensões da
edificação e distâncias quanto aos limites do terreno e área
de APP;
c) Laudo de caracterização da vegetação existente no
imóvel;
d) Demarcação, em implantação, da área a suprimir e área
a gravar como área verde;
e) Esclarecer se haverá movimentação de terra – corte e
aterro;
f) Simulação gráfica da edificação, de vários pontos de vista,
principalmente a partir de vias, calçadas e espaços coletivos
abertos, da altura do olhar humano, contendo a volumetria da
construção e a imagem do bem tombado. As imagens devem
considerar a declividade e vegetação remanescente da paisagem
tombada.
Processo nº 86960
Interessado:GAMA 2 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRE-
SARIAL LTDA
Referente ao imóvel localizado na :
Avenida BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, 4468
JARDIM PAULISTA
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Comprovação da pré-existência da residência em data
anterior ao tombamento (23/01/1986), uma vez que a edificação
não atende aos recuos mínimos estipulados pela Resolução
SCEC-37 de 15-09-2021. Informamos que o projeto aprovado
pela municipalidade apresentado está ilegível, sendo necessário
apresentar outro documento para essa comprovação;
b) Memorial de cálculo das áreas ajardinadas;
c) Considerando que as áreas ajardinadas serão implanta-
das, o projeto deverá ser tratado como reforma.
Processo nº 87861
Interessado:EVENY TAMAKI
Referente ao imóvel localizado na :
Praça CALIFORNIA, 83
JARDIM AMÉRICA
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Para atendimento ao Inciso XV do Artigo 2° da Resolução
Complementar SCEC-37 de 15-09-2021, rever as subdivisões
do projeto (conjuntos 1 e 2), deixando claro que não haverá
implantação de condomínio horizontal/vertical, não permitido
pela citada Resolução.
Processo nº 89317
Interessado:TAQUARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICI-
PAÇÕES LTDA
Referente ao imóvel localizado na :
Rua ALEMANHA, 836
JD EUROPA
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Apresentar detalhe do gradil que se propõe para o
fechamento do lote, com os elementos e espaçamentos cotados,
bem como memória de cálculo, demonstrando a permeabilidade
visual maior que 50% para muros maiores que 2,0m conforme
previsto na Res. Complementar SCEC 37 de 15/09/2021. Indicar
que o muro existente será demolido para a adequação.
Processo nº 85618
Interessado:FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE
Referente ao imóvel localizado na :
Avenida BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO, 5013
JARDIM PAULISTA
SÃO PAULO - SP
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terça-feira, 25 de outubro de 2022 às 05:02:17
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