Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 27 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
52 – São Paulo, 132 (216) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 27 de outubro de 2022
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13
Apostila do Senhor Diretor Regional de 25/10/2022
Concedendo conforme o artigo 54, 55 e 56 da Lei Com-
plementar 1.080/08, com alterações na Lei Complementar
1.121/2010 pela letra ¨h¨ do inciso I do Artigo 29. A Sra. ELIANA
CURI BUCHNER, RG nº 14.189.469-8, 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio em Pecúnia, conforme Certidão nº 42/2013, referente ao
quinquênio de 21/12/2008 a 19/12/2013.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO DE 24-10-2022.
EXONERANDO
A pedido e a partir de 17-10-2022, nos termos do artigo
58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180,
de 12.05.1978, o Senhor BRUNO RODRIGUES DOS REIS, RG
55.609.217-X, do cargo de Assessor Técnico IV, Referência 11, do
SQC-I, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, alterada
pela Lei Complementar nº 1.306/17.
RESOLUÇÃO DE 25-10-2022.
CONCEDENDO
A partir de 04-10-2022, o Prêmio de Desempenho Individual
-PDI, instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.158,
de 02.12.2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento),
tendo em vista o disposto no artigo 6° do Decreto n° 57.781,
de 10.02.2012, calculado mediante a aplicação do coeficiente
8,00, fixado pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.250, de
03.07.2014, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, à
Senhora LETICIA SOARES DA SILVA, RG. 43.396.485-6, Assessor
Técnico II, Referência 7, do SQC-I.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Responsável pelo expediente de 26-10-2022.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68,
alterada pela LC 1.048/08, à vista da autorização expressa do
superior hierárquico, o gozo de 15 dias de licença-prêmio a ser-
vidora AUREA LUCIA CUNHA CHAVES, RG. 25.518.360-4, Oficial
Administrativo, do SQC-III, referente ao período aquisitivo de
05-03-2013 a 03-03-2018, para início dentro de 30 dias a contar
da data da publicação.
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada
pela LC. 1.048/08, combinados com o DNG de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011, e à vista da autorização expressa do superior
hierárquico, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a servidora
FABIANA DE JESUS, RG. 14.307.209-2, Oficial Administrativo, do
SQF-II, referente ao período aquisitivo de 03-10-1998 a 01-10-
2003, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, altera-
da pela LC 1.048/08, à vista da autorização expressa do superior
hierárquico, o gozo de 30 dias de licença-prêmio a servidora
LUCIENE APARECIDA FERMIANO, RG. 18.689.918-X, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQC-III, referente ao período aquisitivo de
15-04-2012 a 13-04-2017, para início dentro de 30 dias a contar
da data da publicação.
CONCEDENDO
Nos termos do art. 129 da CE/89, 1(um) adicional por
tempo de serviço a servidora SOLANGE ARRIERO MARIN,
RG.14.152.807-2, Assessor Técnico I, do SQC-I, totalizando 2
quinquênios, a partir de 17-12-2018.
Nos termos dos artigos 209, 210 e 212 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC 1.048/08, um bloco de 90 dias de licença-prê-
mio, a servidora SOLANGE ARRIERO MARIN, RG.14.152.807-2,
Assessor Técnico I, do SQC-I, referente ao período aquisitivo de
23-11-2013 a 22-03-2018 e 16-04-2018 a 16-12-2018.
Apostila da Responsável pelo expediente de 26-10-2022.
CONCEDENDO
Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 1º, incisos I
a III, da LC 813/96, a servidora abaixo relacionada, considerando
que a mesma completou os respectivos décimos, antes da edição
da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019 (Artigo 39, §
9º), na seguinte conformidade:
MARILIANE APARECIDA FERNANDES, RG.28.862.042-2, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III, 5/10 de Diretor Técnico I – pro
labore, UBV (3,54), sendo: 1/10 a partir de 22-11-2014, 1/10 a
partir de 22-11-2015, 1/10 a partir de 21-11-2016, 21-11-2017
e 1/10 a partir de 21-11-2018, totalizando 7/10.,
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 2-9-2022
RECONDUZINDO
a partir de 19/07/2022 e até 18/07/2023, em jornada de
20 horas semanais, Ademar Manoel de Jesus, RG. 411044199,
Matrícula 69805, Professor de Ensino Médio e Técnico, como
Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentrali-
zadas na Extensão na Oficina Pedagógica Univesp , em Itaberá,
fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação
que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6519/2022)
(Republicado por ter saído com incorreções, tornando sem
efeito a publicação do DOE de 25-10-2022, página 57)
a partir de 25/07/2021 e até 24/07/2022, em jornada de
20 horas semanais, Elizabeth Vieira, RG. 96264433, Matrícula
770065, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coorde-
nador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas
no EE Professora Leonor Guimarães , em Piquete, fazendo jus,
enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude
o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6529/2022)
(Republicado por ter saído com incorreções, tornando sem
efeito a publicação do DOE de 25-10-2022, página 57)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
APOSTILA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 26-10-2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia “Ministro Ralph
Biasi” - Americana, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do
artigo 6º, combinado com o inciso inciso VII do artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações,
o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das
demais vantagens do emprego público docente, do Professor
João Batista Giordano, RG nº 10.863.405-X, para participar
do XXIX Congresso Nacional de Tecnologia Têxtil, Confecção e
Moda - CNTT em Brusque no estado de Santa Catarina, no perí-
odo de 31/10/2022 a 04/11/2022, devendo apresentar Relatório
de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no
artigo 11 da mesma Deliberação.
O DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE INDAIA-
TUBA, em INDAIATUBA, APOSTILA a Portaria de Admissão de
23/12/2010, publicada no DOE de 24/12/2010, que admitiu
ELISIANE SARTORI MENEZES GARCIA, RG 20.035.125-4, no
emprego público de Professor de Ensino Superior, para declarar
que o empregado, em virtude de divórcio, passou a assinar ELI-
SIANE SARTORI, a partir de 26/10/2022. (Processo nº 6566/2010)
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 26-10-2022
AUTORIZANDO nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar
nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo
iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Joana Darc de Freitas Melo, RG 12.282.770-3, Agente Técni-
co de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, do
Setor de Pessoal, do Departamento Regional de Saúde Ribeirão
Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, 15 dias de licença premio, a partir de 16/11/2022, refe-
rente ao bloco aquisitivo de 24-10-2013 a 22-10-2018, publi-
cada no DOE de 25-10-2018. Processo nº 213-000.157/2008.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XIV DE SÃO JOÃ O DA BOA VISTA
Núcleo de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 26/10/2022
AUTORIZANDO:
com fundamento no artigo 54 da LC 1080/2008, a conver-
são de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, em nome
de MARLENE DE SOUZA SANTOS, RG 23.291.238-5, Auxiliar de
Enfermagem, efetivo, do DRS XIV de São João da Boa Vista, rela-
tivo ao período aquisitivo de 25/11/2016 a 23/11/2021, Certidão
nº 063/2022 - Processo 1-214-816/2011.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE de 26/10/2022.
DISPENSANDO,a pedido:
A PARTIR de 27/10/2022:
-ANA LUISA GRAVA,RG. 33.429.918-4,CPF. 302.724.238-
58,PIS/PASEP–128.85915.26-6,AGENTE TÉCNICO DE ASSIS-
TÊNCIA A SAÚDE–FARMACÊUTICO–PROC.00838/2014.
(Port.172/2022).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
SUSPENDENDO o CONTRATO DE TRABALHO, nos termos do
artigo 471 da C.L.T:
- A partir de 19/10/2022: MARIA JOSE FERRARI SIMÕES
SERGIO, CPF: 056.811.888-09, Auxiliar de Saúde, conforme fls.
252 do Processo 6666/1987;
- A partir de 26/10/2022: AILTON DA SILVA ROSA, CPF:
744.872.568-87, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme fls. 366
do Processo 6174/1972.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Portarias da Superintendente de 19.10.2022
Nomeando nos termos do artigo 20, inciso I da LC 180/78,
em conformidade com a LC 1.262/2015: JENIFFER CRISTINE AZE-
VEDO, RG: 40.531.940-X, para exercer em comissão e em jorna-
da completa de trabalho o cargo de Assessor Técnico I, referên-
cia 4, da EV-C, da LC nº 1080/2008 e suas atualizações, do SQC-I
do QHC, junto à Superintendência do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA, em virtude da
exoneração de BÁRBARA CHEDER BRENE, RG: 36.901.850-3.
Portaria nº446/2022 publicado no DOE em 02.08.2022.
Nomeando nos termos do artigo 20, inciso I da LC 180/78,
em conformidade com a LC 1.262/2015: GABRIEL BATISTA VIEI-
RA, RG: 44.225.862-8, para exercer em comissão e em jornada
completa de trabalho, o cargo de Assessor Técnico IV, referência
11, da EV-C, da LC nº 1080/2008 e suas atualizações, do SQC-I
do QHC, junto ao Departamento de Tecnologia da Informação
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
- HCFAMEMA, em virtude da exoneração de REINALDO PORTE
PERES RG: 55.253.586-2. Portaria nº 540/2022 publicada no
DOE em 02.09.2022.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
CONCEDENDO, o servidor EVERALDO TOME DE LIMA, RG:
2184.714-5, CPF: 134.629.358-95, cargo de ASSESSOR TÉCNICO
II, 14 dias de licença-saúde, a partir de 19/10/2022.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), ADEMIR SILVA DE SOUZA, RG-
10.441.749--3-CPF- : 009.806.448-79, OFICIAL OPERACIONAL,
30(trinta) dias de licença-prêmio, convertidos em pecúnia ,
amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera-
ções introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14
da L.C. 1.121/2010, letra “h” do Inciso I, artigo 29, quinquênio
de , 18.05.14 a 16.05.19 , conforme se verifica pela certidão de
tempo de serviço nº nº 036/2019.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11.
Despacho do Diretor 26/10/2022
DEFERINDO a JOSÉ MARIO DO NASCIMENTO, RG:
4.535.581, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo ime-
diato, do quinquênio de 29/09/2013 a 27/09/2018, baseado
com a sentença judicial transitada em julgado, e como deter-
mina a obrigação de fazer contida no processo n° n°02291-
200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome
de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS. Conforme Certidão de
Tempo de Serviço nº 025/2018.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS-V BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 26.10.2022
AUTORIZANDO, a usufruir 15 ( quinze) dias de Licença Prêmio
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10261/68, com redação
alterada pela LC 1048/08, a servidora Vânia Regina Monteiro, R.G.
16.592.941.-8, Oficial Administrativo, Efetivo, lotado e com exercí-
cio na Sede do DRS V Barretos, referente ao periodo aquisitivo de
10/01/2010 a 08/01/2015, para início em 30 dias a partir da data
da publicação. Proc. 001/0209/00.595/06.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 26-10-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos
servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até
30 dias a contar desta publicação:
Fatima Aparecida Aredes Gavaldao, RG 15.245.043, Auxiliar
de Serviços Gerais, CLT, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, da Sede do
Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru,
30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-2-
1997 a 14-2-2002, publicada no DOE de 26-5-2015. Processo nº
SES-PRC-2022/22737.
Valeria Francisca Martins Suriano, RG 22.875.876-2, Oficial
Administrativo, Efetivo, Ref. 3, Grau F, da EV-NI, do Núcleo de
Gestão Assistencial 25 - Jaú, do Departamento Regional de
Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, 15 dias de licença premio refe-
rente ao bloco aquisitivo de 18-5-2001 a 16-5-2006, publicada
no DOE de 13-7-2016. Processo nº SES-PRC-2022/27844.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 26/10/2022
DECLARANDO:
em virtude de acréscimo do dígito de controle devidamen-
te comprovado, MARCIA IVANA MONTEIRO, RS.8.095.425-01,
Agente Técnico de Assistência á Saúde, Temporário, lotada
na DRS-VII de Campinas, para constar o novo nº de RG.
12.551.446-3.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor Técnico, 26-10-2022
CONCEDENDO nos termos do art. 135, inciso III, da Lei
10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto
53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação
correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, insti-
tuída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo
discriminado(s):
Caroline Soares, RG 33.336.111-8, para exercer no período
de 13-10-2022 a 27-10-2022, o cargo de Diretor Técnico de
Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Avalia-
ção e Monitoramento de Resultados, do Centro de Planejamento
e Avaliação, da Sede, do DRS XIII - Ribeirão Preto durante o
impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.
Dilza Margaret Lupaquini, RG 17.202.254-X, para exercer
no período de 13-10-2022 a 27-10-2022, o cargo de Diretor
Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Núcleo de
Educação Permanente para o SUS, do Centro de Desenvolvimen-
to e Qualificação para o SUS, da Sede, do DRS XIII - Ribeirão
Preto durante o impedimento do titular por motivo de Férias,
coeficiente 3,54.
Dilza Margaret Lupaquini, RG 17.202.254-X, para exercer
no período de 31-10-2022 a 14-11-2022, o cargo de Diretor
Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Núcleo de Edu-
cação Permanente para o SUS, do Centro de Desenvolvimento e
Qualificação para o SUS, da Sede, do DRS XIII - Ribeirão Preto
durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio,
coeficiente 3,54.
Sonia Maria Pirani Felix Silva, RG 9.526.359-7, para exercer
no período de 3-10-2022 a 17-10-2022, o cargo de Diretor Técni-
co de Saúde III, do SQC I, Referência 10, da EV-C do(a) Diretoria,
da Sede, do DRS XIII - Ribeirão Preto durante o impedimento do
titular por motivo de Férias, coeficiente 6,45.
DESIGNANDO nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78,
o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) no cargo mencionado,
ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da
Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto
53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação
correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão
calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:
Braz Jose de Jesus, RG 15.466.557, Diretor Técnico I, Refe-
rência 09, da EV-C, para no período de 3-10-2022 a 17-10-2022,
e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor
Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do(a) Centro de
Credenciamento, Processamento e Monitoramento, da Sede, do
DRS XIII - Ribeirão Preto, durante o impedimento do titular por
estar exercendo outro cargo, coeficiente 5,00.
Caroline Soares, RG 33.336.111-8, Técnico de Enfermagem,
Referência 03, da EV-NI, para no período de 13-10-2022 a
27-10-2022, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo
de Diretor Técnico de Saúde I, Referência 06, da EV-C, do(a)
Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Resultados, do Centro
de Planejamento e Avaliação, da Sede, do DRS XIII - Ribeirão
Preto, durante o impedimento do titular por motivo de Férias,
coeficiente 3,54.
Dilza Margaret Lupaquini, RG 17.202.254-X, Oficial Admi-
nistrativo, Referência 01, da EV-NI, para no período de 13-10-
2022 a 27-10-2022, e em Jornada Completa de Trabalho,
substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C,
do(a) Núcleo de Educação Permanente para o SUS, do Centro de
Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, da Sede, do DRS XIII
- Ribeirão Preto, durante o impedimento do titular por motivo de
Férias, coeficiente 3,54.
Dilza Margaret Lupaquini, RG 17.202.254-X, Oficial Admi-
nistrativo, Referência 01, da EV-NI, para no período de 31-10-
2002 a 14-11-2022, e em Jornada Completa de Trabalho,
substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C,
do(a) Núcleo de Educação Permanente para o SUS, do Centro de
Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, da Sede, do DRS XIII
- Ribeirão Preto, durante o impedimento do titular por motivo de
Licença Prêmio, coeficiente 3,54.
Elisangela Sousa B M Calado, RG 34.282.876-9, Técnico
de Enfermagem, Referência 03, da EV-NI, para no período de
3-10-2022 a 17-10-2022, e em Jornada Completa de Trabalho,
substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C,
do(a) Núcleo de Processamento da Produção de Serviços, do
Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de,
da Sede, do DRS XIII - Ribeirão Preto, durante o impedimento do
titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.
Sonia Maria Pirani Felix Silva, RG 9.526.359-7, Diretor Técni-
co de Saúde II, Referência 08, da EV-C, para no período de 3-10-
2022 a 17-10-2022, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir
o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, Referência 10, da EV-C,
do(a) Diretoria, da Sede, do DRS XIII - Ribeirão Preto, durante o
impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 6,45.
MARIA BALBINA VASQUES OTERO, RG. 19.300.959, Médico
II, Temporário, a partir de 30/09/2021
MIKI ASAKURA, RG. 762.363, Médico II, Temporário, a partir
de 15/09/2021
ALESSANDRA RAMOS SOUZA, RG. 22.044.954-5, Médico II,
Temporário, a partir de 08/08/2021
MARIA ELIANA DE LIMA, RG. 9.337.268, Médico II, Tempo-
rário, a partir de 04/12/2021
RETIFICAÇÃO DOE 05/08/2020
Onde se lê
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara de Fazenda
Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1060736-
12.2017.8.26.0053 e SS , em nome de AILTON ANTONIO JOSÉ E
OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à
inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
sobre quinquênios, sexta-parte, 13º salário, férias e terço cons-
titucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.:
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara de Fazenda
Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1060736-
12.2017.8.26.0053 e SS , em nome de AILTON ANTONIO JOSÉ E
OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à
inclusão
da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, insti-
tuído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de
sobre sexta-parte, 13º salário, férias e terço constitucional de
férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
JOSE EDIVALDO SILVA FELIX, R.G 14.759.288, OFICIAL
OPERACIONAL DO DRS I - Grande São Paulo
PORTARIA DO DIRETOR DE 26/10/2022
RETIFICANDO:
A publicação constante em DOE de 07/01/2020 na parte
em que AUTORIZA a conversão em pecúnia de 30 dias de
Licença Prêmio em nome de MARCIO ROBERTO DE LUCIO, RG.
15.893.778, Executivo Público, Efetivo do DRS I, onde se lê: refe-
rente ao período aquisitivo de 01/10/2008 a 29/09/2013, LEIA-SE
corretamente: referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a
15/03/2018
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 26-10-2022.
Declarando: à vista de decisão judicial, 28ª Vara do Trabalho
de São Paulo/SP, referente ao Processo Principal 1000315-
86.2016.5.02.0028, em nome de SEZINANDO SOARES E
OUTROS, que a interessada abaixo faz jus à "Concessão da
vantagem da Sexta-Parte, de forma a incidir sobre os vencimen-
tos integrais, excetuando da base de cálculo os adicionais por
tempo de serviço (quinquênio) e as parcelas criadas por lei com-
plementar com previsão expressa de não integração na base de
cálculo de outras vantagens pecuniárias, na forma do artigo 129
da Constituição Estadual, a partir de 1-11-89, ou a partir da data
em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se
posterior a essa data, com o pagamento das parcelas devidas,
respeitada a prescrição quinquenal". Data do Ajuizamento da
Ação Judicial em 29-2-2016:
Sexta-Parte em 16-3-2009
MARIA APARECIDA CAMARGO, R.G 11361961-3, Auxiliar
de Enfermagem, CLT, Inativo, do Núcleo de Gestão-Assistencial
2 – Araçatuba
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I, de 26-10-2022
Averbando
Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10261/68, 90 dias
de licença prêmio para gozo oportuno mediante requerimento
devidamente autorizado pelo seu superior imediato, aos servi-
dores abaixo, lotados no DRS III Araraquara:
ADRIANA GOMES FELIX DE MOURA, RG.41563128-2, Auxi-
liar de Enfermagem, Efetivo, período de 9-12-2015 a 6-12-2020.
Proc. SPDOC SES/367308/2019;
SUELY MARGARIDA DE MORAES, RG.18699011, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, período de 2-9-2017 a 31-8-2022. Proc.
SPDOC SES/440008/2019.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DA DIRETOR TÉCNICO I
DE: 24/10/2022
AVERBA:
à vista da decisão judicial transitada em julgado, constante
do Processo PJ nº 594.053.04.008501-8, PJ/F nº 1243/2009,
PJ/V nº 8355/2004 da 2ª Vara da Fazenda Pública e ASS
nº 001/00001/002.337/2004, em nome de Sebastião Alves e
Outros em cumprimento ao v.acórdão proferido pela Décima
Terceira Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 458.293.5/0-00 e
com fundamento no artigo 209 e 210 da Lei nº 10.261/68,
a MARLYSE SELMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG.18.217.768-3,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, temporário, referência 1,
grau J, da JBT, da EVNU, da Sede do DRS IV –Baixada Santista da
CRS, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente ao período
aquisitivo de 12/03/2017 a 10/03/2022, podendo ter 30 (trinta)
dias convertidos em pecúnia, dos blocos finalizados após a LC nº
1157/2011, de 02, publicada em DO. de 03/12/2011, obedecen-
do regra própria, ou ainda para ser usufruída mediante reque-
rimento devidamente autorizado pela chefia, cujo a respectiva
deverá dar entrada neste Núcleo de Recursos Humanos 30 dias
antes do seu início.
DE: 24/10/2022
AVERBA:
com fundamento nos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68,
e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em
DO. de 23/11/2011, a PAULA COVAS BORGES CALIPO, RG.
10.977.621, Agente Técnico de Assistência à Saúde, temporário,
referência 1, grau G, da JBT, da EVNU, da Sede do DRS-IV-
-Baixada Santista, da CRS, 90 (noventa) dias de licença prêmio,
referente ao período aquisitivo de 23/10/2017 a 21/10/2022,
podendo ter 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia, dos blocos
finalizados após a LC nº 1157/2011, de 02, publicada em DO. de
03/12/2011, obedecendo regra própria, ou ainda para ser usufru-
ída mediante requerimento devidamente autorizado pela chefia,
cujo a respectiva deverá dar entrada neste Núcleo de Recursos
Humanos 30 dias antes do seu início.
DE: 25/10/2022
CONCEDE:
nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68, e artigos 213
e 214 da referida lei com redação alterada pela LC 1048/2008, a
PEDRO SAKOPNIAK DE CAMARGO, RG. 6.699.888-8, Médico II,
efetivo, referência 2, da tabela 3, da EVNU, da Sede do DRS-IV-
-Baixada Santista, da CRS, 30 dias de licença prêmio, em gozo,
referente ao período aquisitivo de 27/08/2014 a 25/08/2019,
para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCESSO 0001-0131-000306/08 - SPDOC 2648210/2019.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 27 de outubro de 2022 às 05:05:21
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