Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 04 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
96 – São Paulo, 132 (221) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 4 de novembro de 2022
da aprovação deste órgão. Sugerimos consultar o Portal: www.
idesp.sp.gov.br/Visualizador. Esclareça-se que a presente infor-
mação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos
demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Leia-se:
Processo nº 89277
Interessado:SBA TORRES BRASIL LTDA.
Referente ao imóvel localizado na :
Rua CRISCIUMA, 1208
JARDIM BRASIL
SÃO PAULO - SP
Resposta: Considerando que o imóvel em questão ATÉ O
PRESENTE MOMENTO não é tombado pelo CONDEPHAAT, não
se encontra inserido em área envoltória de bem tombado pelo
CONDEPHAAT e não está em estudo de tombamento por este
órgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas
da aprovação deste órgão. Sugerimos consultar o Portal: www.
idesp.sp.gov.br/Visualizador. Esclareça-se que a presente infor-
mação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos
demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
SDE-PRC-2022/00390
Assunto: Participação dos APL no Evento MESA SP 2022.
Despacho do Secretário Executivo, em substituição ao
Secretário de Estado de 01 de novembro de 2022.
I - À vista das informações constantes dos autos, em especial
o Parecer CJ/SDE nº 162/2022 (fls. 77/93), as manifestações téc-
nicas da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial
- CDRT, a fls. 166/167 e 230, e o despacho da sua Coordenadora a
fls. 232/233, RATIFICO a declaração de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei 8.666/93, e AUTO-
RIZO a contratação direta da empresa “Mundo Mesa Conteúdo
e Eventos SS Ltda.”, com vistas à participação da SDE no evento
gastronômico MESA SP 2022, para apresentação dos Arranjos
Produtivos Locais – “APLs” de alimentos e bebidas.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Portaria SDE/DAF nº 50, de 03 de Novembro de 2022.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão
da Ata de Registro de Preços SDE n° 020/2022, objetivando
a prestação de serviços de agenciamento sistematizado de
viagens corporativas.
A Diretora responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar o servidor Bruno Vieira Silva, portador
do CPF n°301.405.778-90, na qualidade de Gestor e Isaac San-
tos Araujo, portador do CPF n°464.865.868-00, na qualidade de
Suplente, para acompanhamento e gestão da Ata de Registro
de Preços SDE n° 020/2022, objetivando a prestação futura e
eventual de serviços de agenciamento sistematizado de viagens
corporativas.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Extrato: Termo de Outorga de Subvenção Econômica
Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e Finamac Engenharia e Industrialização de
Equipamentos Ltda.
Objeto: Máquina multifuncional para fabricação de picolés
Beneficiário: Marino Arpino
Valor: R$ 151.300,00
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2024
Assinatura: 03/11/2022
Processo Subvenção: 2022/07616-6
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Termo de Reti-Ratificação do Diretor Administrativo
de 01/11/2022
Reti-Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação,
de acordo com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93. A esco-
lha do exportador/beneficiário é de inteira responsabilidade
do outorgado ou responsável pelo processo, assim como a
justificativa técnica.
Contratada: AMBREL CORPORATION, BECTON DICKINSON
DEL URUGUAY S.A, LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, UVITEC
CAMBRIDGE BIO IMAGING SAS
Processo n.º 20/022-M
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Comunicado:
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA
À CLODOALDO RAMOS FIGUEIREDO-ME.
O Diretor do Departamento de Orçamento e Finanças do
Centro Estadual de Educação Tecnológica – Paula Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3° da Porta-
ria CEETEPS n° 1641 de 29/03/2017 e de acordo a resolução
SDECTI n° 12 de 28/03/2014, NOTIFICA, Vossa Senhoria pelo
descumprimento da cláusula 5°, parágrafos 2° do Contrato n°
008/2019 por atraso e não pagamento da taxa de retribuição
pecuniária pela permissão de uso da área destinada à Cantina
Escolar na FATEC PADRE DANILO JOSÉ DE OLIVEIRA OHL, Rua
Carlos Capriotti, 123 – Novo Centro Comercial – Barueri/SP –
CEP 06401-136 e APLICA cobrança administrativa no valor de R$
40.179,73 (Quarenta mil, cento e setenta e nove reais e setenta
e três centavos). Assim, fica assinalado o prazo até a data
de 04/11/2022, para que proceda o pagamento da cobrança
administrativa ou, ainda, para apresentação de defesa prévia,
nos termos do artigo 6° da Resolução SDECTI n° 12/2014,
assegurando-se, assim prazo para contraditório e ampla defesa.
O valor deve ser recolhido através de depósito bancário
identificado a favor de:
Centro Estadual de Educação Tecnológica – Paula Souza
CNPJ. 62.823.257/0001-09
Banco do Brasil S/A (001)
Agência Setor Público (1897-X) – Conta: 100.872-2
Prazo para recolhimento 04/11/2022
São Paulo, 03 de novembro de 2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/37230 - PARECER DA CONSULTORIA JURÍ-
DICA Nº 98/2022 DE 18/04/2022 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 - CONTRATO: 318/2022 - CON-
TRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: COMERCIAL
LUX CLEAN LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO
FOLHA DUPLA – VALOR DO CONTRATO: R$ 1.640,00 (um mil,
seiscentos e quarenta reais) - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias
– ELEMENTO ECONÔMICO: 339030 - UNIDADE: ADM Central -
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02217
CONTRATO: nº 0860/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança
OBJETO: A Realização do Projeto “DANÇA À DERIVA | 10ª
EDIÇÃO”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00495
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00549
EDITAL PROAC 16/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): Nayla Tavares Guerra
Projeto: Ferro's Bar”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 30
de dezembro de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 01/11/2022.
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00905
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00821
EDITAL PROAC 28/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): Daniel Paz de Araújo
Projeto: “Jogo Colaborativo em Comunidades Tupi-Guarani”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 30
de dezembro de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 03/11/2022.
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
OS EXPEDIENTES PROTOCOLADOS NA UNIDADE DE PRE-
SERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO (CONDEPHAAT) POR
MEIO DO “MODULO AGENTES EXTERNOS DO PROGRAMA
SP SEM PAPEL” OU POR MÍDIA DIGITAIS (CD/DVD OU PEN
DRIVE), ABAIXO RELACIONADOS, NECESSITAM DOS SEGUINTES
DOCUMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSO E FUTURA
INSTRUÇÃO.
O INTERESSADO DEVE REENVIAR TODA A DOCUMENTA-
ÇÃO EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF (DE NO MÁXIMO 10 MB),
SUGERE-SE QUE AO JUNTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EM UM
ÚNICO PDF SIGA A SEQUENCIA EXPOSTA NA LISTA DE DOCU-
MENTOS NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO SOLICITADAS NO SITE
CONDEPHAAAT. OBSERVAR A POSIÇÃO DAS PÁGINAS ANTES
DE JUNTAR O PDF, EVITANDO QUE A DOCUMENTAÇÃO VENHA
DEITADA DE LADO, OU DE PONTA CABEÇA.
A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DEVERÁ SER PRO-
TOCOLADA, PREFERENCIALMENTE DO MESMO MODO DO INI-
CIALMENTE APRESENTADO, OU SEJA, POR MEIO DO MODULO
AGENTES EXTERNOS DO PROGRAMA SP SEM PAPEL OU POR
MÍDIAS DIGITAIS.
O NOVO REQUERIMENTO, DEVERÁ INDICAR TRATAR-SE DE
“COMPLEMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EM ATENDIMENTO
A COMUNIQUE-SE”, COM A IDENTIFICAÇÃO DO Nº DO PROTO-
COLO INICIAL, SENDO ESTA UMA INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA.
O NÃO ATENDIMENTO EM ATÉ 60 DIAS, ACARRETARÁ NO
ARQUIVAMENTO DO EXPEDIENTE E POSTERIOR ELIMINAÇÃO
DOS DOCUMENTOS.
1. PROCESSO: SEDUC-PRC-2022/65145
INTERESSADO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FALTAM REQUERIMENTO PADRÃO PREENCHIDO, MEMO-
RIAL DESCRITIVO E PROJETO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRO-
PRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO LOCAL E DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO/AUTOR DO PROJETO (COM NOMES, ART/RRT, CAU/
CREA). O EXPEDIENTE FICARÁ SOBRESTADO EM AGUARDO ATÉ
QUE CHEGUE À COMPLEMENTAÇÃO DESTES, PARA QUE SEJA
AUTUADO O PROCESSO E ENCAMINHADO AO SETOR TÉCNICO
PARA ANÁLISE.
2. EXPEDIENTE: FF-EXP-2022/00033
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA - FUNDAÇÃO FLORESTAL
FALTAM REQUERIMENTO PADRÃO PREENCHIDO, MEMO-
RIAL DESCRITIVO E PROJETO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRO-
PRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO LOCAL E DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO/AUTOR DO PROJETO (COM NOMES, ART/RRT, CAU/
CREA). O EXPEDIENTE FICARÁ SOBRESTADO EM AGUARDO ATÉ
QUE CHEGUE À COMPLEMENTAÇÃO DESTES, PARA QUE SEJA
AUTUADO O PROCESSO E ENCAMINHADO AO SETOR TÉCNICO
PARA ANÁLISE.
3. EXPEDIENTE: CPTM-EXP-2022/13648
INTERESSADO: CPTM
FALTOU NAS VIAS DE PROJETO QUE SE ENCONTRAM NO
CADERNO TÉCNICO APRESENTADO A DESCRIÇÃO DO NOME
DO RESPONSÁVEL PELO USO DO IMÓVEL E O AUTOR DO
PROJETO/ RESPONSÁVEL TÉCNICO, COM NOME, Nº DE CAU/
CREA EM CADA VIA. NOS PROJETOS, TAMBÉM FOI OBSERVADO
QUE AS INFORMAÇÕES ESTÃO ILEGÍVEIS, FAVOR ENVIAR COM
QUALIDADE DE RESOLUÇÃO DE IMAGEM NO PDF MELHOR, DE
MODO QUE AO LER/ AMPLIAR SEJA POSSÍVEL ENTENDER OS
TEXTOS. O EXPEDIENTE FICARÁ SOBRESTADO EM AGUARDO
ATÉ QUE CHEGUE À COMPLEMENTAÇÃO DESTES, PARA QUE
SEJA AUTUADO O PROCESSO E ENCAMINHADO AO SETOR
TÉCNICO PARA ANÁLISE.
Retificação da publicação no DOE do dia 04/10/2022, Seção
I, Pág. 76.
Onde se lê:
Processo nº 89277
Interessado:AMERICAN TOWER CESSÃO DE INFRAESTRU-
TURA LTDA
Referente ao imóvel localizado na :
Rua CRISCIUMA, 1208
JARDIM BRASIL
SÃO PAULO - SP
Resposta: Considerando que o imóvel em questão ATÉ O
PRESENTE MOMENTO não é tombado pelo CONDEPHAAT, não
se encontra inserido em área envoltória de bem tombado pelo
CONDEPHAAT e não está em estudo de tombamento por este
órgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02235
CONTRATO: nº 0871/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Kleber G. L. Simoes Musica - ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Sample - do clássico ao
original - 2° Edição”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02238
CONTRATO: nº 0872/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Mariana Atauri Maurer ME
OBJETO: A Realização do Projeto “MOSTRA CURTA AUDIO-
VISUAL - 13ª EDIÇÃO”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02240
CONTRATO: nº 0873/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Polesaddi Produções Ltda.
OBJETO: A Realização do Projeto “2o Veredas - Festival de
Arte Contemporânea”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02246
CONTRATO: nº 0876/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Nada de Novo Produções Artísticas LTDA ME
OBJETO: A Realização do Projeto “V Palhaçada Geral”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02248
CONTRATO: nº 0877/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Mariângela Assad Simão
OBJETO: A Realização do Projeto “VOZZES - 2º Edição”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02185
CONTRATO: nº 0843/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º MOLEKA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
OBJETO: A Realização do Projeto “FESTIVAL VIOLAS DE BEM
QUERER - MÚSICA CAIPIRA DE CÂMARA - SEGUNDA EDIÇÃO”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02215
CONTRATO: nº 0858/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Instituto Mpumalanga Cultura, Tecnologia e Meio
Ambiente
OBJETO: A Realização do Projeto “Música na Sacada”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02221
CONTRATO: nº 0864/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º JOYCE IZAURI DE JESUS 33572757835
OBJETO: A Realização do Projeto “Festival Quebrada Orgâ-
nica + Conferência (Imersiva de impacto criativo)”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 34/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02224
CONTRATO: nº 0865/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º P&A Cantarelli Sheen LTDA ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Festival Regado a Reg-
gae”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02225
CONTRATO: nº 0866/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º BRASIL MUSICA & ARTES - BM&A
OBJETO: A Realização do Projeto “BMS – Brasil Music Sum-
mit 2022”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02227
CONTRATO: nº 0867/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º HIRONOBU KAI 99264048804
OBJETO: A Realização do Projeto “Grande Exposição de Arte
Bunkyo”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02229
CONTRATO: nº 0868/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º MUK PRODUÇÕES S/S LTDA. ME
OBJETO: A Realização do Projeto “IV FESTIVAL CINE INCLU-
SÃO”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02231
CONTRATO: nº 0869/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Trajan Produções Artísticas LTDA
OBJETO: A Realização do Projeto “2º FestMAO”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 34/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02233
CONTRATO: nº 0870/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º ASSOCIAÇÃO MISSIONARIA RESGATANDO VIDAS
OBJETO: A Realização do Projeto “EXPOFAVELA”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 34/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 4 de novembro de 2022 às 05:02:24
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