Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 02 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 2 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (220) – 109
1º, a partir de 7-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/32977)
a ELAINE APARECIDA PERLINE, RG 11.969.673, CPF
002.340.208-30,matrícula 8005, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 16-10-2022.(CEETEPS-PRC- 2021/15587)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) ELAINE APARECIDA PERLINE, RG 11.969.673, CPF
002.340.208-30, matrícula 8005, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-
-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício, a partir de 16-10-2022.(CEETEPS-PRC- 2021/15587)
RETIFICANDO
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-8-2013, e
de 29, publicado no D.O.E de 30-4-2020, em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determina-
ção judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e o 2º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a KARIMAN DE SOUZA BRANDÃO, RG 25.553.023-
7, CPF 248.357.838-16, matrícula 32280, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 28-4-2013 e 9-5-2018, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC- 2022/18409)
o despacho de 8-6-2018, publicado no D.O.E de 9-6-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a AIRTON RAPHAEL ROMAO, RG
42.163.349-9, CPF 305.113.618-23, matrícula 49732, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 16-2-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/32206)
os despachos de 30-5-2014 e 22-1-2018, publicados no
D.O.E de 31-5-2014 e 23-1-2018, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam conce-
didos a PATRICIA ROSSI CICOTOSTE, RG 22.831.859-2, CPF
145.727.828-65, matrícula 3345, Professor de Ensino Médio e
Técnico, respectivamente a partir de 3-1-2012 e 8-1-2017, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/32996)
os despachos de 30-8-2014 e 6-6-2019, publicados no
D.O.E de 31-8-2014 e 7-6-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
LUIS FERNANDO BATISTA DA ROCHA, RG 33.194.261-6, CPF
279.061.968-99, matrícula 26931, Professor de Ensino Médio e
Técnico, respectivamente a partir de 10-2-2014 e 10-2-2019, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/32250)
o despacho de 8-6-2018, publicado no D.O.E de 9-6-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LUCIANA DA GAMA CASTILHO, RG
26.139.524-5, CPF 285.662.618-10, matrícula 23233, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 21-3-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/32201)
o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-8-2012 e o des-
pacho de 17, publicado no D.O.E de 18-11-2017, em atendimen-
to aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 7º e o 8º adicionais por tempo de serviço
sejam concedidos a CINTIA MARIA COTRIM MARTINS, RG
6.088.369, CPF 982.015.658-00, matrícula 170030, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 22-7-2012 e 21-7-2017, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/04813)
os despachos de 27-6-2014 e 12-12-2019, publicado no
D.O.E de 28-6-2014 e 13-12-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a JOAO
LUIS CHAGAS SANCHES, RG 27.110.694-3, CPF 220.503.658-
02, matrícula 37851, Professor de Ensino Médio e Técnico,
respectivamente a partir de 31-3-2014 e 30-3-2019, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/20870)
o despacho de 9-6-2020, publicado no D.O.E de 10-6-
2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a EVERTON ESTEVAO FERREIRA DA
SILVA, RG 47.973.632-7, CPF 402.083.608-67, matrícula 51403,
Auxiliar de Docente, a partir de 12-2-2019, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/32010)
o despacho de 22-4-2020, publicado no D.O.E de 23-4-
2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a EVERTON ESTEVAO FERREIRA DA
SILVA, RG 47.973.632-7, CPF 402.083.608-67, matrícula 58765,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 15-5-2019, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/32010)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 1-11-2022
CONCEDENDO
a FABIO HENRIQUE CORDEIRO OLIVEIRA, RG 46.207.739-
1, CPF 383.106.508-09,matrícula 39521, Auxiliar de Docente,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 28-2-2022.(CEETEPS-PRC- 2022/37254)
RETIFICANDO
o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-5-2013 e o des-
pacho de 16, publicado no D.O.E de 17-7-2018, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 2º e o 3º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a NICOLE HENRY LOMBA, RG 38.796.782-5, CPF
720.035.618-20, matrícula 23908, Diretor de Serviço, a partir
de 21-4-2013 e 20-4-2018, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/31899)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 27-10-2022
RETIFICANDO
o Despacho de 30, publicado em 1-12-2009, para declarar
que o 1º adicional por tempo de serviço, concedidos a NICOLE
HENRY LOMBA, RG 38.796.782-5, CPF 720.035.618-20, matrí-
cula 21954, Assistente Técnico Administrativo I, autárquico,
é a partir de 22-4-2008, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/31899)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 31-10-2022
RETIFICANDO
o Despacho de 7-4-2016 publicado no D.O. 8-4-2016 para
declarar que o 3º adicional por tempo de serviço, concedido a
SOLANGE ISABEL SOARES DA SILVA , RG 27.564.769-9, CPF
177.150.908-24, matrícula 39072, é a partir de 5-8-2015, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/17411)
Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau
"A" da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de
que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei
Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei
Complementar 1240/2014, pertencente à Escola Técnica Estadual
Gildo Marçal Bezerra Brandão, em São Paulo-SP.
ESTHER SILVA SANTOS, RG. 43.678.703-9, CPF 34726865889,
para preencher o emprego público permanente de Professor de
Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do
artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposi-
ções Transitórias da Lei Complementar nº 1240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Per-
manentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da Escala
Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo
II, a que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei Complementar nº
1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Complemen-
tar nº 1240/2014, pertencente à Escola Técnica Estadual Carolina
Carinhato Sampaio, em São Paulo, ficando dispensado(a) da função
de Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual
Carolina Carinhato Sampaio, em São Paulo.
DECLARANDO EXTINTA
a partir de 1-11-2022, a função autárquica de Auxiliar de
Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do
Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria
de REGINALDO RODRIGUES DE ARAUJO, RG. 143514672, nos
termos do inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº 1044, de
13, publicada no DOE de 14-5-2008, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 1240/2014, publicada no DOE de 23-4-2014.
a partir de 1-11-2022, a função autárquica de Auxiliar de
Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do
Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria de
PIERRE PAUL GABRIEL VILLA VERDE, RG. 9513236, nos termos
do inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº 1044, de 13,
publicada no DOE de 14-5-2008, alterada pela Lei Complemen-
tar nº 1240/2014, publicada no DOE de 23-4-2014.
DISPENSANDO
a partir de 1-11-2022, por morte, Maria Jose Rozolem, RG.
61499833, do emprego público de Agente Técnico e Administra-
tivo (Auxiliar Administrativo), lotado na Escola Técnica Estadual
Júlio de Mesquita, em Santo André.
a partir de 12-11-2022, por término de contrato, Lucas
Henrique Clementino Chalegre, RG. 375710516, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silvei-
ra, em São Paulo.
a partir de 1-11-2022, sem justa causa pelo empregado,
Isabela Aparecida Fornaciari, RG. 345990328, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Paulino Botelho, em São Carlos.
a partir de 2-11-2022, sem justa causa pelo empregado,
Ana Claudia Ferreira Lima Lopes, RG. 456426358, do emprego
público de Assessor Administrativo, lotado na Escola Técnica
Estadual Pedro Badran, em São Joaquim da Barra.
a partir de 2-11-2022, sem justa causa pelo empregado,
Wagner Alan Aparecido da Rocha, RG. 488184356, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves, em Mogi Mirim.
a partir de 12-11-2022, por término de contrato, Alexandre
Fillietaz, RG. 164800724, admitido para exercer a função de Pro-
fessor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Padre
Danilo José de Oliveira Ohl, em Barueri.
a partir de 5-11-2022, sem justa causa pelo empregado, Jean
da Silva Cruz, RG. 18159974, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Adolpho Arruda Mello, em Presidente Prudente.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 11-10-2022
RETIFICANDO
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-7-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a PAULO CESAR PEDRAZZINI DOS
SANTOS, RG 28.384.719-0, CPF 197.014.818-79, matrícula
49461, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 22-8-
2017, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/24940)
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-12-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja con-
cedido a MICHEL ATHIE, RG 13.874.956-5, CPF 084.940.778-80,
matrícula 32590, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
8-8-2018, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/11758)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 25-10-2022
CONCEDENDO
a JEFFERSON SANTOS ANDRADE, RG 42644667-7, CPF
347733968-14, matrícula 40668, Agente Técnico e Administrati-
vo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 12-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/35502)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 27-10-2022
CONCEDENDO
a MARCELA DE SOUZA SANCHEZ, RG 33793979-2, CPF
360558398-90, matrícula 40468, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 23-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/17480)
a JOANA MIRANDA, RG 10464806-5, CPF
001965908-33,matrícula 7921, Auxiliar de Apoio, AUTARQUICO,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 11-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/35383)
a JOANA MIRANDA, RG 10464806-5, CPF 001965908-33,
matrícula 7921, Auxiliar de Apoio, autárquico, a sexta-parte dos
salários, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício público, a partir
de 11-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/35383)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 31-10-2022
CONCEDENDO
a SOLANGE ISABEL SOARES DA SILVA, RG 27.564.769-9,
CPF 177.150.908-24,matrícula 39072, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 9-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/17411)
a REINALDO DE OLIVEIRA NOCCHI, RG 8.023.757-5, CPF
030.721.438-97,matrícula 29155, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centési-
mos)(Grupo XII do Anexo XIII) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n°
1.080/08, ficando cessados os efeitos da Resolução de 14-04,
publicada no Diário Oficial de 15-04-2021, que concedeu gratifi-
cação de representação ao servidor.
À Senhora FABIANA DE JESUS, RG 14.307.209-2, sob funda-
mento do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68, combinado
com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966, de 22.01.2009,
gratificação de representação inerente pelo exercício da função
de serviço público de Diretor I, classificada no Núcleo de Apoio
Administrativo, da Chefia de Gabinete, calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos)(Grupo XII do Anexo XIII) sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar n° 1.080/08.
À Senhora MELISSA AZEVEDO FARO, RG 38.320.234-6,
sob fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68,
combinado com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966,
de 22.01.2009, gratificação de representação inerente pelo
exercício da função de serviço público de Diretor I, classificada
no Núcleo de Despesa, do Centro de Orçamento e Finanças, do
Departamento de Administração e Finanças, calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos)(Grupo XII do Anexo XIII) sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar n° 1.080/08.
À Senhora MICHELLI PINTO DE OLIVEIRA, RG. 56.760.015-
4, gratificação de representação inerente pelo exercício da
função de serviço público de Diretor I, classificada no Núcleo
de Expediente de Pessoal, do Centro de Gestão de Pessoal, do
Departamento de Recursos Humanos, calculada mediante a apli-
cação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) (Grupo XII do Anexo XIII) sobre o valor da Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar n° 1.080/08, ficando cessados os efeitos da Resolução de
19-10, publicada no Diário Oficial de 21-10-2021, que concedeu
gratificação de representação à servidora.
O Prêmio de Desempenho Individual - PDI, instituído pelo
artigo 3° da Lei Complementar n° 1.158, de 02.12.2011, na
proporção de 100% (cem por cento), tendo em vista o disposto
no artigo 3° do Decreto n° 57.781, de 10.02.2012, calculado
mediante a aplicação do coeficiente 6,00, fixado pelo artigo
3° da Lei Complementar n° 1.250, de 03.07.2014, sobre a
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, ao Senhor ALEX JESUS
DO NASCIMENTO, RG 36.852.850-9, designado para exercer a
função de serviço público de Diretor I, classificada no Núcleo
de Patrimônio e Almoxarifado, do Centro de Suprimentos,
Manutenção e Apoio à Gestão de Contratos, do Departamento
de Administração e Finanças, ficando cessados os efeitos da
Resolução de 29-07, publicada no Diário Oficial de 30-07-2022,
que concedeu PDI ao servidor.
O Prêmio de Desempenho Individual - PDI, instituído pelo
artigo 3° da Lei Complementar n° 1.158, de 02.12.2011, na
proporção de 100% (cem por cento), tendo em vista o disposto
no artigo 3° do Decreto n° 57.781, de 10.02.2012, calculado
mediante a aplicação do coeficiente 6,00, fixado pelo artigo 3°
da Lei Complementar n° 1.250, de 03.07.2014, sobre a Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar n° 1.080, de 17.12.2008, à Senhora FABIANA DE JESUS,
RG 14.307.209-2, designada para exercer a função de serviço
público de Diretor I, classificada no Núcleo de Apoio Adminis-
trativo, da Chefia de Gabinete, ficando cessados os efeitos da
Resolução de 29-07, publicada no Diário Oficial de 30-07-2022,
que concedeu PDI à servidora.
O Prêmio de Desempenho Individual - PDI, instituído pelo
artigo 3° da Lei Complementar n° 1.158, de 02.12.2011, na
proporção de 100% (cem por cento), tendo em vista o disposto
no artigo 3° do Decreto n° 57.781, de 10.02.2012, calculado
mediante a aplicação do coeficiente 6,00, fixado pelo artigo
3° da Lei Complementar n° 1.250, de 03.07.2014, sobre a
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, à Senhora MELISSA
AZEVEDO FARO, RG 38.320.234-6, designada para exercer a
função de serviço público de Diretor I, classificada no Núcleo de
Despesa, do Centro de Orçamento e Finanças, do Departamento
de Administração e Finanças, ficando cessados os efeitos da
Resolução de 29-07, publicada no Diário Oficial de 30-07-2022,
que concedeu PDI à servidora.
O Prêmio de Desempenho Individual – PDI, instituído pelo
artigo 3° da Lei Complementar n° 1.158, de 02.12.2011, na
proporção de 50% (cinquenta por cento), tendo em vista o
disposto no artigo 6° do Decreto n° 57.781, de 10.02.2012,
calculado mediante a aplicação do coeficiente 6,00, fixado pelo
artigo 3° da Lei Complementar n° 1.250, de 03.07.2014, sobre a
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, à Senhora MICHELLI
PINTO DE OLIVEIRA, RG. 56.760.015-4, designada para exercer
a função de serviço público de Diretor I, classificada no Núcleo
de Expediente de Pessoal, do Centro de Gestão de Pessoal,
do Departamento de Recursos Humanos, ficando cessados os
efeitos da Resolução de 29-07, publicada no Diário Oficial de
30-07-2022, que concedeu PDI à servidora.
30(trinta) dias do bloco de licença premio do servidor
LUIMAR HECK PAES LEME, RG: 8.527.208-5, Engenheiro VI,
correspondente ao qüinqüênio de 14/12/2005 a 12/12/2010,
referente a Certidão nº 002/2011.
30(trinta) dias do bloco de licença premio do servidor
GILBERTO COSTA FERREIRA JUNIOR, RG: 6.519.124, Assessor
I, correspondente ao qüinqüênio de 17/03/2009 a 15/03/2014,
referente a Certidão nº 011/2014.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional de 01-11-2022
DEFERINDO, à servidora AURORA PANTOZZI – RG.
10.240.684-4, ASSESSOR I, 30 (trinta) dias convertidos em
pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56,
com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação
do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra “h”, do Inciso I, artigo 29,
quinquênio de 13.05.08 a 11.05.13, conforme se verifica pela
certidão de Licença premio nº 020/2013.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÕES DE 01-11-2022.
CESSANDO
A partir de 14-09-2021, os efeitos da Resolução SD de
30-11, publicada no Diário Oficial de 16-12-2010, que designou
o Senhor FRANCISCO SARAIVA NOBRE, RG. 11.833.880-8,
Encarregado I (assegurada a condição de efetividade), do SQF-I,
para exercer a função de serviço público de Diretor I, classificada
no Núcleo de Despesa, do Centro de Orçamento e Finanças,
do Departamento de Administração e Finanças, de que trata o
artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 59.773/2013, bem como que lhe
concedeu gratificação mensal a título de representação inerente
à referida função.
DESIGNANDO
O Senhor ALEX JESUS DO NASCIMENTO, RG 36.852.850-9,
Assessor de Gabinete II, do SQC-I, para exercer a função de
serviço público de Diretor I, classificada no Núcleo de Patrimônio
e Almoxarifado, do Centro de Suprimentos, Manutenção e Apoio
à Gestão de Contratos, do Departamento de Administração
e Finanças, de que trata o artigo 8º, inciso II, do Decreto nº
59.773/2013, alterado pelo artigo 4º, inciso II, alínea ”b” do
Decreto nº 64.150/2019, ficando-lhe retribuída, nos termos
do artigo 28 da Lei nº 10.168/68, a gratificação mensal "pro-
-labore", equivalente à diferença entre o valor referência de
seu cargo e o valor da referência 6, da Escala de Vencimentos
Comissão, em conformidade com o disposto no § 2º do artigo
32 da LC nº 1.080/08.
A Senhora FABIANA DE JESUS, RG 14.307.209-2, Oficial
Administrativo, do SQF-II, para exercer a função de serviço
público de Diretor I, classificada no Núcleo de Apoio Administra-
tivo, da Chefia de Gabinete, de que trata o artigo 7º, inciso VI,
do Decreto nº 59.773/2013, ficando-lhe retribuída, nos termos
do artigo 28 da Lei nº 10.168/68, a gratificação mensal "pro-
-labore", equivalente à diferença entre o valor referência de
seu cargo e o valor da referência 6, da Escala de Vencimentos
Comissão, em conformidade com o disposto no § 2º do artigo
32 da LC nº 1.080/08.
A Senhora MELISSA AZEVEDO FARO, RG 38.320.234-6,
Assessor II, do SQC-I, para exercer a função de serviço público
de Diretor I, classificada no Núcleo de Despesa, do Centro de
Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração
e Finanças, de que trata o artigo 8º, inciso I, do Decreto nº
59.773/2013, ficando-lhe retribuída, nos termos do artigo
28 da Lei nº 10.168/68, a gratificação mensal "pro-labore",
equivalente à diferença entre o valor referência de seu cargo
e o valor da referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão,
em conformidade com o disposto no § 2º do artigo 32 da LC nº
1.080/08, ficando cessados os efeitos da Resolução de 19-02,
publicada no Diário Oficial de 20-02-2021.
A Senhora MICHELLI PINTO DE OLIVEIRA, RG. 56.760.015-
4, Assessor de Gabinete II, do SQC-I, para exercer a função de
serviço público de Diretor I, classificada no Núcleo de Expediente
de Pessoal, do Centro de Gestão de Pessoal, do Departamento
de Recursos Humanos, de que trata o artigo 9º, inciso I, alínea
”b”, do Decreto nº 59.773/13, ficando-lhe retribuída, nos termos
do artigo 28, da Lei nº 10.168/68, a gratificação mensal “pro-
-labore”, equivalente à diferença entre o valor referência de
seu cargo e o valor da referência 6, da Escala de Vencimentos
Comissão, em conformidade com o disposto no § 2º do artigo
32 da LC nº 1.080/08.
CONCEDENDO
Ao Senhor ALEX JESUS DO NASCIMENTO, RG 36.852.850-9,
sob fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68,
combinado com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966, de
22.01.2009, gratificação de representação inerente pelo exer-
cício da função de serviço público de Diretor I, classificada no
Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado, do Centro de Suprimentos,
Manutenção e Apoio à Gestão de Contratos, do Departamento
de Administração e Finanças, calculada mediante a aplicação do
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 1-11-2022
DESIGNANDO
a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU como Coordena-
dor de Projetos no Departamento Acadêmico Pedagógico, fazendo jus a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar
n.º 1.044, de 13-05-2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22-04-2014, os servidores abaixo relacionados:
UNIDADE SEDE SERVIDOR RG EMPREGO PÚBLICO PERÍODO HORAS
Escola Técnica Estadual Irmã Agostina - São Paulo KLAUSS ENGELMANN 25718851-4 Professor de Ensino Médio e Técnico 01/11/2022 a 31/01/2023 16
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 6613/2022)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
APOSTILA DO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 13-10-2022
O DIRETOR DA ETEC PROF. JOSÉ SANT’ANA DE CASTRO,
em CRUZEIRO, APOSTILA a Portaria de Admissão de 19/03/2013,
publicada no DOE de 20/03/2013, que admitiu MARIA LUIZA
MENDONÇA AZEVEDO, RG. 44.662.475-5, na função de Professor
I, para declarar que o servidor/empregado, em virtude de casa-
mento, passou a assinar Maria Luiza Mendonça Azevedo Nunes
Dias, a partir de 05 de setembro de 2022. (Processo nº 2647/2013)
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 1-11-2022
O Diretor da ETEC CAROLINA CARINHATO SAMPAIO, em
São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2022. ESTHER SILVA SANTOS, RG:
43.678.703-9, como ENFERMEIRA, da Unidade de Estratégica
de Saúde da Família do Jardim Oratório, em Mauá, da Secretaria
Municipal de Saúde e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNI-
CO nesta Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
27-10-2022
O Diretor da Etec Presidente Vargas, comunica que Josmar
Cobianchi, Rg n° 13.873.033-7, CPF 050.390.838-07, matricula
155023, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará
em gozo de 60 dias de licença-prêmio referentes ao período de
15/05/2009 A 13/05/2014, que lhe foi concedida conforme Porta-
ria publicada no DOE de 03/03/2017. Processo n°1450587/2018
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 1-11-2022
ADMITINDO
A partir de 3 de Novembro de 2022, THÁLIA DE FÁTIMA PEREI-
RA, RG , CPF 449730438-85, para preencher o emprego público per-
manente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos
da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de
13, publicada no D.O. de 14-05-2008, enquadrado nos termos do
artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1240, de
22, publicada no D.O. de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 2 de novembro de 2022 às 05:09:58
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