Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 02 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 2 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (220) – 99
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
portaria:
Artigo 1°. A Portaria JUCESP n° 40, de 12 de julho de 2021,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Artigo 4°................................
...........................................................
II. .............................................................
a) ANEXO I – PLANO DE TRABALHO PARA INSCRIÇÃO EM
REGIIME DE TELETRABALHO
b) ANEXO II – TERMO DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS
DO REGIME DE TELETRABALHO
III. só podem ser executadas no regime de teletrabalho, as
atividades que sejam preferencialmente executadas por meio de
sistemas digitais e cujas características de execução possibilitem
a mensuração objetiva do desempenho do empregado público.
.............................................................
V. a seleção dos empregados públicos que atuarão em regi-
me de teletrabalho, competirá aos gestores imediato e mediato,
observada a conveniência do serviço público, o artigo 7° da
Lei 14.457, de 21/09/2022, e os seguintes critérios relativos ao
perfil profissional:
.............................................................
VII. estar em regime de teletrabalho não exclui a partici-
pação do empregado público em reuniões, cursos, eventos e
outras atividades ou convocações de interesse da Administração,
mesmo nos dias em que suas atribuições seriam cumpridas à
distância;
.............................................................
XI. realização de reuniões virtuais entre o(a) gestor(a) da
unidade ou chefia imediata e empregado(a) em teletrabalho
utilizando-se dos meios de tecnologia disponíveis;” (NR)
“Artigo 8°. O dia de atividade em teletrabalho corresponde-
rá a um dia normal de jornada de trabalho e será considerado
para todos os fins de direito.” (NR)
“Artigo 9°. O empregado público selecionado para exercer
o teletrabalho terá prazo de até 05 (dias) dias úteis para iniciar
suas atividades nesta modalidade.” (NR)
“Artigo 11. O atendimento das metas de desempenho
pelo empregado público em regime de teletrabalho deve ser
acompanhado pelo gestor imediato e/ou mediato e equivalerá
ao cumprimento da respectiva jornada de trabalho, devendo
ser utilizado o formulário consolidado para registro de eventual
ocorrência de frequência.
§1°. O acompanhamento de que trata o “caput” deste
artigo deverá ser formalmente registrado no TERMO DE ACOM-
PANHAMENTO DAS METAS DO REGIME DE TELETRABALHO
(ANEXO II), previsto no artigo 4° desta portaria e encaminhado,
via São Paulo Sem Papel, até o 5° (quinto) dia útil do mês
subsequente.
§2°. Na hipótese do descumprimento das metas de desem-
penho sem justificativa fundamentada pelo empregado público,
sua participação no teletrabalho poderá ser revogada, a critério
dos gestores imediato ou mediato, sem prejuízo de eventual
apuração de falta funcional.
§3°. Quaisquer alterações das metas inicialmente previstas
deverão ser registradas, sendo que seus reflexos produzirão
efeitos a partir do mês subsequente à alteração.” (NR)
“Artigo 12. Nos dias em que o empregado público exercer
suas atividades nas dependências da Autarquia, conforme
pactuado com sua respectiva chefia quando da elaboração do
PLANO DE TRABALHO PARA INSCRIÇÃO EM REGIME DE TELE-
TRABALHO, sua permanência corresponderá à jornada normal
de trabalho a que estiver sujeito e não deverá ultrapassar 8
(oito) horas diárias.” (NR)
“Artigo 13. A quantidade simultânea de empregados em
regime de teletrabalho está limitada a 70% (setenta por cento)
para cada unidade de lotação, sendo facultado o regime de
rodízio, bimestral ou semestral, entre os integrantes de uma
mesma unidade, de modo a ofertar a todos os colaboradores a
oportunidade de adesão ao regime de teletrabalho, se houver
compatibilidade, conforme estabelecido no ANEXO I – PLANO
DE TRABALHO PARA INSCRIÇÃO EM REGIME DE TELETRABA-
LHO.” (NR)
“Artigo 15................................
I. cumprir as metas de produtividade estabelecidas no
ANEXO I – PLANO DE TRABALHO PARA INSCRIÇÃO EM REGIME
DE TELETRABALHO, de que trata o artigo 4° desta portaria;
.............................................................
VII. comparecer ao seu local de trabalho, no mínimo, a cada
10 (dez) dias e/ou conforme pactuado com sua respectiva chefia
quando da elaboração do PLANO DE TRABALHO PARA INSCRI-
ÇÃO EM REGIME DE TELETRABALHO.” (NR)
“Artigo 16................................
.............................................................
IV. acompanhar o atingimento das metas, respeitando a
proporcionalidade dos dias úteis quando necessário e, avaliar
o desempenho do empregado público no cumprimento destas,
registrando todas as observações no respectivo formulário de
acompanhamento;
V. entregar o TERMO DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS
DO REGIME DE TELETRABALHO, de forma consolidada e digital,
via SP Sem Papel, na SEA – DRH, até o 5° dia útil do mês subse-
quente ao mês de trabalho;” (NR)
“Artigo 19................................
.............................................................
Parágrafo único. A desvinculação do empregado público
ao teletrabalho deverá ser feita mediante registro formal em
formulário específico, a ser disponibilizado pela SEA-DRH.” (NR)
“Artigo 23. Em caso de situações não previstas nesta
portaria, caberá à Secretaria Executiva de Administração decidir
o caso de acordo com a analogia e os princípios que regem a
Administração Pública, ouvindo a Procuradoria, se necessário.”
(NR)
“Artigo 29. À Vice-presidência cabe promover, no exercício
das atribuições de correição, as medidas necessárias ao fiel e
rigoroso cumprimento das disposições regulamentares, sem
prejuízo do disposto no artigo 19 desta portaria.” (NR)
Artigo 2°. Revogam-se:
I. Os seguintes dispositivos da Portaria JUCESP n° 40, de 12
de julho de 2021:
a) Art. 3°;
b) As alíneas “c” e “d” do inciso II, o inciso XIII e o pará-
grafo único, do art. 4°;
c) O § 1° do art. 9°;
d) O parágrafo único do art. 12;
e) O § 4° do art. 15;
f) Os incisos I, VI e VII e §§ 1° e 2° do art. 16;
g) O parágrafo único do art. 29.
Artigo 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
CONVITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto-
ra Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO
e HOMOLOGO o CONVITE Nº 102401100632022OC00362,
PRC 2022/34382, CÓDIGO ÚNICO: 20221005196, que tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS para a
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, conforme Ata
de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas anexada
aos autos, autorizando nos termos do artigo 22, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa A
NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELEZA, no valor global de R$
12.700,00 (doze mil e setecentos reais) e autorizo a emissão
das Notas de Empenho.
São Paulo, 01 de novembro de 2022.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora da Unidade de
Gestão Administrativa e Financeira -UGAF
RESUMO DE CONTRATO:
Resumo do Segundo Termo de Aditamento do Contrato
035/2020, Processo n° 3688838/2019, Modalidade Pregão Ele-
trônico 017/2020, Elemento Econômico 33.90.37.95, Resolução
PGE-23/2015 - DOE 13/11/2015, Contratante: CEETEPS, Contra-
tada: GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, para Presta-
ção de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, o pre-
sente aditamento é referente a Prorrogação Contratual por mais
um período de 30 (trinta) meses (12/11/2022 a 12/05/2025), e o
valor total do contrato ficará em R$ 7.300.121,10 (sete milhões,
trezentos mil, cento e vinte e um reais e dez centavos). Assinado
em 01/11/2022.
Resumos:
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 171/2022 do
Contrato: 115/2022 – Processo: SP2022/01164, Contratante:
C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: LANZASERV SERVIÇOS
E SANEAMENTO EIRELI - ME. Objeto do Contrato: Serviços de
Limpeza em Ambiente Escolar para diversas unidades conforme
consta nos autos. Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do
Contrato, com base no índice de janeiro/2022, para R$ 6.624,07
(seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sete centavos).
Assinado em 01/11/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 169/2022 do
Contrato: 178/2022 – Processo: SP2022/03917, Contratante:
C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: FC CLEAN SERVIÇOS
DE HIGIENIZAÇÃO E TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEICULOS
EIRELI. Objeto do Contrato: Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar para diversas unidades conforme consta nos autos.
Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com
base no índice de janeiro/2022, para R$ 21.242,48 (vinte e um
mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Assinado em 01/11/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 173/2022 do Con-
trato: 227/2022 – Processo: SP2022/14425, Contratante: C.E.E.T.
“PAULA SOUZA” – Contratada: REI DA LIMPEZA E TERCEIRIZA-
ÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto do Contrato: Serviços de
Limpeza em Ambiente Escolar para diversas unidades conforme
consta nos autos. Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal
do Contrato, com base no índice de janeiro/2022, para R$
25.572,85 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e
oitenta e cinco centavos). Assinado em 01/11/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 170/2022 do Con-
trato: 038/2021 – Processo: SP2022/00289, Contratante: C.E.E.T.
“PAULA SOUZA” – Contratada: HCS SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto do Contrato: Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar para diversas unidades conforme consta nos autos.
Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com
base no índice de janeiro/2022, para R$ 3.199,83 (três mil, cento
e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). Assinado em
01/11/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 158/2022 do Con-
trato: 274/2022 – Processo: SP2022/26749, Contratante: C.E.E.T.
“PAULA SOUZA” – Contratada: PROVISION SEGURANÇA EIRELI.
Objeto do Contrato: Serviços de Vigilância e Segurança Patrimo-
nial Desarmada para diversas unidades conforme consta nos
autos. Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do Contrato,
com base no índice de janeiro/2022, para R$ 37.537,98 (trinta
e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e oito
centavos). Assinado em 01/11/2022.
Extrato de Termo de Encerramento
Processo: 6893/2016 – CONTRATO: 094/2017 – C.E.E.T.
“PAULA SOUZA” – Contratada: REI DA LIMPEZA E TERCEIRI-
ZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – Objeto do Contrato: Prestação
de Serviços de Limpeza em Prédios Mobiliários e Equipamentos
Escolares - TERMO DE ENCERRAMENTO: Encontrando-se o
objeto do contrato definitivamente executado e concluído, sendo
recebidos os serviços em caráter definitivo, decidem as partes
declararem que, por este Termo, fica encerrado o contrato em
apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de
sua execução. Assinado em 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: CEETEPS-PRC-2022/32119 - PARECER DA CON-
SULTORIA JURÍDICA Nº 106/2021 DE 07/07/2021 – MODALIDA-
DE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletronico 049/2021 - CONTRATO:
317/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATA-
DA: MAQMOVEIS IND. COM. DE MÓVEIS LTDA - OBJETO: Aquisi-
ção de cadeira universitária c/prancheta escamoteavel p/destro
e canhoto – VALOR DO CONTRATO: 100.560,00 - PRAZO DE
ENTREGA: 60 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNIDA-
DE: DIVERSAS UNIDADES - DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE LICI-
TAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso IV
da lei 8.666/93 - CONTRATO: 319/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T.
“Paula Souza” - CONTRATADA: WF SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO -
REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS DA COZINHA DA
CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES DO CENTRO ESTADU-
AL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, PERTENCEN-
TES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS AOS ALUNOS DO
ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.170.120,00 (um milhão, cento e setenta mil,
cento e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMEN-
TO ECONÔMICO: 33 90 39 73 - UNIDADE: 104 –ETEC TRAJANO
CAMARGO - DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE LICI-
TAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso IV
da lei 8.666/93 - CONTRATO: 320/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T.
“Paula Souza” - CONTRATADA: CASSAROTTI FOODS - SERVICOS
DE REFEICOES COLETIVAS E EVENTOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS
DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E
TRANSPORTADAS DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES
ESCOLARES DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓ-
GICA PAULA SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZA-
DA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO,
DESTINADAS AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO
AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$ 654.360,00
(seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais)
- PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 33
90 39 73 - UNIDADE: 034 – ETEC PROF. APRÍGIO GONZAGA -
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24,
inciso IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 321/2022 - CONTRA-
TANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: PURO SABOR
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI - OBJETO: SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E
TRANSPORTADAS DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNI-
DADES ESCOLARES DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO
CENTRALIZADA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, DESTINADAS AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
356.580,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e
oitenta reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO
ECONÔMICO: 33 90 39 73 - UNIDADE: 065 - ETEC de Ilha
Solteira - DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 322/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS
DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS AOS
ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM
– VALOR DO CONTRATO: R$ 1.146.600,00 (hum milhão cento
e quarenta e seis mil e seiscentos reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 73 - UNIDA-
DE: 013 – ETEC GETÚLIO VARGAS - DATA DA ASSINATURA:
01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 323/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS
DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS AOS
ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM
– VALOR DO CONTRATO: R$ 335.160,00 (trezentos e trinta
mil cento e sessenta reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias –
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 73 - UNIDADE: 226 – ETEC
GILDO MARÇAL BEZERRA BRANDÃO - DATA DA ASSINATURA:
01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 324/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS
DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS AOS
ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM
– VALOR DO CONTRATO: R$ 421.596,00 (quatrocentos e vinte e
hum mil, quinhentos e noventa e seis reais) - PRAZO DE VIGÊN-
CIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 73 - UNIDA-
DE: 228 – ETEC JARAGUÁ - DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 325/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS
DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS AOS
ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM
– VALOR DO CONTRATO: R$ 49.392,00 (quarenta e nove mil
trezentos e noventa e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias
– ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 73 - UNIDADE: 229 – ETEC
PAULISTANO - DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 326/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMEN-
TACAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS
DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS
AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO
- ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$ 1.163.820,00 (hum milhão
cento sessenta e três mil e oitocentos e vinte reais) - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39
73 - UNIDADE: 014 – ETEC JÚLIO DE MESQUITA - DATA DA
ASSINATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 327/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMEN-
TACAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS
DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS AOS
ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM –
VALOR DO CONTRATO: R$ 821.520,00 (oitocentos e vinte e hum
mil, quinhentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias
– ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 73 - UNIDADE: 018 – ETEC
SÃO PAULO - DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 328/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMEN-
TACAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS
DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS AOS
ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM
– VALOR DO CONTRATO: R$ 572.325,60 (quinhentos e setenta
e dois mil, trezentos e vinte cinco reais e sessenta centavos) -
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 33
90 39 73 - UNIDADE: 041 – ETEC PROF. BASILIDES DE GODOY
- DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 329/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMEN-
TACAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS
DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS AOS
ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM
– VALOR DO CONTRATO: R$ 684.600,00 (seiscentos e oitenta e
quatro mil e seiscentos reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias –
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 73 - UNIDADE: 061 – ETEC
GUARACY SILVEIRA - DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 330/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMEN-
TACAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS
DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS AOS
ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM
– VALOR DO CONTRATO: R$ 383.376,00 (trezentos e oitenta e
três mil, trezentos e setenta e seis reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 73 - UNIDADE:
064 – ETEC PROF. HORÁCIO AUGUSTO DA SILVEIRA - DATA DA
ASSINATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 331/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMEN-
TACAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS
DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS AOS
ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM
– VALOR DO CONTRATO: R$ 136.920,00 (cento e trinta e seis
mil, novecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias –
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 73 - UNIDADE: 285 – ETEC
ITAQUERA II - DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 332/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMEN-
TACAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS
DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS AOS
ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM
– VALOR DO CONTRATO: R$ 164.304,00 (cento e sessenta e
quatro mil, trezentos e quatro reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 73 - UNIDADE:
166 – ETEC JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA - DATA DA
ASSINATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 333/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMEN-
TACAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS
DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS AOS
ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM
– VALOR DO CONTRATO: R$ 602.448,00 ( (seiscentos e dois mil
e quatrocentos e quarenta e oito reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 73 - UNIDADE:
186 – ETEC TEREZA APARECIDA CARDOSO NUNES DE OLIVEIRA
- DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 334/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMEN-
TACAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS
DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS AOS
ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM
– VALOR DO CONTRATO: R$ 373.800,00 (trezentos e setenta e
três mil e oitocentos reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias –
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 73 - UNIDADE: 219 – ETEC
DE SANTA ISABEL - DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 335/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMEN-
TACAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS
DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS
AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO
- ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$ 594.405,00 (quinhentos
e noventa e quatro mil e quatrocentos e cinco reais) - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39
73 - UNIDADE: 221 – ETEC JARDIM ÂNGELA - DATA DA ASSI-
NATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA JURÍ-
DICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso IV da lei
8.666/93 - CONTRATO: 336/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula
Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS
LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO -
REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS DA COZINHA DA
CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES DO CENTRO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, PERTENCENTES A
GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO, DESTINADAS AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
71.022,00 (setenta e hum mil e vinte e dois reais) - PRAZO DE
VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 73 - UNI-
DADE: 222 – ETEC DE COTIA - DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36070 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 323/2022 DE 27/10/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 337/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMEN-
TACAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES ELABORADAS E TRANSPORTADAS
DA COZINHA DA CONTRATADA ÀS UNIDADES ESCOLARES
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA, PERTENCENTES A GESTÃO CENTRALIZADA DA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS AOS
ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM
– VALOR DO CONTRATO: R$ 397.068,00 (trezentos e noventa e
sete mil e sessenta e oito reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias
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quarta-feira, 2 de novembro de 2022 às 05:08:34
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