Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 23 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
64 – São Paulo, 132 (233) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 23 de novembro de 2022
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 17-11-2022
CONCEDENDO
a RODOLFO HENRIQUE BENEDITO, RG 46.363.443-3, CPF
395.263.788-22, matrícula 55461, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 28-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/19764)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 18-11-2022
CONCEDENDO
a EDER JONAS OLIVEIRA DE MORAES, RG 17.372.284-2,
CPF 043.367.108-48, matrícula 16551, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicio-
nal por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 4-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/35451)
a SILVIA CIRLENE PULTRINI, RG 21.716.972-7, CPF
157.515.788-80, matrícula 44488, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 29-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/35349)
a ELISABETH TOLEDO DA SILVA, RG 7.968.865-2, CPF
874.839.398-34,matrícula 41531, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 4-10-2022. (CEETEPS-PRC-2022/04426)
RETIFICANDO
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-1-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SILVIA CIRLENE PULTRINI, RG
21.716.972-7, CPF 157.515.788-80, matrícula 44488, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-8-2015, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2022/35349)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 21-11-2022
CONCEDENDO
a MARCELO DE MORAES, RG 15422664-6, CPF 087154808-
95, matrícula 430240, Professor de Ensino Médio e Técnico,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 3-11-2022. (CEETEPS-PRC- 2022/38711)
a DANIELA DE ANDRADE MARTINS SEBASTIÃO, RG
29363051-3, CPF 283484658-80,matrícula 16910, Professor de
Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 12-11-2022. (CEETEPS-PRC-2021/13913)
a MISAEL MATOS BISPO, RG 43152065-3, CPF 335247588-
19, matrícula 61899, Professor de Ensino Médio e Técnico,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 17-11-2022. (CEETEPS-PRC-2022/24755)
a EDITHE BURATINI MARIA, RG 40681248-2, CPF
324450268-73, matrícula 38453, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 12-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/00660)
RETIFICANDO
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-2-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CLAUDIO CAMARGO DE MELLO, RG
12.768.881-X, CPF 021.259.118-50, matrícula 48963, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-8-2016, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2022/16890)
o despacho de 10, publicado no D.O.E de 11-12-2015, o des-
pacho de 15, publicado no D.O.E de 16-4-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional e o 2º adicional por tempo de
serviço sejam concedidos a ROBERTA MONGHINI GOMES, RG
43.519.367-3, CPF 312.983.488-54, matrícula 31472, Diretor de
Serviço, a partir de 2-12-2014 e 1-12-2019, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/02543)
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-12-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CRISTIANO DE JESUS ALMEIDA BUS-
TOLIN, RG 22.208.204-5, CPF 122.767.178-40, matrícula 48970,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 15-8-2017, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/16943)
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-10-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MAIRA BAZ SANMARTIN, RG
44.166.094-5, CPF 376.232.848-00, matrícula 57136, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 4-6-2017, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2022/17008)
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-7-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SUELI DOS SANTOS SILVA, RG
9.534.858-X, CPF 968.801.988-72, matrícula 8448, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 20-4-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/11929)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-8-2015, o des-
pacho de 13, publicado no D.O.E de 14-4-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a MARIA TEREZA ZANETTI ROSA, RG 6.515.542-7,
CPF 039.075.089-12, matrícula 34485, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 6-3-2015 e 14-3-2020, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2022/16970)
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-1-2015, o despa-
cho de 23, publicado no D.O.E de 24-4-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 2º e o 3º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a REGINA MARIA DE MELO GOES, RG 10.879.927-X,
CPF 020.191.558-85, matrícula 7119, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 31-7-2014 e 10-8-2019, e não como cons-
tou.(CEETEPS-PRC-2022/13073)
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-4-2013, o despa-
cho de 28, publicado no D.O.E de 29-6-2018, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 2º e o 3º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a WILLIAM RICHARD BATISTA, RG 29.518.807-8, CPF
289.194.948-00, matrícula 10654, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 7-3-2013 e 6-3-2018, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/12029)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
APOSTILA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 22-11-2022
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia de Praia Grande,
APOSTILA a Portaria de 26/08/2009, publicada no DOE de
28/01/2010, para declarar que DAVI SILVESTRE MOREIRA
DOS REIS, RG 25760859X, Professor de Ensino Superior, FICA
TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/12/2022 da Faculdade de
Tecnologia de Praia Grande, em Praia Grande para a Faculdade
de Tecnologia Rubens Lara, em Santos.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
Portaria do Diretor de Escola Técnica Estadual
de 22-11-2022
O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Emílio Her-
nandez Aguilar, no uso das competências, reconduz, nos termos
da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015,
Paulo Jacobsen Pelizari Pinto, RG. 43514067X, Professor de
Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 01/02/2022 e até
31/07/2022, com 8 Horas-Atividade Específica, exercer as ati-
vidades de COORDENADOR DE CURSO - Desenvolvimento de
Sistemas, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções,
a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Comple-
mentar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Emílio Her-
nandez Aguilar, no uso das competências, reconduz, nos termos
da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015,
Paulo Jacobsen Pelizari Pinto, RG. 43514067X, Professor de
Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 01/02/2022 e até
31/07/2022, com 6 Horas-Atividade Específica, exercer as ativi-
dades de COORDENADOR DE CURSO - Informática para Internet
Integrado ao Ensino Médio (ETIM), fazendo jus, enquanto no
exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no
artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado
pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Emílio Her-
nandez Aguilar, no uso das competências, altera, a Portaria
publicada em , que reconduziu Paulo Jacobsen Pelizari Pinto, RG.
43514067X, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer
as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Desenvolvimento
de Sistemas, para declarar que a partir de 01/08/2022 e até
31/01/2023, o interessado estará desempenhando as atribui-
ções definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16,
publicada em 18/07/2015, com 12 Horas-Atividade-Específicas.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Emílio Her-
nandez Aguilar, no uso das competências, altera, a Portaria
publicada em , que reconduziu Paulo Jacobsen Pelizari Pinto, RG.
43514067X, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer
as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Informática para
Internet Integrado ao Ensino Médio (ETIM), para declarar que
a partir de 01/08/2022 e até 31/01/2023, o interessado estará
desempenhando as atribuições definidas nos termos da Deli-
beração CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 9
Horas-Atividade-Específicas.
APOSTILA DO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 22-11-2022
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Prof Ermelinda Gian-
nini Teixeira, APOSTILA a Portaria de 19/07/2011, publicada no
DOE de 20/07/2011, para declarar que GILSONEY MIRANDA, RG
277861585, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, a partir de 01/12/2022 da Escola Técnica Esta-
dual Prof Ermelinda Giannini Teixeira, em Santana de Parnaíba
para a Escola Técnica Estadual Gino Rezaghi, em Cajamar.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual São Mateus, APOSTI-
LA a Portaria de 27/07/2010, publicada no DOE de 03/09/2010,
para declarar que MARCIA XAVIER SANTOS, RG 339716174,
Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a
pedido, a partir de 01/12/2022 da Escola Técnica Estadual São
Mateus, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual de Guaia-
nazes, em São Paulo.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 22-11-2022
ADMITINDO
SILVANA MARIA DE AQUINO, RG 17.583.661-9, CPF
100.720.778-75, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Técnico Administrativo II, enquadrado na
referência 6, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º
da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que
alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, destinado à Escola Técnica Estadual de Vila For-
mosa, em São Paulo, ficando atribuída a Gratificação de Repre-
sentação nos termos da legislação vigente, na vaga decorrente
da dispensa de JOSE APARECIDO CARNEIRO, RG 8.136.732-6.
A partir de 23 de Novembro de 2022, NELSON HIDEYOSHI
KOSHOJI, RG 23062278-1, CPF 157503858-76, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado,
na Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas-SP.
DISPENSANDO
a partir de 1-12-2022, por término de contrato, Damaris
Correa Brum, RG. 255632010, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia
Padre Danilo José de Oliveira Ohl, em Barueri.
a partir de 13-11-2022, por término de contrato, Teresinha
de Jesus Carelli, RG. 157254999, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecno-
logia de São Carlos, em São Carlos.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 19-11-2022
SEÇÃO II, PAG. 58
No despacho que retificou o adicional por tempo de serviço
MARCOS OLIVEIRA GENTIL, RG 17059210-8:
Onde se lê: “Professor de Ensino Médio e Técnico Superior"
Leia-se: “Professor de Ensino Superior"
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 22-11-2022
DECLARANDO
a Portaria de 11, publicada no DOE de 12-8-2016 e apos-
tilada em 20-2-2017 e retificado em 9-8-2017, e em 9-1-2018
e em 20-2-2019 para declarar que nos termos dos artigos 28,
alterado pelo inciso V do artigo 5º da Lei Complementar 1148,
de 15, publicada no DOE de 16-9-2011, e o artigo 33 da Lei
Complementar nº 1044/2008, e alterada pela Lei Complementar
n° 1240/2014, fica incorporada ao salário de MARCOS MAIA, RG
9929844-2, CPF 028323928-06, matrícula 44270, Professor de
Ensino Superior, mais 1/10 a partir de 18-8-2019, da gratificação
de direção – GRADI, calculada na base de 13,98% da referência
22 da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança, a
que se refere o artigo 1° da L.C. 1240 de 22 de abril de 2014,
correspondente ao emprego público em confiança de Diretor
de Faculdade Tecnológica - FATEC, totalizando 6/10 de confor-
midade com o Quadro Declaratório nº 01/2022, expedido em
10-11-2022. (CEETEPS-PRC-2022/37105)
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 21.11.2022
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado, promulgada em 05.10.1989, descontado o período
de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme o Inciso IX do artigo
8 ,da Lei Complementar 173 de 27/05/2020; 1 quinquênio de
adicional por tempo de serviço aoS servidores;
CELSO SOARES DE SOUZA, RG. 14.342.979-6, Auxiliar de
Serviços Gerais, C.L.T., que, somados aos já concedidos, totali-
zam 7 quinquênios a contar de 22.10.2022;
JOSÉ VIGILATO RUIZ CHÉLES, RG. 5.906.678-7, Engenheiro
VI, C.L.T., que, somados aos já concedidos, totalizam 8 quinquê-
nios a contar de 29.10.2022;
VALDIR RUI DA SILVA, RG. 18.538.631-3, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, Efetivo, que, somados aos já concedidos, totalizam 5
quinquênios a contar de 25.10.2022.
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO – DR.8
Despacho do Diretor Regional – de 22.11.2022
Aurorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C.
1080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, a
conversão da Licença premio em pecúnia como segue:
30(trinta) dias do bloco de licença premio do servidor JOSE
ROBERTO DA CRUZ, RG: 11.867.296-4, Encarregado I, corres-
pondente ao qüinqüênio de 22/08/2007 a 19/08/2012, referente
a Certidão nº 018/2012.
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8
Despacho do Diretor Regional, de 22.11.2022
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978, e conforme competência
que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04 de abril
de 1991, “ex officio”, sem ônus para o D.E.R., da U.A. – 60.697
– Seção de Expediente, do Serviço de Assistência Rodoviária
aos Municípios, da Divisão Regional de Ribeirão Preto/DR.8,
para a UA – 38.805 – Seção Residência de Conservação de São
Joaquim da Barra, do Serviço de Operações, da Divisão Regional
de Ribeirão Preto/DR.8, um cargo do SQC-III do QDER, da classe
de Oficial Operacional, provido por PAULO SERGIO NOGUEIRA
ROMER, R.G. 15.437.203-1.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Responsável Substituto pelo expediente de
22-11-2022.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alte-
rada pela LC 1.048/08, e à vista da autorização expressa do
superior hierárquico, o gozo de licença-prêmio, para início dentro
de 30 dias a contar da data da publicação, aos servidores abaixo
relacionado s, na seguinte conformidade:
AGLE ALMIR RIBEIRO SILVA, RG. 9.111.013-0, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III, 30 dias referente ao período aquisitivo de
30-10-2009 a 28-10-2014.
MARISA KIKUE AWOKI DE OLIVEIRA, RG. 15.549.426-0,
Oficial Administrativo, do SQC-III, 30 dias referente ao período
aquisitivo de 05-02-2009 a 03-02-2014.
Nos termos dos artigos 209, 210 e 212 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC 1.048/2008, combinado com DNG de 22, publi-
cado no DOE de 23.11.2011, e à vista da autorização expressa
do superior hierárquico, o gozo de licença-prêmio, para início
dentro de 30 dias a contar da data da publicação, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
MARIA CRISTINA GONÇALVES DE AZEVEDO, RG.
13.646.690-4, Oficial Administrativo, do SQF-II, 15 dias referente
ao período aquisitivo de 04-10-1993 a 02-10-1998.
SOLANGE PEREIRA NOGUEIRA, RG. 13.718804-3, Auxiliar
de Serviços Gerais, do SQF-II, 15 dias referente ao período aqui-
sitivo de 23-10-2001 a 21-10-2006.
Apostilas do Responsável Substituto pelo expediente de
22-11-2022.
CONCEDENDO
Incorporação de Décimos, nos termos do art. 133 da CE/89,
regulamentada pelo Dec. 35.200/92 e LC 924/02, considerando
que a mesma completou os respectivos décimos, antes da edição
da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019 (Artigo 39, §
9º), na seguinte conformidade:
MARILIANE APARECIDA FERNANDES, RG.28.862.042-2, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III, 1/10 de Diretor Técnico I – pro
labore, UBV (3,54), a partir de 17-12-2018, totalizando 8/10.
DECLARANDO
Em cumprimento à decisão judicial transitado em jul-
gado em 09-11-2022, nos autos do Processo nº 0011578-
47.2020.5.15.0088- Vara do Trabalho de Lorena, em nome de
ISMAEL MACIEL DE MANCILHA, RG. nº 6.255.126, Engenheiro,
Referência 3, Grau H, da Escala de Vencimentos 7, Tabela I, da
extinta FAENQUIL, do Quadro Especial vinculado a esta Pasta,
expede a presente Apostila para declarar que o servidor faz jus
ao pagamento de diferenças de gratificação de representação
incorporada a partir de 17.11.2015, observando-se , para tanto,
os mesmos índices de reajustes que sofreu o “Reajuste Salarial
CRUESP”, apurando-se o valor que era pago a título de grati-
ficação e impondo um reajuste igual ao índice que majorou a
verdade denominada “Reajuste Salarial CRUESP”, com reflexos
em férias, com 1/3, abono trezeno, ATS, sexta-parte e FGTS (8%).
O FGTS será depositado na conta vinculada do trabalhador.
Tornando sem efeito a Apostila da Responsável pelo expe-
diente de 10-11-2022, publicada no DOE de 11-11-2022, decla-
rando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado
e como determina a Obrigação de Fazer constante no Processo
nº 0010566-32.2019.5.15.0088-Vara do Trabalho de Lorena, em
nome de VALÉRIO SÁVIO RIBEIRO, RG. 15.459.507, Analista de
Sistema, Referência 5, Grau C, Tabela I, da extinta FAENQUIL,
do Quadro Especial vinculado a esta Pasta, expede a presente
Apostila para declarar que o autor faz jus a parcela deferida
(diferenças de Gratificação de Representação Incorporada,
observando-se os índices de reajuste que sofreu o “Reajuste
Salarial CRUESP”), na folha de pagamento.
Eva das Gracas C da Silva, RG 17.728.791, Auxiliar
de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F,
da EV-NE, do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de
Gerênciamento Administrativo, do Departamento Regional
de Saúde Ribeirão Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coor-
denadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença premio, a
partir de 23/11/2022, referente ao bloco aquisitivo de 7-1-
2014 a 5-1-2019, publicada no DOE de 6-2-2019. Processo
nº 213-000692/2011.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Apostila do Coordenador, de 21-11-2022
Em cumprimento à Obrigação de Fazer do processo em
nome de REGINA MORAES DE PAULA, matrícula nº 42.676,
impetrada na 28ª. Vara da Fazenda Pública, processo nº
1000083-33.2020.5.02.0061, no qual a autora pleiteou e obteve
no Mandado de Obrigação de Fazer o ADICIONAL DE INSALU-
BRIDADE de 40% - GRAU MÁXIMO, a partir de 01.12.2021. Proc
SPdoc 1014871/2020.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
SUSPENDENDO o CONTRATO DE TRABALHO, nos termos do
artigo 471 da C.L.T. a partir de:
- 05/11/2022: IVO LUIZ PERRUCI, CPF: 864.234.368-00,
Oficial Administrativo, conforme fls. 252 do Processo 9248/1994.
CESSANDO, a Suspensão do Contrato de Trabalho, em:
- 08/11/2022 - AILTON DA SILVA ROSA, CPF: 744.872.568-
87 Auxiliar de Serviços Gerais, voltando a viger seu Contrato
a partir de 09/11/2022, conforme fls. 368 do Proc. 6174/1972;
- 09/11/2022 - DANIEL DA SILVA ROSA, CPF: 621.299.298-
34, Auxiliar de Serviços Gerais, voltando a viger seu Contrato
a partir de 10/11/2022, conforme fls. 395 do Proc. 7939/1978.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
NOMEANDO, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de
maio de 1978, na vaga decorrente da Exoneração de Valdemir
Batista Xavier, RG: 24.863.575-X, CPF: 117.427.888-90, em
comissão FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, RG: 19.444.260-3,
CPF: 087.713.198-83, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, para
exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do
QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos- Comis-
são, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à
U.A.-39.097- CNA.11/SA.11/DR.11, ficando EXONERADO do
cargo de provimento em comissão de CHEFE I, vinculado junto a
U.A.-39.094- CSA.11/SA.11/DR.11 , a partir da data de início de
exercício no cargo para qual ora está sendo nomeado.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
EXONERANDO, a contar de 01/11/2022, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar
n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão, SIDNEI VIEIRA
DAMASCENO, RG: 8.408.175-2, CPF: 048.263.258-51, Oficial
Operacional, efetivo, do cargo em comissão do SQC-I do QDER,
da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.- 38.746-
TSA.8/CSA.8/SA.8/DR.8., tendo em vista sua aposentadoria
publicada no D.O.E. do SPPREV de 01/11/2022, pág.19.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12
de maio de 1978, em comissão, LUIZ HENRIQUE MONTEIRO,
RG: 43.069.188-9, CPF: 311.565.878-83, Oficial Operacional,
efetivo, do cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe
de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-37.758-TIF.23/CIF/
STF/DFF/SUP.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11
Despacho do Diretor 21/11/2022.
Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C.
1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio,
cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniver-
sário do servidor:
LUCIANO AMORIN PEREIRA, RG: 21.791.636-3 referente
ao período aquisitivo de 06/08/2007 a 03/08/2012, conforme
Certidão 023/2012.
Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C.
1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio,
cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniver-
sário do servidor:
PASCOAL STANICHESK, RG: 9.882.701-7, referente ao perí-
odo aquisitivo de 30/09/2009 a 28/09/2014, conforme Certidão
014/2015.
Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C.
1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio,
cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniver-
sário do servidor:
ORLANDO LACERDA DE OLIVEIRA, RG: 11.400.603-9, refe-
rente ao período aquisitivo de 24/04/2013 a 22/04/2018, confor-
me Certidão 031/2018.
Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C.
1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio,
cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniver-
sário do servidor:
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, RG: 17.364.275, referente
ao período aquisitivo de 24/04/2013 a 22/04/2018, conforme
Certidão 031/2018.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 22-11-2022
DESIGNANDO
para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação INOVA Paula Souza, como Coordenador de Projetos, fazendo jus a grati-
ficação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar n.º 1.044, de 13-05-2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar
n.º 1.240, de 22-04-2014, a servidora a seguir indicada:
UNIDADE SEDE SERVIDOR RG EMPREGO PÚBLICO INÍCIO TÉRMINO HORAS
Escola Técnica Estadual Jaraguá - São Paulo REBECCA BIGNARDI ARAMBASIC REBELO DA SILVA 251882640 PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR 01/03/2022 18/09/2022 20
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 6617/2022)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 23 de novembro de 2022 às 05:03:32
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