Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
52 – São Paulo, 132 (247) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 448/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS
REPAROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 369.225,23 (trezentos e
sessenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e três
centavos - PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECO-
NÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC JARDIM ÂNGELA - DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/ 35936 -– MODALIDADE DE LICITA-
ÇÃO: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP
- ADESÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO
AMBIENTE - CONTRATO: 449/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T.
“Paula Souza” - CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PEQUENOS REPAROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 196.059,30
(cento e noventa e seis mil e cinquenta e nove reais e trinta
centavos) - PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECO-
NÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC VILA FORMOSA - DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/35279 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 469/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPA-
ROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 428.846,39 (quatrocentos e
vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove
centavos - PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECO-
NÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC DR. CELSO GIGLIO - DATA
DA ASSINATURA: 12/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/37291 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 472/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPA-
ROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 177.902,46 (Cento e setenta
e sete mil, novecentos e dois reais e quarenta e seis centavos
- PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECONÔMICO:
339039 - UNIDADE: ETEC PROF. ANDRÉ BOGASIAN - DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/37335 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 473/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPA-
ROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 108.408,89 (cento e oito mil,
quatrocentos e oito reais e oitenta e nove centavos - PRAZO DE
EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 - UNI-
DADE: FATEC DE COTIA - DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/37326 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 474/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPA-
ROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 105.197,79 (cento e cinco mil,
cento e noventa e sete reais e setenta e nove centavos - PRAZO
DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039
- UNIDADE: FATEC LUIGI PAPAIZ - DATA DA ASSINATURA:
12/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36274 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 475/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS
REPAROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 410.307,89 (quatrocen-
tos e dez mil, trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos)
- PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECONÔMICO:
339039 - UNIDADE: ETEC JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
- DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/35919 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIEN-
TE - CONTRATO: 483/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula
Souza” - CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PEQUENOS REPAROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 309.686,38
(trezentos e nove reais, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta
e oito centavos - PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO
ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC GUARACY SILVEIRA -
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/35950 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIEN-
TE - CONTRATO: 484/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula
Souza” - CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PEQUENOS REPAROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 302.504,09
(trezentos e dois mil, quinhentos e quatro reais e nove centavos
- PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECONÔMICO:
339039 - UNIDADE: ETEC ABDIAS DO NASCIMENTO - DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/35942 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 485/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS
REPAROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 257.403,75 (duzentos
e cinquenta e sete mil, quatrocentos e três reais e setenta e
cinco centavos - PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO
ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC DE HELIÓPOLIS - DATA
DA ASSINATURA: 12/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/35953 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 486/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS
REPAROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 446.925,70 (quatrocentos
e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta
centavos - PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECO-
NÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC RAPOSO TAVARES - DATA
DA ASSINATURA: 12/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/35925 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIEN-
de Compra 121201120462021OC00177, adjudicando o forneci-
mento de material permanente (plataforma elevatória elétrica
tipo tesoura pantográfica), objeto do mesmo, conforme segue:
item 01) 01 UN. PLATAFORMA DE TRABALHO AEREO, TESOURA
ELETRICA à empresa HYDROLIFT - IMPLEMENTOS RODOVIA-
RIOS LTDA, cnpj: 10.691.950/0001-63 no valor de R$ 78.000,00
(setenta e oito mil reais). Os dados completos do convite ele-
trônico estão disponíveis no sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Diante do exposto autorizo a emissão de nota de empenho
no valor estabelecido a favor da empresa acima citada.
Desenvolvimento
Econômico
COORDENADORIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Extrato do Termo de Convênio
PROCESSO N.º SDE-PRC-2022/00241
CONVÊNIO SDE/CCTI n.º 006/2022
Partícipes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI-
CO E A A FUNDAÇÃO INSTITUTO POLO AVANÇADO DA SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO - FIPASE.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a transferên-
cia de recursos financeiros para o “Projeto Sequenciamento de
Nova Geração no Laboratório de Genômica do Supera Parque”,
de acordo com o correspondente Plano de Trabalho que integra
o presente instrumento como Anexo I.
Valor: O valor do presente Convênio é de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) de responsabilidade do ESTADO.
Vigência:O prazo para execução do presente Convênio será
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 07/12/2022
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Patrimônio e Contratos
Extrato de Publicação de Contrato
Processo:JUCESP-PRC-2022/00530
Parecer Jurídico SEFAZN° 004/2022
Contrato nº 023/2022
Contratante:Junta Comercial do Estado de São Paulo -
JUCESP
Contratada: Ciclopel Comércio De Aparas De Papel Ltda M/E
Objeto: contratação de empresa de prestação de serviço de
coleta, transporte e eliminação de documentos – CADA
Vigência: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a
contar da data de assinatura.
Valor estimado: R$ 0,50(cinqüentas centavos) por Quilo-
grama
Data da assinatura: 12/12/2022
Modalidade: Dispensa de licitação
Processo: JUCESP-PRC-2022/00552
Modalidade de Contratação: Dispensa de licitação.
Objeto: Aquisição de papel higiênico e papel toalha
Contratada SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL LTDA – ME
CNPJ: 30.379.727/0001-92
Empenho: 2022NE00500
Valor: R$ 46.368,00
Data: 12/12/2022
Despacho do Secretário Executivo de Administração,
de 06-12-2022
Com fundamento no que dispõe o art. 67 da Lei Federal n.
8.666/93 e posteriores atualizações:
DESIGNO a funcionário JULIANA MENDES ALVIM, Matrícula
JUCESP Nº 00072, como GESTOR para acompanhar e fiscalizar a
prestação de serviços de contratação de empresa de prestação
de serviço de coleta, transporte e eliminação de documentos
– cada, objeto do Termo de Contrato nº 023/2022, PROCESSO
JUCESP-PRC-2022/00530 celebrado com a CICLOPEL COMÉR-
CIO DE APARAS DE PAPEL LTDA M/E.
DESIGNO o funcionário CAMILA RETAMIRO MORENO
POLESE, Matrícula JUCESP N° 00101, como GESTORA SUBSTI-
TUTA E FISCAL do contrato, no impedimento legal da funcionária
indicada acima.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Autarquia e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Processo: PRC 2022/36615
Código único: 20221110182
Interessado: FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CAMPINAS
Objeto: AQUISIÇÃO DE DISCO RÍGIDO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CON-
VITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto-
ra Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO
e HOMOLOGO o CONVITE Nº 102401100632022OC00433,
PROCESSO PRC-2022/36615,que tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE DISCO RÍGIDO para a FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CAM-
PINAS, conforme Ata de Análise, Julgamento e Classificação das
Propostas anexadas aos autos, autorizando nos termos do artigo
22, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação
da empresa: JCG COMERCIO LTDA-ME, para o item 01 (um), no
valor global de R$12.000,00 (dize mil reais) e autorizo a emissão
da Nota de Empenho.
São Paulo, 13 de dezembro de 2022.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora da Unidade de
Gestão Administrativa e Financeira -UGAF
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/38153 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 425/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
- OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS –
VALOR DO CONTRATO: R$ 627.392,90 (seiscentos e vinte e sete
mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa centavos - PRAZO
DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 -
UNIDADE: ETEC DR. JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO - DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/35948 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
2021, podendo ter altura máxima de: (i) 2 metros, quando estes
tiverem menos de 50% de sua superfície vazada; (ii) 3 metros,
quando estes tiverem mais de 50% de sua superfície vazada,
composta de matéria que não vede a visão. Apresentar detalhe
do gradil, com os elementos e espaçamentos cotados, bem como
a memória de cálculo demonstrando a permeabilidade visual;
c) A nova planta de arquitetura deverá apresentar a tabela
de árvores existentes no lote e na calçada, com seus nomes
científicos ou vulgares, com a locação gráfica em planta;
d) Atender à alta densidade arbórea, conforme estabelecido
pelo Inciso VI do Artigo 2° da Resolução Complementar SCEC-
37/2021, devendo haver 1 elemento arbóreo para cada 25 m² e
fração da área permeável exigida. Em relação aos exemplares
removidos, deverão ser substituídos por outros do mesmo
porte. Quanto aos exemplares a serem transplantados, deverá
ser apresentado memorial descritivo do serviço, assinado por
profissional habilitado;
e) Rever o projeto de modo que a área ajardinada sobre
terra seja de, no mínimo, 40% da área do lote.
Processo nº 88969
Interessado:SOMOS IDIOMAS S.A
Referente ao imóvel localizado na :
Rua ITATIARA, 107
PACAEMBU
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Relatório fotográfico dos elementos arbóreos existentes
no lote e na calçada, com identificação (nome vulgar ou cientí-
fico) e relacionados às suas representações em projeto (utilizar
mesma numeração nas fotos e no projeto);
b) Escritura primitiva do imóvel em que constem as restri-
ções contratuais impostas pela loteadora Companhia City;
c) Cotar externamente a altura total dos corpos edificados,
até o último corpo sobrelevado, a partir do nível médio da
testada do lote;
d) Representar os muros de fechamento no alinhamento.
Caso não haja, informar em nota de projeto;
e) Memória de cálculo da área ajardinada, de no mínimo
30% do lote, não sendo computados, nesse cálculo, os pisos
diferentes de jardim sobre terra. Conforme o Artigo 3°, §1°, Inci-
so 6, a área ajardinada deverá ter alta densidade arbórea (como
referência, 1 árvore para cada 25 m² de jardim).
Processo nº 88712
Interessado:MARIANE CHIECO MANGINI
Referente ao imóvel localizado na :
Avenida BRASIL, 471
JARDIM PAULISTA
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Considerando as áreas preexistentes comprovadas, rea-
presentar o projeto indicando corretamente as áreas a serem
regularizadas e/ou a construir;
b) Demarcar a ligação entre a edícula e construção princi-
pal, que deverá respeitar o Inciso X do Artigo 2° da resolução
Complementar SCEC-37 de 15-09-2021, podendo ter largura
máxima de 50% da edificação principal;
c) Esclarecer a indicação de lajes impermeabilizadas no
Pavimento Superior, uma destinada a Guarita, sem corres-
pondência no piso Térreo. Se necessário, recalcular os índices
construtivos do projeto;
d) Rever a área ajardinada, considerando que não é possível
computar a área coberta.
COMUNICADO
EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA UPPH Nº
002/2022, DE 29-09-2022, O CONDEPHAAT/UPPH PASSOU A
USAR O PROGRAMA SÃO PAULO SEM PAPEL PARA PROCESSAR,
DE FORMA DIGITAL, TODOS OS PROCESSOS.
OS EXPEDIENTES A SEGUIR LISTADOS DEVERÃO SER REEN-
VIADOS, DE FORMA DIGITAL, CONFORME ORIENTAÇÕES NO
SITE: HTTP://CONDEPHAAT.SP.GOV.BR
EXPEDIENTE Nº SC/1025372/2022
INTERESSADO: FERNANDO MONTEIRO FARO
EXPEDIENTE Nº SC/1059252/2022
INTERESSADO: MIGUEL GENUINO
EXPEDIENTE Nº SC/1122051/2022
INTERESSADO: MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
EXPEDIENTE Nº SC/1125701/2022
INTERESSADO: ISABEL CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE Nº SC/1123377/2022
INTERESSADO: EDUARDO BERTOLUZZI
EXPEDIENTE Nº SC/1094865/2022
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JAGUA-
RIUNA
EXPEDIENTE Nº SC/1086743/2022
INTERESSADO: RODRIGO RAFAEL NOGUEIRA
EXPEDIENTE Nº SC/1086684/2022
INTERESSADO: OSANO BRUNO DE MORAES
EXPEDIENTE Nº SC/1086775/2022
INTERESSADO: JORGE LUIS SANVITO PROENÇA
EXPEDIENTE Nº SC/1086696/2022
INTERESSADO: MARIO ROBERTO PERUSSI
EXPEDIENTE Nº SC/1086767/2022
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
DA SERRA
EXPEDIENTE Nº SC/1086731/2022
INTERESSADO: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
ITU
EXPEDIENTE Nº SC/1055657/2022
INTERESSADO: STUDIO GRAZIELLA KELLER ESTETICA
EXPEDIENTE Nº SC/1065603/2022
INTERESSADO: VOLTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
EXPEDIENTE Nº SC/1122705/2022
INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A
EXPEDIENTE Nº SC/1128190/2022
INTERESSADO: ERICA JACIRA BOTEGA SABINO
EXPEDIENTE Nº SC/1086714/2022
INTERESSADO: JENICE MIGOTO E/OU PREFEITURA MUNICI-
PAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
EXPEDIENTE Nº SC/1128221/2022
INTERESSADO: REIS MAGOS UBATUBA EMPREENDIMEN-
TOS SPE LTDA
EXPEDIENTE Nº SC/1128249/2022
INTERESSADO: ANNIK PAULO DE FREITAS ARNOULT
EXPEDIENTE Nº SC/1114675/2022
INTERESSADO: LAVÍNIA JUNQUEIRA
EXPEDIENTE Nº SC/1086652/2022
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE INSTRUÇÃO POPULAR E
BENEFICÊNCIA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
12/12/2022
PROCESSO Nº 327/2022 – CONVITE ELETRÔNICO – OC Nº
121201120462022OC00177
À vista dos elementos de instrução do referido processo,
HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico, Oferta
memorial descritivo indica “Aprovação de projeto de conserva-
ção de construção de uma edificação comercial assobradada”.
b)Deverá ser apresentada nova peça gráfica e memorial
descritivo com correção do título para que represente corre-
tamente a solicitação, e sem rasura no campo do proprietário.
Processo nº 87401
Interessado:RDC CONSRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Referente ao imóvel localizado na :
Avenida ADHEMAR DE BARROS, 662
JARDIM SÃO DIMAS
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) 03 vias ORIGINAIS do projeto de reforma, devidamente
assinados pelo proprietário e pelo responsável técnico.
Processo nº 89319
Interessado:A3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Referente ao imóvel localizado na :
Avenida LAURISTANO OLINTO DE CARVALHO, 540 - CIDADE
REGINA
PRAIA GRANDE
UBATUBA - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a)Envio de planta de remembramento dos lotes indicando
sua matrícula;
b)Envio de Projeto de Arquitetura com a Implantação da
edificação demarcando áreas de acesso e área verde, bem como
informação da taxa de permeabilidade no Quadro de área;
c)Cota total (até o último corpo sobrelevado) da edificação
com relação ao perfil do terreno
Processo nº 89463
Interessado:EVENY TAMAKI
Referente ao imóvel localizado na :
Avenida ANGÉLICA, 1854
HIGIENÓPOLIS
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Considerando a documentação protoco-
lada em 12/09/2022 e em 28/09/2022, para melhor análise do
pleito, junto às novas peças gráficas do projeto a serem encami-
nhadas, solicitamos:
1.Apresentação de peças gráficas contendo elevação das
fachadas da edificação pretendida na nova revisão, incluindo
detalhamento dos acabamentos e cores que serão adotados
devidamente assinadas pelo proprietário/ responsável legal e
pelo responsável técnico.
Processo nº 89054
Interessado:JOSÉ RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES TOU-
RINHO
Referente ao imóvel localizado na :
Rua FRANÇA, 266
JARDIM EUROPA
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Matrícula do imóvel à Rua Portugal, 289;
b) Projeto de remembramento dos lotes, com a situação
atual e a pretendida, indicando as respectivas áreas;
c) Apresentar a elevação do muro de fechamento frontal
lote conforme disposto para os Bairros Jardins no Inciso XII
do Artigo 2° da Resolução Complementar SCEC-37 de 15-09-
2021, podendo ter altura máxima de: (i) 2 metros, quando estes
tiverem menos de 50% de sua superfície vazada; (ii) 3 metros,
quando estes tiverem mais de 50% de sua superfície vazada,
composta de matéria que não vede a visão
d) Apresentar comprovação de anterioridade da implan-
tação da construção ao Tombamento dos Jardins, em 23/1/86,
uma vez que o recuo obrigatório frontal da Rua França não está
sendo obedecido.
Processo nº 89338
Interessado:MCC ASSESSORIA LTDA
Referente ao imóvel localizado na :
Rua MARINA CINTRA, 68
JD EUROPA
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Apresentar a elevação do muro de fechamento frontal
lote conforme disposto para os Bairros Jardins no Inciso XII
do Artigo 2° da Resolução Complementar SCEC-37 de 15-09-
2021, podendo ter altura máxima de: (i) 2 metros, quando estes
tiverem menos de 50% de sua superfície vazada; (ii) 3 metros,
quando estes tiverem mais de 50% de sua superfície vazada,
composta de matéria que não vede a visão;
b) Nova Planta de Arquitetura com projeto de paisagismo,
com Tabela de Árvores existentes no lote e na calçada com seus
nomes científicos ou vulgares, com a locação gráfica em planta.
No projeto há árvores não identificadas e não fotografadas;
c) Relatório fotográfico individualizado dos elementos arbó-
reos existentes no lote e na calçada, com identificação (nome
vulgar ou científico) e relacionados às suas representações em
projeto (utilizar mesma numeração nas fotos e no projeto). No
projeto há árvores não identificadas e não fotografadas;
d) Atender ao Inciso VI do Artigo 2° da Resolução Comple-
mentar SCEC-37 de 15-09-2021, de modo que 30% da área do
lote seja destinada a ajardinamento sobre terra, com alta den-
sidade arbórea (mínimo de 1 árvore para cada 25m² de jardim);
e) A nova planta de arquitetura com projeto de paisagismo,
em escala 1:100, deverá conter os índices urbanísticos (taxa de
ocupação, coeficiente de aproveitamento, taxa de ajardinamen-
to), cotas dos recuos e do gabarito, quadro de áreas (indicar
a área da edícula separada da edificação principal), tabela de
árvores a manter, a plantar, no lote e na calçada, com seus
nomes vulgares ou científicos;
f) Comprovação da pré-existência da construção em data
anterior ao tombamento (23/01/1986), uma vez que não são
obedecidos os recuos obrigatórios estipulados pela Resolução
Complementar SCEC-37/2021 e a edícula não atende ao Inciso
X do artigo 2° desse documento.
Processo nº 88254
Interessado:PAULISTA REALTY CENTER EMPR IMOBILIÁ-
RIOS LTDA
Referente ao imóvel localizado na :
Avenida BRASIL, 1456
JARDIM AMÉRICA
SÃO PAULO - SP
Comunicado – Fica concedido prazo adicional de 60 dias, a
partir desta data, para atendimento de solicitações.
Processo nº 89249
Interessado:GREYCE GOER GIORDANI
Referente ao imóvel localizado na :
Rua COSTA RICA, ESQ. RUA MÉXICO, 227
JD AMERICA
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Rever o projeto, considerando que o remembramento dos
lotes contraria o disposto no Artigo 2°, Inciso V, alínea “e” da
Resolução Complementar SCEC-37 de 15-09-2021;
b) Apresentar a elevação do muro de fechamento frontal
do lote conforme disposto para os Bairros Jardins no Inciso XII
do Artigo 2° da Resolução Complementar SCEC-37 de 15-09-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 às 05:04:01
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