Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
| Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (248) – 49
centavos) - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias – ELEMENTO ECO-
NÔMICO:449052 - UNIDADE: Administração Central – Diversas
Unidades - DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/39937 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 242/2021 DE 19/11/2021 – MODALIDADE DE LICI-
TAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 085/2021 - CONTRATO: 514/2022
- CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: WAL-
DIR GAZARRA DA SILVA INDUSTRIAL EPP - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE REFRIGERADOR INDL E PROCESSADOR INDL – VALOR DO
CONTRATO: R$ 24.372,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e seten-
ta e dois reais) - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias – ELEMENTO ECO-
NÔMICO:449052 - UNIDADE: Administração Central – Diversas
Unidades - DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Portaria CEETEPS-GDS nº 3470, de 14 de dezembro
de 2022
Altera o § 4º, do Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº
3412, de 19 de outubro de 2022, que estabelece as normas
operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre
de 2023, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus
diversos formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico
(presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para
acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do
Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de
nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica alterado § 4º, do Artigo 33 da Portaria
CEETEPS-GDS 3412, de 19 de outubro de 2022, conforme segue:
Artigo 33 (...)
Onde se lê:
“§ 4º - A divulgação das listas de convocação, bem como
a matrícula dos candidatos classificados no Processo Seletivo-
-Vestibulinho, do 1º semestre de 2023 serão realizadas nas
seguintes datas, independente se haverá ou não feriado munici-
pal na cidade onde a Etec/Classe Descentralizada está sediada:”
Leia-se com nova redação:
“§ 4 - A divulgação das “listas de convocação”, bem
como as matrículas dos candidatos classificados no Processo
Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2023, serão realizadas
nas seguintes datas, desde que não seja feriado municipal na
cidade onde a Etec/Classe Descentralizada está sediada, e que
caso ocorra, a continuidade das matrículas se dará no próximo
dia útil: (NR)”
Artigo 2º - Ficam mantidas as demais disposições da Porta-
ria CEETEPS-GDS 3412, de 19 de outubro de 2022.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
(CEETEPS-DCI-2022/228324)
Portaria CEETEPS-GDS nº 3471, de 14 de dezembro
de 2022
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no
Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2023, das
Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza.
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica prorrogado, para até 20-12-2022, o perí-
odo para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo
Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2023, das Faculdades de
Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza, estabelecido pela Portaria Ceeteps-GDS 3433, de 03-11,
publicada em 04-11-22, bem como dos demais procedimentos
decorrentes, previstos anteriormente para até o dia 15-12-2022,
mantidos os respectivos horários.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
(CEETEPS-DCI-2022/228394)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
ETEC FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - VOTU-
PORANGA
Portaria do Diretor de Escola, de 24/10/2022
REVOGANDO, com fundamento no inciso II do artigo 8º da
Deliberação CEETEPS - 9, de 20/10/97, a Portaria do Diretor de
Escola de 11/08/2022 , publicada em 30/08/2022, que autorizou
o servidor Danilo Ribeiro dos Santos, RG 34.277.723-3, Auxiliar
de docente, a ocupar imóvel destinado à zeladoria. (Não publi-
cada em época oportuna).
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
CONVITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto-
ra Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO
e HOMOLOGO o Convite nº 102401100632022OC0434, Proces-
so PRC- 2022/38786, Código Único: 20221257353 - AQUISIÇÃO
DE PNEUMÁTICO PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS para ETEC
PROFESSOR CARMELINO CORREA JÚNIOR, conforme Ata de
Análise, Julgamento e Classificação das Propostas anexada aos
autos, autorizando nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa LETICIA
LILIAN DOS SANTOS RESENDE 45607832848, para os itens 01
(um) e 02 (dois) no valor global de R$ 27.290,00 (vinte e sete
mil, duzentos e noventa reais), e autorizo a emissão da Nota
de Empenho.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora da Unidade de Gestão Administrativa e
Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e
em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93, fica
designado o agente público APARECIDA PAULA DE LIMA ABREU,
Diretora da Etec Prof. Alfredo de Barros Santos - Guaratinguetá,
para ser gestor do contrato administrativo a ser celebrado,
proveniente da Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II – Pro-
cesso CEETEPS-PRC-2022/35253, que tem por objeto o SERVIÇO
DE TRANSPORTE DE CARGA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
(SUCATA), bem como, para ser fiscal, o agente HAROLDO LUÍS
TUPINAMBÁ VIANA, Professor Indeterminado da Etec Prof.
Alfredo de Barros Santos - Guaratinguetá, cujas atribuições, res-
ponsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras determinadas
por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas
no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida
pela Autoridade Competente, publicada no DOE em 15/06/2022,
cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 13 de dezembro de 2022.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenador Técnico
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/37323 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 462/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPA-
ROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 142.879,09 (cento e quarenta
e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e nove centavos
- PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECONÔMICO:
339039 - UNIDADE: ETEC DE POÁ - DATA DA ASSINATURA:
14/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/37346 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 477/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPA-
ROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 177,766,02 (cento e setenta
e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e dois centavos -
PRAZO DE EXECUÇÃO: dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039
- UNIDADE: FATEC FRANCO DA ROCHA - DATA DA ASSINATURA:
14/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/37285 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 478/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPA-
ROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 162.458,30 (cento e sessenta e
dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos -
PRAZO DE EXECUÇÃO: dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039
- UNIDADE: ETEC PROFESSORA MARIA CRISTINA MEDEIROS
- DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/37419 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 479/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPA-
ROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 174.620,84 (cento e setenta e
quatro mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos -
PRAZO DE EXECUÇÃO: dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039
- UNIDADE: ETE ITAPEVI - DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36280 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 480/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: M A S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
- OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS –
VALOR DO CONTRATO: R$ 215.306,45 (duzentos e quinze mil,
trezentos e seis reais e quarenta e cinco centavos - PRAZO DE
EXECUÇÃO: dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 - UNIDA-
DE: ETEC PREFEITO BRAZ PASCHOALIN - DATA DA ASSINATURA:
14/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36272 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 481/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: M A S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
- OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPA-
ROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 417.647,88 (quatrocentos e
dezessete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito
centavos - PRAZO DE EXECUÇÃO: dias – ELEMENTO ECONÔMI-
CO: 339039 - UNIDADE: ETEC JÚLIO DE MESQUITA - DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/37341 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 482/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: M A S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
- OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS
– VALOR DO CONTRATO: R$ 77.607,81 (Setenta e sete mil, seis-
centos e sete reais e oitenta e um reais - PRAZO DE EXECUÇÃO:
dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: FATEC
SANTANA DE PARNAIBA - DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/37345 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 496/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPA-
ROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 41.235,46 (quarenta e um
mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos
- PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECONÔMICO:
339039 - UNIDADE: ETEC DE TABOÃO DA SERRA - DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36281 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 497/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS
REPAROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 424.029,44 (quatrocentos
e vinte e quatro mil e vinte e nove reais e quarenta e quatro
centavos - PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECO-
NÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC DE VARGEM GRANDE DO
SUL - DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/37338 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO
AMBIENTE - CONTRATO: 498/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T.
“Paula Souza” - CONTRATADA: MAS CONSTRUÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PEQUENOS REPAROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 97.869,29
(noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e
nove centavos - PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO
ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC DE CAIEIRAS - DATA
DA ASSINATURA: 14/12/2022. (REPUBLICADO POR TER SAÍDO
COM INCORREÇÕES)
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/40126 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n° 102/2021, através da Ata de Registro de
Preços n.º 08/2022 da Cia de Processamento de Dados de São
Paulo - PRODESP - CONTRATO: 516/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: TES TECNOLOGIA SISTE-
MAS E COMÉRCIO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA
DE RECARGA MÓVEL – VALOR DO CONTRATO: R$ 2.250.000,00
(dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) - PRAZO DE
ENTREGA: 60 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNI-
DADE: Administração Central – Diversas Unidades - DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/39935 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 242/2021 DE 19/11/2021 – MODALIDADE DE LICI-
TAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 085/2021 - CONTRATO: 513/2022
- CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: FOCUS
EQUIPAMENTOS EIRELI - OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICA-
DOR INDUSTRIAL – VALOR DO CONTRATO: R$ 2.465,97 (Dois
mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, e noventa e sete
Processo: SCEC-PRC-2022/03064
Interessado: AROUND THE BRAND PUBLICIDADE E PRO-
MOÇÃO LTDA
Assunto: Evento de "Natal do Parque Ibirapuera 2022".
Datas: de 03/12/22 à 26/12/22, das 10h00 às 22h00. Bem: 19103
Comunique-se – Referente ao pedido de autorização da
instalação provisória “Natal do Parque Ibirapuera 2022”, a
ocorrer de 29/11/2022 a 27/12/2022, no Parque do Ibirapuera
(Resolução 1 de 25/01/1992), e considerando a Deliberação
Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos que
a UPPH autorizou o evento, uma vez que a área técnica foi
favorável à solicitação.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Processo: SDE-PRC-2022/00436
Despacho do Secretário de Estado da Secretaria de Desen-
volvimento Econômico, de 07 de dezembro de 2022
I - À vista dos esclarecimentos prestados pela Subsecretária
de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa a fls.
retro, RATIFICO a declaração de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
e AUTORIZO a contratação da DESENVOLVE SP - Agência de
Fomento do Estado de São Paulo S/A, para a prestação de ser-
viços de administração e gestão do Fundo de Investimentos de
Crédito Produtivo Popular de São Paulo.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
Processo SDE nº SDE-EXP-2021/00967
TERMO DE FOMENTO SDE/CCTI n.º 001/2022
Partícipes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO - SDE e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
UNESP - FUNDUNESP
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto - O presente termo de
fomento tem por objeto a transferência de recursos finan-
ceiros do ESTADO, decorrentes de demanda parlamentar nº
2021.088.32892, dirigida para o FUNDUNESP, para reforma e
ampliação do prédio do centro de inovação de Guaratinguetá
de acordo com o correspondente Plano de Trabalho, que integra
o presente instrumento como Anexo I.
CLÁUSULA SEXTA - Dos Recursos Financeiros - O valor total
da presente parceria é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
de responsabilidade do ESTADO com recursos provenientes
da demanda parlamentar nº 2021.088.32892, onerando a UO
100010, U.G.E. 100116, natureza da despesa 4.4.50.42, Progra-
ma de Trabalho 19.122.1046.5272, Fonte de Recursos: Tesouro
do Estado 001.001.001, integralmente no orçamento vigente.
CLÁUSULA NONA - O prazo de vigência desta parceria é de
8 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 09/12/2022
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Administrativo de 14/12/2022
Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação, de
acordo com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8666/93.
A escolha do exportador/beneficiário é de inteira respon-
sabilidade do outorgado ou responsável pelo processo, assim
como a justificativa técnica.
Contratadas: Advanced Bioprocess, Llc, Coriell Institute For
Medical Research, Corning Mexicana S.A. De C.V., Emd Millipore
Corporation, Eppendorf Se, Equilab Fl Corp., Eurogentec North
America, Inc., Evolution Trading Inc, Ez International Trading
Corp, Illumina, Inc, Immuno American Corporation, Interprise
Usa Corporation, Labtrace Importação Exportação Equipamen-
tos Lab. L.D.A., Life Technologies Corporation, Lkc Technologies,
Inc., Macrogen, Inc, Metrohm Autolab Bv, Movella Technologies
B.V., Mve Biological Solutions Us, Llc, Perkinelmer Health Scien-
ces Inc., Pfeiffer Vacuum Gmbh, Promega Corp., Qiagen Gmbh,
Sellex, Inc./Sellex Scientific, Inc. (Pagto Em Usd), Sinapse, Inc.,
Start Bio Llc, Thermo Electron Led Gmbh, Thermo Fisher Scientific
(Asheville), Llc, Thermo-Calc Software Ab, Thorlabs, Inc., Unis-
cience Corporation, Waters Technologies Corporation, Western
Tek Inc. Processo n.º 20/311-M
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
RESUMO DE CONTRATO:
Resumo do Segundo Termo de Aditamento do Contra-
to 039/2021 do PROCESSO CEETEPS N° PRC-2021/00289,
Modalidade Pregão Eletrônico 022/2021, Elemento Econômico
33.90.37.96, Parecer Referencial CJ/CEETEPS n° 373/2022, de
09/12/2022, Contratante: CEETEPS, Contratada: MP FACILITIES
EIRELI, para Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar em Diversas Unidades, o Segundo Termo de Aditamento
é referente a supressão dos serviços de limpeza em ambiente
escolar na classe descentralizada E.E. Cel. João Cruz subordina-
da a unidade de ensino Etec Professor Fausto Mazzola. Assinado
em 14/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 40181/2022 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 374/2022 DE 11/11/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Emergencial - CONTRATO:
509/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRA-
TADA: MP Facilities Eireli - OBJETO: Prestação de Serviços de
Limpeza, asseio e conservação predial – VALOR DO CONTRATO:
R$ 320.546,82 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias – ELEMENTO
ECONÔMICO: 33 90 37 - UNIDADE: ADM Central DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36275 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 460/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPA-
ROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 431.442,61 (quatrocentos e
trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta
e um centavos - PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO
ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC DE SANTA ISABEL -
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36273 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 461/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPA-
ROS – VALOR DO CONTRATO: R$ 424.418,83 (quatrocentos e
vinte e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e três
centavos - PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECO-
NÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC DE CARAPICUÍBA - DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2022.
SC 1132876/2022 - CETESB SÃO SEBASTIÃO - JUNTAR AO
PROCESSO 88166 - 12/12/2022
SC 1132898/2022 - CETESB SÃO SEBASTIÃO - JUNTAR AO
PROCESSO 88191 - 13/12/2022
SC 1132909/2022 - CETESB SÃO SEBASTIÃO - JUNTAR AO
PROCESSO 88166 - 13/12/2022
SC 1132919/2022 - CETESB SANTOS - JUNTAR AO PROCES-
SO 86813 - 13/12/2022
SC 1132934/2022 - CETESB SANTOS - JUNTAR AO PROCES-
SO 89408 - 13/12/2022
SC 1132942/2022 - CETESB SANTOS - JUNTAR AO PROCES-
SO 89407 - 13/12/2022
SC 1132946/2022 - CETESB SANTOS - JUNTAR AO PROCES-
SO 87495 - 13/12/2022
SC 1132950/2022 - CETESB SANTOS - JUNTAR AO PROCES-
SO 89466 - 13/12/2022
SC 1132957/2022 - CETESB SÃO SEBASTIÃO - JUNTAR AO
PROCESSO 89476 - 13/12/2022
SC 1132960/2022 - CETESB SANTOS - JUNTAR AO PROCES-
SO 89410 - 13/12/2022
SC 1132965/2022 - CETESB SÃO SEBASTIÃO - JUNTAR AO
PROCESSO 89488 - 13/12/2022
Os processos avaliados pelo Setor Técnico da UNIDADE
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, que para
continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de
documentação complementar, conforme orientação constante
em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão de 60 dias.
Comunique-se
Processo: SCEC-PRC-2022/02261
Interessado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Endereço: AVENIDA RIO BRANCO, 436- REPÚBLICA- SÃO
PAULO- SP
Para o prosseguimento da instrução e, considerando as
orientações atualizadas e disponíveis na página oficial do
Condephaat \, o inte-
ressado deverá encaminhar os seguintes documentos faltantes:
1. Cópia da folha de rosto atualizado IPTU, referente ao
ano em vigor;
2. Matrícula do Imóvel, atualizada;
3. Levantamento fotográfico, com no mínimo 4 imagens em
que deverá estar registrada a totalidade da fachada do imóvel
em análise;
4. Mapa do IDE-SP com localização do lote;
5. Memorial Descritivo com indicação expressa do Respon-
sável Técnico;
Esta UPPH permanece à disposição para esclarecimento de
eventuais dúvidas ou orientação técnica por meio do endereço
eletrônico gei.upph@sp.gov.br.
Processo: SCEC-PRC-2022/03069
Interessado: DREAM FACTORY COMUNICACAO E EVENTOS
S.A.
Assunto: Evento de Natal BTG - Casa do Papai Noel (Casa
Bandeirista), datas: de 08/12/2022 à 06/01/2023, das 10h00 às
20h00, no imóvel localizado na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº
3477, CEP: 04538-133, Itaim Bibi, São Paulo, SP. Bem: 20498
Comunique-se – Referente ao pedido de autorização da
instalação provisória “Natal BTG - Casa do Papai Noel (Casa
Bandeirista)”, a ocorrer de 08/12/2022 a 06/01/2023, na Sede do
Sítio Itaim (Resolução 46 de 13/05/1982), e considerando a Deli-
beração Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos
que a UPPH autorizou o evento, uma vez que a área técnica foi
favorável à solicitação.
Processo: SCEC-PRC-2022/03158
Interessado: Rock Word S.A.
Assunto: Aprovação de Instalação Temporária e Itinerante
da Esfera The Town, com montagem e exposição no período de
09/01/2023 à 11/02/2023 em frente ao Parque Ibirapuera, na
Praça Escoteiro Aldo Chioratto, s/n - Ibirapuera - São Paulo - SP
Comunique-se – Referente ao pedido de autorização da ins-
talação provisória “Esfera The Town”, a ocorrer de 09/01/2023
a 11/02/2023, na área envoltória do Parque do Ibirapuera
(Resolução 1 de 25/01/1992), e considerando a Deliberação
Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos que
a UPPH autorizou o evento, uma vez que a área técnica foi
favorável à solicitação.
Processo: SCEC-PRC-2022/03076
Interessado: Bispo do Rosário Produções e Eventos
Assunto: Evento: Casa de Criadores, com Programação
de Shows nas datas: de 05/12/2022 à 09/12/2022, das 15h00
às 00h00, em frente ao Solar da Marquesa de Santos, na Rua
Roberto Simonsen (altura do nº 136), Sé - São Paulo - SP. Bem:
25814
Comunique-se – Referente ao pedido de autorização da ins-
talação provisória “Casa de Criadores”, ocorrido de 05/12/2022
a 09/12/2022, na área envoltória do Solar da Marquesa de
Santos (Resolução de 14/06/1971), e considerando a Delibe-
ração Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos
que a UPPH autorizou o evento, uma vez que a área técnica foi
favorável à solicitação.
Processo: SCEC-PRC-2022/03078
Interessado: Brandhhouse Publicidade e Eventos Ltda
Assunto: Evento: Rumors, com apresentações musicais.
Data: 16/12/2022, das 23h00 às 09h00. Local: Praça das Artes,
na Av. São João, 281 - Centro Histórico de São Paulo, cep: 01035-
000, São Paulo - SP. Bem: 47512
Comunique-se – Referente ao pedido de autorização da
instalação provisória “Rumors”, a ocorrer de 15/12/2022 a
17/12/2022, na área envoltória do Conservatório Dramático e
Musical de São Paulo (Resolução 91 de 25/08/14), e conside-
rando a Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016,
informamos que a UPPH autorizou o evento, uma vez que a área
técnica foi favorável à solicitação.
Processo: SCEC-PRC-2022/03075
Interessado: Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação
Assunto: Evento: Encontros Culturais e Cidadania, Datas:
de 02/12/2022 à 28/03/2023, das 08h00 às 20h00, no Galpão
Alameda Eduardo Prado, localizado na Al. Eduardo Prado, nº 460
- Campos Elíseos - CEP: 01.218-012, São Paulo - SP. Bem: 29378
Comunique-se – Referente ao pedido de autorização da
instalação provisória “Encontros Culturais e Cidadania”, a
ocorrer de 02/12/2022 a 28/05/2023, no imóvel à Al. Eduardo
Prado, nº 460, bem tombado no Conjunto de Imóveis do Bairro
dos Campos Elíseos (Resolução 20 de 23/04/2013), e conside-
rando a Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016,
informamos que a UPPH autorizou o evento, uma vez que a área
técnica foi favorável à solicitação.
Processo: SCEC-PRC-2022/03190
Interessado: ASS - Associação Social Skate
Assunto: Evento Temporário: dia 18/12/2022, das 8:00h
às 18:00h, no Parque da Independência localizado na Avenida
Nazareth, s/n - Ipiranga, cep: 04263-200, São Paulo - SP
Comunique-se – Referente ao pedido de autorização da
instalação provisória “Circuito Skate Cine nos Parques”, a
ocorrer em 18/12/2022, no Parque da Independência (Resolução
de 02/04/1975), e considerando a Deliberação Normativa CON-
DEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos que a UPPH autorizou
o evento, uma vez que a área técnica foi favorável à solicitação.
Processo: SCEC-PRC-2022/03220
Interessado: Mamba Negra Produções e Eventos Ltda
Assunto: Evento Temporário Mamba Negra com Apresen-
tações Musicais, montagem e desmontagem: dia 16/12/2022 à
18/12/2022 a ser realizado no Conjunto do Moinho Matarazzo,
na Rua do Bucolismo, nº 81, CEP: 03008-040, Brás, São Paulo, SP
Comunique-se – Referente ao pedido de autorização da
instalação provisória “Mamba Negra”, a ocorrer de 16/12/2022
a 18/12/2022, no Conjunto do Moinho Matarazzo (Resolução
de 102 de 07/11/18), e considerando a Deliberação Normati-
va CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos que a UPPH
autorizou o evento, uma vez que a área técnica foi favorável
à solicitação.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 às 05:06:01
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