Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (38) – 27
13 – Processo 86405/2020
Interessado: Fernanda Caspar Chain
Data do Protocolo Inicial: 25-11-2020
Assunto Atual: Reforma
Endereço do Imóvel: Rua Oliveira Melo 185 - Ipiranga - São
Paulo / SP
14 – Processo 83336/2020
Interessado: Associação Pinacoteca Arte e Cultura
Data do Protocolo Inicial: 17-04-2019
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Avenida Tiradentes 273 - Luz - São
Paulo / SP
15 – Processo 84875/2020
Interessado: José Kleber Lima Silveira Junior
Data do Protocolo Inicial: 16-10-2019
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Rua Projetada (Entre o Rio Paraíba do
Sul e a R.F.F.S.A.) S/N - Vila Canevari - Cruzeiro / SP
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho do Chefe de Gabinete, de 23-2-2021
I - À vista das informações constantes dos autos, em
especial o Parecer Jurídico 165/2020, da Consultoria Jurídica
desta Pasta, juntado a fls. 129/144, do Termo de Referência, da
Justificativa da Contratação e demais manifestações da Coor-
denadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante
- CETTPRO juntadas a fls. 333/382, ratifico, em cumprimento ao
disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, a declaração de
inexigibilidade acostada a fls. 381, para autorizar a contratação,
por inexigibilidade de licitação, do Banco do Brasil S/A, para
pagamento de bolsas-auxílio, no âmbito do Programa de Quali-
ficação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida",
criado pela Lei estadual 16.079/2015, regulamentado pelo
Decreto estadual 62.033/2016.
Despacho da Secretária, de 23-2-2021
I - À vista das informações constantes dos autos, em
especial o Parecer Jurídico 3/2021, da Consultoria Jurídica desta
Pasta, juntado a fls. 470/473, Manifestação Técnica e respectiva
retificação, fls. 548/553 e fls. 555/556, e aprovação da Coor-
denadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante
- CETTPRO juntada a fls. 554 dos autos, autorizo a celebração do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 6/2020, na forma proposta,
firmado com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, que tem por
objeto a prestação de serviços de qualificação profissional visan-
do à integração de ações no âmbito do Programa Minha Chance.
COORDENADORIA DE ENSINO TÉCNICO,
TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE
Extrato de Contrato
Processo SDE 2021/00016
Contrato CETTPRO 04/2021
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- SDE
Contratada: Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” – CEETEPS
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a presta-
ção de serviços de ensino técnico, de acordo com o Termo
de Referência e demais documentos constantes do Processo
2021/00016.
Valor do Contrato e Recursos: O valor total do presente
contrato é de R$ 127.321.459,02, sendo R$ 22.546.289,34
referentes ao exercício de 2021, R$ 41.976.172,08 referentes
ao exercício de 2022 e R$ 62.798.997,60 referentes ao exercício
de 2023. No presente exercício o valor onerará o subelemento
econômico 33.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa
jurídica – Fonte 001.001.001 – Tesouro do Estado, no Programa
1046 – Ação 6346 – Novotec Qualificação Profissional, devendo
o restante onerar recursos orçamentários futuros, se efetivamen-
te consignados valores a esse título.
Vigência: O contrato terá vigência de 36 meses, contados a
partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 20-02-2021.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Portaria CEETEPS-GDS - 2934, de 8-1-2021
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, nos termos do artigo 12, inciso X, do
Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385/2012,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação,
ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro
de Godói 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS – Fatec Luigi Papaiz – Diadema – SP, constantes da
relação de fls. 04 a 20 do Processo CEETEPS de Baixa Patrimo-
nial 301754/20, e parte integrante do Contrato de Doação de
Materiais Inservíveis 34/20.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Portaria CEETEPS-GDS - 2935, de 8-1-2021
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, nos termos do artigo 12, inciso X, do
Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385/2012,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação,
ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro
de Godói 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS – Etec Orlando Quagliato – Santa Cruz do Rio Pardo –
SP, constantes da relação de fls. 04 a 30 do Processo CEETEPS
de Baixa Patrimonial 551952/20, e parte integrante do Contrato
de Doação de Materiais Inservíveis 30/20.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Portaria CEETEPS-GDS - 2936, de 8-1-2021
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, nos termos do artigo 12, inciso X, do
Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385/2012,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação,
ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro
de Godói 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS – Etec Prof. Marines Teodoro de Freitas Almeida – Novo
Horizonte – SP, constantes da relação de fls. 04 a 06 do Processo
CEETEPS de Baixa Patrimonial 607601/20, e parte integrante do
Contrato de Doação de Materiais Inservíveis 40/20.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Portaria CEETEPS-GDS - 2937, de 8-1-2021
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, nos termos do artigo 12, inciso X, do
Endereço do Imóvel: Rua Itália 97 - Jardim América - São
Paulo / SP
03 – Processo 86206/2020
Interessado: José Roberto Chimenti Auriemo
Assunto Atual: Demolição
Endereço do Imóvel: Rua Prudente Corrêa 420 - Jd América
- São Paulo / SP
04 – Processo 86046/2020
Interessado: Daniel Gustavo Ribeiro de Urzedo
Data do Protocolo Inicial: 03-09-2020(fl.02)
Assunto atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Rua Alemanha 346 - Jardim Paulista
- São Paulo / SP
05 – Processo 85767/2020
Interessado: D.3 Administração de Bens Imóveis e Constru-
ções Ltda e Outros
Data do Protocolo Inicial: 22-06-2020
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Rua Colombia 332 - Jardim America
- São Paulo / SP
06 – Processo 86205/2020
Interessado: Haroldo Jorge Korte
Data do Protocolo Inicial: 30-09-2020
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Rua Gracindo de Sá 65 - Jd Paulistano
- São Paulo / SP
07 – Processo 85811/2020
Interessado: Pericles Custódio Martins
Data do Protocolo Inicial: 10-07-2020
Assunto atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Rua Santa Cristina 193 - Jd Paulistano
- São Paulo / SP
08 – Processo 86479/2020
Interessado: Prefeitura Regional Sé
Data do Protocolo Inicial: 07-12-2020
Assunto Atual: Remoção de Arvores
Endereço do Imóvel: Rua Avaré 44 - Consolação - São
Paulo / SP
3.2.3-Áreas Naturais Tombadas Ou em Estudo de Tomba-
mento
01 – Processo 85009/2019
Interessado: Rafael Alexandre de Campos
Data do Protocolo Inicial: 12-11-2019
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Rua Praia da Cocanha, Lt 21, Qd T S/N
- Camburi - São Sebastião / SP
02 – Processo 85457/2019
Interessado: Rafael Alexandre de Campos
Data do Protocolo Inicial: 12-11-2019
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do imóvel: Rua Praia da Cocanha, Lt 21, Qd T S/N
- Camburi - São Sebastião / SP
3.2.4 – Núcleos Urbanos Tombados Ou em Estudo de
Tombamento
01 – Processo 85134/2019
Interessado: José Antonio da Fonseca
Data do Protocolo: 05-12-2019
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do imóvel Praça da Independência, 107 – Centro
de Espírito Santo do Pinhal
02 –Processo 85935/2020
Interessado: Sandra Raimunda Marancon
Data do Protocolo: 14-08-2020
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do imóvel Rua Barão de Campinas 385, Centro,
Município de Amparo
3.2.5-Áreas Envoltórias
01 – Processo 85626/2020
Interessado: Porte Lote 5 Empreendimento
Data do Protocolo Inicial: 26-05-2020
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Rua Antonio Alves Barril/Lt.05/ Sn - Vila
Regente Feijó - São Paulo / SP
02 – Processo 85283/2020
Interessado: Valmir Fabrício de Matos
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Rua Coronel Gremias Muniz 288 -
Centro - Iguape / SP
03 – Processo 86380/2020
Interessado: Mariana Andrade Prata
Data do Protocolo Inicial: 29-06-2020
Assunto Atual: Reforma
Endereço do Imóvel: Rua dos Estudantes 30 - Centro -
Iguape / SP
04 – Processo 86453/2020
Interessado: Big Cabreúva Incorporadora Ltda
Data do Protocolo Inicial: 04-12-2020
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção (fl.3
e 5)
Endereço do imóvel: Rua Marcondes de Andrade 62 - Vila
São José - São Paulo / SP
05 – Processo 85928/2020
Interessado: valdecir Pedro da Silva
Data do Protocolo Inicial:03/08/2020(fl.02)
Assunto atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Rua Quatro, Lt 11, Qd 05 S/N - Massa-
guaçu - Caraguatatuba / Sp
06 – Processo 86529/2020
Interessado: Ines Aparecida Corrêa
Data do Protocolo Inicial: 14-12-2020
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Rua Gassipós 220 - Vila Mariana - São
Paulo / SP
07 – Processo 86029/2020
Interessado: Prefeitura Municipal de Santos - Secretaria
Municipal de Governo
Data do Protocolo Inicial: 28-08-2020
Assunto Atual: Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Praça Luiz La Acalla S/N - Ponta da
Praia - Santos / SP
08 – Processo 86497/2021
Interessado: laura Nogueira da Cruz
Data do Protocolo Inicial:11/01/2021
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Avenida Dr. Arnaldo 355 - Pacaembu
- São Paulo / SP
09 – Processo 86419/2021
Interessado: JHSF Participações S.a.
Data do Protocolo Inicial: 25-11-2020 (Fl.)
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Detalhe do Assunto: Projeto/Construção
Endereço do imóvel: Rua Leopoldo Couto Magalhães Junior
912-Itaim - São Paulo / SP
10 – Processo 86412/2020
Interessado: RDC Construtora e Incorporadora
Data do Protocolo Inicial: 25-11-2020
Assunto Atual: Demolição
Endereço do Imóvel: Rua Prof. Afonso Cesar de Siqueira
202 - Vl Jaci - São José Dos Campos / SP
11– Processo 85802/2020
Interessado: Prefeitura do Municipio de São Paulo
Data do Protocolo Inicial: 05-08-2020
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Outro São João 473 - Centro - São
Paulo / SP
12 – Processo 86014/2020
Interessado: Prefeitura de São Paulo Regional Ipiranga
Data do Protocolo Inicial: 28-08-2020(fl.02)
Assunto atual: Remoção de Arvores
Endereço do Imóvel: Rua Dona Leopoldina 71E - Ipiranga
- São Paulo / Sp
Cultura e Economia
Criativa
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Sessão Ordinária 2012ª
01/03/2021
Horário – 09h30.
Local – Teleconferência
1. Expediente
Comunicação e Justificação de ausência de Conselheiros
Votos e Moções
Leitura abreviada de papéis para a ciência do Conselho e
ulteriores providências
Comunicações da Presidência
Comunicações da Vice Presidência
Comunicações dos Conselheiros
Comunicações do Grupo Técnico
Aprovação das Atas 2005, 2007 e 2010
2. Proposições
3. Ordem do dia
3.1- Processos para deliberação com parecer de Conselheiro
Relator
3.2-Processos para deliberação com parecer favorável
3.2.1-Bens Tombados ou em estudo de Tombamento
3.2.2-Bairros Tombados ou em estudo de Tombamento
3.2.3-Áreas Naturais tombadas ou em estudo de Tomba-
mento
3.2.4- Núcleos Urbanos tombados ou em estudo de tom-
bamento
3.2.5-Áreas Envoltórias
3.1- Processos para deliberação com parecer de Conselheiro
Relator
01 - Processo 85088/19
Interessado: Prefeitura Municipal de Bocaina
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção – Emef
Deputado Lenonidas Pacheco Ferreira
Endereço: Rua Sete de Setembro 357 - Centro - Bocaina / SP
02 - Processo 76321/16
Interessado: Paschoal Braga
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção (fl.138)
Detalhe do assunto: Reforma
Endereço do Imóvel: Rua Avaré 201 - Pacaembu - São
Paulo / SP
03. Processo 80870/2018
Interessado: Aeca - Associação de Educação, Cultura e Arte
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do imóvel: Avenida Doutor Afonso Vergueiro 280
- Centro - Sorocaba / SP
04. Processo 67367/2012
Interessado: Marcelo Lembo Silveira
Assunto atual: Pedido de aprovação de intervenção
Endereço do imóvel: Praça Padre Marques 366 (Esq. R.
Fernando de Barros), 366 Centro- Capivari – SP
05. Processo 81369/2018
Despacho: 1524/2019
Interessado: Condephaat
Assunto: Multa
06. Processo 82321/2018
Interessado: Prefeitura de Capivari - Secretaria de Negócios
Jurídicos
Assunto Atual: Expedientes Diversos
Endereço do Imóvel: Praça Padre Marques 366 (Esq. R.
Fernando de Barros) 366 - Centro - Capivari / SP
3.2 – Processos para Deliberação com Parecer Favorável
3.2.1- Bens Tombados Ou em Estudo de Tombamento
01 – Processo 75733/2015
Interessado: Museu da Lingua Portuguesa
Assunto: Aprovação do Plano Museológico e Projeto Muse-
ográfico do Museu da Língua Portuguesa.
02 – Processo 82659/2019
Interessado: Banco Santander
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Detalhe do Assunto: Nova Proposta Proteção Superior
Mirante
Endereço do Imóvel: Rua João Brícola 24 - Centro - São
Paulo / SP
03 – Processo 81254/2018
Interessado: Helio Antonio Furlan
Data do Protocolo: 29-06-2018
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do imóvel:
04 – Processo 86443/2020-81254/2018
Interessado: Helio Antonio Furlan
Data do Protocolo Inicial: 02-12-2020
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção(fl.05)
Endereço do imóvel: Travessa Andyara Trench 108 - Monte
Alegre - Piracicaba / SP
05 – Processo 86476/2018
Interessado: Marcelo Franzin Paulo
Data do Protocolo Inicial: 04-12-2020
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Praça IV Centenário 03 - Centro - Santo
André / SP
06 – Processo 86495/2020
Interessado: Policia Militar do Estado de São Paulo
Data do Protocolo Inicial: 22-12-2020
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Avenida Rio Branco 1312 - Campos
Eliseos - São Paulo / SP
07 – Processo 86528/2021
Interessado: FDE - Fundação para o Desenvolvimento da
Educação
Data do Protocolo Inicial: 22-01-2021
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Rua Antonio Raposo 87 - Lapa - São
Paulo / SP
08 – Processo 84386/2019
Interessado: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente -
Coordenadoria de Parques e Parcerias
Data do Protocolo Inicial: 27-08-2019
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Avenida Francisco Matarazzo 455 -
Barra Funda - São Paulo / SP
09 – Processo 81757/2018
Interessado: Prefeitura de Santos
Data do Protocolo Inicial: 05-09-2018
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Rua Amador Bueno (Teatro Coliseu
Santista) 237 - Centro - Santos / SP
3.2.2-Bairros e Áreas Tombadas Ou em Estudo de Tomba-
mento
01 – Processo 85110/2019
Interessado: Nicolau Archilla Galan Filho
Data do Protocolo Inicial:28/11/2019
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
Endereço do Imóvel: Rua Colômbia 271 - Jardim América
- São Paulo / SP
02 – Processo 86091/2020
Interessado: Ricardo Radomysler
Assunto Atual: Pedido de Aprovação de Intervenção
em 15.10.19. – Garantia: A caução foi dispensada, conforme
cláusula 14 do Contrato. – Quitação: As partes declaram nada a
exigir ou reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
20.450-0, ora rescindido, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da Contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da
Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada. Elegem, por derradeiro, o Foro
da Comarca de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas que
porventura venham a ocorrer deste distrato.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00030 – Protocolo
DER/200043/2021, Modalidade: Dispensa de Licitação – Contra-
tante: DER/DR.13. Contratada: Instituto Brasileiro de Educação
em Gestão Pública - Objeto: Contratação de empresa para
realização de curso de capacitação do e-Social para a DR.13.
– Data da emissão: 23-02-2021 - Valor: R$ 6.360,00 - Recursos
orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Tra-
balho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 004001001.
Natureza da Despesa: 33903961 - Prazo de entrega: 15 dias.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extratos de Contratos
Extratos de Ratificação de Dispensa de Licitação
Processo 003/2021/DAESP. Provisória 070. Ordem de Com-
pra/Serviço 2/DAESP/2021. Contratante: Departamento Aero-
viário do Estado de São Paulo - DAESP. Contratada: Noromak
Caminhões e Ônibus Ltda. Objeto: Despesas com contratação de
serviços, com fornecimento de materiais/peças e mão de obra
especializada, referente reparo preventivo do veículo Fiat Strada
do Aeroporto Estadual de Araçatuba – SP. Prazo de Entrega:
Até 5 dias corridos, após o recebimento da Nota de Empenho
e da Ordem de Compra/Serviço. Valor Total: R$ 3.009,85. UO:
16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de
Recurso: 001001001. Natureza da Despesa: 339039.80. UGR:
162201, conforme a Nota de Empenho DAESP/SIAFEM/SIAFÍ-
SICO 2021NE134, emitida em 18/2/2021. Data de aprovação e
assinatura: 18/2/2021.
Processo 003/2021/DAESP. Provisória 71. Ordem de Com-
pra/Serviço 3/DAESP/2021. Contratante: Departamento Aero-
viário do Estado de São Paulo - DAESP. Contratada: Eco Posto
Aeroporto Eireli. Objeto: Despesas com contratação de serviços,
com fornecimento de materiais/peças e mão de obra espe-
cializada, referente troca de óleo e filtros dos Caminhões de
Bombeiros da SCI do Aeroporto Estadual de São José do Rio
Preto–SP. Prazo de Entrega: Até 5 dias corridos, após o rece-
bimento da Nota de Empenho e da Ordem de Compra/Serviço.
Valor Total: R$ 5.452,97. UO: 16056. Programa de Trabalho:
26781160749140000. Fonte de Recurso: 001001001. Natureza
da Despesa: 339039.80. UGR: 162201, conforme a Nota de
Empenho DAESP/SIAFEM/SIAFÍSICO 2021NE135, emitida em
18/2/2021. Data de aprovação e assinatura: 18/2/2021.
Processo 003/2021/DAESP. Provisória 72. Ordem de Com-
pra/Serviço 4/DAESP/2021. Contratante: Departamento Aeroviá-
rio do Estado de São Paulo - DAESP. Contratada: SGR Comércio
e Manutenção de Equipamentos Ltda-ME. Objeto: Despesas com
contratação de serviços, com fornecimento de materiais/peças
e mão de obra especializada, referente manutenção corretiva
do Caminhão de Bombeiros Fênix 007 da SCI do Aeroporto
Estadual de São José do Rio Preto–SP. Prazo de Entrega: Até
20 dias corridos, após o recebimento da Nota de Empenho e
da Ordem de Compra/Serviço. Valor Total: R$ 16.550,00. UO:
16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de
Recurso: 001001001. Natureza da Despesa: 339039.80. UGR:
162201, conforme a Nota de Empenho DAESP/SIAFEM/SIAFÍ-
SICO 2021NE136, emitida em 19/2/2021. Data de aprovação e
assinatura: 19/2/2021.
Processo 003/2021/DAESP. Provisória 73. Ordem de
Compra/Serviço 5/DAESP/2021. Contratante: Departamento
Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP. Contratada: Dil-
son Cavalioni. Objeto: Despesas com contratação de serviços,
com fornecimento de mão de obra especializada, bem como
dos equipamentos necessários para sua execução, referente
roçagem de todas as áreas verdes do Aeroporto Estadual
de Votuporanga–SP. Prazo de Entrega: Até 10 dias corridos,
após o recebimento da Nota de Empenho e da Ordem de
Compra/Serviço. Valor Total: R$ 16.945,00. UO: 16056. Pro-
grama de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de Recurso:
001001001. Natureza da Despesa: 339039.99. UGR: 162201,
conforme a Nota de Empenho DAESP/SIAFEM/SIAFÍSICO
2021NE137, emitida em 19/2/2021. Data de aprovação e
assinatura: 19/2/2021.
Processo 004/2021/DAESP. Provisória 2. Ordem de Com-
pra/Serviço 6/DAESP/2021. Contratante: Departamento Aero-
viário do Estado de São Paulo - DAESP. Contratada: CE Motta
Engenharia-ME. Objeto: Despesas com contratação de servi-
ços para elaboração de laudos e documentos técnicos para
renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro-AVCB
do Terminal de Passageiros do Aeroporto Estadual de Presi-
dente Prudente–SP. Prazo de Entrega: Até 30 dias corridos,
após o recebimento da Nota de Empenho e da Ordem de
Compra/Serviço. Valor Total: R$ 4.550,00. UO: 16056. Pro-
grama de Trabalho: 26781160711100000. Fonte de Recurso:
001001001. Natureza da Despesa: 449051.10. UGR: 162201,
conforme a Nota de Empenho DAESP/SIAFEM/SIAFÍSICO
2021NE130, emitida em 18/2/2021. Data de aprovação e
assinatura: 18/2/2021.
Processo 004/2021/DAESP. Provisória 3. Ordem de Com-
pra/Serviço 7/DAESP/2021. Contratante: Departamento Aero-
viário do Estado de São Paulo - DAESP. Contratada: Marlon
Anderson dos Santos Rio Preto-ME. Objeto: Despesas com
contratação de serviços para elaboração de laudos e docu-
mentos técnicos para renovação do Auto de Vistoria do Corpo
de Bombeiro-AVCB do Terminal de Passageiros do Aeroporto
Estadual de São José do Rio Preto–SP. Prazo de Entrega: Até
30 dias corridos, após o recebimento da Nota de Empenho e
da Ordem de Compra/Serviço. Valor Total: R$ 5.010,00. UO:
16056. Programa de Trabalho: 26781160711100000. Fonte
de Recurso: 001001001. Natureza da Despesa: 449051.10.
UGR: 162201, conforme a Nota de Empenho DAESP/SIAFEM/
SIAFÍSICO 2021NE131, emitida em 18/2/2021. Data de apro-
vação e assinatura: 18/2/2021.
Processo 003/2021/DAESP. Provisória 74. Ordem de Com-
pra/Serviço 8/DAESP/2021. Contratante: Departamento Aeroviá-
rio do Estado de São Paulo - DAESP. Contratada: Ricardo Teixeira
Balduino-ME. Objeto: Despesas com contratação de serviços,
com fornecimento de mão de obra especializada, bem como
dos equipamentos necessários para sua execução, referente
roçagem na faixa de pista e cabeceiras 17 e 35 da pista de pouso
do Aeroporto Estadual de Araraquara–SP. Prazo de Entrega: Até
10 dias corridos, após o recebimento da Nota de Empenho e
da Ordem de Compra/Serviço. Valor Total: R$ 16.900,00. UO:
16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de
Recurso: 001001001. Natureza da Despesa: 339039.99. UGR:
162201, conforme a Nota de Empenho DAESP/SIAFEM/SIAFÍ-
SICO 2021NE138, emitida em 19/2/2021. Data de aprovação e
assinatura: 19/2/2021.
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:52:49
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