Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
| Data de publicação | 26 Maio 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (100) – 37
Extrato de Contrato
Contrato 0234/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Naniko's Circus
Objeto: a realização do Projeto “A Obra”, relativo ao Edital
Proac 07/2020.
Cidade do proponente: Guarulhos - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 30-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 30-12-2020.
Desenvolvimento
Econômico
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Patrimônio e Contratos
Despachos do Secretário Executivo de Administração
De 24-5-2021
Designando, com fundamento no que dispõe o artigo 67
da Lei Federalnº 8.666/93, e posteriores atualizações, o funcio-
nário Marcos Vinicius Lino Herreira, Matrícula Jucesp 00386, o
funcionário Rogério Simões Barboza, Matrícula Jucesp 00225,
como Gestor, do contrato Jucesp 079/2019, celebrado com a
empresa Seg Life Gestão em Segurança Privada - Eireli, para
acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de prestação
de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada
e armada, com arma não letal, para Junta Comercial do estado
de São Paulo, objeto do Processo Jucesp 079/2019. Designo o
funcionário Rogério Simões Barboza, Matrícula Jucesp 00225,
o funcionário Marcos de Napoli, Matrícula Jucesp 0193 como
Gestor Substituto e Fiscal. Dê-se conhecimento, em observância
das obrigações esta Autarquia e da Contratada, com acompa-
nhamento, fiscalização, bem como a verificação do controle
de prazos.
De 13-11-2020
Designando, com fundamento no que dispõe o artigo 67
da Lei Federal 8.666/93, e posteriores atualizações, o funcionário
Rogério Simões Barboza, Matrícula Jucesp 00225, como Gestor,
para acompanhar a execução da contratação da empresa
Telefônica Brasil S/A, para prestação de serviços de telefonia
fixa, objeto do Termo de Contrato 017/2020, do processo Jucesp
100/2020. Designo Marcelo de Oliveira, Matrícula Jucesp 064,
Matrícula Jucesp 289, e o funcionário Marcos de Napoli, Matrí-
cula Jucesp 0193, como Fiscais, no caso de impedimento legal
do funcionário acima indicado, como Gestores Substitutos. Dê-se
conhecimento, em observância das obrigações esta Autarquia e
da Contratada, com acompanhamento, fiscalização, bem como
a verificação do controle de prazos.
De 5-5-2021
Designando, com fundamento no que dispõe o artigo 67
da Lei Federal 8.666/93, e posteriores atualizações, a funcionária
Larissa Cristina Silva, Matrícula Jucesp 00395, como Gestora
para acompanhar e fiscalizar a contratação de prestação serviço
de especializado em segurança e medicina do trabalho, objeto
do Termo de Contrato 003/2021, Processo Jucesp 018/2021 cele-
brado com a LNS Serviços Médicos Ltda. Designo a funcionária
Vanessa de Carvalho Teixeira Alves, Matrícula Jucesp 00219,
como Gestora Substituta e Fiscal do contrato, no impedimento
legal da funcionária indicada acima. Dê-se conhecimento, em
observância das obrigações esta Autarquia e da Contratada,
com acompanhamento, fiscalização, bem como a verificação do
controle de prazos.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
Despacho da Coordenadora Técnica, de 25-5-2021
Por força da justificativa constante no memorando da Divi-
são de Contratos às fls. 03/05 do Processo CEETEPS 2021/00750,
de inteira responsabilidade do seu signatário, e com fundamento
no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, declaro
a dispensa de licitação para a Prestação de Serviços de Vigi-
lância e Segurança Patrimonial, diretamente com as empresas
Malbork Serviços de Vigilância e Segurança Eireli e Gertad
Segurança Patrimonial Eireli. Submeto o ato para Ratificação da
Diretora Superintendente, com base no artigo 26 da lei 8.666/93
e suas alterações
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Portaria Famerp-38, de 18-5-2021
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - Famerp,
Considerando o Decreto 64.335 de 31-07-2019, que Institui
o Programa SP sem Papel;
Considerando a solicitação de fls. 02 do Processo 001-
000584/2021; resolve:
Artigo 1º - Oficializar a Implantação do Programa SP sem
Papel na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto –
Famerp.
Artigo 2º - Nomear como Coordenadora para a Implantação
do referido Programa, a Profa. Dra. Vânia Zaqueu Brandão.
Artigo 3º - A implantação do Programa SP sem Papel terá
início no dia 24-05-2021, e acontecerá de forma gradativa, após
a capacitação dos servidores Famerp que atuam nos setores de
Organização Administrativa, Comunicação Institucional, Gestão
de Recursos Humanos, Gestão de Documentos e Informações e
Gestão de Atividades Complementares que produzem os Docu-
mentos das Atividades-Meio. Artigo 4º - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Despachos do Diretor Geral, de 23-5-2021
No Processo F 001 – 000622/2021: Programa de Monitoria
para diversas disciplinas do Curso de Graduação em Medicina,
Enfermagem e Psicologia, no total de 32 alunos inclusos no
Processo Classificatório desenvolvido pela Diretoria Adjunto de
Ensino da Famerp - Faculdade de Medicina de São José do Rio
Preto, durante o período de Maio a Dezembro de 2021. Valor: R$
76.800,00. Valor mensal R$ 9.600,00. PTRES 106.625, Programa
Funcional 12.364.1043.4402.0000 “Bolsas de Estudos Pesquisa
e Desenvolvimento”, Classificação de despesa 33.90.18.01.
No processo F 001 – 000622/2021. Ratifico nos termos do
art. 26 da Lei Federal 8.666/93, dispensa de licitação, com fulcro
no Inciso II do art. 24 da referida Lei, a favor do Programa de
Monitoria para diversas disciplinas do Curso de Graduação em
Medicina, Enfermagem e Psicologia, no total de 32 bolsistas
inclusos no Processo Classificatório desenvolvido pela Diretoria
Adjunto de Ensino da Famerp – Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto. Valor mensal de: R$ 9.600,00.
Cidade do proponente: Botucatu - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 30-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 30-12-2020.
Extrato de Contrato
Contrato 0226/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Caroline Aline Rigoletto Querobin
Objeto: a realização do Projeto “Divas do Malabarismo”,
relativo ao Edital Proac 07/2020.
Cidade do proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 30-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 30-12-2020.
Extrato de Contrato
Contrato 0227/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Guemera de Camargo Neves Ferreira Jorge
Objeto: a realização do Projeto “Nós Podemos”, relativo ao
Edital Proac 07/2020.
Cidade do proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 30-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 30-12-2020.
Extrato de Contrato
Contrato 0228/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Bruno Samuel Conti
Objeto: a realização do Projeto “Corpo Suspenso: os
caminhos de uma pesquisa na faixa”, relativo ao Edital Proac
07/2020.
Cidade do proponente: Paulínia - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 30-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 30-12-2020.
Extrato de Contrato
Contrato 0229/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Joana Pegorari
Objeto: a realização do Projeto “Através”, relativo ao Edital
Proac 07/2020.
Cidade do proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 30-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 30-12-2020.
Extrato de Contrato
Contrato 0230/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Jefferson Sousa do Nascimento
Objeto: a realização do Projeto “Hotter”, relativo ao Edital
Proac 07/2020.
Cidade do proponente: Guarulhos - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 30-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 30-12-2020.
Extrato de Contrato
Contrato 0231/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Joel Bacheschi Felipe Gui
Objeto: a realização do Projeto “Circo das Figueiras”, relati-
vo ao Edital Proac 07/2020.
Cidade do proponente: Ribeirão Preto - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 30-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 30-12-2020.
Extrato de Contrato
Contrato 0232/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Anderson Halurran de Jesus (Anderson de Jesus)
Objeto: a realização do Projeto “Voe Alto”, relativo ao
Edital Proac 07/2020.
Cidade do proponente: Carapicuíba - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 30-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 30-12-2020.
Extrato de Contrato
Contrato 0233/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Mariana Schiezaro
Objeto: a realização do Projeto “Palco das Ilusões”, relativo
ao Edital Proac 07/2020.
Cidade do proponente: Vinhedo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 30-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 30-12-2020.
direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tribu-
tária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja da Contratada.
Extrato de Contrato
Protocolo DER 74438/20-2º vol. – Contratante: DER/SP
– Contrato: 20.337-3 – Contratada: Preserva Engenharia Ltda. –
Termo de Encerramento 097 – Data: 21.5.21 – Objeto: Execução
das obras e serviços emergenciais de recuperação de estrutural
do viaduto localizado no km042+200m da SP-123 (Rodovia
Floriano Rodrigues Pinheiro), município de Campos do Jordão.
Contratação Direta 050/18-CD. – Finalidade: Encerramento do
contrato 20.337-3, firmado em 11.2.19. – Manifestação Jurídica:
Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.8.20. – Autorização e
Aprovação do Superintendente em 21.5.21 à fl. 316 do Protoco-
lo. – Valor Final do Contrato: R$ 2.932.543,13 – Garantia: Dis-
pensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. – Prazo:
O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente
contrato, foi de 6 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada
de 29.10.18, sendo encerrado em 29.4.19. – Quitação: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, rela-
tivamente ao contrato 20.337-3 ora encerrado, outorgando-se
reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação
a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato,
sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contrata-
da, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o
direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tribu-
tária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja da Contratada.
Extrato de Contrato
Protocolo DER 1990793/19 – Contratante: DER/SP – Con-
trato 20.036-0 – Contratada: Consdon Engenharia e Comércio
Ltda. – Termo de Encerramento 081 – Data: 21.05.21 – Objeto:
Contratação das obras e serviços de recuperação de talude
com implantação de tubo de aço corrugado, na altura do
km055+600m, da SP-274, Município de São Roque. Dispensa
de Licitação 036/17-TP. – Finalidade: Encerramento do contrato
20.036-0, firmado em 08.03.18. – Manifestação Jurídica: Parecer
Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. – Autorização e Aprovação
do Superintendente em 21.05.21 à fl. 127 do Protocolo. – Valor
Final do Contrato: R$ 228.772,72 – Anulação: Do saldo dos
serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl.
102 do Protocolo, no valor de R$ (406,75) – Reajustamento:
Conforme Boletim Demonstrativo do protocolo, no valor de R$
2.103,57 – Garantia: A caução depositada como garantia de
execução contratual no valor de R$ 11.353,79, foi devolvida
conforme apontado no Boletim Demonstrativo. – Prazo: O prazo
para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato,
foi de 04 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de
26.03.18, sendo encerrado em 26.07.18. A vigência contratual
foi de 09 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada
com o Termo de Recebimento Definitivo. – Quitação: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título,
relativamente ao contrato 20.036-0 ora encerrado, outorgando-
-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo: 055/2021
Protocolo: DER/1395295/2020
Assinatura: 7-5-2021
Valor: R$ 61.020,29
Partes: DER e Vogel Soluções em Telecomunicações e
Informática S.A.
Objeto: Ocupação para implantação e utilização de linhas
físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras
ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na
SP-095, km 061+900m ao km 067+715m (LE), km 061+900m
(travessia-D/E), km 067+715m (travessia-D/E), com extensão
total de 5.922,00 metros e na área “Non Aedificandi”, km
067+715m (travessia-LE) e km 067+715m (travessia-LD), com
extensão total de 21,00 metros.
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo: 058/2021
Protocolo: DER/3137460/2019
Assinatura:19-5-2021
Valor: R$ 569,13
Partes: DER e T. Garcia Comunicações Eireli - ME.
Objeto: Autorização de ocupação em caráter excepcional
para regularizar a implantação e utilização de linhas físicas
subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas
na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-425, km
367+235m (travessia-D/E), com extensão total de 80,94 metros.
Extrato de Termo de Anuência de Ocupação
Termo: 007/2021
Protocolo: DER/3137460/2019
Assinatura: 19-5-2021
Partes: DER e T. Garcia Comunicações e Informática Eireli
- ME.
Objeto: Autorização de ocupação em caráter excepcional
para regularizar a implantação e utilização de linhas físicas sub-
terrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas, na
Área “Non Aedificandi” da malha rodoviária do DER, na SP-425,
km 367+235m (travessia-LE), km 367+235m (travessia-LD), com
extensão total de 48,56 metros.
Extrato de Cancelamento
Protocolo: DER/459455/2021.
Assinatura: 18-5-2021.
Diante dos elementos que instruem o presente processo,
notadamente a manifestação da Divisão Regional de São Paulo
- DR.10 (fl. 95), bem como as informações da Coordenadoria
de Gestão da Faixa de Domínio - DO/CFO, acolhida pela Dire-
toria de Operações - DO (fls. 99/100), fica cancelado o Termo
de Autorização de Uso 114/2018, celebrado com a empresa
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, por
cópia às fls.64/70.
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
Retificação do D.O. de 25-5-2021
Na publicação na pág. 38:
Onde se lê: Destaque Outdoor Ltda. EPP;
Leia-se: Cassavias & Zago Outdoor Ltda. EPP
Cultura e Economia
Criativa
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Extrato de Contrato
Contrato 0225/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º José Diogo Andrade Lima
Objeto: a realização do Projeto “360º em Duas Rodas”,
relativo ao Edital Proac 07/2020.
Superintendente e regulará o andamento da execução dos ser-
viços. – 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários:
O valor estimado do presente aditamento é de R$ 5.109.075,00
para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 2.554.537,50
para o presente exercício e, o valor de R$ 2.554.537,50 para o
exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação
orçamentária 26782160549010000-33903999. O valor do con-
trato passa a ser de R$ 20.436.300,00 – 4. Cláusula Quarta:
Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls.
152/153 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações
em 27.4.21, à fl. 173 do mesmo protocolo. – 5. Cláusula Quinta:
Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a
execução da presente prorrogação contratual, com vigência do
título revalidada. – 6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é
o 4º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. – 7. Cláusula Séti-
ma: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas
do contrato que não colidam com o presente.
Extrato de Contrato
Protocolo DER 199849/21 – Contratante: DER/SP – Contra-
to: 20.368-3 – Contratada: Sinalizadora Paulista Construção e
Sinalização Ltda. – 2º Termo Aditivo e Modificativo 99 – Data:
20.5.21 – Objeto: Contratação de Serviços de Conservação,
Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodo-
vias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14
lotes: Lote 3: DR.3/Divisão Regional de Bauru, Extensão total
de 676,981km. Edital da Licitação 024/18-CO. – Manifestação
Jurídica: Parecer CJ/DER 97/21. – Autorização e Aprovação do
Superintendente em 15.3.21, fl. 87 do Protocolo. – Fundamento
Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. – 1. Cláu-
sula Primeira: Do Projeto: Alteração do objeto contratual, com
redução da malha rodoviária original de atendimento (anexo
XXXIII do edital 024/18-CO) em 217,453km (32,12%), em face
da transferência parcial da sua malha rodoviária ao contrato
de concessão rodoviária 0409/ARTESP/20, a partir de 4.6.20:
Passando De: Contratação de Serviços de Conservação, Rea-
dequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias
e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14 lotes:
Lote 3 – DR.3/Divisão Regional de Bauru, extensão total de
676,981km. – PARA: Contratação de Serviços de Conservação,
Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodo-
vias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14
lotes: Lote 3 – DR.3/Divisão Regional de Bauru, extensão total
de 459,528km. – 2. Cláusula Segunda: Redução de Serviços:
Redução da execução dos serviços, referente a transferência da
Rodovia SP-293, SP-294, SP-261, SP-304 e acessos, dispositivos
de segurança, que compõem parcialmente a malha rodoviária da
DR.3 e conservações destes trechos, que totalizam 217,453km,
a Empresa Concessionária de Rodovias Piracicaba/Panorama
S.A. – 3. Cláusula Terceira: Da Prorrogação: A vigência contratual
passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços.
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses, de 16.3.21 a 15.3.22, perfazendo o total de 36 meses.
– 4. Cláusula Quarta: Do Cronograma: O cronograma autuado
às fls. 89/90 do Protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e
regulará o andamento da execução dos serviços. – 5. Cláusula
Quinta: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado
do presente aditamento é de R$ 6.802.568,03, para cobertura
de 12 meses, sendo o valor de R$ 5.102.982,00 para o presente
exercício e o valor de R$ 1.699.586,03 para o exercício de
2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa
a ser de R$ 23.790.682,57. – 6. Cláusula Sexta: Do Anexo I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 88 do Protocolo,
aprovado pelo Diretor de Operações em 5.4.21, à fl. 100 do
mesmo Protocolo. – 7. Cláusula Sétima: Da Garantia: A caução
que se encontra depositada, garante a execução da presente
prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. – 8.
Cláusula Oitava: Do Esclarecimento: Este é o 2º Termo Aditivo e
Modificativo do Contrato. – 9. Cláusula Nona: Da Confirmação:
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato, que não
colidam com o presente.
Extrato de Contrato
Protocolo DER 249015/21 – Contratante: DER/SP – Contra-
to: 20.575-8 – Contratada: Obragen Engenharia e Construções
Ltda. – 1º Termo Aditivo e Modificativo 105 – Data: 25.5.21
– Objeto: Execução dos serviços de conservação rodoviária de
rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas
de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas
rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimen-
tadas, sob circunscrição da RC 1.2 (Jundiaí), RC 1.3 (Bragança
Paulista) e RC 1.4 (Amparo). Lote 01 – RC 1.2 – Residência
de Conservação 1.2 – Jundiaí. Extensão total de 175,681 km.
– 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual
passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato,
em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos
serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por
mais 12 meses, de 16.4.21 a 15.4.22, perfazendo o total de 24
meses. – 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma,
autuado à fl. 94 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente
e regulará o andamento da execução dos serviços. – 3. Cláusula
Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado
do presente aditamento é de R$ 1.801.207,92 para cobertura
de 12 meses, sendo o valor de R$ 1.200.805,28 para o presente
exercício e, o valor de R$ 600.402,64 para o exercício de 2022,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa
a ser de R$ 3.645.313,25 – 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 93 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 15.4.21, à fl. 106 do
mesmo protocolo. – 5. Cláusula Quinta: DA Garantia: A caução
que se encontra depositada, garante a execução da presente
prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. – 6.
Cláusula Sexta: Resolutiva: A prorrogação do contrato está
sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do
novo contrato oriundo do Edital 387/19, ou outro que venha
substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contra-
tada não terá direito a qualquer espécie de indenização. – 7.
Cláusula Sétima: Do Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo
e Modificativo do Contrato. – Cláusula Oitava: Da Confirmação:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente.
Extrato de Contrato
Protocolo DER 615913/20-2ºvol. – Contratante: DER/SP
– Contrato: 20.599-0 – Contratada: Ideal Terraplenagem Ltda.
– Termo de Encerramento 085 – Data: 20.5.21 – Objeto: Contra-
tação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção
de talude no km119+400m (LE) da SP-055, no município de São
Sebastião, incluindo elaboração de projeto executivo. Dispensa
de Licitação 086/20-CD. – Finalidade: Encerramento do contrato
20.599-0, firmado em 30.4.20. – Manifestação Jurídica: Parecer
Referencial CJ/DER 005 de 14.8.20. – Autorização e Aprovação
do Superintendente em 20.5.21 à fl. 411 do Protocolo. – Valor
Final do Contrato: R$ 7.005.085,32 – Anulação: Do saldo dos
serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl.
390 do Protocolo, no valor de R$ 34.261,78 – Garantia: Dispen-
sada conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. – Prazo: O
prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente
contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada
de 19.2.20, sendo encerrado em 19.8.20. – Quitação: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, rela-
tivamente ao contrato 20.599-0 ora encerrado, outorgando-se
reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação
a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato,
sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contrata-
da, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o
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quarta-feira, 26 de maio de 2021 às 00:13:19
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