Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
| Data de publicação | 10 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
42 – São Paulo, 132 (91) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 10 de maio de 2022
físicas integrantes do público alvo indicado na Cláusula Terceira
deste instrumento, de forma a ampliar o seu poder de compra
para que, somados aos recursos concedidos pela CAIXA através
de crédito habitacional, viabilizem o acesso à moradia própria.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO - R$ 450.000.000,00 (quatro-
centos e cinquenta milhões de reais).
VIGÊNCIA: Alteração proposta para o dia 04/08/2022.
RESUMO: À vista dos elementos constantes do presente,
DECIDO, no uso da competência que me foi concedida, nos
termos da autorização emitida pelo Governador do Estado de
São Paulo, em 18 de dezembro de 2019, publicada no DOE em
19 de dezembro de 2019:
(i) autorizar a alteração do prazo de vigência do Segundo
Termo de Consolidação e Reti-Ratificação do Termo de Convênio,
e a consequente formalização do Quarto Termo de Alteração de
Prazo que entre si celebram o Estado de São Paulo por intermé-
dio da Secretaria da Habitação e a Caixa Econômica Federal,
visando ao aporte de recursos financeiros estaduais destinados
ao Programa Casa Paulista – Apoio ao Crédito Habitacional –
Modalidade Carta De Crédito Individual; e
(ii) aprovar o respectivo Plano de Trabalho.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Termo de Aditamento que entre si celebram o Estado de São
Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Habitação e o Muni-
cípio de Boituva objetivando a transferência de recursos para
a implementação do Programa Especial de Melhorias - PEM, a
fim de aditar as Cláusulas Primeira, Quarta e Décima Primeira
do Termo de Convênio, celebrado em 20 de dezembro de 2021,
ficando ratificadas todas as demais cláusulas do ajuste.
Processo: SPdoc nº 1200518/2021
Objeto: Convênio para transferência de recursos destinados à
execução de obras de Equipamento Social (reforma e revitalização
de praça) nas imediações do Conjunto Habitacional Renascer –
Iperó B1/B2, nos termos do Plano de Trabalho, fls. 82 e 83 verso.
Recurso Ajustado:
Valor Total: R$ 400.454,95
Valor de responsabilidade do Estado: R$ 200.000,00
Valor de responsabilidade do Município: R$ 200.454,95
Novo Prazo de vigência: 23 (vinte e três) meses a partir da
data da assinatura
Data da assinatura: 05 de maio de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONVÊNIO ONEROSO
Processo: SPDOC nº 41759/2018 (SH nº 321/05/2016– Vols. I a III).
Programa: Casa Paulista – Lotes Urbanizados.
Convênio nº: 321/05/2016.
Convenente: Secretaria da Habitação / Agência Paulista de
Habitação Social - Casa Paulista.
Conveneniado: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte.
Objeto: Execução de obras de infraestrutura relativas ao
Programa Lotes Urbanizados necessárias à produção de 604
lotes no Município de Novo Horizonte.
Valor Total do Convênio : R$ 6.016.549,74 (seis milhões,
dezesseis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e
quatro centavos).
Data da assinatura do 2ª Termo de Aditamento: 03/02/2022.
Vigência: 20/12/2017 a 19/12/2022.
Parecer Jurídico CJ/SH nº 10/2022 de 21/03/2022.
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO ONEROSO
Processo:PDOC 1315100/2018 (SH nº 034/05/2016 – Vols.
I a IV).
Programa: Programa de Apoio ao Crédito Habitacional.
Interessado: Secretaria da Habitação - Agência Paulista de
Habitação Social - Casa Paulista e Caixa Econômica Federal.
Assunto: Termo de Convênio, para repasse de recursos do
Programa de Apoio ao Crédito Habitacional. Alteração de prazo
de vigência e Plano de Trabalho.
Objeto: O aporte pela Secretaria da Habitação de recursos
financeiros destinados à concessão de subsídios às pessoas
físicas integrantes do público alvo indicado na Cláusula Terceira
deste instrumento, de forma a ampliar o seu poder de compra
para que, somados aos recursos concedidos pela CAIXA através
de crédito habitacional, viabilizem o acesso à moradia própria.
Data da assinatura do Termo de Convênio: 04/05/2022.
Valor Total do Convênio - R$ 450.000.000,00 (quatrocentos
e cinquenta milhôes de reais).
Vigência: Alteração proposta para o dia 04/08/2022.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Portaria CG.
Substitui as responsáveis pelo acompanhamento e fiscali-
zação da execução do contrato n° 01/2020/CPP (Processo SIMA
034592/2020-24), firmado em 20/07/2020 com a empresa LIONS
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI.
O Sr. Valter Antonio da Rocha – Chefe Gabinete, no uso das
atribuições conferidas pelo Inciso III, do artigo 90, do Decreto
Lei Federal n° 8.666/93 e artigo 10 do Decreto n° 42.857 de
11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Manter a funcionária BRUNA PAULINI BARBOSA,
portadora do RG nº 7.989.625 e CPF nº 014.620.488-38, na qua-
lidade de fiscal, e designar a Sra. THALITA VASCONCELOS VIEIRA,
portadora do RG n° 44.812.483-X e CPF nº 377.877.908-73, em
substituição a Sra. LUCIANA AMAR DUQUE, portadora do RG nº
32.038.188-2 e CPF nº 317.148.718-78, na qualidade de suplente,
para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato
nº 01/2020/CPP, firmado em 20/07/2020 com a empresa LIONS
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, visando à
prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial, para
os Parques Ecológicos Guarapiranga e Várzea do Embu Guaçu.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 14/04/2022.
PSIMA nº 034592/2020-24.
Portaria CG.
Substitui as responsáveis pelo acompanhamento e fiscali-
zação da execução do contrato n° 01/2021/CPP (Processo SIMA
001674/2021-80), firmado em 19/01/2021 com a empresa GSS
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME.
O Sr. Valter Antonio da Rocha – Chefe Gabinete, no uso das
atribuições conferidas pelo Inciso III, do artigo n° 90, combinado
com o Decreto nº 64.132 de 11/03/2019, e com fulcro nos artigos
67 e 73 da Lei Federal n° 8.666/93 e artigo 10 do Decreto n°
42.857 de 11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Manter a funcionária BRUNA PAULINI BARBOSA,
portadora do RG nº 7.989.625 e CPF nº 014.620.488-38, na
qualidade de fiscal, e designar a Sra. THALITA VASCONCELOS
VIEIRA, portadora do RG n° 44.812.483-X e CPF nº 377.877.908-
73, em substituição a Sra. LUCIANA AMAR DUQUE, portadora
do RG nº 32.038.188-2 e CPF nº 317.148.718-78, na qualidade
de suplente, para acompanhamento e fiscalização da execução
do contrato nº 01/2021/CPP, firmado em 19/01/2021 com a
empresa GSS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, visando à
prestação de serviços de controle e fiscalização de portarias para
os Parques Ecológico do Guarapiranga e Várzea do Embu Guaçu.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 14/04/2022.
PSIMA nº 001674/2021-80.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
No processo nº 2022028250-2. RATIFICO nos termos do art.
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Dispensa de Licitação
a favor de MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS EIRELI-EPP,
CNPJ: 28.423.151/0001-71, valor R$ 1.030,00, objetivando a
compra de rodízios para cadeira giratória. Parecer Jurídico Refe-
rencial CJ/HCFMRP nº 1/2022. PTRES 106605, ND 339030, Fonte
081001141. São José do Rio Preto, 09/05/2022.
DIRETORIA GERAL
PORTARIA FAMERP Nº 031, de 28 de abril de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, usando de suas atribuições legais e,
Considerando os termos da Portaria FAMERP n° 062, de
14 de setembro de 2021, que regulamentou as atividades de
Professor Colaborador na Faculdade de Medicina de São José
do Rio Preto – FAMERP.
Considerando os atuais interesses institucionais, e
o Ofício nº 001/2022 do Departamento de Otorrinolaringo-
logia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço.
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear como Professores Colaboradores os
docentes indicados pelo Departamento de Otorrinolaringologia
e Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Faculdade de Medicina
de São José do Rio Preto – FAMERP, nos termos da Portaria
supramencionada:
I. Adriano Guimarães Reis
II. Atilio Maximino Fernandes
III. Fernando Drimel Molina
IV. Luciano Pereira Maniglia
V. Luiz Sergio Raposo
VI. Mauricio Pereira Maniglia
VII. Mayra Coelho Bocoli
Artigo 2º - O Departamento de Otorrinolaringologia e
Cirurgia de Cabeça e Pescoço, bem como os docentes designa-
dos para a função de Professor Colaborador deverão cumprir a
Portaria FAMERP 062/2021, na sua integra.
Artigo 3º - A presente portaria entrará em vigor na data da
sua publicação no DOSP, revogando as disposições em contrário.
PORTARIA FAMERP N.º 038, de 03 de maio de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, usando de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de atualização do responsável
e responsável substituto do Laboratório de Histotecnologia e
ofício de 04 de abril de 2022, fls. 165, do processo,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear os Responsáveis pelo Laboratório de
Histotecnologia do Departamento de Anatomia da FAMERP,
como segue:
I. Responsável: Profa. Dra. Thaís Santana Gastardelo Bizotto.
II. Responsável Substituta: Profa. Dra. Ana Cláudia Polli
Lopes.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SPdoc: SH – nº 1200518/2021
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Iperó
ASSUNTO: Programa Especial de Melhorias - PEM. Termo
de Aditamento do convênio. Ajuste do objeto. Alteração do
Valor, prazo de vigência, do plano de trabalho e do cronograma
físico-financeiro
CNPJ: nº 46.634.085/0001-60
OBJETO: Transferência de recursos destinados à execução de
obras de Equipamento Social (reforma e revitalização de praça)
nas imediações do Conjunto Habitacional Renascer – Iperó B1/
B2, nos termos do Plano de Trabalho, fls. 82 e 83 verso.
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 20 de dezembro de 2021
RECURSO:
Valor total do convênio: R$ 400.454,95
Valor de responsabilidade do Estado: R$ 200.000,00
Valor de responsabilidade do Município: R$ 200.454,95
Vigência do Convênio: 23 (vinte e três) meses a partir da
data da assinatura.
Despacho de Autorização GSE Nº 0041/2022:
Resumo - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial do Parecer Referencial CJ\SH nº 0001/2022, (fls.
133 a 138/138 verso) e as manifestações da Coordenadoria
de Planejamento Habitacional e da Chefia de Gabinete (fl. 147
frente e verso), APROVO o Plano de Trabalho (fls. 82 a 83 verso)
com seus documentos integrantes e AUTORIZO, no uso da com-
petência que me foi delegada pela Resolução SH nº026/2019 e
com fundamento no Decreto nº 54.199, de 02 de abril de 2009,
o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Iperó,
de acordo com os elementos em epígrafe.
Data da assinatura: 05 de maio de 2022.
AUTORIZO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
Despacho do Secretario
DESPACHO GS Nº 04/2022 de 02/05/2022
PROCESSO: SPDOC 41759/2018 (SH nº 321/05/2016 – Vols.
I a III).
INTERESSADO: Secretaria da Habitação - Agência Paulista
de Habitação Social - Casa Paulista e Município de Novo
Horizonte.
ASSUNTO: Convênio. Programa Casa Paulista – Moradia
Melhor – Parcerias com Municípios. 2ª Termo de Aditamento.
CONVENIADO: Município de Novo Horizonte.
CNPJ: nº 45.152.139/0001-99.
OBJETO: Execução de obras de infraestrutura relativas ao
Programa Lotes Urbanizados necessárias à produção de 604
lotes no Município de Novo Horizonte.
RECURSOS: Sem ajuste.
ASSINATURA: 20/12/2017.
VIGÊNCIA: 20/12/2017 a 19/12/2022.
MINUTA DO 2ª Termo Aditivo: fls. 1000 e 1001.
D E S P A C H O GS Nº 04/2022:
I - À vista dos elementos constantes do presente AUTORIZO,
com fundamento no artigo l º do Decreto nº 58.183, de 29 de
junho de 2012, DECIDO:
1. Autorizar o aditamento do Convênio celebrado com o
Município de Novo Horizonte, de acordo com os elementos em
epígrafe.
AUTORIZO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
Despacho do Secretario
DESPACHO GS Nº 08 de 04/05/2022
PROCESSO: SPDOC 1315100/2018 (SH nº 034/05/2016 –
Vols. I a IV)
INTERESSADO: Secretaria da Habitação - Agência Paulista
de Habitação Social - Casa Paulista e Caixa Econômica Federal
ASSUNTO: Termo de Convênio, para repasse de recursos do
Programa de Apoio ao Crédito Habitacional. Alteração de prazo
de vigência e Plano de Trabalho.
OBJETO: O aporte pela Secretaria da Habitação de recursos
financeiros destinados à concessão de subsídios às pessoas
Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALI-
MENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO
MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$ 633.744,00 (Seiscentos
e trinta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais) - PRAZO DE
VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 - UNIDA-
DE: ETEC MANDAQUI - DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA JURÍ-
DICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso IV da Lei
8.666/93 - CONTRATO: 143/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula
Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALI-
MENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO
MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$ 1.056.240,00 (Um
milhão, cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais) - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 - UNI-
DADE: ETEC DE SÃO PAULO - DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 144/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTA-
CAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
576.720,00 (Quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte
reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔ-
MICO: 339039 - UNIDADE: ETEC TAKASHI MORITA - DATA DA
ASSINATURA: 06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA JURÍ-
DICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso IV da Lei
8.666/93 - CONTRATO: 145/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula
Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS
LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALI-
MENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO
MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$ 764.235,00 (Setecentos
e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais) - PRAZO DE
VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 - UNIDA-
DE: ETEC JARDIM ÂNGELA - DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 146/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTA-
CAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
576.720,00 (Quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte
reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔ-
MICO: 339039 - UNIDADE: ETEC IRMÃ AGOSTINA - DATA DA
ASSINATURA: 06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 147/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTA-
CAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
880.200,00 (Oitocentos e oitenta mil e duzentos reais) - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 -
UNIDADE: ETEC GUARACY SILVEIRA - DATA DA ASSINATURA:
06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 148/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTA-
CAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
510.516,00 (Quinhentos e dez mil, quinhentos e dezesseis reais)
- PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO:
339039 - UNIDADE: ETEC RAPOSO TAVARES - DATA DA ASSI-
NATURA: 06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 149/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTA-
CAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
598.536,00 (Quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e
trinta e seis reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO
ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC UIRAPURU - DATA DA
ASSINATURA: 06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 150/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTA-
CAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
735.847,20 (Setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quaren-
ta e sete reais e vinte centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias
– ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC PROFES-
SOR BASÍLIDES DE GODOY - DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022.
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Portaria CEETEPS-GDS nº 3246, de 06 de maio de
2022.
A Vice-Diretora Superintendente, em exercício como Direto-
ra Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica
Paula Souza - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando a adesão do CEETEPS ao Programa
Nacional de Combate à Corrupção - PNPC, bem assim, a
necessidade de atender as recomendações contidas no Roteiro
de Atuação disponibilizado pelo referido programa, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando o
levantamento, a identificação e a inserção de evidências refe-
rentes as iniciativas e boas práticas de prevenção e combate à
fraude e corrupção, na Plataforma (Sistema e-Prevenção).
Artigo 2º - Para a constituição do Grupo de Trabalho a que
se refere o artigo anterior, ficam designados os agentes a seguir
elencados, sem prejuízo das suas atividades e sem ônus para
o CEETEPS:
I - Ricardo Sardella de Carvalho – RG. 25.720.962-1;
II - Juliana Pereira de Souza – RG. 43.514.654-3;
III - Paula Elizabeth Cassel – RG. 43.741.541-7;
IV - Fabia Duarte Ferreira – RG. 42.628.600-5;
V - Paulo José Ferrari – RG. 12.545.718-2 e
VI - Sonia Mardelei Rodrigues Charpentier – RG.
14.176.489-2.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
(Republicada por incorreções)
1.188.135,00 (Um milhão, cento e oitenta e oito mil, cento e
trinta e cinco reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMEN-
TO ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC GETÚLIO VARGAS
- DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 132/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTA-
CAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
480.600,00 (Quatrocentos e oitenta mil e seiscentos reais) -
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO:
339039 - UNIDADE: ETEC DE SANTA ISABEL - DATA DA ASSINA-
TURA: 06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 133/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTA-
CAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
211.248,00 (Duzentos e onze mil, duzentos e quarenta e oito
reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔ-
MICO: 339039 - UNIDADE: ETEC JUSCELINO KUBITSCHEK DE
OLIVEIRA - DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 134/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTA-
CAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
1.496.340,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil,
trezentos e quarenta reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias –
ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC JÚLIO DE
MESQUITA - DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 135/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTA-
CAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
91.314,00 (Noventa e um mil, trezentos e treze reais) - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 -
UNIDADE: ETEC DE COTIA - DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 136/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMEN-
TACAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉC-
NICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO:
R$ 176.040,00 (Cento e setenta e seis mil e quarenta reais)
- PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO:
339039 - UNIDADE: ETEC ITAQUERA II - DATA DA ASSINATURA:
06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24,
inciso IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 137/2022 - CONTRA-
TANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD
ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO
ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR
DO CONTRATO: R$ 774.576,00 (Setecentos e setenta e quatro
mil, quinhentos e setenta e seis reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC
TEREZA APARECIDA CARDOSO NUNES DE OLIVEIRA - DATA DA
ASSINATURA: 06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 138/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTA-
CAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
528.120,00 (Quinhentos e vinte e oito mil, cento e vinte reais)
- PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO:
339039 - UNIDADE: ETEC SÃO MATEUS - DATA DA ASSINATURA:
06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 139/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTA-
CAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
70.416,00 (Setenta mil, quatrocentos e dezesseis reais) - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 -
UNIDADE: ETEC DE VILA FORMOSA - DATA DA ASSINATURA:
06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 140/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTA-
CAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
436.579,20 (Quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e
setenta e nove reais e vinte centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC
JOSÉ ROCHA MENDES - DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 141/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SERV-FOOD ALIMENTA-
CAO E SERVICOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM – VALOR DO CONTRATO: R$
492.912,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos
e doze reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias – ELEMENTO
ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: ETEC PROFESSOR HORÁCIO
AUGUSTO DA SILVEIRA - DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/18014 - PARECER DA CONSULTORIA JURÍ-
DICA Nº 111/2022 DE 05/05/2022 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso IV da Lei
8.666/93 - CONTRATO: 142/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula
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terça-feira, 10 de maio de 2022 às 05:05:15
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